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Prefeitura Municipal de Conde

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Conde )

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Antonio Eduardo Lins de Castro

    CONCEDENTE : Ministério das Cidades

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Silvio José Conceição

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 28/12/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 08/01/2019

    VIGÊNCIA: 28/12/2018 à 05/05/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 870444/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 39.266,41

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 8.090.733,59

    VALOR PACTUADO : R$ 8.130.000,00


    OBJETO : Construção de ponte sobre o Rio Itapicuru, na sede do município; e Pavimentação de rua de acesso à ponte.


    JUSTIFICATIVA : O município de Conde, Estado da Bahia, localizado na Região Litorânea Norte, às margens da BA-099 (linha verde), com população de 23.620 habitantes (IBGE/2010) e população estimada (IBGE/2017) de 26.371 habitantes, com PIB per capta (2015) de R$ 7.597,83, IDHM (2010) de 0,560 e taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade (2010) de 96,8%; objetiva re-estabelecer a rota de transito entre núcleos urbanos, ligando o bairro da Vila do Conde com o restante da sede do município, por meio da construção de ponte sobre o Rio Itapicuru, que corta a cidade. O bairro da Vila do Conde tem população estimada de 7.500 habitante (Atenção Básica/2016) e o restante da sede tem população estimada (Atenção Básica/2016) de 3.200 habitantes. Dentre os principais objetivos está a circulação de veículos, que, atualmente, necessitam percorrer, aproximadamente, 10 Km pela BA-099 para transitar entre esses dois bairros. A ponte, que terá, aproximadamente, 211 metros de extensão, reduzirá bastante esse trânsito, evitando a grande incidência de acidentes e custos desnecessários com transporte da população. Também, objetiva facilitar o acesso da população da Vila e outras localidades circunvizinhas como Sempre Viva, Cobó e Ilha das Ostras que também se beneficiarão com a construção da ponte, a serviços públicos como o centro administrativo (prefeitura e secretarias municipais), hospital, escolas, centro comercial, feira livre e outros que estão localizados na margem oposta do rio, no restante da sede do município. A construção dessa ponte também gerará forte impacto no desenvolvimento econômico dos dois centros pela própria fluidez de pessoas e mercadorias, vez que o bairro da Vila e as localidades circunvizinhas, têm forte característica de produção de mercadorias, enquanto o centro concentra a feira livre e os grandes comércios e se encontra na outra margem do rio. Essas circulações tendem a favorecer o comércio e os serviços disponibilizados pelas iniciativas pública e privada.