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Prefeitura Municipal de Conde

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Conde )

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Antonio Eduardo Lins de Castro

    CONCEDENTE : Ministério do Turismo

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Silvio José Conceição

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 25/06/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 13/07/2018

    VIGÊNCIA: 25/06/2018 à 05/09/2021

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 870621/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 8.122,61

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 911.877,39

    VALOR PACTUADO : R$ 920.000,00


    OBJETO : Revitalização de praça no município de Conde - BA.


    JUSTIFICATIVA : O município de Conde, localizado na região litorânea norte do Estado da Bahia, limita-se com os municípios de Esplanada, Acajutiba e Jadaíra com 23.620 habitantes (IBGE 2010). Está a uma distância aproximada de 160 Km da capital do Estado - Salvador; é integrante do Mapa do Turismo Brasileiro - Região turística da Costa dos Coqueiros e está classificado na categoria C. Dentre suas localidades mais visitadas por turistas de municípios vizinhos, do Estado, do País e também, de fora do país; está a localidade de Sítio do Conde, com belas praias e paisagens, já consolidada como polo turístico e com boa oferta de leitos em hoteis e pousadas, restaurantes e bares. Os principais pontos turísticos do município estão em suas praias: Poças, Siribinha, Barra do Itariri e Sítio do Conde. Também, a Vila do Conde, no que tange à sua parte histórica, em espacial, à igreja de Nossa Senhora do Monte, construída ainda na época dos Jesuitas. Dentre as principais festas estão o carnaval (Sede e Sítio do Conde). O Réveillon, principalmente nas praias, a aniversário da cidade (10/08), que ocorrem anualmente. O Sítio do Conde também recebe, principalmente no verão, veranistas que já possuem casas na localidade, como também, outros que alugam imóveis para passar temporadas no local. Tem como objeto a urbanização da praça de acesso à praia, que é requerida por turistas, visitantes e moradores que almejam uma melhor utilização da mesma com ordenamento para utilização de ônibus de turismo, estacionamento de visitantes e acesso livre a pedestres, com conforto visual e atrativos para entretenimento. O número de visitantes, no verão (maior incidência), é estimado em mais de 10.000 pessoas. A obra de revitalização da praça de acesso à prais do Sítio é requerida por e turistas e pelo comércio voltado ao turismo e está diretamente ligado à expansão do turismo local em função de uma melhor infraestrutura de apoio e entretenimento aos visitantes. O município espera que a obra impulsione o número de visitantes que buscam as prais do município. Cabe ainda citar que a praia do Sítio do Conde, integra o circuito coberto pelo Projeto Tamar de preservação da tartaruga marinha, o que também promove sua divulgação e gera atrativo turístico. A obra será realizada nas coordenadas 11°51'17.2''S 37°34'01.0''W, na Rua da Praia, sendo previstos para execução os serviços: Pavimentação de vias, passeios, calçadas, equipamentos públicos, iluminação, sinalização e paisagismo.