SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Conde

Foram encontrados 333 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
28/09/2023	1262	-PORTARIA N° 02 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 007 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -	J8ASVBVYGKLTM1VBNANTEG
28/09/2023	1261	-ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2023 -	S+XL9HZNCZS8LHCIQTTEYW
27/09/2023	1260	-LICENÇA AMBIENTAL -	5GBZXHEIS5W1M02GASKQ7Q
25/09/2023	1259	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 067/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 068/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 069/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 070/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 071/2023. -DECRETO FINANCEIRO 53/2023. -DECRETO FINANCEIRO 55/2023. -	ZWT2OBMTLDDU/BBO4HAVBW
22/09/2023	1258	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. -	KLYD6B3ITDCU+NSK+ZOVQQ
22/09/2023	1257	EDITAL Nº 11/2023. -ERRATA DO EDITAL Nº 09/2023. -LEI COMPLEMENTAR Nº 1.062/2023. -RESOLUÇÃO Nº 07/2023. -	EMZSY/DSHJ94G8X2EU1RNW
22/09/2023	1256	EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020	N1AZYN4IG/2NSCWDGNA5BW
21/09/2023	1255	HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2023 -EDITAL DE RESULTADO FINAL- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023. -PORTARIA N° 01, 21 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA n° 006 de 21 de Setembro de 2023 -	JIIF1CI3BLYKBSGV9ODPPA
21/09/2023	1254	EDITAL N° 10/2023	XSW5ZCFPWFU2CYLMZX9X4W
21/09/2023	1253	DECRETO FINANCEIRO 54/2023	VJAZN/B7ERA2HCX9D6JW3G
21/09/2023	1252	DECRETO FINANCEIRO 46/2023. -DECRETO FINANCEIRO 47/2023. -DECRETO FINANCEIRO 48/2023. -DECRETO FINANCEIRO 49/2023. -DECRETO FINANCEIRO 50/2023. -DECRETO FINANCEIRO 51/2023. -DECRETO FINANCEIRO 52/2023. -	BBERD8KX0AJ+MOFQRRGQVA
21/09/2023	1251	EDITAL N° 09/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA. -	1THOLVR13VRIR+Q+4I/SRG
21/09/2023	1250	EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023 - EMPRESA AVTEC ENGENHARIA LTDA	8NP+SVQQBI35FSGXIQDIYG
20/09/2023	1249	-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 -	QFOG5YSAD4LYSN6XENAPDQ
19/09/2023	1248	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 014/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e elaboração das peças técnicas, estudos e projetos, para subsidiar a Autorização de Supressão de Vegetação Nativa (ASV), Manejo de Fauna Silvestre (MFS) e Declaração de Intervenção em Área Protegida (DIAP), junto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), do estado da Bahia, em área de 12.171,26 m², para dar viabilidade à execução de obra civil, a saber, manutenção e reabertura de ruas públicas no Loteamento Foz do Itariri, situado no Distrito de Barra do Itariri, neste município de Conde/BA.	HNMCHFGGYXOHTKM/LQAPAW
19/09/2023	1247	REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 066/2023.	7YNRLLHSW2N2R4T3MMOSVG
18/09/2023	1246	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 066/2023.	XW/SKPZZW+FRMILVP2EBDQ
18/09/2023	1245	DECRETOS FINANCEIROS AGOSTO.	+CDV1VIVG9TB1W37WXZ8BW
15/09/2023	1244	NOTIFICAÇÃO – NOT Nº 2023-087.	N/7YOWPLYJCU6ICVKHNFIG
14/09/2023	1243	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO.	TFARS2I4GUSAUDLLTW39WA
14/09/2023	1242	ERRATA DO DECRETO Nº 110/2023, PUBLICADA em 13/09/2023 – 2 - ANO III – Nº 1236 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.	Y5RGET8DCFKYBN4CEA7ZCG
14/09/2023	1241	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 – FLORENCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI.	X5KFIEGWMJW0AM6SAXDEVA
14/09/2023	1240	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 065/2023.	OB+XQR3E1MNEAXBCF30QZW
14/09/2023	1239	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.	MFBWMNHZEWGJPNJP/LI/OQ
14/09/2023	1238	DECRETO Nº 114/2023.	UCO90CAJRQK+BMBQI90KNG
14/09/2023	1237	-AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. -	C4KZ4IZCWH4ONSZMQBZPBQ
13/09/2023	1236	-DECRETO N° 110/2023. -DECRETO N° 111/2023. -DECRETO N° 112/2023. -DECRETO N° 113/2023. -	MFMEXN82DSIAR3E2ZSXOVQ
13/09/2023	1235	DECRETO Nº 109/2023.	FTAPTYYIWZML5IMBEHL1SW
12/09/2023	1234	PORTARIA Nº 005 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023	SLNTVFZ8WGHH9FDC0U+UDQ
12/09/2023	1233	EDITAL Nº 08/2023- CMDCA.	4YMKVUIW0LWA2LJ+HG0W0G
12/09/2023	1232	DECRETO Nº 106/2023. -DECRETO Nº 107/2023. -DECRETO Nº 108/2023. -	YG+VMZG79TWZQYX9CXAJGA
11/09/2023	1231	PORTARIA Nº 003 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 004 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -	AEQDCKTPCYWKIPHWOXF9/A
06/09/2023	1230	EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL – 2º QUADRIMESTRE 2023	K8N/LUFI+/IC966ZG3WJFG
06/09/2023	1229	PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 087-2023 - WINITY S.A. -TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CONDE, E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO, ARTÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE CONDE/BA - SIRIBEIRA. -	D2YJQTRAKJRNWKO/LWJD6A
06/09/2023	1228	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023. -	RMTKE3VH/R4D6OYRZUHM1G
05/09/2023	1227	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DE APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA OS DIVERSOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CONDE/BA.	1QL5WIICCQCFYL1BNEAZ+G
04/09/2023	1226	EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.	M+5QVQAQIRCPFVVIZ30YDG
01/09/2023	1225	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.	7Y6CTN2P6G+JT+A80BN66A
01/09/2023	1224	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 029/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 030/2023. -EDITAL Nº 07/2023 CMDCA. -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020. -	88CHA2LZCHTALMCFVPGUTW
01/09/2023	1223	DECRETO N° 104/2023.	26RUV6G+RARVC1R7DHFI5G
31/08/2023	1222	DECRETO Nº 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 002 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022. -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 . -	MV6YZ11WPL1NBRLWUTODJG
30/08/2023	1221	PORTARIA Nº 001 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.	PJXVUALQFEHWHCIOAU7+HW
29/08/2023	1220	DECRETO N° 103/2023 -PORTARIA N° 09/2023	P3YJXMMDUCHVFW1GGVDSDQ
29/08/2023	1219	DECRETO N° 101/2023. -DECRETO Nº 102/2023. -	5IAJDEWQ8IH99WU0FD4XRQ
29/08/2023	1218	ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO SRP Nº 011/2023. -ERRATA DE ADJUDICAÇÃO SRP Nº 011/2023 -ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2023. -	KIU6JXMIVV33FNFWV0GVPG
29/08/2023	1217	PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL - PE 014-2023.	WGUC2QRJYESIORN0X4MMTA
28/08/2023	1216	DISTRATO Nº 001/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095/2022.	XKLESHD/Q5QQYYVY0OE6EG
28/08/2023	1215	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023. -	SKB/WASMGRN0AGT8SXIOOG
25/08/2023	1214	LICENÇA AMBIENTAL- AUTO DE INFRAÇÃO N.115/LI/2023 - ESTAÇÃO RÁDIO BASE- ERB	MQFQXWWIHVNL/BCGN/3CBQ
23/08/2023	1213	EDITAL N° 06/2023 CMDCA.	BJESDSYY1JI2SN7FDPUXQQ
22/08/2023	1212	DECRETO Nº 099/2023.	IVRAELSKBIV/5FFI6XFBSQ
22/08/2023	1211	DECRETO Nº 095/2023. -DECRETO Nº 098/2023. -	VP0RHWABZJ1P5+190EQIEW
22/08/2023	1210	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022. -	RME8PJ9GU+F7SEGQCJE6UQ
22/08/2023	1209	RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.	74HUDOLWYXQQU0LRFUQIZA
22/08/2023	1208	DECRETO FINANCEIRO 37/2023. -DECRETO FINANCEIRO 38/2023. -DECRETO FINANCEIRO 40/2023. -DECRETO FINANCEIRO 35/2023. -DECRETO FINANCEIRO 36/2023. -DECRETO FINANCEIRO 39/2023. -	TIPNVD9L5QINHRKFIAT/EQ
21/08/2023	1207	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2023 DE SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023/2 - ANO III – Nº 1206	N3PKCT8+OTWXXOH5G+ZBDG
18/08/2023	1206	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 064/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 -	JREMD2CECRTRVKK956GRQW
18/08/2023	1205	DECRETO Nº 094/2023.	WB5ZLLT0P8KDNZG2FJQK4Q
15/08/2023	1204	DECRETO Nº 097/2023.	FIQMZP5E4GBSEAOM1IWVNA
14/08/2023	1203	PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 E 77..	MFX6DLJ9GXD/CC3UIN3LQQ
14/08/2023	1202	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA NQ 008/2023.	YHRZSQXB0RPHQ2ITI+O+HW
09/08/2023	1201	EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.	OURDNTITODDCAZISOTASMO
09/08/2023	1200	DECRETO Nº 096/2023. -LEI Nº 1.061, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -	QZYWNZEOMZUTMENBNZLCRU
09/08/2023	1199	TERMO DE APOSTILAMENTO N° 062/2023	RUNDMDNDNDVGMKUOMTUONT
09/08/2023	1198	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 028/2023	NTO4RUUWOZJGNJGSATITOT
08/08/2023	1197	DECRETO Nº 094/2023.	OTHCOTGINOVGRTKINOVFMD
08/08/2023	1196	-DECRETO Nº 094/2023 -	OTCIRTAYOUZERKIZAUIXND
07/08/2023	1195	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023. -	MIYORDHGNJCANJKSMDBGRI
07/08/2023	1194	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023. -	RDOSREZFOTKIOTISNZKXOT
07/08/2023	1193	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023	OTIHAZECMDGXAZHCMEZDOE
04/08/2023	1192	DECRETO Nº 092/2023. -DECRETO Nº 093/2023. -	QUUSNJBERJLENZVDNDCSNK
03/08/2023	1191	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022.	MZBENTEBMZAWMZMZOEISMK
03/08/2023	1190	- -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019– SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA, DE QUARTA- FEIRA , 12 DE JULHO DE 2023 -	RTKSRDYWOJMZOUVCODVGND
01/08/2023	1189	ERRATA DO DECRETO Nº 089/2023, PUBLICADA em 28/07/2023 – 6 - ANO III – Nº 1187 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. -DECRETO Nº 090/2023. -DECRETO Nº 091/2023. -	MIKSNOIZOKOSODFCRTHBOZ
31/07/2023	1188	RESOLUÇÃO Nº 06/2023	OTIXRUFBQKUXNKIYNEQ0OT
28/07/2023	1187	DECRETO Nº 086/2023. -DECRETO Nº 087/2023. -DECRETO Nº 088/2023. -DECRETO Nº 089/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021. -	GZBDNUZEOKJEOTNFRTFEND
27/07/2023	1186	TERMO DE APOSTILAMENTO N° 060/2023 - APOSTILAMENTO PARA INSERÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO N° 073/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO N° 061/2023 - APOSTILAMENTO PARA INSERÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO DO CONTRATO N° 206/2017	ODHGNMUY1RKVCRIYZODFENK
27/07/2023	1185	DECRETO N° 085/2023.	MOVBODK4RTUVNDEDRTISRE
26/07/2023	1184	LICENÇA AMBIENTAL. -DECRETO Nº 080/2023. -DECRETO Nº 081/2023. -DECRETO Nº 082/2023. -DECRETO Nº 083/2023. -DECRETO Nº 084/2023. -	RIVFMZZDNZDFNJLGOZUWOE
26/07/2023	1183	ATA TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO- N° 034/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023. -	WBNDQSYUBZ7GKLUTQUBCUG
21/07/2023	1182	PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.	MOZDNDEWNZNGMUISNUGSND
21/07/2023	1181	-DECRETO Nº 079/2023 -	REGZREEOOZVEMIFGRTGAMK
21/07/2023	1180	EDITAL N° 05/2023.	RDK2NJNEODZFRJASNOYSRE
20/07/2023	1179	EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.	ODDBNOGOREUYRUMZODDCOT
20/07/2023	1178	DECRETOS FINANCEIROS. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CHAMADA PÚBLICA SECTUEL Nº 003/2023 LEI PAULO GUSTAVO - CONDE / BA (LPG-CONDE) EDITAL INTEGRADO DO SETOR AUDIOVISUAL & DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. - -	LASJRYTDOY8QUMZE952VKW
19/07/2023	1177	REGIMENTO INTERNO – CONDEMA.	3RUDBVTF7VO0WQL3WZZKXW
19/07/2023	1176	- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 059/2023 -	NOIVODRFMJKSRUVFRTY4OZ
18/07/2023	1175	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023	GZMXMDRBQZJBMZZCOEI2NE
17/07/2023	1174	DECRETO Nº 077, DE 17 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 078/2023. -	NUFERJASOEESNOGSNUISMU
17/07/2023	1173	AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.	RDUXNUG2OUE4NEFERTVERJ
13/07/2023	1172	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 058/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023. -	MIEWMJUWRJBFNDYIMOEIND
13/07/2023	1171	PORTARIA N° 06-2023- NOMEIA A COMISSÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA SALVAGUARDA E MANUNTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INÚTEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE.	NDOZNDHEMDUANTOYNZFDNU
12/07/2023	1170	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023	MOUORUMIMUVDODUTNTESOT
12/07/2023	1169	EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.	OJCXRDFCMTUZMZNFNZDENO
11/07/2023	1168	TESTE DE APOSTILAMENTO Nº 057/2023.	RKMZO0FBOKEZOKYXMUUANE
10/07/2023	1167	PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 04-2023 - CMDCA - RESULTADO DAS PROVAS ELIMINATÓRIAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DO CONDE.	QJMYRIGZOTZCRDJGRUYXOT
08/07/2023	1166	PUBLICAÇÃO DE ATOS E DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA - DECRETO Nº 076/2023 - EXONERAÇÃO DA SRª MIRELA REIS CHAGAS -AVISO DE EDITAL -TP Nº 004-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS	NURCNKITRTINWMDHBMJCIMO
07/07/2023	1165	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022. -	NJLEQZKXMJREQZO0GOIANK
07/07/2023	1164	DECRETO Nº 074/2023. -DECRETO Nº 075/2023. -	RDI RURBMZVDOKNFMENDRI
07/07/2023	1163	RESOLUÇÃO N° 08, DE 07 DE JULHO DE 2023- CMAS.	OTZCMJRDRDHCNJGANJESAT
06/07/2023	1162	PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COSTURA DA VILA DO CONDE E REGIÃO.	RTZGNTAONDVCRKUOMZMTOU
06/07/2023	1161	DECRETO Nº 073/2023.	RTCARJDDRJI2ATFOMDOXND
06/07/2023	1160	AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010-2023.	NTOTREMZOJE4NZIOMJRDNI
05/07/2023	1159	CERTIDÃO Nº 08/2022.	NTBFOOU2OZOWMDGXRUVTNK
05/07/2023	1158	AUTO DE INFRAÇÃO	NTVFMOJENEZEQUMOODKXNI
04/07/2023	1157	PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR.	MOFFRATC1QZISOZMZOUE2RI
04/07/2023	1156	ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.	NJLENDYZRDJDMZZCOTEYOZ
03/07/2023	1155	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2019. -	NTBCRKIGMTISMUUYNJKAND
03/07/2023	1154	GABARITO PRELIMINAR PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 01 DE JULHO DE 2023.	NJRGOZYOMKMSNTYZRJCXNMD
29/06/2023	1153	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 – AT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.	GKRCREGOOTYSNJRDMZCOND
29/06/2023	1152	COMUNICADO. -REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VIII- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º E 2º BIMESTRE 2023. -	TFM2PERG5S6WFNL6BH3JMQ
27/06/2023	1151	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 055/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 056/2023. -	GZISMZDGNTHBMZRGNDIWRT
26/06/2023	1150	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023.	NOEWRDHGNUUCGZIWWTIZAD
26/06/2023	1149	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021.	NDCSRJU2NJOYNJNEQIGOOZ
26/06/2023	1148	LEI Nº 1.059, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE JUNHO DE 2023. - - -	8FPNJXSVT3CCE+LYS5KS2A
26/06/2023	1147	AVISO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.	QU2MZJENTOWQUMXCOMZAZ
26/06/2023	1146	ERRATA DO EDITAL Nº 03/2023.	NUV2MONENKVGMKICNEISNZ
22/06/2023	1145	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023. -ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 . -	NKMWMEUSMONCMZOSMIJDMZ
22/06/2023	1144	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023. -LEI Nº. 1.060 DE 22 DE JUNHO DE 2023 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022. -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019. -	9GFUYLPUWS1B5+CXQJSKNG
21/06/2023	1143	-ATOS E DECRETOS DO MUNICIPIO DE CONDE/BA. -ERRATA AO DECRETO 072-2023. -EDITAL Nº 03 - APLICAÇÃO DA PROVA FINALIZADO. - -	OEZGMUKWMZLGNJETRTEENK
21/06/2023	1142	DECRETOS FINANCEIROS.	MOCaNTIZOTYSAKIDNJK2RJ
21/06/2023	1141	AVISO DE EDITAL - CHP - 002-2023 - FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC	QUNCMDESNDLFOTLGQJLFOO
20/06/2023	1140	DECRETO Nº 071/2023. -DECRETO Nº 072/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023. -	MEEYMUFDMKIVNEMZNUUOMK
20/06/2023	1139	2ª ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 04/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA CONSELHEIRO (A) SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MICXNDIZRIZENEMWNULCNK
19/06/2023	1138	DECRETO Nº 070/2023. -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021. -	RUMANTZGRDZEMZJBRTLBRD
16/06/2023	1137	CERTIDÃO Nº 02/2023. -DECRETO N° 069/2023. -PORTARIA Nº 05/2023 -RESOLUÇÃO Nº 07, 16 DE JUNHO DE 2023. -	MDEXK9DUVWNCNGEUKWVFDA
15/06/2023	1136	PORTARIA Nº 001/2023 - Dispõe Sobre A Convocação De Servidores Para Tratarem De Assuntos De Seus Interesses Funcionais Na Administração Municipal De Conde/Ba.	MTYARTUSNTMIRDCYOUNDOY
15/06/2023	1135	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023. -	NDRBOEQWOUFFMDGSRKIZOK
15/06/2023	1134	TERMO DE APOSTILAMENTO N2 054/2023. -ATA – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023. -	GOZDNDMSNZZGMTZENTIOXRE
14/06/2023	1133	DECRETO Nº 067/2023. -DECRETO Nº 068/2023. -	GZBCMUMWOZZDMUE4NJG20D
13/06/2023	1132	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.	MTUOAZOZODUYREUZVDFBQU
13/06/2023	1131	JULGAMENTO DE RECURSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.	NEJEOTCWOTMANOYXOTGANI
13/06/2023	1130	ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 31 DE MAIO DE 2023.	MONIXMTEINKQYOTUSMDJCOS
12/06/2023	1129	LICENÇA AMBIENTAL -2º ERRATA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 013/RLO/2019. -	NUMBMUJCAZVDMKMENKY2NK
07/06/2023	1128	DECRETO Nº 066/2023.	RDEXNKVGOJYaMZYXQUMENZ
07/06/2023	1127	DECRETO Nº 065/2023	MDUWOUM2M0OYQIVCATCYRK
07/06/2023	1126	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 051/2023. -LEI Nº 1.058/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -	QUYIOKMZMOMZNJDBRTFCNZ
07/06/2023	1125	TERMO DE APOSTILAMENTO N2 053/2023. -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2023 DE SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2023/5-ANO III – Nº 1090. -	OOIZATMIRKEANENFNZRONT
06/06/2023	1124	DECRETO Nº 062/2023. -DECRETO Nº 064/2023. -	XTMPA510I+3LYZXE4IOV0G
06/06/2023	1123	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.	COIZRTLEMUISADECMDMENK
05/06/2023	1122	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022. -	RKRCMZGYOTASNMURFODRDOE
02/06/2023	1121	DECRETO Nº 063/2023.	GZDCNOYWNEESOTESMTAONU
02/06/2023	1120	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -AVISO DE EDITAL TP 001/2023 - GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1119	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1118	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1117	-TERMO DE APOSTILAMENTO N2 052/2023. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1116	DECRETO Nº 061/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1115	ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 04/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	1114	DECRETO Nº 061/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	1113	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	1112	RESOLUÇÃO Nº 06, DE 31 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	1111	EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	1110	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	1109	RESOLUÇÃO Nº 04/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	1108	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	4UELZAJMNFVVHYT9+IDAJW
26/05/2023	1107	EDITAL DE CONVOCAÇÃO – INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	1106	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. -	Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip
25/05/2023	1105	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	1104	AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	1103	LICENÇA AMBIENTAL. -DECRETO N° 057/2023. -DECRETO Nº 058/2023. -DECRETO Nº 059/2023. -	4EV5PBMN5ZOZEKWBWCRNEW
24/05/2023	1102	DECRETO N° 054/2023. -DECRETO N° 055/2023. -DECRETO N° 056/2023. -RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - LAGB ACESSÓRIO E PEÇAS LTDA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	1101	DECRETO Nº 053/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	1100	RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	1099	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1098	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1097	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1096	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1095	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2023 -PORTARIA Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	1094	DECRETO Nº 049/2023. -LEI Nº 1.057 DE 17 DE MAIO DE 2023. -	ZQZ4JKGLP26ZHT3A+WQM+W
17/05/2023	1093	EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023	Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip
16/05/2023	1092	DECRETO FINANCEIRO 13/2023. -DECRETO FINANCEIRO 14/2023. -DECRETO FINANCEIRO 16/2023. -DECRETO FINANCEIRO 15/2023. -DECRETO FINANCEIRO 12/2023. -DECRETO FINANCEIRO 17/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	1091	AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
12/05/2023	1090	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 048/2023. -ATA DE JUGAMENTO DA CPL. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	1089	DECRETO Nº 050/2023. -DECRETO Nº 051/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	1088	RESOLUÇÃO Nº 03/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	1087	ATA- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	1086	ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	1085	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022. -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	1084	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	1083	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2023. -EDITAL Nº 02/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	1082	DECRETO Nº 048/2023.	Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip
05/05/2023	1081	PARECER TÉCNICO AMBIENTAL	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	1080	ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	1079	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 E INEXIBILIDADE Nº 014/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	1078	AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2023 - Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidades De Saúde Da Família De Acordo Com A Proposta Nº. 11498.835000/1200-02, Com O Tipo De Recurso (Recurso De Programa/Ação), Conforme Termo De Referência Anexo.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1077	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023 - DATATAX CONSULTORIA SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA-ME.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	1076	DECRETO Nº 043/2023. -DECRETO Nº 044/2023. -DECRETO Nº 045/2023. -DECRETO Nº 046/2023. -DECRETO Nº 047/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1075	TERMOS DE APOSTILAMENTO DO Nº 08/2023 AO 40/2023.	JAFMCNZRSZHQEVB+VTV4PA
28/04/2023	1074	PORTARIA Nº 02/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1073	PUBLICAÇÃO DO AVISO DE TORNAR SEM EFEITO - ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PE 006-2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	1072	EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	1071	DECRETO Nº 042/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	1070	LEI N° 1.056, DE 27 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	1069	DECRETO Nº 041/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	1068	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA COOPIMAN	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	1067	LEI Nº 1.055, DE 26 DE ABRIL DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	1066	ERRATA DO DECRETO Nº 022/2023, PUBLICADA em 04/04/2023 – 2 - ANO III – Nº 1051 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	1065	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023. -ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. -ERRATA DO DECRETO Nº 022/2023, PUBLICADA EM 04/04/2023 – 2 - ANO III – Nº 1051 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 -	MZA1 MEU2OTLERKM4REQYNT
20/04/2023	1064	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023. -DECRETO Nº 035/2023. -DECRETO Nº 036/2023. -DECRETO Nº 037/2023. -DECRETO Nº 038/2023. -DECRETO Nº 039/2023. -DECRETO Nº 040/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	1063	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	1062	DECRETO FINANCEIRO 11/2023. -DECRETO FINANCEIRO 9/2023. -DECRETO FINANCEIRO 8/2023. -DECRETO FINANCEIRO 10/2023, -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1061	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1060	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1059	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	1058	CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO EXERCÍCIO 2024	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	1057	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	1056	DECRETO Nº 034/2023. -LEI Nº 1.054/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	1055	DECRETO Nº 032/2023. -DECRETO Nº 033/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	1054	ERRATA DA AUTORIZAÇÃO N°007\DLA\2021 -LEI Nº 1.053 DE 12 DE ABRIL DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	1053	DECRETO N° 025/2023. -DECRETO N° 026/2023. -DECRETO N° 027/2023. -DECRETO N° 028/2023. -DECRETO N° 029/2023. -DECRETO N° 030/2023. -DECRETO N° 031/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023	1052	DECRETO Nº 024/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	1051	DECRETO Nº 022/2023. -DECRETO Nº 023/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	1050	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022 Nº 01/2023 - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	1049	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023. -	DFIB9SCGZSFGJLZBUCOK8A
31/03/2023	1048	DECRETO Nº 021/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 006/2023 -ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023 -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	1047	DECRETO Nº 020/2023. -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023 – HFJR SOLUÇÕES REPRESENTAÇÕES E EVENTOS LTDA. -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023 – E & D COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	1046	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	+QLBSA8EZWYBDRRLQK+BMA
30/03/2023	1045	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	1044	DECRETO N° 019/2023.	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
29/03/2023	1043	DECRETO Nº 018/2023. -EDITAL N° 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -	NLKD5VRL5/+C6ERFZ0J8UA
28/03/2023	1042	AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. -LEI Nº 1.052, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 . -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	1041	EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	1040	LEI Nº 1.051 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONDE – BAHIA 2022/2026 . -	EPYBX1VZKYFOKMT7CTXKPW
27/03/2023	1039	PARECER CONSELHO MUNICIPAL . -RESOLUÇÃO Nº 02 DE MARÇO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	1038	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023	1037	AUTORIZAÇÃO Nº 002/LI/2019 - PROCESSO Nº 20181025.01-LIC - Ponte sobre Ria Itapicuru ( Sede de Conde a Vila do Conde).	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023	1036	LEI Nº 1.049 DE 20 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1035	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1034	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023. -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1033	ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 .	PDJ8GNGBIYYBALIP7VFXCA
23/03/2023	1032	COMUNICAÇÃO INTERNA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1031	DECRETO FINANCEIRO 6/2023. -DECRETO FINANCEIRO 7/2023. -DECRETO FINANCEIRO 5/2023. -LEI Nº 1.050/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	1030	PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - 028/2023 - 029/2023 - 030/2023 - 031/2023 - 032/2023 - 033/2023 - 034/2023 - 035/2023, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR 15 ROTAS E 036/2023, REFERENTE A COLETA DE LIXO HOSPITALAR.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1029	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -RESOLUÇÃO N° 04, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1028	DECRETO Nº 016/2023. -DECRETO Nº 017/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	1027	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1026	LEI Nº 1.046 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 1.047 DE 15 DE MARÇO DE 2023 . -LEI Nº 1.048 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1025	DECRETOS FINANCEIROS- JANEIRO 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	1024	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 DE SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2023 – 6 - ANO III – Nº 1014.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	1023	LEI N° 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 1.045, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -	404KAIU9FN5X/T4JIYHE9G
14/03/2023	1022	AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	1021	ERRATA DA AUTORIZAÇÃO Nº 002/LO/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 -RESOLUÇÃO Nº 03/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	1020	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 E INEXIBILIDADE Nº 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 E DISPENSA Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 012/2023. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. -EXTRATO DO SÉTIMO O ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	1019	DECRETO Nº 015/2023- “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	1018	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	1017	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.	QUMXOTCXNTM5QTKYMZZEMD
07/03/2023	1016	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. -PORTARIA Nº 01/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1015	DECRETO Nº 014/2023. “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	1014	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1013	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. -DECRETO Nº 012, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	1012	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos infectantes (grupo A, B e E) gerados pelos serviços de saúde do município do Conde, conforme SD n.º 06/2023, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	1011	EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	1010	DECRETO Nº 013 DE 01 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	1009	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	1008	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	1007	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	1006	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023. -LICENÇA AMBIENTAL. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. -	ZY98X1U9A78ZIBKI/RK14Q
23/02/2023	1005	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/02/2023	1004	EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 E INEXIBILIDADE Nº 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 E INEXIBILIDADE Nº 011/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 011/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 010/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	1003	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 004/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 9 - ANO III – Nº 1001. -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 3 ANO III – Nº 3. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	1002	EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 E INEXIBILIDADE Nº 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	1001	EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 E INEXIBILIDADE Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 E INEXIBILIDADE Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 E INEXIBILIDADE Nº 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 E INEXIBILIDADE Nº 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 E INEXIBILIDADE Nº 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 E INEXIBILIDADE Nº 009/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 003/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 004/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 007/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 009/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 005/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 006/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 008/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	1000	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- Registro De Preços Para Possível E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Dos Alimentos Pereciveis E Não Pereciveis, Que Irão Compor O Cardápio Da Merenda Escolar, Com Entrega Parcelada, Visando Atender A Rede Municipal De Educação Do Conde/Ba.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	999	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	998	DECRETO Nº 11/2023 - “Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais E Dá Outras Providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	997	AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MÓVEIS- MOBILIÁRIOS/PLAYGROUNDS - BRINQUEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONDE BAHIA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	996	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	995	NOTIFICAÇÃO – NOT 2022-129.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	994	NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-28. -NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2021-092. -NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-142. -NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-148. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	993	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	992	EDITAL Nº 02/2023	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
07/02/2023	991	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
07/02/2023	990	DECRETO 63/2022. -DECRETO 59/2022. -DECRETO 62/2022. -DECRETO 64/2022. -DECRETO 61/2022. -DECRETO 60/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	989	EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 E INEXIBILIDADE Nº 002/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	988	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020 -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	987	EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	986	DECRETO Nº 09/2023- Dispõe Sobre Os Dias De Carnaval E Percurso Dos Blocos E Dá Outras Providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	985	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	984	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022. -DECRETO Nº 08/2023. -LEI N°1042, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI Nº 1043, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	983	ATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	982	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	981	EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022- TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	980	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	979	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
30/01/2023	978	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	6AV0/RLBMJMM81EH4W9PWA
27/01/2023	977	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	976	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 DE SEXTA - FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 - ANO III – Nº 962.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	975	ATA DE REUNIÃO REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	974	EDITAL – CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO POSSE E REFORMA ESTATUTÁRIA DO PROCESSO SELETIVO BIÊNIO DO EXERCÍCIO DE 2023- 2025.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	973	EDITAL Nº 01/2023 -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 -	QUI2RTKYQZDGRJBDREI3NZ
19/01/2023	972	PARECER TÉCNICO AMBIENTAL. -DECRETO Nº 07, DE 18 JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022. -	RUFGMZUXNDCYODFBMJFDOT
19/01/2023	971	RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.	NEY2MZBEMTJCMOYOQTHBMZ
17/01/2023	970	DECRETO Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade do Município de Conde, e dá outras providências.	REMYOEVFMJC5RTBDRDAYQZ
16/01/2023	969	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023. -	NEM2MDDBOEJFNKRFQJY3MJ
16/01/2023	968	PARECER TÉCNICO AMBIENTAL	QOJEMDY3RUM2NUEZRTC5OT
16/01/2023	967	ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. -	QZZFOURBREVFRJBGMDZGNK
16/01/2023	966	AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.	MTM3ODAYNZVDNDEXNDCYMD
13/01/2023	965	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. -DECRETO Nº 05/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019. -	UKSCAJ8SFBXMSXKLWVCGVW
13/01/2023	964	DECRETO Nº 003/2023	MTLCREMSNZESNUFCMJCORJ
13/01/2023	963	CANCELAMENTO DE REGISTRO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.	QTHCMZDFQO0UORUVCODISRD
13/01/2023	962	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022. -	RTUSMKOXMZUZQUQWODRFND
12/01/2023	961	EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 E INEXIBILIDADE Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 001/2023. -	NZVYDMOMYRDHENOU4QZLCOM
12/01/2023	960	DECRETO Nº 04/2023 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão De Licitação E Dá Outras Providências.	ODCSNUE4NZM3NZDEQZVGNU
11/01/2023	959	DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023.	NDKAMEM3OUNDODU2NJVDOT
06/01/2023	958	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2019 -	FP1XTF+OMZGHWNGYUUUJPW
06/01/2023	957	EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018 . -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021. -	NUEXQTFBNJLGREU2RJASQO
06/01/2023	956	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.	NDEONZYZRJRDNEM4MZJEMZ
06/01/2023	955	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019.	MIRBMTZCMDM3QO0MXRUNCQU
06/01/2023	954	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019.	ODK3NONFMTNGMUM!1 QUU1O
06/01/2023	953	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019.	MTY38QZKYNEQYOTQ4RJVCOZ
06/01/2023	952	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019	NZC2NUQYMZHGOZA?RDBBND
06/01/2023	951	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020	MOUOMKU2OUU4RJLGMUIZMU
06/01/2023	950	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021.	QZKZMONDOEMWMTRDRDEO0RD
06/01/2023	949	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.	QKIXNJIOQJNBOUE4OTUONZ
06/01/2023	948	ATA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019. -	ODAOODHDNEEYMTU2NTNDOT
06/01/2023	947	EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019.	NUEYNJHFMEE2NTIHMDM1MT
06/01/2023	946	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019.	MJIIXRDEWMTZCMTFGMZZGND
06/01/2023	945	EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2017.	QTUZREIYMEIYMKQOXQJLGMK
06/01/2023	944	EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018.	RUEWNDG1MTIYODDGMOMWMJ
06/01/2023	943	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019.	RKIXODY5SMUQSRJLDQTHBRJ
06/01/2023	942	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019.	NTKSNDKXQZYO0MJZCMJQ1NE
06/01/2023	941	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019.	NKUZMUM1NJKWMZQ2QZDCRD
06/01/2023	940	COMUNICADO DE EDIÇÃO INDISPONÍVEL	F IMAP COMUNICADO O conteúdo da presen
06/01/2023	939	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019	RIJDMINERTBFOUVFRDBCNE
06/01/2023	938	EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018	MUVBOZAONDNGMKE1MJK3OT
06/01/2023	937	PARECER TÉCNICO AMBIENTAL. -CERTIDÃO Nº 2023/001. -DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. -	RINCQJNCODQWRKIYMTZEQZ
05/01/2023	936	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2023	ODEXMOFEQZIXODJFQO0M5NE
04/01/2023	935	LEI Nº 1041, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. -	MIHDOUQO0OTISRKAXOEQWRU
04/01/2023	934	DECRETO Nº 001/2023. -DECRETO Nº 002/2023. -LEI Nº 1.040 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -	MOZDMTAXQJC2REFENDK2MK
03/01/2023	933	DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências..	KIP1UACSN4/+9R7XRCICNQ
03/01/2023	932	LEI Nº 1.039 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias	MD+JOQXXPD3RO46E4BVP6G
03/01/2023	931	RESOLUÇÃO Nº 01/2023.	QTVDQTQASNKISOTRCREVFRU
03/01/2023	930	COMUNICADO DE EDIÇÃO INSIPONÍVEL	LXCQO31SA0X8FTN8SPVKOQ

Setembro - 2023

PDF
JSON

28/09/2023 - Edição nº 1262

Resumo:
-PORTARIA N° 02 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 007 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: J8ASVBVYGKLTM1VBNANTEG

28/09/2023 - Edição nº 1261

Resumo:
-ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2023
-

Nº certificação: S+XL9HZNCZS8LHCIQTTEYW

27/09/2023 - Edição nº 1260

Resumo:
-LICENÇA AMBIENTAL
-

Nº certificação: 5GBZXHEIS5W1M02GASKQ7Q

25/09/2023 - Edição nº 1259

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 067/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 068/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 069/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 070/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 071/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 53/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 55/2023.
-

Nº certificação: ZWT2OBMTLDDU/BBO4HAVBW

22/09/2023 - Edição nº 1258

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: KLYD6B3ITDCU+NSK+ZOVQQ

22/09/2023 - Edição nº 1257

Resumo: EDITAL Nº 11/2023.
-ERRATA DO EDITAL Nº 09/2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 1.062/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 07/2023.
-

Nº certificação: EMZSY/DSHJ94G8X2EU1RNW

22/09/2023 - Edição nº 1256

Resumo: EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020

Nº certificação: N1AZYN4IG/2NSCWDGNA5BW

21/09/2023 - Edição nº 1255

Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2023
-EDITAL DE RESULTADO FINAL- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.
-PORTARIA N° 01, 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA n° 006 de 21 de Setembro de 2023
-

Nº certificação: JIIF1CI3BLYKBSGV9ODPPA

21/09/2023 - Edição nº 1254

Resumo: EDITAL N° 10/2023

Nº certificação: XSW5ZCFPWFU2CYLMZX9X4W

21/09/2023 - Edição nº 1253

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 54/2023

Nº certificação: VJAZN/B7ERA2HCX9D6JW3G

21/09/2023 - Edição nº 1252

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 46/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 47/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 48/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 49/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 50/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 51/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 52/2023.
-

Nº certificação: BBERD8KX0AJ+MOFQRRGQVA

21/09/2023 - Edição nº 1251

Resumo: EDITAL N° 09/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-

Nº certificação: 1THOLVR13VRIR+Q+4I/SRG

21/09/2023 - Edição nº 1250

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023 - EMPRESA AVTEC ENGENHARIA LTDA

Nº certificação: 8NP+SVQQBI35FSGXIQDIYG

20/09/2023 - Edição nº 1249

Resumo:
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-

Nº certificação: QFOG5YSAD4LYSN6XENAPDQ

19/09/2023 - Edição nº 1248

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 014/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e elaboração das peças técnicas, estudos e projetos, para subsidiar a Autorização de Supressão de Vegetação Nativa (ASV), Manejo de Fauna Silvestre (MFS) e Declaração de Intervenção em Área Protegida (DIAP), junto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), do estado da Bahia, em área de 12.171,26 m², para dar viabilidade à execução de obra civil, a saber, manutenção e reabertura de ruas públicas no Loteamento Foz do Itariri, situado no Distrito de Barra do Itariri, neste município de Conde/BA.

Nº certificação: HNMCHFGGYXOHTKM/LQAPAW

19/09/2023 - Edição nº 1247

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 066/2023.

Nº certificação: 7YNRLLHSW2N2R4T3MMOSVG

18/09/2023 - Edição nº 1246

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 066/2023.

Nº certificação: XW/SKPZZW+FRMILVP2EBDQ

18/09/2023 - Edição nº 1245

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS AGOSTO.

Nº certificação: +CDV1VIVG9TB1W37WXZ8BW

15/09/2023 - Edição nº 1244

Resumo: NOTIFICAÇÃO – NOT Nº 2023-087.

Nº certificação: N/7YOWPLYJCU6ICVKHNFIG

14/09/2023 - Edição nº 1243

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO.

Nº certificação: TFARS2I4GUSAUDLLTW39WA

14/09/2023 - Edição nº 1242

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 110/2023, PUBLICADA em 13/09/2023 – 2 - ANO III – Nº 1236 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Nº certificação: Y5RGET8DCFKYBN4CEA7ZCG

14/09/2023 - Edição nº 1241

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 – FLORENCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI.

Nº certificação: X5KFIEGWMJW0AM6SAXDEVA

14/09/2023 - Edição nº 1240

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 065/2023.

Nº certificação: OB+XQR3E1MNEAXBCF30QZW

14/09/2023 - Edição nº 1239

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.

Nº certificação: MFBWMNHZEWGJPNJP/LI/OQ

14/09/2023 - Edição nº 1238

Resumo: DECRETO Nº 114/2023.

Nº certificação: UCO90CAJRQK+BMBQI90KNG

14/09/2023 - Edição nº 1237

Resumo:
-AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: C4KZ4IZCWH4ONSZMQBZPBQ

13/09/2023 - Edição nº 1236

Resumo:
-DECRETO N° 110/2023.
-DECRETO N° 111/2023.
-DECRETO N° 112/2023.
-DECRETO N° 113/2023.
-

Nº certificação: MFMEXN82DSIAR3E2ZSXOVQ

13/09/2023 - Edição nº 1235

Resumo: DECRETO Nº 109/2023.

Nº certificação: FTAPTYYIWZML5IMBEHL1SW

12/09/2023 - Edição nº 1234

Resumo: PORTARIA Nº 005 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: SLNTVFZ8WGHH9FDC0U+UDQ

12/09/2023 - Edição nº 1233

Resumo: EDITAL Nº 08/2023- CMDCA.

Nº certificação: 4YMKVUIW0LWA2LJ+HG0W0G

12/09/2023 - Edição nº 1232

Resumo: DECRETO Nº 106/2023.
-DECRETO Nº 107/2023.
-DECRETO Nº 108/2023.
-

Nº certificação: YG+VMZG79TWZQYX9CXAJGA

11/09/2023 - Edição nº 1231

Resumo: PORTARIA Nº 003 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: AEQDCKTPCYWKIPHWOXF9/A

06/09/2023 - Edição nº 1230

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL – 2º QUADRIMESTRE 2023

Nº certificação: K8N/LUFI+/IC966ZG3WJFG

06/09/2023 - Edição nº 1229

Resumo: PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 087-2023 - WINITY S.A.
-TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CONDE, E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO, ARTÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE CONDE/BA - SIRIBEIRA.
-

Nº certificação: D2YJQTRAKJRNWKO/LWJD6A

06/09/2023 - Edição nº 1228

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023.
-

Nº certificação: RMTKE3VH/R4D6OYRZUHM1G

05/09/2023 - Edição nº 1227

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DE APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA OS DIVERSOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CONDE/BA.

Nº certificação: 1QL5WIICCQCFYL1BNEAZ+G

04/09/2023 - Edição nº 1226

Resumo: EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.

Nº certificação: M+5QVQAQIRCPFVVIZ30YDG

01/09/2023 - Edição nº 1225

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.

Nº certificação: 7Y6CTN2P6G+JT+A80BN66A

01/09/2023 - Edição nº 1224

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 029/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 030/2023.
-EDITAL Nº 07/2023 CMDCA.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020.
-

Nº certificação: 88CHA2LZCHTALMCFVPGUTW

01/09/2023 - Edição nº 1223

Resumo: DECRETO N° 104/2023.

Nº certificação: 26RUV6G+RARVC1R7DHFI5G
Agosto - 2023

PDF
JSON

31/08/2023 - Edição nº 1222

Resumo: DECRETO Nº 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 .
-

Nº certificação: MV6YZ11WPL1NBRLWUTODJG

30/08/2023 - Edição nº 1221

Resumo: PORTARIA Nº 001 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: PJXVUALQFEHWHCIOAU7+HW

29/08/2023 - Edição nº 1220

Resumo: DECRETO N° 103/2023
-PORTARIA N° 09/2023

Nº certificação: P3YJXMMDUCHVFW1GGVDSDQ

29/08/2023 - Edição nº 1219

Resumo: DECRETO N° 101/2023.
-DECRETO Nº 102/2023.
-

Nº certificação: 5IAJDEWQ8IH99WU0FD4XRQ

29/08/2023 - Edição nº 1218

Resumo: ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO SRP Nº 011/2023.
-ERRATA DE ADJUDICAÇÃO SRP Nº 011/2023
-ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2023.
-

Nº certificação: KIU6JXMIVV33FNFWV0GVPG

29/08/2023 - Edição nº 1217

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL - PE 014-2023.

Nº certificação: WGUC2QRJYESIORN0X4MMTA

28/08/2023 - Edição nº 1216

Resumo: DISTRATO Nº 001/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095/2022.

Nº certificação: XKLESHD/Q5QQYYVY0OE6EG

28/08/2023 - Edição nº 1215

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
-

Nº certificação: SKB/WASMGRN0AGT8SXIOOG

25/08/2023 - Edição nº 1214

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL- AUTO DE INFRAÇÃO N.115/LI/2023 - ESTAÇÃO RÁDIO BASE- ERB

Nº certificação: MQFQXWWIHVNL/BCGN/3CBQ

23/08/2023 - Edição nº 1213

Resumo: EDITAL N° 06/2023 CMDCA.

Nº certificação: BJESDSYY1JI2SN7FDPUXQQ

22/08/2023 - Edição nº 1212

Resumo: DECRETO Nº 099/2023.

Nº certificação: IVRAELSKBIV/5FFI6XFBSQ

22/08/2023 - Edição nº 1211

Resumo: DECRETO Nº 095/2023.
-DECRETO Nº 098/2023.
-

Nº certificação: VP0RHWABZJ1P5+190EQIEW

22/08/2023 - Edição nº 1210

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022.
-

Nº certificação: RME8PJ9GU+F7SEGQCJE6UQ

22/08/2023 - Edição nº 1209

Resumo: RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.

Nº certificação: 74HUDOLWYXQQU0LRFUQIZA

22/08/2023 - Edição nº 1208

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 37/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 38/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 40/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 35/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 36/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 39/2023.
-

Nº certificação: TIPNVD9L5QINHRKFIAT/EQ

21/08/2023 - Edição nº 1207

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2023 DE SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023/2 - ANO III – Nº 1206

Nº certificação: N3PKCT8+OTWXXOH5G+ZBDG

18/08/2023 - Edição nº 1206

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 064/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023
-

Nº certificação: JREMD2CECRTRVKK956GRQW

18/08/2023 - Edição nº 1205

Resumo: DECRETO Nº 094/2023.

Nº certificação: WB5ZLLT0P8KDNZG2FJQK4Q

15/08/2023 - Edição nº 1204

Resumo: DECRETO Nº 097/2023.

Nº certificação: FIQMZP5E4GBSEAOM1IWVNA

14/08/2023 - Edição nº 1203

Resumo: PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 E 77..

Nº certificação: MFX6DLJ9GXD/CC3UIN3LQQ

14/08/2023 - Edição nº 1202

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA NQ 008/2023.

Nº certificação: YHRZSQXB0RPHQ2ITI+O+HW

09/08/2023 - Edição nº 1201

Resumo: EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.

Nº certificação: OURDNTITODDCAZISOTASMO

09/08/2023 - Edição nº 1200

Resumo: DECRETO Nº 096/2023.
-LEI Nº 1.061, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: QZYWNZEOMZUTMENBNZLCRU

09/08/2023 - Edição nº 1199

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 062/2023

Nº certificação: RUNDMDNDNDVGMKUOMTUONT

09/08/2023 - Edição nº 1198

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 028/2023

Nº certificação: NTO4RUUWOZJGNJGSATITOT

08/08/2023 - Edição nº 1197

Resumo: DECRETO Nº 094/2023.

Nº certificação: OTHCOTGINOVGRTKINOVFMD

08/08/2023 - Edição nº 1196

Resumo:
-DECRETO Nº 094/2023
-

Nº certificação: OTCIRTAYOUZERKIZAUIXND

07/08/2023 - Edição nº 1195

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
-

Nº certificação: MIYORDHGNJCANJKSMDBGRI

07/08/2023 - Edição nº 1194

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023.
-

Nº certificação: RDOSREZFOTKIOTISNZKXOT

07/08/2023 - Edição nº 1193

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023

Nº certificação: OTIHAZECMDGXAZHCMEZDOE

04/08/2023 - Edição nº 1192

Resumo: DECRETO Nº 092/2023.
-DECRETO Nº 093/2023.
-

Nº certificação: QUUSNJBERJLENZVDNDCSNK

03/08/2023 - Edição nº 1191

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022.

Nº certificação: MZBENTEBMZAWMZMZOEISMK

03/08/2023 - Edição nº 1190

Resumo:
-
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019– SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA, DE QUARTA- FEIRA , 12 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: RTKSRDYWOJMZOUVCODVGND

01/08/2023 - Edição nº 1189

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 089/2023, PUBLICADA em 28/07/2023 – 6 - ANO III – Nº 1187 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-DECRETO Nº 090/2023.
-DECRETO Nº 091/2023.
-

Nº certificação: MIKSNOIZOKOSODFCRTHBOZ
Julho - 2023

PDF
JSON

31/07/2023 - Edição nº 1188

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 06/2023

Nº certificação: OTIXRUFBQKUXNKIYNEQ0OT

28/07/2023 - Edição nº 1187

Resumo: DECRETO Nº 086/2023.
-DECRETO Nº 087/2023.
-DECRETO Nº 088/2023.
-DECRETO Nº 089/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021.
-

Nº certificação: GZBDNUZEOKJEOTNFRTFEND

27/07/2023 - Edição nº 1186

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 060/2023 - APOSTILAMENTO PARA INSERÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO N° 073/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 061/2023 - APOSTILAMENTO PARA INSERÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO DO CONTRATO N° 206/2017

Nº certificação: ODHGNMUY1RKVCRIYZODFENK

27/07/2023 - Edição nº 1185

Resumo: DECRETO N° 085/2023.

Nº certificação: MOVBODK4RTUVNDEDRTISRE

26/07/2023 - Edição nº 1184

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL.
-DECRETO Nº 080/2023.
-DECRETO Nº 081/2023.
-DECRETO Nº 082/2023.
-DECRETO Nº 083/2023.
-DECRETO Nº 084/2023.
-

Nº certificação: RIVFMZZDNZDFNJLGOZUWOE

26/07/2023 - Edição nº 1183

Resumo: ATA TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO- N° 034/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: WBNDQSYUBZ7GKLUTQUBCUG

21/07/2023 - Edição nº 1182

Resumo: PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

Nº certificação: MOZDNDEWNZNGMUISNUGSND

21/07/2023 - Edição nº 1181

Resumo:
-DECRETO Nº 079/2023
-

Nº certificação: REGZREEOOZVEMIFGRTGAMK

21/07/2023 - Edição nº 1180

Resumo: EDITAL N° 05/2023.

Nº certificação: RDK2NJNEODZFRJASNOYSRE

20/07/2023 - Edição nº 1179

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.

Nº certificação: ODDBNOGOREUYRUMZODDCOT

20/07/2023 - Edição nº 1178

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CHAMADA PÚBLICA SECTUEL Nº 003/2023 LEI PAULO GUSTAVO - CONDE / BA (LPG-CONDE) EDITAL INTEGRADO DO SETOR AUDIOVISUAL & DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.
-
-

Nº certificação: LASJRYTDOY8QUMZE952VKW

19/07/2023 - Edição nº 1177

Resumo: REGIMENTO INTERNO – CONDEMA.

Nº certificação: 3RUDBVTF7VO0WQL3WZZKXW

19/07/2023 - Edição nº 1176

Resumo:
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 059/2023
-

Nº certificação: NOIVODRFMJKSRUVFRTY4OZ

18/07/2023 - Edição nº 1175

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023

Nº certificação: GZMXMDRBQZJBMZZCOEI2NE

17/07/2023 - Edição nº 1174

Resumo: DECRETO Nº 077, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 078/2023.
-

Nº certificação: NUFERJASOEESNOGSNUISMU

17/07/2023 - Edição nº 1173

Resumo: AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.

Nº certificação: RDUXNUG2OUE4NEFERTVERJ

13/07/2023 - Edição nº 1172

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 058/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023.
-

Nº certificação: MIEWMJUWRJBFNDYIMOEIND

13/07/2023 - Edição nº 1171

Resumo: PORTARIA N° 06-2023- NOMEIA A COMISSÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA SALVAGUARDA E MANUNTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INÚTEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE.

Nº certificação: NDOZNDHEMDUANTOYNZFDNU

12/07/2023 - Edição nº 1170

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023

Nº certificação: MOUORUMIMUVDODUTNTESOT

12/07/2023 - Edição nº 1169

Resumo: EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.

Nº certificação: OJCXRDFCMTUZMZNFNZDENO

11/07/2023 - Edição nº 1168

Resumo: TESTE DE APOSTILAMENTO Nº 057/2023.

Nº certificação: RKMZO0FBOKEZOKYXMUUANE

10/07/2023 - Edição nº 1167

Resumo: PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 04-2023 - CMDCA - RESULTADO DAS PROVAS ELIMINATÓRIAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DO CONDE.

Nº certificação: QJMYRIGZOTZCRDJGRUYXOT

08/07/2023 - Edição nº 1166

Resumo: PUBLICAÇÃO DE ATOS E DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA - DECRETO Nº 076/2023 - EXONERAÇÃO DA SRª MIRELA REIS CHAGAS
-AVISO DE EDITAL -TP Nº 004-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS

Nº certificação: NURCNKITRTINWMDHBMJCIMO

07/07/2023 - Edição nº 1165

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022.
-

Nº certificação: NJLEQZKXMJREQZO0GOIANK

07/07/2023 - Edição nº 1164

Resumo: DECRETO Nº 074/2023.
-DECRETO Nº 075/2023.
-

Nº certificação: RDI RURBMZVDOKNFMENDRI

07/07/2023 - Edição nº 1163

Resumo: RESOLUÇÃO N° 08, DE 07 DE JULHO DE 2023- CMAS.

Nº certificação: OTZCMJRDRDHCNJGANJESAT

06/07/2023 - Edição nº 1162

Resumo: PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COSTURA DA VILA DO CONDE E REGIÃO.

Nº certificação: RTZGNTAONDVCRKUOMZMTOU

06/07/2023 - Edição nº 1161

Resumo: DECRETO Nº 073/2023.

Nº certificação: RTCARJDDRJI2ATFOMDOXND

06/07/2023 - Edição nº 1160

Resumo: AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010-2023.

Nº certificação: NTOTREMZOJE4NZIOMJRDNI

05/07/2023 - Edição nº 1159

Resumo: CERTIDÃO Nº 08/2022.

Nº certificação: NTBFOOU2OZOWMDGXRUVTNK

05/07/2023 - Edição nº 1158

Resumo: AUTO DE INFRAÇÃO

Nº certificação: NTVFMOJENEZEQUMOODKXNI

04/07/2023 - Edição nº 1157

Resumo: PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR.

Nº certificação: MOFFRATC1QZISOZMZOUE2RI

04/07/2023 - Edição nº 1156

Resumo: ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

Nº certificação: NJLENDYZRDJDMZZCOTEYOZ

03/07/2023 - Edição nº 1155

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2019.
-

Nº certificação: NTBCRKIGMTISMUUYNJKAND

03/07/2023 - Edição nº 1154

Resumo: GABARITO PRELIMINAR PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 01 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NJRGOZYOMKMSNTYZRJCXNMD
Junho - 2023

PDF
JSON

29/06/2023 - Edição nº 1153

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 – AT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.

Nº certificação: GKRCREGOOTYSNJRDMZCOND

29/06/2023 - Edição nº 1152

Resumo: COMUNICADO.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VIII- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º E 2º BIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: TFM2PERG5S6WFNL6BH3JMQ

27/06/2023 - Edição nº 1151

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 055/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 056/2023.
-

Nº certificação: GZISMZDGNTHBMZRGNDIWRT

26/06/2023 - Edição nº 1150

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023.

Nº certificação: NOEWRDHGNUUCGZIWWTIZAD

26/06/2023 - Edição nº 1149

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021.

Nº certificação: NDCSRJU2NJOYNJNEQIGOOZ

26/06/2023 - Edição nº 1148

Resumo: LEI Nº 1.059, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: 8FPNJXSVT3CCE+LYS5KS2A

26/06/2023 - Edição nº 1147

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.

Nº certificação: QU2MZJENTOWQUMXCOMZAZ

26/06/2023 - Edição nº 1146

Resumo: ERRATA DO EDITAL Nº 03/2023.

Nº certificação: NUV2MONENKVGMKICNEISNZ

22/06/2023 - Edição nº 1145

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023.
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 .
-

Nº certificação: NKMWMEUSMONCMZOSMIJDMZ

22/06/2023 - Edição nº 1144

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023.
-LEI Nº. 1.060 DE 22 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.
-

Nº certificação: 9GFUYLPUWS1B5+CXQJSKNG

21/06/2023 - Edição nº 1143

Resumo:
-ATOS E DECRETOS DO MUNICIPIO DE CONDE/BA.
-ERRATA AO DECRETO 072-2023.
-EDITAL Nº 03 - APLICAÇÃO DA PROVA FINALIZADO.
-
-

Nº certificação: OEZGMUKWMZLGNJETRTEENK

21/06/2023 - Edição nº 1142

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.

Nº certificação: MOCaNTIZOTYSAKIDNJK2RJ

21/06/2023 - Edição nº 1141

Resumo: AVISO DE EDITAL - CHP - 002-2023 - FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC

Nº certificação: QUNCMDESNDLFOTLGQJLFOO

20/06/2023 - Edição nº 1140

Resumo: DECRETO Nº 071/2023.
-DECRETO Nº 072/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
-

Nº certificação: MEEYMUFDMKIVNEMZNUUOMK

20/06/2023 - Edição nº 1139

Resumo: 2ª ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 04/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA CONSELHEIRO (A) SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: MICXNDIZRIZENEMWNULCNK

19/06/2023 - Edição nº 1138

Resumo: DECRETO Nº 070/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021.
-

Nº certificação: RUMANTZGRDZEMZJBRTLBRD

16/06/2023 - Edição nº 1137

Resumo: CERTIDÃO Nº 02/2023.
-DECRETO N° 069/2023.
-PORTARIA Nº 05/2023
-RESOLUÇÃO Nº 07, 16 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MDEXK9DUVWNCNGEUKWVFDA

15/06/2023 - Edição nº 1136

Resumo: PORTARIA Nº 001/2023 - Dispõe Sobre A Convocação De Servidores Para Tratarem De Assuntos De Seus Interesses Funcionais Na Administração Municipal De Conde/Ba.

Nº certificação: MTYARTUSNTMIRDCYOUNDOY

15/06/2023 - Edição nº 1135

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023.
-

Nº certificação: NDRBOEQWOUFFMDGSRKIZOK

15/06/2023 - Edição nº 1134

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N2 054/2023.
-ATA – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023.
-

Nº certificação: GOZDNDMSNZZGMTZENTIOXRE

14/06/2023 - Edição nº 1133

Resumo: DECRETO Nº 067/2023.
-DECRETO Nº 068/2023.
-

Nº certificação: GZBCMUMWOZZDMUE4NJG20D

13/06/2023 - Edição nº 1132

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.

Nº certificação: MTUOAZOZODUYREUZVDFBQU

13/06/2023 - Edição nº 1131

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

Nº certificação: NEJEOTCWOTMANOYXOTGANI

13/06/2023 - Edição nº 1130

Resumo: ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 31 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: MONIXMTEINKQYOTUSMDJCOS

12/06/2023 - Edição nº 1129

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL
-2º ERRATA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 013/RLO/2019.
-

Nº certificação: NUMBMUJCAZVDMKMENKY2NK

07/06/2023 - Edição nº 1128

Resumo: DECRETO Nº 066/2023.

Nº certificação: RDEXNKVGOJYaMZYXQUMENZ

07/06/2023 - Edição nº 1127

Resumo: DECRETO Nº 065/2023

Nº certificação: MDUWOUM2M0OYQIVCATCYRK

07/06/2023 - Edição nº 1126

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 051/2023.
-LEI Nº 1.058/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: QUYIOKMZMOMZNJDBRTFCNZ

07/06/2023 - Edição nº 1125

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N2 053/2023.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2023 DE SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2023/5-ANO III – Nº 1090.
-

Nº certificação: OOIZATMIRKEANENFNZRONT

06/06/2023 - Edição nº 1124

Resumo: DECRETO Nº 062/2023.
-DECRETO Nº 064/2023.
-

Nº certificação: XTMPA510I+3LYZXE4IOV0G

06/06/2023 - Edição nº 1123

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.

Nº certificação: COIZRTLEMUISADECMDMENK

05/06/2023 - Edição nº 1122

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022.
-

Nº certificação: RKRCMZGYOTASNMURFODRDOE

02/06/2023 - Edição nº 1121

Resumo: DECRETO Nº 063/2023.

Nº certificação: GZDCNOYWNEESOTESMTAONU

02/06/2023 - Edição nº 1120

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-AVISO DE EDITAL TP 001/2023 - GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1119

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1118

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1117

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO N2 052/2023.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1116

Resumo: DECRETO Nº 061/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1115

Resumo: ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 04/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Maio - 2023

PDF
JSON

31/05/2023 - Edição nº 1114

Resumo: DECRETO Nº 061/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/05/2023 - Edição nº 1113

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/05/2023 - Edição nº 1112

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 06, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/05/2023 - Edição nº 1111

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 1110

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 1109

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 1108

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: 4UELZAJMNFVVHYT9+IDAJW

26/05/2023 - Edição nº 1107

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO – INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 1106

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip

25/05/2023 - Edição nº 1105

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 1104

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 1103

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL.
-DECRETO N° 057/2023.
-DECRETO Nº 058/2023.
-DECRETO Nº 059/2023.
-

Nº certificação: 4EV5PBMN5ZOZEKWBWCRNEW

24/05/2023 - Edição nº 1102

Resumo: DECRETO N° 054/2023.
-DECRETO N° 055/2023.
-DECRETO N° 056/2023.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - LAGB ACESSÓRIO E PEÇAS LTDA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 1101

Resumo: DECRETO Nº 053/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 1100

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 1099

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1098

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1097

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1096

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1095

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2023
-PORTARIA Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 1094

Resumo: DECRETO Nº 049/2023.
-LEI Nº 1.057 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: ZQZ4JKGLP26ZHT3A+WQM+W

17/05/2023 - Edição nº 1093

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip

16/05/2023 - Edição nº 1092

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 13/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 14/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 16/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 15/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 12/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 17/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 1091

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 1090

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 048/2023.
-ATA DE JUGAMENTO DA CPL.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 1089

Resumo: DECRETO Nº 050/2023.
-DECRETO Nº 051/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 1088

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 1087

Resumo: ATA- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 1086

Resumo: ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 1085

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 1084

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 1083

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2023.
-EDITAL Nº 02/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 1082

Resumo: DECRETO Nº 048/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip

05/05/2023 - Edição nº 1081

Resumo: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 1080

Resumo: ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 1079

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 E INEXIBILIDADE Nº 014/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 1078

Resumo: AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2023 - Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidades De Saúde Da Família De Acordo Com A Proposta Nº. 11498.835000/1200-02, Com O Tipo De Recurso (Recurso De Programa/Ação), Conforme Termo De Referência Anexo.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

PDF
JSON

28/04/2023 - Edição nº 1077

Resumo: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023 - DATATAX CONSULTORIA SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA-ME.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 1076

Resumo: DECRETO Nº 043/2023.
-DECRETO Nº 044/2023.
-DECRETO Nº 045/2023.
-DECRETO Nº 046/2023.
-DECRETO Nº 047/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 1075

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTO DO Nº 08/2023 AO 40/2023.

Nº certificação: JAFMCNZRSZHQEVB+VTV4PA

28/04/2023 - Edição nº 1074

Resumo: PORTARIA Nº 02/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 1073

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE TORNAR SEM EFEITO - ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PE 006-2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 1072

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 1071

Resumo: DECRETO Nº 042/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 1070

Resumo: LEI N° 1.056, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 1069

Resumo: DECRETO Nº 041/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 1068

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA COOPIMAN

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 1067

Resumo: LEI Nº 1.055, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 1066

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 022/2023, PUBLICADA em 04/04/2023 – 2 - ANO III – Nº 1051 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 1065

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023.
-ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.
-ERRATA DO DECRETO Nº 022/2023, PUBLICADA EM 04/04/2023 – 2 - ANO III – Nº 1051 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023
-

Nº certificação: MZA1 MEU2OTLERKM4REQYNT

20/04/2023 - Edição nº 1064

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023.
-DECRETO Nº 035/2023.
-DECRETO Nº 036/2023.
-DECRETO Nº 037/2023.
-DECRETO Nº 038/2023.
-DECRETO Nº 039/2023.
-DECRETO Nº 040/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 1063

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 1062

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 11/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 9/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 8/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 10/2023,
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1061

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1060

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1059

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 1058

Resumo: CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO EXERCÍCIO 2024

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 1057

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 1056

Resumo: DECRETO Nº 034/2023.
-LEI Nº 1.054/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 1055

Resumo: DECRETO Nº 032/2023.
-DECRETO Nº 033/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 1054

Resumo: ERRATA DA AUTORIZAÇÃO N°007\DLA\2021
-LEI Nº 1.053 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 1053

Resumo: DECRETO N° 025/2023.
-DECRETO N° 026/2023.
-DECRETO N° 027/2023.
-DECRETO N° 028/2023.
-DECRETO N° 029/2023.
-DECRETO N° 030/2023.
-DECRETO N° 031/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/04/2023 - Edição nº 1052

Resumo: DECRETO Nº 024/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 1051

Resumo: DECRETO Nº 022/2023.
-DECRETO Nº 023/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 1050

Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022 Nº 01/2023
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 1049

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.
-

Nº certificação: DFIB9SCGZSFGJLZBUCOK8A
Março - 2023

PDF
JSON

31/03/2023 - Edição nº 1048

Resumo: DECRETO Nº 021/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 006/2023
-ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 1047

Resumo: DECRETO Nº 020/2023.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023 – HFJR SOLUÇÕES REPRESENTAÇÕES E EVENTOS LTDA.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023 – E & D COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 1046

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: +QLBSA8EZWYBDRRLQK+BMA

30/03/2023 - Edição nº 1045

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 1044

Resumo: DECRETO N° 019/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 1043

Resumo: DECRETO Nº 018/2023.
-EDITAL N° 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: NLKD5VRL5/+C6ERFZ0J8UA

28/03/2023 - Edição nº 1042

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-LEI Nº 1.052, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 .
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 1041

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 1040

Resumo: LEI Nº 1.051 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONDE – BAHIA 2022/2026 .
-

Nº certificação: EPYBX1VZKYFOKMT7CTXKPW

27/03/2023 - Edição nº 1039

Resumo: PARECER CONSELHO MUNICIPAL .
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 1038

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/03/2023 - Edição nº 1037

Resumo: AUTORIZAÇÃO Nº 002/LI/2019 - PROCESSO Nº 20181025.01-LIC - Ponte sobre Ria Itapicuru ( Sede de Conde a Vila do Conde).

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/03/2023 - Edição nº 1036

Resumo: LEI Nº 1.049 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1035

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1034

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1033

Resumo: ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 .

Nº certificação: PDJ8GNGBIYYBALIP7VFXCA

23/03/2023 - Edição nº 1032

Resumo: COMUNICAÇÃO INTERNA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1031

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 6/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 7/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2023.
-LEI Nº 1.050/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 1030

Resumo: PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - 028/2023 - 029/2023 - 030/2023 - 031/2023 - 032/2023 - 033/2023 - 034/2023 - 035/2023, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR 15 ROTAS E 036/2023, REFERENTE A COLETA DE LIXO HOSPITALAR.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1029

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-RESOLUÇÃO N° 04, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1028

Resumo: DECRETO Nº 016/2023.
-DECRETO Nº 017/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 1027

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1026

Resumo: LEI Nº 1.046 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 1.047 DE 15 DE MARÇO DE 2023 .
-LEI Nº 1.048 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1025

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS- JANEIRO 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 1024

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 DE SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2023 – 6 - ANO III – Nº 1014.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 1023

Resumo: LEI N° 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 1.045, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 404KAIU9FN5X/T4JIYHE9G

14/03/2023 - Edição nº 1022

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 1021

Resumo: ERRATA DA AUTORIZAÇÃO Nº 002/LO/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 1020

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 E INEXIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 E DISPENSA Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 012/2023.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018.
-EXTRATO DO SÉTIMO O ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 1019

Resumo: DECRETO Nº 015/2023- “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 1018

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 1017

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.

Nº certificação: QUMXOTCXNTM5QTKYMZZEMD

07/03/2023 - Edição nº 1016

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
-PORTARIA Nº 01/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1015

Resumo: DECRETO Nº 014/2023. “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 1014

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1013

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 012, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 1012

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos infectantes (grupo A, B e E) gerados pelos serviços de saúde do município do Conde, conforme SD n.º 06/2023, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 1011

Resumo: EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 1010

Resumo: DECRETO Nº 013 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

PDF
JSON

24/02/2023 - Edição nº 1009

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 1008

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 1007

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 1006

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: ZY98X1U9A78ZIBKI/RK14Q

23/02/2023 - Edição nº 1005

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/02/2023 - Edição nº 1004

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 E INEXIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 E INEXIBILIDADE Nº 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 010/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 1003

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 004/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 9 - ANO III – Nº 1001.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 3 ANO III – Nº 3.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 1002

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 E INEXIBILIDADE Nº 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 1001

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 E INEXIBILIDADE Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 E INEXIBILIDADE Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 E INEXIBILIDADE Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 E INEXIBILIDADE Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 E INEXIBILIDADE Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 E INEXIBILIDADE Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 003/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 004/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 007/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 005/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 006/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 008/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 1000

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- Registro De Preços Para Possível E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Dos Alimentos Pereciveis E Não Pereciveis, Que Irão Compor O Cardápio Da Merenda Escolar, Com Entrega Parcelada, Visando Atender A Rede Municipal De Educação Do Conde/Ba.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 999

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 998

Resumo: DECRETO Nº 11/2023 - “Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 997

Resumo: AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MÓVEIS- MOBILIÁRIOS/PLAYGROUNDS - BRINQUEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONDE BAHIA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 996

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 995

Resumo: NOTIFICAÇÃO – NOT 2022-129.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 994

Resumo: NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-28.
-NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2021-092.
-NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-142.
-NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-148.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 993

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 992

Resumo: EDITAL Nº 02/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 991

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 990

Resumo: DECRETO 63/2022.
-DECRETO 59/2022.
-DECRETO 62/2022.
-DECRETO 64/2022.
-DECRETO 61/2022.
-DECRETO 60/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 989

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 E INEXIBILIDADE Nº 002/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 988

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 987

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 986

Resumo: DECRETO Nº 09/2023- Dispõe Sobre Os Dias De Carnaval E Percurso Dos Blocos E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 985

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 984

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022.
-DECRETO Nº 08/2023.
-LEI N°1042, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 1043, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 983

Resumo: ATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

PDF
JSON

31/01/2023 - Edição nº 982

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022 .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 981

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022- TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 980

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 979

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 978

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: 6AV0/RLBMJMM81EH4W9PWA

27/01/2023 - Edição nº 977

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 976

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 DE SEXTA - FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 - ANO III – Nº 962.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 975

Resumo: ATA DE REUNIÃO REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 974

Resumo: EDITAL – CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO POSSE E REFORMA ESTATUTÁRIA DO PROCESSO SELETIVO BIÊNIO DO EXERCÍCIO DE 2023- 2025.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 973

Resumo: EDITAL Nº 01/2023
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: QUI2RTKYQZDGRJBDREI3NZ

19/01/2023 - Edição nº 972

Resumo: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL.
-DECRETO Nº 07, DE 18 JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
-

Nº certificação: RUFGMZUXNDCYODFBMJFDOT

19/01/2023 - Edição nº 971

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NEY2MZBEMTJCMOYOQTHBMZ

17/01/2023 - Edição nº 970

Resumo: DECRETO Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade do Município de Conde, e dá outras providências.

Nº certificação: REMYOEVFMJC5RTBDRDAYQZ

16/01/2023 - Edição nº 969

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: NEM2MDDBOEJFNKRFQJY3MJ

16/01/2023 - Edição nº 968

Resumo: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL

Nº certificação: QOJEMDY3RUM2NUEZRTC5OT

16/01/2023 - Edição nº 967

Resumo: ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-

Nº certificação: QZZFOURBREVFRJBGMDZGNK

16/01/2023 - Edição nº 966

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.

Nº certificação: MTM3ODAYNZVDNDEXNDCYMD

13/01/2023 - Edição nº 965

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-DECRETO Nº 05/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019.
-

Nº certificação: UKSCAJ8SFBXMSXKLWVCGVW

13/01/2023 - Edição nº 964

Resumo: DECRETO Nº 003/2023

Nº certificação: MTLCREMSNZESNUFCMJCORJ

13/01/2023 - Edição nº 963

Resumo: CANCELAMENTO DE REGISTRO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.

Nº certificação: QTHCMZDFQO0UORUVCODISRD

13/01/2023 - Edição nº 962

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022.
-

Nº certificação: RTUSMKOXMZUZQUQWODRFND

12/01/2023 - Edição nº 961

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 E INEXIBILIDADE Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 001/2023.
-

Nº certificação: NZVYDMOMYRDHENOU4QZLCOM

12/01/2023 - Edição nº 960

Resumo: DECRETO Nº 04/2023 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão De Licitação E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ODCSNUE4NZM3NZDEQZVGNU

11/01/2023 - Edição nº 959

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023.

Nº certificação: NDKAMEM3OUNDODU2NJVDOT

06/01/2023 - Edição nº 958

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2019
-

Nº certificação: FP1XTF+OMZGHWNGYUUUJPW

06/01/2023 - Edição nº 957

Resumo: EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018 .
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021.
-

Nº certificação: NUEXQTFBNJLGREU2RJASQO

06/01/2023 - Edição nº 956

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.

Nº certificação: NDEONZYZRJRDNEM4MZJEMZ

06/01/2023 - Edição nº 955

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019.

Nº certificação: MIRBMTZCMDM3QO0MXRUNCQU

06/01/2023 - Edição nº 954

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019.

Nº certificação: ODK3NONFMTNGMUM!1 QUU1O

06/01/2023 - Edição nº 953

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019.

Nº certificação: MTY38QZKYNEQYOTQ4RJVCOZ

06/01/2023 - Edição nº 952

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019

Nº certificação: NZC2NUQYMZHGOZA?RDBBND

06/01/2023 - Edição nº 951

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020

Nº certificação: MOUOMKU2OUU4RJLGMUIZMU

06/01/2023 - Edição nº 950

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021.

Nº certificação: QZKZMONDOEMWMTRDRDEO0RD

06/01/2023 - Edição nº 949

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.

Nº certificação: QKIXNJIOQJNBOUE4OTUONZ

06/01/2023 - Edição nº 948

Resumo: ATA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019.
-

Nº certificação: ODAOODHDNEEYMTU2NTNDOT

06/01/2023 - Edição nº 947

Resumo: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019.

Nº certificação: NUEYNJHFMEE2NTIHMDM1MT

06/01/2023 - Edição nº 946

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019.

Nº certificação: MJIIXRDEWMTZCMTFGMZZGND

06/01/2023 - Edição nº 945

Resumo: EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2017.

Nº certificação: QTUZREIYMEIYMKQOXQJLGMK

06/01/2023 - Edição nº 944

Resumo: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018.

Nº certificação: RUEWNDG1MTIYODDGMOMWMJ

06/01/2023 - Edição nº 943

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019.

Nº certificação: RKIXODY5SMUQSRJLDQTHBRJ

06/01/2023 - Edição nº 942

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019.

Nº certificação: NTKSNDKXQZYO0MJZCMJQ1NE

06/01/2023 - Edição nº 941

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019.

Nº certificação: NKUZMUM1NJKWMZQ2QZDCRD

06/01/2023 - Edição nº 940

Resumo: COMUNICADO DE EDIÇÃO INDISPONÍVEL

Nº certificação: F IMAP COMUNICADO O conteúdo da presen

06/01/2023 - Edição nº 939

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019

Nº certificação: RIJDMINERTBFOUVFRDBCNE

06/01/2023 - Edição nº 938

Resumo: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018

Nº certificação: MUVBOZAONDNGMKE1MJK3OT

06/01/2023 - Edição nº 937

Resumo: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL.
-CERTIDÃO Nº 2023/001.
-DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL.
-

Nº certificação: RINCQJNCODQWRKIYMTZEQZ

05/01/2023 - Edição nº 936

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2023

Nº certificação: ODEXMOFEQZIXODJFQO0M5NE

04/01/2023 - Edição nº 935

Resumo: LEI Nº 1041, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
-

Nº certificação: MIHDOUQO0OTISRKAXOEQWRU

04/01/2023 - Edição nº 934

Resumo: DECRETO Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 002/2023.
-LEI Nº 1.040 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MOZDMTAXQJC2REFENDK2MK

03/01/2023 - Edição nº 933

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências..

Nº certificação: KIP1UACSN4/+9R7XRCICNQ

03/01/2023 - Edição nº 932

Resumo: LEI Nº 1.039 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias

Nº certificação: MD+JOQXXPD3RO46E4BVP6G

03/01/2023 - Edição nº 931

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023.

Nº certificação: QTVDQTQASNKISOTRCREVFRU

03/01/2023 - Edição nº 930

Resumo: COMUNICADO DE EDIÇÃO INSIPONÍVEL

Nº certificação: LXCQO31SA0X8FTN8SPVKOQ

Diário Oficial

Diário Oficial

Setembro - 2023

Agosto - 2023

Julho - 2023

Junho - 2023

Maio - 2023

Abril - 2023

Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023