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Prefeitura Municipal de Conde

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Conde )

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Antonio Eduardo Lins de Castro

    CONCEDENTE : MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Silvio José Conceição

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 23/12/2019

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 24/12/2019

    VIGÊNCIA: 23/12/2019 à 05/09/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 891135/2019

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 1.333,33

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 764.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 765.333,33


    OBJETO : Pavimentação de ruas no município de Conde - BA


    JUSTIFICATIVA : A execução de pavimentação na sede do município de Conde, busca gerar melhores condições de habitabilidade para a população em geral, com impactos positivos nos indicadores de saúde e no trânsito de pessoas e produtos no município. Também busca pelo desenvolvimento territorial e a redução de desigualdades dentro da malha urbana do município. A execução do mesmo independe de outras ações, que não essa.