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CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Conde )
RESPONSÁVEL CONVENENTE : Antonio Eduardo Lins de Castro
CONCEDENTE : MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Silvio José Conceição
SITUAÇÃO : Em andamento
DATA DA CELEBRAÇÃO : 23/12/2019
DATA DA PUBLICAÇÃO : 24/12/2019
VIGÊNCIA: 23/12/2019 à 05/09/2022
NÚMERO DO CONVÊNIO : 891135/2019
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 1.333,33
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 764.000,00
VALOR PACTUADO : R$ 765.333,33
OBJETO : Pavimentação de ruas no município de Conde - BA
JUSTIFICATIVA : A execução de pavimentação na sede do município de Conde, busca gerar melhores condições de habitabilidade para a população em geral, com impactos positivos nos indicadores de saúde e no trânsito de pessoas e produtos no município. Também busca pelo desenvolvimento territorial e a redução de desigualdades dentro da malha urbana do município. A execução do mesmo independe de outras ações, que não essa.
