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Prefeitura Municipal de Conde

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Conde )

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Antonio Eduardo Lins de Castro

    CONCEDENTE : Fundação Nacional de Saúde

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Rodrigo Sérgio Dias

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2017

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 18/01/2018

    VIGÊNCIA: 30/12/2017 à 11/07/2021

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 855475/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 3.042,16

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 472.254,98

    VALOR PACTUADO : R$ 475.297,14


    OBJETO : Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.


    JUSTIFICATIVA : A Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas visa melhorar as condições físicas da casa, bem como o ambiente externo (peridomicílio), constituindo o que denominamos de restauração (reforma). Em casos especiais em que a habitação não suporte estruturalmente as melhorias necessárias, a mesma deverá ser demolida e reconstruída. No Município do Conde nas localidades de Estiva nova e Sempre Viva.