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Prefeitura Municipal de Conde

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Conde )

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Antonio Eduardo Lins de Castro

    CONCEDENTE : Ministério do Turismo

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : José Gilberto Bastos Reis

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 31/08/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 18/09/2018

    VIGÊNCIA: 31/08/2018 à 05/09/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 864736/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 1.523,81

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 270.476,19

    VALOR PACTUADO : R$ 272.000,00


    OBJETO : APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Revitalização da orla de poças no município de Conde - BA.


    JUSTIFICATIVA : O município de Conde, Estado da Bahia, está localizado no litoral norte do Estado, está inserido no Mapa do Turismo Brasileiro - Região turística da costa dos coqueiros e está classificado na categoria C. Tem população (IBGE/2010) de 23.620 habitantes. O principal motivo para a atração turística está no ecoturismo, no turismo náutico e no turismo de veraneio. O número de visitantes, no verão (maior incidência), é estimado em mais de 10.000 visitantes. O Conde Faz divisa com os municípios de Esplanada, Cardeal da Silva, Rio Real e Jandaira. Esta distante da capital do Estado a, aproximadamente, 160 Km. Os principais pontos turísticos do município estão em suas praias: Poças, Siribinha, Barra do Itariri e Sítio do Conde. Também a Vila do Conde no que diz respeito a sua parte histórica, em especial, à igreja de Nossa Senhora do Monte, construída ainda na época dos jesuitas. Dentre as principais festas estão o Carnaval (Sede e Sítio do Conde). o Réveillon principalmente nas praias, O aniversário da cidade (10/08), que ocorrem anualmente. A implantação da obra de revitalização da orla de Poças, se relaciona com o turismo em função do seu terminal marítimo com saidas frequentes de barcos para passeios. A obra beneficiará diretamente o turismo local em função da revitalização proposta, que possibilitará a atracação de barcos para passeios turísticos contemplativos e da atividade turística da pesca de lazer, muito procurada em nosso litoral. A obra está alinhada com o conteúdo da portaria 39 de 10 de março de 2017, em especial, o art.22, item V - construção, revitalização e reforma de infraestrutura de orlas e terminais fluviais. a REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE POÇAS será realizada nas coordenadas: 11°47'59.1''S 37°32'26.4''W. A praia de Poças, litoral norte, é uma praia com visual rústico, de mar agitado com grande incidência de pedras à beira mar. A localidade é ponto de partida para passeios turísticos marítimos e para o embarque / desembarque de visitantes que buscam a pesca esportiva. Atividades essas que se destacam como a grande fonte de fluxo turístico. A revitalização da orla de Poças se faz necessário para o fortalecimento das atividades turísticas, por gerar uma maior segurança para seus usuários.