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Conde

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Última atualização: 25 janeiro 2024 às 15:45:29
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Prefeitura Municipal de
Conde



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
19/07/2024 1668 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 010/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 011/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 046/2024
-
Documentos KEIIAIEITHI5FKWADX5HQG
19/07/2024 1667 AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024. Documentos C+D+FKRXGKAVVP9OKNF+2G
19/07/2024 1666 ERRATA DO DECRETO Nº 168/2024, PUBLICADA EM 18/07/2024 - 3 - ANO IV - Nº 1665 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Documentos 5/NS6/BA1RKJPFSBGZTNUQ
18/07/2024 1665 DECRETO Nº 167/2024.
-DECRETO Nº 167/2024.
-DECRETO Nº 169/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO
-
Documentos QHPSPPMILU2BMSOHYA0EIG
18/07/2024 1664 PORTARIA N° 011, DE 17 DE JULHO DE 2024- Dispõe Sobre A Republicação Do Edital Nº 003 - 2023 Para Preenchimento De Vagas Remanescentes Para Receber Recursos Financeiros Para O Setor Audiovisual E Outras Formas De Cultura Previstas Na LC Nº195-2022. Documentos R9+7KKC1IKRLW8BLRENYLW
18/07/2024 1663 ERRATA DO DECRETO Nº 165/2024, PUBLICADA em 16/07/2024 – 3 - ANO IV – Nº 1662 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Documentos NN3NG/MQZ12ENQU5O5L4MW
16/07/2024 1662 DECRETO Nº 164/2024.
-DECRETO Nº 165/2024.
-DECRETO Nº 166/2024
-
Documentos RJ3RTN+LQXYAVBEZGFPG9G
16/07/2024 1661 RESOLUÇÃO Nº 06, 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do termo de aceite para o programa alimenta suas Bahia e dá outras providências. Documentos QHMWWZRXZMTFSLWMV28JBG
12/07/2024 1660 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 88/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 87/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
-
Documentos HMYDWAH61OXR8MX+WQJOFA
12/07/2024 1659 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Documentos X8L6LUDOHO+ESI6/YOM/+G
12/07/2024 1658 DECRETO N° 163/2024. Documentos P3ZTV3OIK9U8GFGBRERZCQ
12/07/2024 1657 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
-AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 013-2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA.
-
Documentos 8M02L8TERIBVMGXW1+HKWQ
11/07/2024 1656 DECRETO Nº 160/2024.
-DECRETO Nº 161/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/07/2024 1655 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/07/2024 1654 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2024.
-AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 015/2024-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PENSO, PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTO
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
10/07/2024 1653 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 .
-DECRETO Nº 159/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edicao en
09/07/2024 1652 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-DECRETO Nº 151/2024.
-DECRETO Nº 152/2024.
-DECRETO Nº 153/2024.
-DECRETO Nº 154/2024.
-DECRETO Nº 155/2024.
-DECRETO Nº 156/2024.
-DECRETO Nº 157/2024.
-DECRETO Nº 158/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
08/07/2024 1651 NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2024-058 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/07/2024 1650 EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
06/07/2024 1649 DECRETO Nº 150/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sbado . 6 de J
05/07/2024 1648 DECRETOS Nº 140 A 143/2024
-DECRETO EXONERAÇÃO Nº 144 A 149/2024.
-ERRATA DECRETO 113/2024
-ERRATA DECRETO 115/2024
-ERRATA DECRETO 116/2024
-ERRATA DECRETO 122/2024
-ERRATA DECRETO 127/2024
-ERRATA DECRETO 133/2024
-ERRATA DECRETO 137/2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
05/07/2024 1647 DECRETO Nº 139/2024 - TORNA-SE SEM EFEITO DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
05/07/2024 1646 AVISO DE ABERTURA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024-RECARGA DE CARTUCHO, MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS
Documentos Prefeitura Municipal de Conde 1 Sexta-feira5
04/07/2024 1645 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Documentos ZCQEQN+/NA1IH82F72QTMW
04/07/2024 1644 DECRETO N°109/2024.
-DECRETO N° 111/2024.
-DECRETO N° 112/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/07/2024 1643 LEI N°. 1.084/2024- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. Documentos NPAHOSVMPAVP/5ALX8ITXA
04/07/2024 1642 DECRETO N° 110/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/07/2024 1641 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/07/2024 1640 LEI N° 1.085, DE 03 DE JULHO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
28/06/2024 1639 DECRETO Nº 105/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 28
28/06/2024 1638 DECRETO Nº 106/2024
-DECRETO Nº 107/2024.
-DECRETO Nº 108/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
28/06/2024 1637 DECRETOS FINANCEIROS DE 67 A 86 - 05-06 A 28-06 Documentos RP427DEMWB8HAF+JIVJVFQ
28/06/2024 1636 DECRETO Nº 103/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 104/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
28/06/2024 1635 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 041/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 042/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
28/06/2024 1634 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
27/06/2024 1633 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
27/06/2024 1632 CONTRATO N.° 044/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
27/06/2024 1631 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DO CONTRATO Nº 044/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
27/06/2024 1630 CONTRATO N.° 045/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
26/06/2024 1629 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
26/06/2024 1628 ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
26/06/2024 1627 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024 - LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADO AOS PACIENTES DO SUS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
25/06/2024 1626 CONTRATO N.° 043/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
21/06/2024 1625 CONTRATO N.2 044/2024.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2024 – ERATO PRODUÇÕES LTDA
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
21/06/2024 1624
-DECRETO Nº 102/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
21/06/2024 1623 CONTRATO N° 041/2024.
-RESOLUÇÃO N° 02/2024
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
21/06/2024 1622 CONTRATO N° 042/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
20/06/2024 1621 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-DECRETO Nº 100/2024.
-DECRETO Nº101/2024..
-DECRETO Nº 98/2024.
-DECRETO Nº 99/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 029/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 030/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
20/06/2024 1620 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 014/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024.
-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024
-
Documentos WLXKM3OJJ0VU1WV/ONYWJA
19/06/2024 1619 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.
-LICENÇA ESPECÍFICA Nº 01/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
18/06/2024 1618 LEI Nº1.083, DE 18 DE JUNHO DE 2024- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
18/06/2024 1617 LEI N° 011, DE 18 DE JUNHO DE 2024.- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
18/06/2024 1616
-DECRETO Nº 097/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
17/06/2024 1615 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PODA Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
14/06/2024 1614 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO N° 002INEX/2021 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 14
13/06/2024 1613
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/06/2024 1612 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
11/06/2024 1611 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
11/06/2024 1610 JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
07/06/2024 1609 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
07/06/2024 1608 PORTARIA N° 06, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
06/06/2024 1607 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
06/06/2024 1606 DECRETO Nº 96/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 6
05/06/2024 1605 DECRETOS FINANCEIROS - 58 A 66 . Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
05/06/2024 1604 AVISO DE ABERTURA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SEGURO TOTAL DE VEICULOS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
04/06/2024 1603 DECLARAÇÕES DE ENCERRAMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
04/06/2024 1602
-DECRETO N° 094/2024.
-DECRETO Nº 095/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
04/06/2024 1601
-AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira 4
29/05/2024 1600 REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.082, DE 29 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
29/05/2024 1599 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
-PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024 - SILVA SANTOS SERVIÇO E COMERCIO EIRELI
-LEI Nº 1.082, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Documentos NOGVLLT6RM4TJ6OBN0P/NA
29/05/2024 1598 ERRATA DO DECRETO N° 91/2024, PUBLICADA em 27/05/2024 - 3 - ANO IV - N° 1592 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
28/05/2024 1597 TERMO DE APOSTILAMENTO N2 021/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
28/05/2024 1596 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
28/05/2024 1595 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
28/05/2024 1594
-DECRETO N° 92 /2024.
-DECRETO N° 93/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
28/05/2024 1593 AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003-2024 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E COMPLEMENTO DA PONTE Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
27/05/2024 1592 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.
-DECRETO N° 91 /2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
27/05/2024 1591
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-
Documentos BEF1KRBUAJCMG5SOWCA52G
27/05/2024 1590 AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
24/05/2024 1589 DECRETO Nº 090/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
24/05/2024 1588
-RESOLUÇÃO Nº 05, 24 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
24/05/2024 1587 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 004/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 24
23/05/2024 1586 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
21/05/2024 1585 DECRETOS FINANCEIROS DE 46 A 57 - MAIO 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
21/05/2024 1584 NOTIFICAÇÃO NOT Nº 2024-50.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
21/05/2024 1583 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO N º 86 DE 12 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
20/05/2024 1582 RESOLUÇÃO Nº 04, 20 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
20/05/2024 1581 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
17/05/2024 1580 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 020/2024.
-DECRETO N° 089/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
17/05/2024 1579 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N°001/2024.
-ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 001/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
17/05/2024 1578 CONTRATO N.° 031/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
17/05/2024 1577 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
16/05/2024 1576 PORTARIA Nº 001/2024
-PORTARIA Nº 002/2024
-PORTARIA Nº 003/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
16/05/2024 1575 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 16 DE MAIO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
16/05/2024 1574 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SETORIAL DA CULTURA.
-CONTRATO N° 039/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
16/05/2024 1573 INFORMATIVO CIRCULAR, n°001/2024 / ASSESSORIA ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
16/05/2024 1572 CONTRATO N.° 034/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX N° 028/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
16/05/2024 1571 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
15/05/2024 1570 CONTRATO N.° 036/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
15/05/2024 1569 TERMO DE APOSTILAMENTO N2 019/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
14/05/2024 1568 CONTRATO N.° 038/2024.
-CONTRATO N.° 037/2024.
-CONTRATO N.° 035/2024.
-CONTRATO N.° 033/2024.
-CONTRATO N.° 032/2024.
-CONTRATO N.° 030/2024
-
Documentos IM91OWOGWDOV6TZPCDIIKA
14/05/2024 1567 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
14/05/2024 1566 DECRETO Nº 87/2024.
-DECRETO Nº 88/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
14/05/2024 1565 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
13/05/2024 1564 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
13/05/2024 1563 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023.
-TERMO DE REITEGRAÇÃO AO CARGO POR DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
13/05/2024 1562 LICENÇA AMBIENTAL – RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA Documentos 02 a 03 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL
13/05/2024 1561 AVISO DE EDITAL - PE SRP Nº 004-2024 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODAS AS SECRETARIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
10/05/2024 1560 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
10/05/2024 1559 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO INEX N° 027/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO CONTRATO N° 029/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
10/05/2024 1558 ERRATA DECRETO Nº 085/2014 PUBLICADO NO DIÁRIO EM 09 DE MAIO DE 2024 2 - Ano IV - Nº 1556.
-PORTARIA SEMMA Nº 02/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
10/05/2024 1557 LEI Nº 1.081 /2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
09/05/2024 1556 DECRETO Nº 085/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
09/05/2024 1555 DECRETO Nº 083/2024.
-DECRETO Nº 084/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
08/05/2024 1554 DECRETO FINANCEIRO 45/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 44/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
08/05/2024 1553 LICENÇA DE OPERAÇÃO – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/DLA/2024
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019
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Documentos 02 a 03 04 a 04 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA M
07/05/2024 1552 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
07/05/2024 1551 DECRETO Nº 82/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
07/05/2024 1550 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
03/05/2024 1549 PROCESSO ADMINISTRATIVO REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA
-CONTRATO N° 029/2024
-DECRETO Nº 81/2024.
-DECRETO Nº 79/2024.
-DECRETO Nº 80/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
03/05/2024 1548 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024, DE SEXTAFEIRA, 03 DE MAIO DE 2024 3- ANO IV – Nº 1547, pág.2 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 3
03/05/2024 1547 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 027/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
02/05/2024 1546 DECRETO Nº 077/2024.
-DECRETO Nº 78/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
02/05/2024 1545 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023.
-EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
30/04/2024 1544 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024.
-DECRETO Nº 076/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 43/2024, 42/2024, 41/2024, 40/2024 E 39/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 004/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023.
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Documentos UCAE9/CBGSUX3QCFUHOBZW
29/04/2024 1543 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
26/04/2024 1542 ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2024/ ANO IV – Nº 1541. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
26/04/2024 1541 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024.
-ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
26/04/2024 1540 DECRETO Nº 77/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
26/04/2024 1539 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2024 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
25/04/2024 1538 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
25/04/2024 1537 CONTRATO N°. 026/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
25/04/2024 1536 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
24/04/2024 1535 ADJUDICAOÇÃO DISPENSA N° 003/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 003/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
24/04/2024 1534 DECRETO N° 043/2024.
-DECRETO N° 074/2024.
-DECRETO N° 075/2024.
-ERRATA DECRETO N° 022/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO EM 04 DE ABRIL DE 2023 2 -Ano III -N ° 1051.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
24/04/2024 1533 DECRETO N° 073/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
23/04/2024 1532 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
23/04/2024 1531 DECREO N° 064/2024.
-DECREO N° 066/2024.
-DECREO N° 072/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
23/04/2024 1530
-NOTIFICAÇÃO – NOT Nº 2024-34
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira 23
22/04/2024 1529 DECRETO Nº 69/2024.
-DECRETO Nº 70/2024.
-DECRETO Nº 71/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/04/2024 1528 CONTRATO N°. 025/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/04/2024 1527
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 002/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/04/2024 1526 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/04/2024 1525 RESOLUÇÃO N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 02, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/04/2024 1524 DECRETO FINANCEIRO 38/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 37/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 36/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 35/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 35/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
19/04/2024 1523 LEI Nº 1.080 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/04/2024 1522 ERRATA DO DECRETO Nº 67/2024, PUBLICADA em 18/04/2024 – 3 - ANO IV – Nº 1517 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/04/2024 1521 DECRETO N° 063/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/04/2024 1520 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/04/2024 1519
-DECRETO N° 063/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/04/2024 1518 AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 001-2024 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
18/04/2024 1517 DECRETO Nº 65/2024.
-DECRETO Nº 67/2024.
-DECRETO Nº 68/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
18/04/2024 1516 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
17/04/2024 1515 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA ATA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL AUDIOVISUAL, DE QUINTAFEIRA, 21 DE MARÇO DE 2024 2- ANO IV – Nº 1461, pág.2.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
17/04/2024 1514 CONTRATO N° 024/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
17/04/2024 1513 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024 - TRANSPORTE ESCOLAR Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
16/04/2024 1512 LEI N° 1.079, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
16/04/2024 1511 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO EXERCÍCIO 2025 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
16/04/2024 1510 DECRETO FINANCEIRO 25/2024
-DECRETO FINANCEIRO 27/2024
-DECRETO FINANCEIRO 29/2024
-DECRETO FINANCEIRO 31/2024
-DECRETO FINANCEIRO 30/2024
-DECRETO FINANCEIRO 26/2024
-DECRETO FINANCEIRO 28/2024
-DECRETO FINANCEIRO 32/2024
-DECRETO FINANCEIRO 33/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
12/04/2024 1509 DECRETO Nº 062/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 12
12/04/2024 1508 ATA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL AUDIOVISUAL -LEI PAULO GUSTAVO Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
11/04/2024 1507 DECRETO Nº 61/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1506 PORTARIA N° 05, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1505 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2024.
-3ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S Nº R001/2023.
-4ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S Nº R001/2023.
-5ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S Nº R001/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1504 CONTRATO N°. 023/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1503 AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 01-2024.
-AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA SIMPLES Nº 006/2024.
-AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA SIMPLES Nº 005/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1502 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
10/04/2024 1501 DECRETO Nº 060/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
10/04/2024 1500 DECRETO N° 058/2024.
-DECRETO Nº 059/2024 .
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
10/04/2024 1499 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 003/2024 - SERVIÇOS NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
09/04/2024 1498 DECRETO Nº 057/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/04/2024 1497 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/04/2024 1496 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 .
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 .
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/04/2024 1495 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2024 - AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
08/04/2024 1494 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/04/2024 1493 DECRETO Nº 56/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/04/2024 1492 LEI Nº 1077, DE 08 DE ABRIL DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edicao en
08/04/2024 1491 LEI Nº 1.073 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 1.075 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 1.076 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/04/2024 1490 DECRETO Nº 46/2024.
-DECRETO Nº 47/2024.
-DECRETO Nº 48/2024
-DECRETO Nº 49/2024.
-DECRETO Nº 50/2024.
-DECRETO Nº 51/2024
-DECRETO Nº 52/2024.
-DECRETO Nº 53/2024.
-DECRETO Nº 54/2024.
-DECRETO Nº 55/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edicao en
05/04/2024 1489 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
05/04/2024 1488 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
05/04/2024 1487 DECRETO FINANCEIRO 24/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
04/04/2024 1486 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/04/2024 1485 DECRETO Nº 45/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 4
04/04/2024 1484 CONTRATO N° 020/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/04/2024 1483
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 N° 01/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 4
04/04/2024 1482 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS DE BANHEIROS SUSTENTÁVEIS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 4
03/04/2024 1481 AVISO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/04/2024 1480 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE CONDE-BA AVALIAÇÃO DA GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE BAHIA Nº 001/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/04/2024 1479 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/04/2024 1478 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
02/04/2024 1477 ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2023
-ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 44/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
01/04/2024 1476 DECRETOS FINANCEIROS MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 009/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edicao en
01/04/2024 1475 - COMUNICADO DE EDIÇÃO INSIPONÍVEL. Documentos
28/03/2024 1474 EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
28/03/2024 1473 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
28/03/2024 1472 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
27/03/2024 1471 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/03/2024 1470 ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/03/2024 1469 ERRATA DECRETO N° 042/2024 PUBLICADO NO DIÁRIO EM 25 DE MARÇO DE 2024 6 -Ano IV-N° 1465 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/03/2024 1468 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE POÇAS NO MUNICÍPIO DE CONDE/BA Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
26/03/2024 1467 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 013/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 014/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
25/03/2024 1466
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
25/03/2024 1465 ATOS ADMINISTRATIVOS- AUTO DE INFRAÇÃO: MULTA; DEMOLIÇÃO.
-DECRETO Nº 42/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/03/2024 1464 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira -
22/03/2024 1463 AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
21/03/2024 1462 DISTRATO Nº 002/2024.
-LEI Nº 1.072, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
21/03/2024 1461 ATA CHAMADA PÚBLICA SECTUEL Nº 003/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
20/03/2024 1460 OFÍCIO Nº 088/2024.
-DECRETO Nº 41/2024.
-ERRATA DECRETO Nº 039/2024.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
15/03/2024 1459 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
15/03/2024 1458 DECRETO Nº 039/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
15/03/2024 1457 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
14/03/2024 1456 DECRETO Nº 40/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
13/03/2024 1455 DECRETO FINANCEIRO 10/2024
-DECRETO FINANCEIRO 9/2024
-DECRETO FINANCEIRO 11/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
12/03/2024 1454 DECRETO N° 035/2024.
-DECRETO N° 036/2024.
-DECRETO N° 037/2024.
-DECRETO N° 038/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
11/03/2024 1453 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
11/03/2024 1452 AVISO DE EDITAL - CP 001-2024 - GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/03/2024 1451 DECRETO Nº 34/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 8
08/03/2024 1450 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
07/03/2024 1449 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
07/03/2024 1448 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
06/03/2024 1447 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA –CRF Nº 0001/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
06/03/2024 1446 DECRETO N° 028/2024.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
05/03/2024 1445 DECRETO Nº 30/2024.
-DECRETO Nº 31/2024.
-DECRETO Nº 32/2024.
-DECRETO Nº 33/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
05/03/2024 1444 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
05/03/2024 1443 DECRETO Nº 023/2024.
-DECRETO Nº 025/2024.
-DECRETO Nº 026/2024.
-DECRETO Nº 027/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
04/03/2024 1442 DECRETO N° 24/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
04/03/2024 1441 RENOVAÇÕES DE DISPENSAS DE LICENÇA AMBIENTAL Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
01/03/2024 1440 DECRETO Nº 022/2024 – EXONERAÇÃO. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
01/03/2024 1439 PORTARIA N° 003/2024.
-PORTARIA N° 04, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
01/03/2024 1438 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011 - 2024 - LARISSA CRISTINE ARAUJO NOTZEL LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012 - 2024 - IRAILDES PEREIRA SOUSA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013 - 2024 - SILVANIA CORREIA LEITE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014 - 2024 - NAIANE SANTOS DA SILVA
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexia-feira -
29/02/2024 1437 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2024.
-EMBARGO Nº 001/2024.
-CONTRATO N° 015/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
28/02/2024 1436 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 008/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
28/02/2024 1435 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2024 . Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/02/2024 1434 DECRETO FINANCEIRO 3/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 4/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 6/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 7/2024 .
-DECRETO FINANCEIRO 8/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 2/2024 .
-DECRETO FINANCEIRO 5/2024.
-
Documentos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CON
26/02/2024 1433 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
26/02/2024 1432 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2024 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
23/02/2024 1431 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2024.
-DECRETO N° 19/2024.
-DECRETO N° 20/2024.
-DECRETO N° 21/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
20/02/2024 1430 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - D.N PAPELARIA .
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - MASKATE
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
19/02/2024 1429 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
19/02/2024 1428 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
16/02/2024 1427 PORTARIA Nº 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
15/02/2024 1426 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
15/02/2024 1425 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 004/2024 CONTRATO N° 084/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 005/2024 CONTRATO N° 085/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 006/2024 CONTRATO N° 086/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 007/2024 CONTRATO N° 087/2023.
-DECRETO N° 016/2024
-DECRETO N° 017/2024
-DECRETO N° 018/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Conde 15 de Fevereir
09/02/2024 1424 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
09/02/2024 1423 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edico enc
08/02/2024 1422 EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
08/02/2024 1421 DECRETO Nº 015/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 8
08/02/2024 1420 DECRETO Nº 14/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
08/02/2024 1419 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS 150, 151, 152 E 160 DE DEZEMBRO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sumrio 02 a 06
07/02/2024 1418 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
07/02/2024 1417 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
06/02/2024 1416 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
05/02/2024 1415 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
02/02/2024 1414 DECRETO Nº 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
01/02/2024 1413 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
01/02/2024 1412 DECRETO Nº 08/2024.
-DECRETO Nº 09/2024.
-DECRETO Nº 10/2024.
-DECRETO Nº 11/2024.
-DECRETO Nº 12/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta- eite -
31/01/2024 1411 DECRETO Nº 07/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
30/01/2024 1410 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
-
Documentos 93ZM7SM3I+IVHX9ONATBHG
30/01/2024 1409 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
29/01/2024 1408
-ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOSREFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
26/01/2024 1407
-DECRETO Nº 06/2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
25/01/2024 1406 CONTRATO N° 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 2
25/01/2024 1405
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX N° 034/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
25/01/2024 1404 AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
24/01/2024 1403
-NOTIFICAÇÃO
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
24/01/2024 1402 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira 2
23/01/2024 1401 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
23/01/2024 1400 PORTARIA N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
23/01/2024 1399 AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
19/01/2024 1398 PORTARIA N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/01/2024 1397 2ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S N° R001/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
18/01/2024 1396 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
18/01/2024 1395 EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
17/01/2024 1394 EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
16/01/2024 1393 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
12/01/2024 1392 DECRETO FINANCEIRO 167/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 166/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 168/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sumrio Decreto
12/01/2024 1391 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF Nº 001/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
11/01/2024 1390 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 05/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/01/2024 1389 DECRETO Nº 04/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONDE/BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edico enc
10/01/2024 1388 DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- PORTARIA Nº 002 DE 10 DE JANEIR0 DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
10/01/2024 1387
-DECRETO Nº 03/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 158/2023.
-LEI Nº 1.071/2024, DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarla-foira -
10/01/2024 1386 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 165/2023 DE 28-12-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
09/01/2024 1385 DECRETO FINANCEIRO 163/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 162/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 160/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 159/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 157/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sumrio ecretos
09/01/2024 1384 PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL – MRN Nº 01/2024 ABERTURA.
-SEGUNDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL – MRN Nº 02/2024. ABERTURA
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/01/2024 1383
-DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 009/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/01/2024 1382 REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO 152/2023.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO 151/2023.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO FINANCEIRO 150/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde erca-feira 9 d
08/01/2024 1381 ERRATA - NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-eira 8
05/01/2024 1380 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 618/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
04/01/2024 1379 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
03/01/2024 1378 ERRATA-NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022
-ERRATA- NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/01/2024 1377 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023.
-DECRETO N° 01/2024.
-DECRETO N° 02/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 011/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira.3

Julho 2024 Publicações: 29
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
19/07/2024 1668 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 010/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 011/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 046/2024
-
Documentos KEIIAIEITHI5FKWADX5HQG
19/07/2024 1667 AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024. Documentos C+D+FKRXGKAVVP9OKNF+2G
19/07/2024 1666 ERRATA DO DECRETO Nº 168/2024, PUBLICADA EM 18/07/2024 - 3 - ANO IV - Nº 1665 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Documentos 5/NS6/BA1RKJPFSBGZTNUQ
18/07/2024 1665 DECRETO Nº 167/2024.
-DECRETO Nº 167/2024.
-DECRETO Nº 169/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO
-
Documentos QHPSPPMILU2BMSOHYA0EIG
18/07/2024 1664 PORTARIA N° 011, DE 17 DE JULHO DE 2024- Dispõe Sobre A Republicação Do Edital Nº 003 - 2023 Para Preenchimento De Vagas Remanescentes Para Receber Recursos Financeiros Para O Setor Audiovisual E Outras Formas De Cultura Previstas Na LC Nº195-2022. Documentos R9+7KKC1IKRLW8BLRENYLW
18/07/2024 1663 ERRATA DO DECRETO Nº 165/2024, PUBLICADA em 16/07/2024 – 3 - ANO IV – Nº 1662 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Documentos NN3NG/MQZ12ENQU5O5L4MW
16/07/2024 1662 DECRETO Nº 164/2024.
-DECRETO Nº 165/2024.
-DECRETO Nº 166/2024
-
Documentos RJ3RTN+LQXYAVBEZGFPG9G
16/07/2024 1661 RESOLUÇÃO Nº 06, 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do termo de aceite para o programa alimenta suas Bahia e dá outras providências. Documentos QHMWWZRXZMTFSLWMV28JBG
12/07/2024 1660 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 88/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 87/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
-
Documentos HMYDWAH61OXR8MX+WQJOFA
12/07/2024 1659 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Documentos X8L6LUDOHO+ESI6/YOM/+G
12/07/2024 1658 DECRETO N° 163/2024. Documentos P3ZTV3OIK9U8GFGBRERZCQ
12/07/2024 1657 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
-AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 013-2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA.
-
Documentos 8M02L8TERIBVMGXW1+HKWQ
11/07/2024 1656 DECRETO Nº 160/2024.
-DECRETO Nº 161/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/07/2024 1655 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/07/2024 1654 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2024.
-AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 015/2024-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PENSO, PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTO
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
10/07/2024 1653 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 .
-DECRETO Nº 159/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edicao en
09/07/2024 1652 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-DECRETO Nº 151/2024.
-DECRETO Nº 152/2024.
-DECRETO Nº 153/2024.
-DECRETO Nº 154/2024.
-DECRETO Nº 155/2024.
-DECRETO Nº 156/2024.
-DECRETO Nº 157/2024.
-DECRETO Nº 158/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
08/07/2024 1651 NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2024-058 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/07/2024 1650 EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
06/07/2024 1649 DECRETO Nº 150/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sbado . 6 de J
05/07/2024 1648 DECRETOS Nº 140 A 143/2024
-DECRETO EXONERAÇÃO Nº 144 A 149/2024.
-ERRATA DECRETO 113/2024
-ERRATA DECRETO 115/2024
-ERRATA DECRETO 116/2024
-ERRATA DECRETO 122/2024
-ERRATA DECRETO 127/2024
-ERRATA DECRETO 133/2024
-ERRATA DECRETO 137/2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
05/07/2024 1647 DECRETO Nº 139/2024 - TORNA-SE SEM EFEITO DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
05/07/2024 1646 AVISO DE ABERTURA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024-RECARGA DE CARTUCHO, MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS
Documentos Prefeitura Municipal de Conde 1 Sexta-feira5
04/07/2024 1645 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Documentos ZCQEQN+/NA1IH82F72QTMW
04/07/2024 1644 DECRETO N°109/2024.
-DECRETO N° 111/2024.
-DECRETO N° 112/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/07/2024 1643 LEI N°. 1.084/2024- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. Documentos NPAHOSVMPAVP/5ALX8ITXA
04/07/2024 1642 DECRETO N° 110/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/07/2024 1641 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/07/2024 1640 LEI N° 1.085, DE 03 DE JULHO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
Junho 2024 Publicações: 39
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/06/2024 1639 DECRETO Nº 105/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 28
28/06/2024 1638 DECRETO Nº 106/2024
-DECRETO Nº 107/2024.
-DECRETO Nº 108/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
28/06/2024 1637 DECRETOS FINANCEIROS DE 67 A 86 - 05-06 A 28-06 Documentos RP427DEMWB8HAF+JIVJVFQ
28/06/2024 1636 DECRETO Nº 103/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 104/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
28/06/2024 1635 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 041/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 042/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
28/06/2024 1634 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
27/06/2024 1633 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
27/06/2024 1632 CONTRATO N.° 044/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
27/06/2024 1631 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DO CONTRATO Nº 044/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
27/06/2024 1630 CONTRATO N.° 045/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
26/06/2024 1629 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
26/06/2024 1628 ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
26/06/2024 1627 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024 - LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADO AOS PACIENTES DO SUS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
25/06/2024 1626 CONTRATO N.° 043/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
21/06/2024 1625 CONTRATO N.2 044/2024.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2024 – ERATO PRODUÇÕES LTDA
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
21/06/2024 1624
-DECRETO Nº 102/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
21/06/2024 1623 CONTRATO N° 041/2024.
-RESOLUÇÃO N° 02/2024
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
21/06/2024 1622 CONTRATO N° 042/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
20/06/2024 1621 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-DECRETO Nº 100/2024.
-DECRETO Nº101/2024..
-DECRETO Nº 98/2024.
-DECRETO Nº 99/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 029/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 030/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
20/06/2024 1620 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 014/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024.
-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024
-
Documentos WLXKM3OJJ0VU1WV/ONYWJA
19/06/2024 1619 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.
-LICENÇA ESPECÍFICA Nº 01/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
18/06/2024 1618 LEI Nº1.083, DE 18 DE JUNHO DE 2024- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
18/06/2024 1617 LEI N° 011, DE 18 DE JUNHO DE 2024.- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
18/06/2024 1616
-DECRETO Nº 097/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
17/06/2024 1615 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PODA Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
14/06/2024 1614 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO N° 002INEX/2021 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 14
13/06/2024 1613
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/06/2024 1612 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
11/06/2024 1611 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
11/06/2024 1610 JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
07/06/2024 1609 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
07/06/2024 1608 PORTARIA N° 06, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
06/06/2024 1607 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
06/06/2024 1606 DECRETO Nº 96/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 6
05/06/2024 1605 DECRETOS FINANCEIROS - 58 A 66 . Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
05/06/2024 1604 AVISO DE ABERTURA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SEGURO TOTAL DE VEICULOS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
04/06/2024 1603 DECLARAÇÕES DE ENCERRAMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
04/06/2024 1602
-DECRETO N° 094/2024.
-DECRETO Nº 095/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
04/06/2024 1601
-AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira 4
Maio 2024 Publicações: 56
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/05/2024 1600 REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.082, DE 29 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
29/05/2024 1599 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
-PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024 - SILVA SANTOS SERVIÇO E COMERCIO EIRELI
-LEI Nº 1.082, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Documentos NOGVLLT6RM4TJ6OBN0P/NA
29/05/2024 1598 ERRATA DO DECRETO N° 91/2024, PUBLICADA em 27/05/2024 - 3 - ANO IV - N° 1592 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
28/05/2024 1597 TERMO DE APOSTILAMENTO N2 021/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
28/05/2024 1596 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
28/05/2024 1595 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
28/05/2024 1594
-DECRETO N° 92 /2024.
-DECRETO N° 93/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
28/05/2024 1593 AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003-2024 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E COMPLEMENTO DA PONTE Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
27/05/2024 1592 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.
-DECRETO N° 91 /2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
27/05/2024 1591
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-
Documentos BEF1KRBUAJCMG5SOWCA52G
27/05/2024 1590 AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
24/05/2024 1589 DECRETO Nº 090/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
24/05/2024 1588
-RESOLUÇÃO Nº 05, 24 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
24/05/2024 1587 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 004/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 24
23/05/2024 1586 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
21/05/2024 1585 DECRETOS FINANCEIROS DE 46 A 57 - MAIO 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
21/05/2024 1584 NOTIFICAÇÃO NOT Nº 2024-50.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
21/05/2024 1583 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO N º 86 DE 12 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
20/05/2024 1582 RESOLUÇÃO Nº 04, 20 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
20/05/2024 1581 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
17/05/2024 1580 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 020/2024.
-DECRETO N° 089/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
17/05/2024 1579 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N°001/2024.
-ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 001/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
17/05/2024 1578 CONTRATO N.° 031/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
17/05/2024 1577 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
16/05/2024 1576 PORTARIA Nº 001/2024
-PORTARIA Nº 002/2024
-PORTARIA Nº 003/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
16/05/2024 1575 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 16 DE MAIO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
16/05/2024 1574 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SETORIAL DA CULTURA.
-CONTRATO N° 039/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
16/05/2024 1573 INFORMATIVO CIRCULAR, n°001/2024 / ASSESSORIA ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
16/05/2024 1572 CONTRATO N.° 034/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX N° 028/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
16/05/2024 1571 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
15/05/2024 1570 CONTRATO N.° 036/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
15/05/2024 1569 TERMO DE APOSTILAMENTO N2 019/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
14/05/2024 1568 CONTRATO N.° 038/2024.
-CONTRATO N.° 037/2024.
-CONTRATO N.° 035/2024.
-CONTRATO N.° 033/2024.
-CONTRATO N.° 032/2024.
-CONTRATO N.° 030/2024
-
Documentos IM91OWOGWDOV6TZPCDIIKA
14/05/2024 1567 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
14/05/2024 1566 DECRETO Nº 87/2024.
-DECRETO Nº 88/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
14/05/2024 1565 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
13/05/2024 1564 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
13/05/2024 1563 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023.
-TERMO DE REITEGRAÇÃO AO CARGO POR DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
13/05/2024 1562 LICENÇA AMBIENTAL – RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA Documentos 02 a 03 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL
13/05/2024 1561 AVISO DE EDITAL - PE SRP Nº 004-2024 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODAS AS SECRETARIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
10/05/2024 1560 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
10/05/2024 1559 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO INEX N° 027/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO CONTRATO N° 029/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
10/05/2024 1558 ERRATA DECRETO Nº 085/2014 PUBLICADO NO DIÁRIO EM 09 DE MAIO DE 2024 2 - Ano IV - Nº 1556.
-PORTARIA SEMMA Nº 02/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
10/05/2024 1557 LEI Nº 1.081 /2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
09/05/2024 1556 DECRETO Nº 085/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
09/05/2024 1555 DECRETO Nº 083/2024.
-DECRETO Nº 084/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
08/05/2024 1554 DECRETO FINANCEIRO 45/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 44/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
08/05/2024 1553 LICENÇA DE OPERAÇÃO – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/DLA/2024
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019
-
Documentos 02 a 03 04 a 04 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA M
07/05/2024 1552 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
07/05/2024 1551 DECRETO Nº 82/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
07/05/2024 1550 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
03/05/2024 1549 PROCESSO ADMINISTRATIVO REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA
-CONTRATO N° 029/2024
-DECRETO Nº 81/2024.
-DECRETO Nº 79/2024.
-DECRETO Nº 80/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
03/05/2024 1548 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024, DE SEXTAFEIRA, 03 DE MAIO DE 2024 3- ANO IV – Nº 1547, pág.2 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 3
03/05/2024 1547 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 027/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
02/05/2024 1546 DECRETO Nº 077/2024.
-DECRETO Nº 78/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
02/05/2024 1545 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023.
-EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
Abril 2024 Publicações: 70
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 1544 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024.
-DECRETO Nº 076/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 43/2024, 42/2024, 41/2024, 40/2024 E 39/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 004/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023.
-
-
Documentos UCAE9/CBGSUX3QCFUHOBZW
29/04/2024 1543 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
26/04/2024 1542 ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2024/ ANO IV – Nº 1541. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
26/04/2024 1541 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024.
-ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024.
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-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
26/04/2024 1540 DECRETO Nº 77/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
26/04/2024 1539 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2024 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
25/04/2024 1538 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
25/04/2024 1537 CONTRATO N°. 026/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
25/04/2024 1536 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
24/04/2024 1535 ADJUDICAOÇÃO DISPENSA N° 003/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 003/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
24/04/2024 1534 DECRETO N° 043/2024.
-DECRETO N° 074/2024.
-DECRETO N° 075/2024.
-ERRATA DECRETO N° 022/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO EM 04 DE ABRIL DE 2023 2 -Ano III -N ° 1051.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
24/04/2024 1533 DECRETO N° 073/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
23/04/2024 1532 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
23/04/2024 1531 DECREO N° 064/2024.
-DECREO N° 066/2024.
-DECREO N° 072/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
23/04/2024 1530
-NOTIFICAÇÃO – NOT Nº 2024-34
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira 23
22/04/2024 1529 DECRETO Nº 69/2024.
-DECRETO Nº 70/2024.
-DECRETO Nº 71/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/04/2024 1528 CONTRATO N°. 025/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/04/2024 1527
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 002/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/04/2024 1526 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/04/2024 1525 RESOLUÇÃO N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 02, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/04/2024 1524 DECRETO FINANCEIRO 38/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 37/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 36/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 35/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 35/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
19/04/2024 1523 LEI Nº 1.080 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/04/2024 1522 ERRATA DO DECRETO Nº 67/2024, PUBLICADA em 18/04/2024 – 3 - ANO IV – Nº 1517 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/04/2024 1521 DECRETO N° 063/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/04/2024 1520 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/04/2024 1519
-DECRETO N° 063/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/04/2024 1518 AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 001-2024 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
18/04/2024 1517 DECRETO Nº 65/2024.
-DECRETO Nº 67/2024.
-DECRETO Nº 68/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
18/04/2024 1516 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
17/04/2024 1515 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA ATA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL AUDIOVISUAL, DE QUINTAFEIRA, 21 DE MARÇO DE 2024 2- ANO IV – Nº 1461, pág.2.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
17/04/2024 1514 CONTRATO N° 024/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
17/04/2024 1513 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024 - TRANSPORTE ESCOLAR Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
16/04/2024 1512 LEI N° 1.079, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
16/04/2024 1511 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO EXERCÍCIO 2025 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
16/04/2024 1510 DECRETO FINANCEIRO 25/2024
-DECRETO FINANCEIRO 27/2024
-DECRETO FINANCEIRO 29/2024
-DECRETO FINANCEIRO 31/2024
-DECRETO FINANCEIRO 30/2024
-DECRETO FINANCEIRO 26/2024
-DECRETO FINANCEIRO 28/2024
-DECRETO FINANCEIRO 32/2024
-DECRETO FINANCEIRO 33/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
12/04/2024 1509 DECRETO Nº 062/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 12
12/04/2024 1508 ATA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL AUDIOVISUAL -LEI PAULO GUSTAVO Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
11/04/2024 1507 DECRETO Nº 61/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1506 PORTARIA N° 05, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1505 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2024.
-3ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S Nº R001/2023.
-4ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S Nº R001/2023.
-5ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S Nº R001/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1504 CONTRATO N°. 023/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1503 AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 01-2024.
-AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA SIMPLES Nº 006/2024.
-AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA SIMPLES Nº 005/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/04/2024 1502 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
10/04/2024 1501 DECRETO Nº 060/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
10/04/2024 1500 DECRETO N° 058/2024.
-DECRETO Nº 059/2024 .
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
10/04/2024 1499 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 003/2024 - SERVIÇOS NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
09/04/2024 1498 DECRETO Nº 057/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/04/2024 1497 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/04/2024 1496 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 .
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 .
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/04/2024 1495 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2024 - AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
08/04/2024 1494 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/04/2024 1493 DECRETO Nº 56/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/04/2024 1492 LEI Nº 1077, DE 08 DE ABRIL DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edicao en
08/04/2024 1491 LEI Nº 1.073 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 1.075 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 1.076 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/04/2024 1490 DECRETO Nº 46/2024.
-DECRETO Nº 47/2024.
-DECRETO Nº 48/2024
-DECRETO Nº 49/2024.
-DECRETO Nº 50/2024.
-DECRETO Nº 51/2024
-DECRETO Nº 52/2024.
-DECRETO Nº 53/2024.
-DECRETO Nº 54/2024.
-DECRETO Nº 55/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edicao en
05/04/2024 1489 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
05/04/2024 1488 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
05/04/2024 1487 DECRETO FINANCEIRO 24/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
04/04/2024 1486 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/04/2024 1485 DECRETO Nº 45/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 4
04/04/2024 1484 CONTRATO N° 020/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
04/04/2024 1483
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 N° 01/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 4
04/04/2024 1482 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS DE BANHEIROS SUSTENTÁVEIS Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 4
03/04/2024 1481 AVISO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/04/2024 1480 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE CONDE-BA AVALIAÇÃO DA GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE BAHIA Nº 001/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/04/2024 1479 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/04/2024 1478 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
02/04/2024 1477 ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2023
-ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 44/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
01/04/2024 1476 DECRETOS FINANCEIROS MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 009/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edicao en
01/04/2024 1475 - COMUNICADO DE EDIÇÃO INSIPONÍVEL. Documentos
Março 2024 Publicações: 37
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 1474 EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
28/03/2024 1473 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
28/03/2024 1472 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
27/03/2024 1471 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/03/2024 1470 ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/03/2024 1469 ERRATA DECRETO N° 042/2024 PUBLICADO NO DIÁRIO EM 25 DE MARÇO DE 2024 6 -Ano IV-N° 1465 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/03/2024 1468 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE POÇAS NO MUNICÍPIO DE CONDE/BA Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
26/03/2024 1467 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 013/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 014/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
25/03/2024 1466
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
25/03/2024 1465 ATOS ADMINISTRATIVOS- AUTO DE INFRAÇÃO: MULTA; DEMOLIÇÃO.
-DECRETO Nº 42/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
22/03/2024 1464 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira -
22/03/2024 1463 AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.
-EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
21/03/2024 1462 DISTRATO Nº 002/2024.
-LEI Nº 1.072, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
21/03/2024 1461 ATA CHAMADA PÚBLICA SECTUEL Nº 003/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
20/03/2024 1460 OFÍCIO Nº 088/2024.
-DECRETO Nº 41/2024.
-ERRATA DECRETO Nº 039/2024.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
15/03/2024 1459 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
15/03/2024 1458 DECRETO Nº 039/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
15/03/2024 1457 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
14/03/2024 1456 DECRETO Nº 40/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
13/03/2024 1455 DECRETO FINANCEIRO 10/2024
-DECRETO FINANCEIRO 9/2024
-DECRETO FINANCEIRO 11/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
12/03/2024 1454 DECRETO N° 035/2024.
-DECRETO N° 036/2024.
-DECRETO N° 037/2024.
-DECRETO N° 038/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
11/03/2024 1453 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
11/03/2024 1452 AVISO DE EDITAL - CP 001-2024 - GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
08/03/2024 1451 DECRETO Nº 34/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira 8
08/03/2024 1450 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
07/03/2024 1449 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
07/03/2024 1448 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
06/03/2024 1447 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA –CRF Nº 0001/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
06/03/2024 1446 DECRETO N° 028/2024.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
05/03/2024 1445 DECRETO Nº 30/2024.
-DECRETO Nº 31/2024.
-DECRETO Nº 32/2024.
-DECRETO Nº 33/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
05/03/2024 1444 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
05/03/2024 1443 DECRETO Nº 023/2024.
-DECRETO Nº 025/2024.
-DECRETO Nº 026/2024.
-DECRETO Nº 027/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
04/03/2024 1442 DECRETO N° 24/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
04/03/2024 1441 RENOVAÇÕES DE DISPENSAS DE LICENÇA AMBIENTAL Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
01/03/2024 1440 DECRETO Nº 022/2024 – EXONERAÇÃO. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
01/03/2024 1439 PORTARIA N° 003/2024.
-PORTARIA N° 04, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
01/03/2024 1438 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011 - 2024 - LARISSA CRISTINE ARAUJO NOTZEL LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012 - 2024 - IRAILDES PEREIRA SOUSA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013 - 2024 - SILVANIA CORREIA LEITE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014 - 2024 - NAIANE SANTOS DA SILVA
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexia-feira -
Fevereiro 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 1437 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2024.
-EMBARGO Nº 001/2024.
-CONTRATO N° 015/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
28/02/2024 1436 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 008/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
28/02/2024 1435 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2024 . Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
27/02/2024 1434 DECRETO FINANCEIRO 3/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 4/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 6/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 7/2024 .
-DECRETO FINANCEIRO 8/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 2/2024 .
-DECRETO FINANCEIRO 5/2024.
-
Documentos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CON
26/02/2024 1433 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
26/02/2024 1432 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2024 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
23/02/2024 1431 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2024.
-DECRETO N° 19/2024.
-DECRETO N° 20/2024.
-DECRETO N° 21/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
20/02/2024 1430 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - D.N PAPELARIA .
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - MASKATE
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
19/02/2024 1429 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
19/02/2024 1428 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
16/02/2024 1427 PORTARIA Nº 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
15/02/2024 1426 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
15/02/2024 1425 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 004/2024 CONTRATO N° 084/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 005/2024 CONTRATO N° 085/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 006/2024 CONTRATO N° 086/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 007/2024 CONTRATO N° 087/2023.
-DECRETO N° 016/2024
-DECRETO N° 017/2024
-DECRETO N° 018/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Conde 15 de Fevereir
09/02/2024 1424 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
09/02/2024 1423 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edico enc
08/02/2024 1422 EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
08/02/2024 1421 DECRETO Nº 015/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 8
08/02/2024 1420 DECRETO Nº 14/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
08/02/2024 1419 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS 150, 151, 152 E 160 DE DEZEMBRO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sumrio 02 a 06
07/02/2024 1418 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
07/02/2024 1417 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
06/02/2024 1416 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
05/02/2024 1415 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
02/02/2024 1414 DECRETO Nº 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
01/02/2024 1413 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
01/02/2024 1412 DECRETO Nº 08/2024.
-DECRETO Nº 09/2024.
-DECRETO Nº 10/2024.
-DECRETO Nº 11/2024.
-DECRETO Nº 12/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta- eite -
Janeiro 2024 Publicações: 35
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 1411 DECRETO Nº 07/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
30/01/2024 1410 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
-
Documentos 93ZM7SM3I+IVHX9ONATBHG
30/01/2024 1409 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
29/01/2024 1408
-ATA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIADOSREFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-feira
26/01/2024 1407
-DECRETO Nº 06/2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
25/01/2024 1406 CONTRATO N° 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira 2
25/01/2024 1405
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX N° 034/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
25/01/2024 1404 AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
24/01/2024 1403
-NOTIFICAÇÃO
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
24/01/2024 1402 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira 2
23/01/2024 1401 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
23/01/2024 1400 PORTARIA N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
23/01/2024 1399 AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
19/01/2024 1398 PORTARIA N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
19/01/2024 1397 2ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S N° R001/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
18/01/2024 1396 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
18/01/2024 1395 EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
17/01/2024 1394 EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
16/01/2024 1393 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
12/01/2024 1392 DECRETO FINANCEIRO 167/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 166/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 168/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sumrio Decreto
12/01/2024 1391 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF Nº 001/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
11/01/2024 1390 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 05/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
11/01/2024 1389 DECRETO Nº 04/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONDE/BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Documentos Prefeitura Municipal de Conde Esta edico enc
10/01/2024 1388 DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- PORTARIA Nº 002 DE 10 DE JANEIR0 DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
10/01/2024 1387
-DECRETO Nº 03/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 158/2023.
-LEI Nº 1.071/2024, DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarla-foira -
10/01/2024 1386 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 165/2023 DE 28-12-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
09/01/2024 1385 DECRETO FINANCEIRO 163/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 162/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 160/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 159/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 157/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sumrio ecretos
09/01/2024 1384 PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL – MRN Nº 01/2024 ABERTURA.
-SEGUNDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL – MRN Nº 02/2024. ABERTURA
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/01/2024 1383
-DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 009/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Terca-feira .
09/01/2024 1382 REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO 152/2023.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO 151/2023.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO FINANCEIRO 150/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde erca-feira 9 d
08/01/2024 1381 ERRATA - NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Segunda-eira 8
05/01/2024 1380 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 618/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Sexta-feira .
04/01/2024 1379 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quinta-feira .
03/01/2024 1378 ERRATA-NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022
-ERRATA- NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira .
03/01/2024 1377 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023.
-DECRETO N° 01/2024.
-DECRETO N° 02/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 011/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Conde Quarta-feira.3