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CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Conde )
RESPONSÁVEL CONVENENTE : Antonio Eduardo Lins de Castro
CONCEDENTE : Fundação Nacional de Saúde
RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Rodrigo Sérgio Dias
SITUAÇÃO : Em andamento
DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2017
DATA DA PUBLICAÇÃO : 18/01/2018
VIGÊNCIA: 30/12/2017 à 11/07/2021
NÚMERO DO CONVÊNIO : 855475/2017
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 3.042,16
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 472.254,98
VALOR PACTUADO : R$ 475.297,14
OBJETO : Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.
JUSTIFICATIVA : A Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas visa melhorar as condições físicas da casa, bem como o ambiente externo (peridomicílio), constituindo o que denominamos de restauração (reforma). Em casos especiais em que a habitação não suporte estruturalmente as melhorias necessárias, a mesma deverá ser demolida e reconstruída. No Município do Conde nas localidades de Estiva nova e Sempre Viva.
