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Conde

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Última atualização: 25 janeiro 2024 às 15:45:29
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Prefeitura Municipal de
Conde



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/04/2024 1524 DECRETO FINANCEIRO 38/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 37/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 36/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 35/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 35/2024
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IP3PLVI1VPRJOXNFOJ+JUG
19/04/2024 1523 LEI Nº 1.080 DE 18 DE ABRIL DE 2024 +KA3EFEFNCUDV49I0ZSFYQ
19/04/2024 1522 ERRATA DO DECRETO Nº 67/2024, PUBLICADA em 18/04/2024 – 3 - ANO IV – Nº 1517 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. COZV4TEUY1OF5KXKJGH0OW
19/04/2024 1521 DECRETO N° 063/2024 FWCMJMH/3OOJIGMRVNEADA
19/04/2024 1520 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 W2MDI1ZEUOXCSLOM0YAUHQ
19/04/2024 1519
-DECRETO N° 063/2024
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BO6TFP+XG9FLCUCVSLOPFA
19/04/2024 1518 AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 001-2024 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS YY8WQ5DWZMY0HOOWQX/F6Q
18/04/2024 1517 DECRETO Nº 65/2024.
-DECRETO Nº 67/2024.
-DECRETO Nº 68/2024.
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0SLSGUUEOJCMYIQDL8A++A
18/04/2024 1516 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 8WQKBKH7T/4WGI8C15FWLQ
17/04/2024 1515 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA ATA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL AUDIOVISUAL, DE QUINTAFEIRA, 21 DE MARÇO DE 2024 2- ANO IV – Nº 1461, pág.2.
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NNGB27E3INOBLX2P73MLFQ
17/04/2024 1514 CONTRATO N° 024/2024 YSMUPKV5FUEBUWWG51LA+W
17/04/2024 1513 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024 - TRANSPORTE ESCOLAR 3UFIH8NQSPLV3GRXFTUZ8Q
16/04/2024 1512 LEI N° 1.079, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
16/04/2024 1511 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO EXERCÍCIO 2025 Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
16/04/2024 1510 DECRETO FINANCEIRO 25/2024
-DECRETO FINANCEIRO 27/2024
-DECRETO FINANCEIRO 29/2024
-DECRETO FINANCEIRO 31/2024
-DECRETO FINANCEIRO 30/2024
-DECRETO FINANCEIRO 26/2024
-DECRETO FINANCEIRO 28/2024
-DECRETO FINANCEIRO 32/2024
-DECRETO FINANCEIRO 33/2024
Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
12/04/2024 1509 DECRETO Nº 062/2024. Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 12
12/04/2024 1508 ATA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL AUDIOVISUAL -LEI PAULO GUSTAVO Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
11/04/2024 1507 DECRETO Nº 61/2024. Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1506 PORTARIA N° 05, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1505 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2024.
-3ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S Nº R001/2023.
-4ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S Nº R001/2023.
-5ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S Nº R001/2023.
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Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1504 CONTRATO N°. 023/2024 Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1503 AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 01-2024.
-AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA SIMPLES Nº 006/2024.
-AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA SIMPLES Nº 005/2024.
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Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1502 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
10/04/2024 1501 DECRETO Nº 060/2024. Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
10/04/2024 1500 DECRETO N° 058/2024.
-DECRETO Nº 059/2024 .
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Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
10/04/2024 1499 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 003/2024 - SERVIÇOS NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
09/04/2024 1498 DECRETO Nº 057/2024. Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/04/2024 1497 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/04/2024 1496 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 .
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 .
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Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/04/2024 1495 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2024 - AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS. Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
08/04/2024 1494 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
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Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/04/2024 1493 DECRETO Nº 56/2024. Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/04/2024 1492 LEI Nº 1077, DE 08 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Conde Esta edicao en
08/04/2024 1491 LEI Nº 1.073 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 1.075 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 1.076 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/04/2024 1490 DECRETO Nº 46/2024.
-DECRETO Nº 47/2024.
-DECRETO Nº 48/2024
-DECRETO Nº 49/2024.
-DECRETO Nº 50/2024.
-DECRETO Nº 51/2024
-DECRETO Nº 52/2024.
-DECRETO Nº 53/2024.
-DECRETO Nº 54/2024.
-DECRETO Nº 55/2024.
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Prefeitura Municipal de Conde Esta edicao en
05/04/2024 1489 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023
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Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
05/04/2024 1488 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
05/04/2024 1487 DECRETO FINANCEIRO 24/2024 Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
04/04/2024 1486 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/04/2024 1485 DECRETO Nº 45/2024 Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 4
04/04/2024 1484 CONTRATO N° 020/2024 Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/04/2024 1483
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 N° 01/2024
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Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 4
04/04/2024 1482 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS DE BANHEIROS SUSTENTÁVEIS Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 4
03/04/2024 1481 AVISO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/04/2024 1480 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE CONDE-BA AVALIAÇÃO DA GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE BAHIA Nº 001/2024
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Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/04/2024 1479 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
-
Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/04/2024 1478 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023 Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
02/04/2024 1477 ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2023
-ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 44/2024.
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Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
01/04/2024 1476 DECRETOS FINANCEIROS MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 009/2024
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Prefeitura Municipal de Conde Esta edicao en
01/04/2024 1475 - COMUNICADO DE EDIÇÃO INSIPONÍVEL.
28/03/2024 1474 EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.
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Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
28/03/2024 1473 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
28/03/2024 1472 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
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Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
27/03/2024 1471 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/03/2024 1470 ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2023.
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Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/03/2024 1469 ERRATA DECRETO N° 042/2024 PUBLICADO NO DIÁRIO EM 25 DE MARÇO DE 2024 6 -Ano IV-N° 1465 Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/03/2024 1468 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE POÇAS NO MUNICÍPIO DE CONDE/BA Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
26/03/2024 1467 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 013/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 014/2024
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E/7FFAVEEMHQPAOGG3BNGG
25/03/2024 1466
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.
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VXVIHRB47GYXNCG7P1UTHQ
25/03/2024 1465 ATOS ADMINISTRATIVOS- AUTO DE INFRAÇÃO: MULTA; DEMOLIÇÃO.
-DECRETO Nº 42/2024.
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SDN+7CRUWB6IUK0EL48XGA
22/03/2024 1464 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023.
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0+EXWQZDNLIVV8RRE3L3YG
22/03/2024 1463 AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023.
-
AUHKNX5PLU0KGZTXSBIBOA
21/03/2024 1462 DISTRATO Nº 002/2024.
-LEI Nº 1.072, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-
3HGH+PKI/1SSF/TEY836EW
21/03/2024 1461 ATA CHAMADA PÚBLICA SECTUEL Nº 003/2023. QGCRKRTFPZA/PCL5RHFAYQ
20/03/2024 1460 OFÍCIO Nº 088/2024.
-DECRETO Nº 41/2024.
-ERRATA DECRETO Nº 039/2024.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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M8EBKITJRJGMYYNABHI8DW
15/03/2024 1459 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
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EISHXKTJEIZRE5GZRXZ2OA
15/03/2024 1458 DECRETO Nº 039/2024. WVQN0CPGB0NGCEG6AAA8QG
15/03/2024 1457 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. +CQYJHNTBFVNCYLOUQQK9A
14/03/2024 1456 DECRETO Nº 40/2024. TQRG5UYWYIJKN014WINLUQ
13/03/2024 1455 DECRETO FINANCEIRO 10/2024
-DECRETO FINANCEIRO 9/2024
-DECRETO FINANCEIRO 11/2024
FCRXFWBH/X4NK8BB7IR8XW
12/03/2024 1454 DECRETO N° 035/2024.
-DECRETO N° 036/2024.
-DECRETO N° 037/2024.
-DECRETO N° 038/2024.
-
K9SEN98SXKV4YZRI+U4BQG
11/03/2024 1453 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023. VPUA7KGMXDXGO2GPCR4T7A
11/03/2024 1452 AVISO DE EDITAL - CP 001-2024 - GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MPYNIQAKZUXT6C4XGOOJGW
08/03/2024 1451 DECRETO Nº 34/2024. D+ENUK9CQ8BALMXC3KO/MA
08/03/2024 1450 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022. XC5KC8UFOYPWZVSRSL5KZA
07/03/2024 1449 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 LQ8D4LAA54TKSNDBKKC00A
07/03/2024 1448 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021. LXB5H6LILOWRBPSCELDUWA
06/03/2024 1447 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA –CRF Nº 0001/2023. Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
06/03/2024 1446 DECRETO N° 028/2024.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019.
-
Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
05/03/2024 1445 DECRETO Nº 30/2024.
-DECRETO Nº 31/2024.
-DECRETO Nº 32/2024.
-DECRETO Nº 33/2024.
-
Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
05/03/2024 1444 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
05/03/2024 1443 DECRETO Nº 023/2024.
-DECRETO Nº 025/2024.
-DECRETO Nº 026/2024.
-DECRETO Nº 027/2024.
-
Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
04/03/2024 1442 DECRETO N° 24/2024 Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
04/03/2024 1441 RENOVAÇÕES DE DISPENSAS DE LICENÇA AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
01/03/2024 1440 DECRETO Nº 022/2024 – EXONERAÇÃO. Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
01/03/2024 1439 PORTARIA N° 003/2024.
-PORTARIA N° 04, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-
Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
01/03/2024 1438 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011 - 2024 - LARISSA CRISTINE ARAUJO NOTZEL LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012 - 2024 - IRAILDES PEREIRA SOUSA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013 - 2024 - SILVANIA CORREIA LEITE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014 - 2024 - NAIANE SANTOS DA SILVA
-
Prefeitura Municipal de Conde Sexia-feira -
29/02/2024 1437 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2024.
-EMBARGO Nº 001/2024.
-CONTRATO N° 015/2024
-
Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
28/02/2024 1436 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 008/2024 Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
28/02/2024 1435 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2024 . Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/02/2024 1434 DECRETO FINANCEIRO 3/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 4/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 6/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 7/2024 .
-DECRETO FINANCEIRO 8/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 2/2024 .
-DECRETO FINANCEIRO 5/2024.
-
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CON
26/02/2024 1433 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.
-
Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
26/02/2024 1432 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2024 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
23/02/2024 1431 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2024.
-DECRETO N° 19/2024.
-DECRETO N° 20/2024.
-DECRETO N° 21/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024.
-
Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
20/02/2024 1430 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - D.N PAPELARIA .
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - MASKATE
-
Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
19/02/2024 1429 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
-
Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
19/02/2024 1428 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE 2023. Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
16/02/2024 1427 PORTARIA Nº 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
15/02/2024 1426 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023.
-
Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
15/02/2024 1425 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 004/2024 CONTRATO N° 084/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 005/2024 CONTRATO N° 085/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 006/2024 CONTRATO N° 086/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 007/2024 CONTRATO N° 087/2023.
-DECRETO N° 016/2024
-DECRETO N° 017/2024
-DECRETO N° 018/2024
Prefeitura Municipal de Conde 15 de Fevereir
09/02/2024 1424 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024. Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
09/02/2024 1423 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
-
Prefeitura Municipal de Conde Esta edico enc
08/02/2024 1422 EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022. Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
08/02/2024 1421 DECRETO Nº 015/2024. Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 8
08/02/2024 1420 DECRETO Nº 14/2024. Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
08/02/2024 1419 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS 150, 151, 152 E 160 DE DEZEMBRO DE 2023. Prefeitura Municipal de Conde Sumrio 02 a 06
07/02/2024 1418 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
07/02/2024 1417 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024 Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
06/02/2024 1416 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-
Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
05/02/2024 1415 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-
Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
02/02/2024 1414 DECRETO Nº 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.
-
Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
01/02/2024 1413 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023
-
-
Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
01/02/2024 1412 DECRETO Nº 08/2024.
-DECRETO Nº 09/2024.
-DECRETO Nº 10/2024.
-DECRETO Nº 11/2024.
-DECRETO Nº 12/2024.
-
Prefeitura Municipal de Conde Quinta- eite -
31/01/2024 1411 DECRETO Nº 07/2024. Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
30/01/2024 1410 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
-
93ZM7SM3I+IVHX9ONATBHG
30/01/2024 1409 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
29/01/2024 1408
-ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOSREFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023
-
Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
26/01/2024 1407
-DECRETO Nº 06/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
25/01/2024 1406 CONTRATO N° 001/2024 Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 2
25/01/2024 1405
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX N° 034/2023
-
Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
25/01/2024 1404 AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
24/01/2024 1403
-NOTIFICAÇÃO
-
Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
24/01/2024 1402 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira 2
23/01/2024 1401 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
23/01/2024 1400 PORTARIA N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
23/01/2024 1399 AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO. Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
19/01/2024 1398 PORTARIA N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/01/2024 1397 2ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S N° R001/2023. Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
18/01/2024 1396 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
18/01/2024 1395 EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019 Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
17/01/2024 1394 EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019 Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
16/01/2024 1393 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019
-
Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
12/01/2024 1392 DECRETO FINANCEIRO 167/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 166/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 168/2023
-
Prefeitura Municipal de Conde Sumrio Decreto
12/01/2024 1391 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF Nº 001/2023. Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
11/01/2024 1390 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 05/2024.
-
Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/01/2024 1389 DECRETO Nº 04/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONDE/BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Prefeitura Municipal de Conde Esta edico enc
10/01/2024 1388 DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- PORTARIA Nº 002 DE 10 DE JANEIR0 DE 2024. Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
10/01/2024 1387
-DECRETO Nº 03/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 158/2023.
-LEI Nº 1.071/2024, DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Conde Quarla-foira -
10/01/2024 1386 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 165/2023 DE 28-12-2023 Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
09/01/2024 1385 DECRETO FINANCEIRO 163/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 162/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 160/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 159/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 157/2023.
-
Prefeitura Municipal de Conde Sumrio ecretos
09/01/2024 1384 PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL – MRN Nº 01/2024 ABERTURA.
-SEGUNDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL – MRN Nº 02/2024. ABERTURA
-
Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/01/2024 1383
-DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 009/2023
-
Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/01/2024 1382 REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO 152/2023.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO 151/2023.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO FINANCEIRO 150/2023.
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Prefeitura Municipal de Conde erca-feira 9 d
08/01/2024 1381 ERRATA - NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019
Prefeitura Municipal de Conde Segunda-eira 8
05/01/2024 1380 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 618/2023 Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
04/01/2024 1379 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
03/01/2024 1378 ERRATA-NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022
-ERRATA- NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
-
Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/01/2024 1377 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023.
-DECRETO N° 01/2024.
-DECRETO N° 02/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 011/2023
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Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira.3