SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Conde

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
02/06/2023	1121	DECRETO Nº 063/2023.	/KMX0EZFRBHOU97FUGX7TA
02/06/2023	1120	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -AVISO DE EDITAL TP 001/2023 - GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1119	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1118	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1117	-TERMO DE APOSTILAMENTO N2 052/2023. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1116	DECRETO Nº 061/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1115	ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 04/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	1114	DECRETO Nº 061/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	1113	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	1112	RESOLUÇÃO Nº 06, DE 31 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	1111	EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	1110	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	1109	RESOLUÇÃO Nº 04/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	1108	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	4UELZAJMNFVVHYT9+IDAJW
26/05/2023	1107	EDITAL DE CONVOCAÇÃO – INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	1106	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. -	Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip
25/05/2023	1105	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	1104	AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	1103	LICENÇA AMBIENTAL. -DECRETO N° 057/2023. -DECRETO Nº 058/2023. -DECRETO Nº 059/2023. -	4EV5PBMN5ZOZEKWBWCRNEW
24/05/2023	1102	DECRETO N° 054/2023. -DECRETO N° 055/2023. -DECRETO N° 056/2023. -RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - LAGB ACESSÓRIO E PEÇAS LTDA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	1101	DECRETO Nº 053/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	1100	RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	1099	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1098	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1097	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1096	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1095	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2023 -PORTARIA Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	1094	DECRETO Nº 049/2023. -LEI Nº 1.057 DE 17 DE MAIO DE 2023. -	ZQZ4JKGLP26ZHT3A+WQM+W
17/05/2023	1093	EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023	Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip
16/05/2023	1092	DECRETO FINANCEIRO 13/2023. -DECRETO FINANCEIRO 14/2023. -DECRETO FINANCEIRO 16/2023. -DECRETO FINANCEIRO 15/2023. -DECRETO FINANCEIRO 12/2023. -DECRETO FINANCEIRO 17/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	1091	AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
12/05/2023	1090	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 048/2023. -ATA DE JUGAMENTO DA CPL. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	1089	DECRETO Nº 050/2023. -DECRETO Nº 051/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	1088	RESOLUÇÃO Nº 03/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	1087	ATA- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	1086	ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	1085	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022. -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	1084	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	1083	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2023. -EDITAL Nº 02/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	1082	DECRETO Nº 048/2023.	Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip
05/05/2023	1081	PARECER TÉCNICO AMBIENTAL	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	1080	ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	1079	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 E INEXIBILIDADE Nº 014/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	1078	AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2023 - Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidades De Saúde Da Família De Acordo Com A Proposta Nº. 11498.835000/1200-02, Com O Tipo De Recurso (Recurso De Programa/Ação), Conforme Termo De Referência Anexo.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1077	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023 - DATATAX CONSULTORIA SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA-ME.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	1076	DECRETO Nº 043/2023. -DECRETO Nº 044/2023. -DECRETO Nº 045/2023. -DECRETO Nº 046/2023. -DECRETO Nº 047/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1075	TERMOS DE APOSTILAMENTO DO Nº 08/2023 AO 40/2023.	JAFMCNZRSZHQEVB+VTV4PA
28/04/2023	1074	PORTARIA Nº 02/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1073	PUBLICAÇÃO DO AVISO DE TORNAR SEM EFEITO - ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PE 006-2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	1072	EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	1071	DECRETO Nº 042/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	1070	LEI N° 1.056, DE 27 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	1069	DECRETO Nº 041/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	1068	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA COOPIMAN	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	1067	LEI Nº 1.055, DE 26 DE ABRIL DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	1066	ERRATA DO DECRETO Nº 022/2023, PUBLICADA em 04/04/2023 – 2 - ANO III – Nº 1051 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	1065	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023. -ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. -ERRATA DO DECRETO Nº 022/2023, PUBLICADA EM 04/04/2023 – 2 - ANO III – Nº 1051 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 -	MZA1 MEU2OTLERKM4REQYNT
20/04/2023	1064	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023. -DECRETO Nº 035/2023. -DECRETO Nº 036/2023. -DECRETO Nº 037/2023. -DECRETO Nº 038/2023. -DECRETO Nº 039/2023. -DECRETO Nº 040/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	1063	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	1062	DECRETO FINANCEIRO 11/2023. -DECRETO FINANCEIRO 9/2023. -DECRETO FINANCEIRO 8/2023. -DECRETO FINANCEIRO 10/2023, -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1061	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1060	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1059	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	1058	CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO EXERCÍCIO 2024	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	1057	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	1056	DECRETO Nº 034/2023. -LEI Nº 1.054/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	1055	DECRETO Nº 032/2023. -DECRETO Nº 033/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	1054	ERRATA DA AUTORIZAÇÃO N°007\DLA\2021 -LEI Nº 1.053 DE 12 DE ABRIL DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	1053	DECRETO N° 025/2023. -DECRETO N° 026/2023. -DECRETO N° 027/2023. -DECRETO N° 028/2023. -DECRETO N° 029/2023. -DECRETO N° 030/2023. -DECRETO N° 031/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023	1052	DECRETO Nº 024/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	1051	DECRETO Nº 022/2023. -DECRETO Nº 023/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	1050	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022 Nº 01/2023 - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	1049	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023. -	DFIB9SCGZSFGJLZBUCOK8A
31/03/2023	1048	DECRETO Nº 021/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 006/2023 -ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023 -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	1047	DECRETO Nº 020/2023. -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023 – HFJR SOLUÇÕES REPRESENTAÇÕES E EVENTOS LTDA. -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023 – E & D COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	1046	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	+QLBSA8EZWYBDRRLQK+BMA
30/03/2023	1045	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	1044	DECRETO N° 019/2023.	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
29/03/2023	1043	DECRETO Nº 018/2023. -EDITAL N° 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -	NLKD5VRL5/+C6ERFZ0J8UA
28/03/2023	1042	AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. -LEI Nº 1.052, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 . -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	1041	EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	1040	LEI Nº 1.051 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONDE – BAHIA 2022/2026 . -	EPYBX1VZKYFOKMT7CTXKPW
27/03/2023	1039	PARECER CONSELHO MUNICIPAL . -RESOLUÇÃO Nº 02 DE MARÇO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	1038	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023	1037	AUTORIZAÇÃO Nº 002/LI/2019 - PROCESSO Nº 20181025.01-LIC - Ponte sobre Ria Itapicuru ( Sede de Conde a Vila do Conde).	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023	1036	LEI Nº 1.049 DE 20 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1035	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1034	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023. -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1033	ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 .	PDJ8GNGBIYYBALIP7VFXCA
23/03/2023	1032	COMUNICAÇÃO INTERNA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1031	DECRETO FINANCEIRO 6/2023. -DECRETO FINANCEIRO 7/2023. -DECRETO FINANCEIRO 5/2023. -LEI Nº 1.050/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	1030	PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - 028/2023 - 029/2023 - 030/2023 - 031/2023 - 032/2023 - 033/2023 - 034/2023 - 035/2023, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR 15 ROTAS E 036/2023, REFERENTE A COLETA DE LIXO HOSPITALAR.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1029	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -RESOLUÇÃO N° 04, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1028	DECRETO Nº 016/2023. -DECRETO Nº 017/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	1027	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1026	LEI Nº 1.046 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 1.047 DE 15 DE MARÇO DE 2023 . -LEI Nº 1.048 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1025	DECRETOS FINANCEIROS- JANEIRO 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	1024	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 DE SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2023 – 6 - ANO III – Nº 1014.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	1023	LEI N° 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 1.045, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -	404KAIU9FN5X/T4JIYHE9G
14/03/2023	1022	AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	1021	ERRATA DA AUTORIZAÇÃO Nº 002/LO/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 -RESOLUÇÃO Nº 03/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	1020	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 E INEXIBILIDADE Nº 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 E DISPENSA Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 012/2023. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. -EXTRATO DO SÉTIMO O ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	1019	DECRETO Nº 015/2023- “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	1018	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	1017	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.	QUMXOTCXNTM5QTKYMZZEMD
07/03/2023	1016	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. -PORTARIA Nº 01/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1015	DECRETO Nº 014/2023. “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	1014	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1013	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. -DECRETO Nº 012, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	1012	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos infectantes (grupo A, B e E) gerados pelos serviços de saúde do município do Conde, conforme SD n.º 06/2023, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	1011	EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	1010	DECRETO Nº 013 DE 01 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	1009	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	1008	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	1007	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	1006	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023. -LICENÇA AMBIENTAL. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. -	ZY98X1U9A78ZIBKI/RK14Q
23/02/2023	1005	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/02/2023	1004	EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 E INEXIBILIDADE Nº 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 E INEXIBILIDADE Nº 011/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 011/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 010/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	1003	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 004/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 9 - ANO III – Nº 1001. -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 3 ANO III – Nº 3. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	1002	EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 E INEXIBILIDADE Nº 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	1001	EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 E INEXIBILIDADE Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 E INEXIBILIDADE Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 E INEXIBILIDADE Nº 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 E INEXIBILIDADE Nº 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 E INEXIBILIDADE Nº 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 E INEXIBILIDADE Nº 009/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 003/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 004/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 007/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 009/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 005/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 006/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 008/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	1000	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- Registro De Preços Para Possível E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Dos Alimentos Pereciveis E Não Pereciveis, Que Irão Compor O Cardápio Da Merenda Escolar, Com Entrega Parcelada, Visando Atender A Rede Municipal De Educação Do Conde/Ba.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	999	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	998	DECRETO Nº 11/2023 - “Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais E Dá Outras Providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	997	AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MÓVEIS- MOBILIÁRIOS/PLAYGROUNDS - BRINQUEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONDE BAHIA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	996	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	995	NOTIFICAÇÃO – NOT 2022-129.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	994	NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-28. -NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2021-092. -NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-142. -NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-148. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	993	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	992	EDITAL Nº 02/2023	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
07/02/2023	991	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
07/02/2023	990	DECRETO 63/2022. -DECRETO 59/2022. -DECRETO 62/2022. -DECRETO 64/2022. -DECRETO 61/2022. -DECRETO 60/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	989	EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 E INEXIBILIDADE Nº 002/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	988	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020 -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	987	EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	986	DECRETO Nº 09/2023- Dispõe Sobre Os Dias De Carnaval E Percurso Dos Blocos E Dá Outras Providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	985	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	984	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022. -DECRETO Nº 08/2023. -LEI N°1042, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI Nº 1043, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	983	ATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	982	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	981	EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022- TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	980	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	979	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
30/01/2023	978	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	6AV0/RLBMJMM81EH4W9PWA
27/01/2023	977	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	976	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 DE SEXTA - FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 - ANO III – Nº 962.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	975	ATA DE REUNIÃO REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	974	EDITAL – CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO POSSE E REFORMA ESTATUTÁRIA DO PROCESSO SELETIVO BIÊNIO DO EXERCÍCIO DE 2023- 2025.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	973	EDITAL Nº 01/2023 -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 -	QUI2RTKYQZDGRJBDREI3NZ
19/01/2023	972	PARECER TÉCNICO AMBIENTAL. -DECRETO Nº 07, DE 18 JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022. -	RUFGMZUXNDCYODFBMJFDOT
19/01/2023	971	RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.	NEY2MZBEMTJCMOYOQTHBMZ
17/01/2023	970	DECRETO Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade do Município de Conde, e dá outras providências.	REMYOEVFMJC5RTBDRDAYQZ
16/01/2023	969	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023. -	NEM2MDDBOEJFNKRFQJY3MJ
16/01/2023	968	PARECER TÉCNICO AMBIENTAL	QOJEMDY3RUM2NUEZRTC5OT
16/01/2023	967	ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. -	QZZFOURBREVFRJBGMDZGNK
16/01/2023	966	AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.	MTM3ODAYNZVDNDEXNDCYMD
13/01/2023	965	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. -DECRETO Nº 05/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019. -	UKSCAJ8SFBXMSXKLWVCGVW
13/01/2023	964	DECRETO Nº 003/2023	MTLCREMSNZESNUFCMJCORJ
13/01/2023	963	CANCELAMENTO DE REGISTRO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.	QTHCMZDFQO0UORUVCODISRD
13/01/2023	962	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022. -	RTUSMKOXMZUZQUQWODRFND
12/01/2023	961	EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 E INEXIBILIDADE Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 001/2023. -	NZVYDMOMYRDHENOU4QZLCOM
12/01/2023	960	DECRETO Nº 04/2023 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão De Licitação E Dá Outras Providências.	ODCSNUE4NZM3NZDEQZVGNU
11/01/2023	959	DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023.	NDKAMEM3OUNDODU2NJVDOT
06/01/2023	958	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2019 -	FP1XTF+OMZGHWNGYUUUJPW
06/01/2023	957	EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018 . -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021. -	NUEXQTFBNJLGREU2RJASQO
06/01/2023	956	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.	NDEONZYZRJRDNEM4MZJEMZ
06/01/2023	955	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019.	MIRBMTZCMDM3QO0MXRUNCQU
06/01/2023	954	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019.	ODK3NONFMTNGMUM!1 QUU1O
06/01/2023	953	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019.	MTY38QZKYNEQYOTQ4RJVCOZ
06/01/2023	952	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019	NZC2NUQYMZHGOZA?RDBBND
06/01/2023	951	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020	MOUOMKU2OUU4RJLGMUIZMU
06/01/2023	950	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021.	QZKZMONDOEMWMTRDRDEO0RD
06/01/2023	949	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.	QKIXNJIOQJNBOUE4OTUONZ
06/01/2023	948	ATA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019. -	ODAOODHDNEEYMTU2NTNDOT
06/01/2023	947	EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019.	NUEYNJHFMEE2NTIHMDM1MT
06/01/2023	946	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019.	MJIIXRDEWMTZCMTFGMZZGND
06/01/2023	945	EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2017.	QTUZREIYMEIYMKQOXQJLGMK
06/01/2023	944	EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018.	RUEWNDG1MTIYODDGMOMWMJ
06/01/2023	943	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019.	RKIXODY5SMUQSRJLDQTHBRJ
06/01/2023	942	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019.	NTKSNDKXQZYO0MJZCMJQ1NE
06/01/2023	941	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019.	NKUZMUM1NJKWMZQ2QZDCRD
06/01/2023	940	COMUNICADO DE EDIÇÃO INDISPONÍVEL	F IMAP COMUNICADO O conteúdo da presen
06/01/2023	939	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019	RIJDMINERTBFOUVFRDBCNE
06/01/2023	938	EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018	MUVBOZAONDNGMKE1MJK3OT
06/01/2023	937	PARECER TÉCNICO AMBIENTAL. -CERTIDÃO Nº 2023/001. -DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. -	RINCQJNCODQWRKIYMTZEQZ
05/01/2023	936	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2023	ODEXMOFEQZIXODJFQO0M5NE
04/01/2023	935	LEI Nº 1041, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. -	MIHDOUQO0OTISRKAXOEQWRU
04/01/2023	934	DECRETO Nº 001/2023. -DECRETO Nº 002/2023. -LEI Nº 1.040 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -	MOZDMTAXQJC2REFENDK2MK
03/01/2023	933	DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências..	KIP1UACSN4/+9R7XRCICNQ
03/01/2023	932	LEI Nº 1.039 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias	MD+JOQXXPD3RO46E4BVP6G
03/01/2023	931	RESOLUÇÃO Nº 01/2023.	QTVDQTQASNKISOTRCREVFRU
03/01/2023	930	COMUNICADO DE EDIÇÃO INSIPONÍVEL	LXCQO31SA0X8FTN8SPVKOQ

Junho - 2023

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02/06/2023 - Edição nº 1121

Resumo: DECRETO Nº 063/2023.

Nº certificação: /KMX0EZFRBHOU97FUGX7TA

02/06/2023 - Edição nº 1120

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-AVISO DE EDITAL TP 001/2023 - GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1119

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1118

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1117

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO N2 052/2023.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1116

Resumo: DECRETO Nº 061/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1115

Resumo: ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 04/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 1114

Resumo: DECRETO Nº 061/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/05/2023 - Edição nº 1113

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/05/2023 - Edição nº 1112

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 06, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/05/2023 - Edição nº 1111

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 1110

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 1109

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 1108

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: 4UELZAJMNFVVHYT9+IDAJW

26/05/2023 - Edição nº 1107

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO – INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 1106

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip

25/05/2023 - Edição nº 1105

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 1104

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 1103

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL.
-DECRETO N° 057/2023.
-DECRETO Nº 058/2023.
-DECRETO Nº 059/2023.
-

Nº certificação: 4EV5PBMN5ZOZEKWBWCRNEW

24/05/2023 - Edição nº 1102

Resumo: DECRETO N° 054/2023.
-DECRETO N° 055/2023.
-DECRETO N° 056/2023.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - LAGB ACESSÓRIO E PEÇAS LTDA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 1101

Resumo: DECRETO Nº 053/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 1100

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 1099

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1098

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1097

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1096

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1095

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2023
-PORTARIA Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 1094

Resumo: DECRETO Nº 049/2023.
-LEI Nº 1.057 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: ZQZ4JKGLP26ZHT3A+WQM+W

17/05/2023 - Edição nº 1093

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip

16/05/2023 - Edição nº 1092

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 13/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 14/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 16/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 15/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 12/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 17/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 1091

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 1090

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 048/2023.
-ATA DE JUGAMENTO DA CPL.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 1089

Resumo: DECRETO Nº 050/2023.
-DECRETO Nº 051/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 1088

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 1087

Resumo: ATA- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 1086

Resumo: ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 1085

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 1084

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 1083

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2023.
-EDITAL Nº 02/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 1082

Resumo: DECRETO Nº 048/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip

05/05/2023 - Edição nº 1081

Resumo: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 1080

Resumo: ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 1079

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 E INEXIBILIDADE Nº 014/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 1078

Resumo: AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2023 - Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidades De Saúde Da Família De Acordo Com A Proposta Nº. 11498.835000/1200-02, Com O Tipo De Recurso (Recurso De Programa/Ação), Conforme Termo De Referência Anexo.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 1077

Resumo: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023 - DATATAX CONSULTORIA SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA-ME.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 1076

Resumo: DECRETO Nº 043/2023.
-DECRETO Nº 044/2023.
-DECRETO Nº 045/2023.
-DECRETO Nº 046/2023.
-DECRETO Nº 047/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 1075

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTO DO Nº 08/2023 AO 40/2023.

Nº certificação: JAFMCNZRSZHQEVB+VTV4PA

28/04/2023 - Edição nº 1074

Resumo: PORTARIA Nº 02/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 1073

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE TORNAR SEM EFEITO - ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PE 006-2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 1072

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 1071

Resumo: DECRETO Nº 042/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 1070

Resumo: LEI N° 1.056, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 1069

Resumo: DECRETO Nº 041/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 1068

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA COOPIMAN

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 1067

Resumo: LEI Nº 1.055, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 1066

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 022/2023, PUBLICADA em 04/04/2023 – 2 - ANO III – Nº 1051 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 1065

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023.
-ATA DE REUNIÃO DA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.
-ERRATA DO DECRETO Nº 022/2023, PUBLICADA EM 04/04/2023 – 2 - ANO III – Nº 1051 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023
-

Nº certificação: MZA1 MEU2OTLERKM4REQYNT

20/04/2023 - Edição nº 1064

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023.
-DECRETO Nº 035/2023.
-DECRETO Nº 036/2023.
-DECRETO Nº 037/2023.
-DECRETO Nº 038/2023.
-DECRETO Nº 039/2023.
-DECRETO Nº 040/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 1063

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 1062

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 11/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 9/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 8/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 10/2023,
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1061

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1060

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1059

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 1058

Resumo: CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO EXERCÍCIO 2024

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 1057

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 1056

Resumo: DECRETO Nº 034/2023.
-LEI Nº 1.054/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 1055

Resumo: DECRETO Nº 032/2023.
-DECRETO Nº 033/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 1054

Resumo: ERRATA DA AUTORIZAÇÃO N°007\DLA\2021
-LEI Nº 1.053 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 1053

Resumo: DECRETO N° 025/2023.
-DECRETO N° 026/2023.
-DECRETO N° 027/2023.
-DECRETO N° 028/2023.
-DECRETO N° 029/2023.
-DECRETO N° 030/2023.
-DECRETO N° 031/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/04/2023 - Edição nº 1052

Resumo: DECRETO Nº 024/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 1051

Resumo: DECRETO Nº 022/2023.
-DECRETO Nº 023/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 1050

Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022 Nº 01/2023
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 1049

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.
-

Nº certificação: DFIB9SCGZSFGJLZBUCOK8A
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 1048

Resumo: DECRETO Nº 021/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 006/2023
-ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 1047

Resumo: DECRETO Nº 020/2023.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023 – HFJR SOLUÇÕES REPRESENTAÇÕES E EVENTOS LTDA.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023 – E & D COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 1046

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: +QLBSA8EZWYBDRRLQK+BMA

30/03/2023 - Edição nº 1045

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 1044

Resumo: DECRETO N° 019/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 1043

Resumo: DECRETO Nº 018/2023.
-EDITAL N° 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: NLKD5VRL5/+C6ERFZ0J8UA

28/03/2023 - Edição nº 1042

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-LEI Nº 1.052, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 .
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 1041

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 1040

Resumo: LEI Nº 1.051 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONDE – BAHIA 2022/2026 .
-

Nº certificação: EPYBX1VZKYFOKMT7CTXKPW

27/03/2023 - Edição nº 1039

Resumo: PARECER CONSELHO MUNICIPAL .
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 1038

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/03/2023 - Edição nº 1037

Resumo: AUTORIZAÇÃO Nº 002/LI/2019 - PROCESSO Nº 20181025.01-LIC - Ponte sobre Ria Itapicuru ( Sede de Conde a Vila do Conde).

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/03/2023 - Edição nº 1036

Resumo: LEI Nº 1.049 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1035

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1034

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1033

Resumo: ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 .

Nº certificação: PDJ8GNGBIYYBALIP7VFXCA

23/03/2023 - Edição nº 1032

Resumo: COMUNICAÇÃO INTERNA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1031

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 6/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 7/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2023.
-LEI Nº 1.050/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 1030

Resumo: PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - 028/2023 - 029/2023 - 030/2023 - 031/2023 - 032/2023 - 033/2023 - 034/2023 - 035/2023, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR 15 ROTAS E 036/2023, REFERENTE A COLETA DE LIXO HOSPITALAR.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1029

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-RESOLUÇÃO N° 04, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1028

Resumo: DECRETO Nº 016/2023.
-DECRETO Nº 017/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 1027

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1026

Resumo: LEI Nº 1.046 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 1.047 DE 15 DE MARÇO DE 2023 .
-LEI Nº 1.048 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1025

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS- JANEIRO 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 1024

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 DE SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2023 – 6 - ANO III – Nº 1014.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 1023

Resumo: LEI N° 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 1.045, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 404KAIU9FN5X/T4JIYHE9G

14/03/2023 - Edição nº 1022

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 1021

Resumo: ERRATA DA AUTORIZAÇÃO Nº 002/LO/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 1020

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 E INEXIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 E DISPENSA Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 012/2023.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018.
-EXTRATO DO SÉTIMO O ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 1019

Resumo: DECRETO Nº 015/2023- “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 1018

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 1017

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.

Nº certificação: QUMXOTCXNTM5QTKYMZZEMD

07/03/2023 - Edição nº 1016

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
-PORTARIA Nº 01/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1015

Resumo: DECRETO Nº 014/2023. “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 1014

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1013

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 012, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 1012

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos infectantes (grupo A, B e E) gerados pelos serviços de saúde do município do Conde, conforme SD n.º 06/2023, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 1011

Resumo: EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 1010

Resumo: DECRETO Nº 013 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

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24/02/2023 - Edição nº 1009

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 1008

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 1007

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 1006

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: ZY98X1U9A78ZIBKI/RK14Q

23/02/2023 - Edição nº 1005

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/02/2023 - Edição nº 1004

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 E INEXIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 E INEXIBILIDADE Nº 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 010/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 1003

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 004/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 9 - ANO III – Nº 1001.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 3 ANO III – Nº 3.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 1002

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 E INEXIBILIDADE Nº 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 1001

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 E INEXIBILIDADE Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 E INEXIBILIDADE Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 E INEXIBILIDADE Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 E INEXIBILIDADE Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 E INEXIBILIDADE Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 E INEXIBILIDADE Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 003/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 004/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 007/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 005/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 006/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 008/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 1000

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- Registro De Preços Para Possível E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Dos Alimentos Pereciveis E Não Pereciveis, Que Irão Compor O Cardápio Da Merenda Escolar, Com Entrega Parcelada, Visando Atender A Rede Municipal De Educação Do Conde/Ba.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 999

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 998

Resumo: DECRETO Nº 11/2023 - “Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 997

Resumo: AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MÓVEIS- MOBILIÁRIOS/PLAYGROUNDS - BRINQUEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONDE BAHIA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 996

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 995

Resumo: NOTIFICAÇÃO – NOT 2022-129.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 994

Resumo: NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-28.
-NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2021-092.
-NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-142.
-NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-148.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 993

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 992

Resumo: EDITAL Nº 02/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 991

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 990

Resumo: DECRETO 63/2022.
-DECRETO 59/2022.
-DECRETO 62/2022.
-DECRETO 64/2022.
-DECRETO 61/2022.
-DECRETO 60/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 989

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 E INEXIBILIDADE Nº 002/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 988

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 987

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 986

Resumo: DECRETO Nº 09/2023- Dispõe Sobre Os Dias De Carnaval E Percurso Dos Blocos E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 985

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 984

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022.
-DECRETO Nº 08/2023.
-LEI N°1042, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 1043, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 983

Resumo: ATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 982

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022 .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 981

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022- TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 980

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 979

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 978

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: 6AV0/RLBMJMM81EH4W9PWA

27/01/2023 - Edição nº 977

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 976

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 DE SEXTA - FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 - ANO III – Nº 962.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 975

Resumo: ATA DE REUNIÃO REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 974

Resumo: EDITAL – CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO POSSE E REFORMA ESTATUTÁRIA DO PROCESSO SELETIVO BIÊNIO DO EXERCÍCIO DE 2023- 2025.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 973

Resumo: EDITAL Nº 01/2023
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: QUI2RTKYQZDGRJBDREI3NZ

19/01/2023 - Edição nº 972

Resumo: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL.
-DECRETO Nº 07, DE 18 JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
-

Nº certificação: RUFGMZUXNDCYODFBMJFDOT

19/01/2023 - Edição nº 971

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NEY2MZBEMTJCMOYOQTHBMZ

17/01/2023 - Edição nº 970

Resumo: DECRETO Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade do Município de Conde, e dá outras providências.

Nº certificação: REMYOEVFMJC5RTBDRDAYQZ

16/01/2023 - Edição nº 969

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: NEM2MDDBOEJFNKRFQJY3MJ

16/01/2023 - Edição nº 968

Resumo: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL

Nº certificação: QOJEMDY3RUM2NUEZRTC5OT

16/01/2023 - Edição nº 967

Resumo: ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-

Nº certificação: QZZFOURBREVFRJBGMDZGNK

16/01/2023 - Edição nº 966

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.

Nº certificação: MTM3ODAYNZVDNDEXNDCYMD

13/01/2023 - Edição nº 965

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-DECRETO Nº 05/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019.
-

Nº certificação: UKSCAJ8SFBXMSXKLWVCGVW

13/01/2023 - Edição nº 964

Resumo: DECRETO Nº 003/2023

Nº certificação: MTLCREMSNZESNUFCMJCORJ

13/01/2023 - Edição nº 963

Resumo: CANCELAMENTO DE REGISTRO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.

Nº certificação: QTHCMZDFQO0UORUVCODISRD

13/01/2023 - Edição nº 962

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022.
-

Nº certificação: RTUSMKOXMZUZQUQWODRFND

12/01/2023 - Edição nº 961

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 E INEXIBILIDADE Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 001/2023.
-

Nº certificação: NZVYDMOMYRDHENOU4QZLCOM

12/01/2023 - Edição nº 960

Resumo: DECRETO Nº 04/2023 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão De Licitação E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ODCSNUE4NZM3NZDEQZVGNU

11/01/2023 - Edição nº 959

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023.

Nº certificação: NDKAMEM3OUNDODU2NJVDOT

06/01/2023 - Edição nº 958

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2019
-

Nº certificação: FP1XTF+OMZGHWNGYUUUJPW

06/01/2023 - Edição nº 957

Resumo: EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018 .
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021.
-

Nº certificação: NUEXQTFBNJLGREU2RJASQO

06/01/2023 - Edição nº 956

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.

Nº certificação: NDEONZYZRJRDNEM4MZJEMZ

06/01/2023 - Edição nº 955

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019.

Nº certificação: MIRBMTZCMDM3QO0MXRUNCQU

06/01/2023 - Edição nº 954

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019.

Nº certificação: ODK3NONFMTNGMUM!1 QUU1O

06/01/2023 - Edição nº 953

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019.

Nº certificação: MTY38QZKYNEQYOTQ4RJVCOZ

06/01/2023 - Edição nº 952

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019

Nº certificação: NZC2NUQYMZHGOZA?RDBBND

06/01/2023 - Edição nº 951

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020

Nº certificação: MOUOMKU2OUU4RJLGMUIZMU

06/01/2023 - Edição nº 950

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021.

Nº certificação: QZKZMONDOEMWMTRDRDEO0RD

06/01/2023 - Edição nº 949

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.

Nº certificação: QKIXNJIOQJNBOUE4OTUONZ

06/01/2023 - Edição nº 948

Resumo: ATA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019.
-

Nº certificação: ODAOODHDNEEYMTU2NTNDOT

06/01/2023 - Edição nº 947

Resumo: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019.

Nº certificação: NUEYNJHFMEE2NTIHMDM1MT

06/01/2023 - Edição nº 946

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019.

Nº certificação: MJIIXRDEWMTZCMTFGMZZGND

06/01/2023 - Edição nº 945

Resumo: EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2017.

Nº certificação: QTUZREIYMEIYMKQOXQJLGMK

06/01/2023 - Edição nº 944

Resumo: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018.

Nº certificação: RUEWNDG1MTIYODDGMOMWMJ

06/01/2023 - Edição nº 943

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019.

Nº certificação: RKIXODY5SMUQSRJLDQTHBRJ

06/01/2023 - Edição nº 942

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019.

Nº certificação: NTKSNDKXQZYO0MJZCMJQ1NE

06/01/2023 - Edição nº 941

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019.

Nº certificação: NKUZMUM1NJKWMZQ2QZDCRD

06/01/2023 - Edição nº 940

Resumo: COMUNICADO DE EDIÇÃO INDISPONÍVEL

Nº certificação: F IMAP COMUNICADO O conteúdo da presen

06/01/2023 - Edição nº 939

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019

Nº certificação: RIJDMINERTBFOUVFRDBCNE

06/01/2023 - Edição nº 938

Resumo: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018

Nº certificação: MUVBOZAONDNGMKE1MJK3OT

06/01/2023 - Edição nº 937

Resumo: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL.
-CERTIDÃO Nº 2023/001.
-DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL.
-

Nº certificação: RINCQJNCODQWRKIYMTZEQZ

05/01/2023 - Edição nº 936

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2023

Nº certificação: ODEXMOFEQZIXODJFQO0M5NE

04/01/2023 - Edição nº 935

Resumo: LEI Nº 1041, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
-

Nº certificação: MIHDOUQO0OTISRKAXOEQWRU

04/01/2023 - Edição nº 934

Resumo: DECRETO Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 002/2023.
-LEI Nº 1.040 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MOZDMTAXQJC2REFENDK2MK

03/01/2023 - Edição nº 933

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências..

Nº certificação: KIP1UACSN4/+9R7XRCICNQ

03/01/2023 - Edição nº 932

Resumo: LEI Nº 1.039 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias

Nº certificação: MD+JOQXXPD3RO46E4BVP6G

03/01/2023 - Edição nº 931

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023.

Nº certificação: QTVDQTQASNKISOTRCREVFRU

03/01/2023 - Edição nº 930

Resumo: COMUNICADO DE EDIÇÃO INSIPONÍVEL

Nº certificação: LXCQO31SA0X8FTN8SPVKOQ

Diário Oficial

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