SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Conde

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
24/03/2023	1038	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021. -	RMVRXLFNGH7T4OBOYTHAKG
24/03/2023	1037	AUTORIZAÇÃO Nº 002/LI/2019 - PROCESSO Nº 20181025.01-LIC - Ponte sobre Ria Itapicuru ( Sede de Conde a Vila do Conde).	J8M97P7PA0ZUSPC4KCTKNG
24/03/2023	1036	LEI Nº 1.049 DE 20 DE MARÇO DE 2023.	FUI4LU8VYXWGVT+PKYCXTQ
23/03/2023	1035	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.	RNJ2KKSQ/MJUHK7E8N/A0A
23/03/2023	1034	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023. -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023. -	/DVVLMJKLX0FXRKM33LRNG
23/03/2023	1033	ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 .	PDJ8GNGBIYYBALIP7VFXCA
23/03/2023	1032	COMUNICAÇÃO INTERNA	OVPOS3MHUL9XCQRVLCZJXW
23/03/2023	1031	DECRETO FINANCEIRO 6/2023. -DECRETO FINANCEIRO 7/2023. -DECRETO FINANCEIRO 5/2023. -LEI Nº 1.050/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -	RJQJF3QLPJNLC7ST09IUAQ
22/03/2023	1030	PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - 028/2023 - 029/2023 - 030/2023 - 031/2023 - 032/2023 - 033/2023 - 034/2023 - 035/2023, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR 15 ROTAS E 036/2023, REFERENTE A COLETA DE LIXO HOSPITALAR.	+SQZGPXIXBUQ8T0W+/TKWW
21/03/2023	1029	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -RESOLUÇÃO N° 04, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -	OHO7RLBI+JVMBOPITQCBHA
21/03/2023	1028	DECRETO Nº 016/2023. -DECRETO Nº 017/2023. -	FC7FCONVTAS7AEDFKIEJOG
20/03/2023	1027	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -	/WKB+YQLQJFESLFG1IWSJQ
15/03/2023	1026	LEI Nº 1.046 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 1.047 DE 15 DE MARÇO DE 2023 . -LEI Nº 1.048 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -	11A1PRIQEBRDOZ/R/5K4WW
15/03/2023	1025	DECRETOS FINANCEIROS- JANEIRO 2023.	OQXUUD5PVIXAYOW4QG8+XQ
14/03/2023	1024	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 DE SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2023 – 6 - ANO III – Nº 1014.	05G4/CYXGHK1Q6EDXEOHTG
14/03/2023	1023	LEI N° 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 1.045, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -	404KAIU9FN5X/T4JIYHE9G
14/03/2023	1022	AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.	HSY5EBJMZT0O2VA1QMV9XQ
13/03/2023	1021	ERRATA DA AUTORIZAÇÃO Nº 002/LO/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 -RESOLUÇÃO Nº 03/2023. -	SLSYJ7UHPVI1ZW+A1DYL7Q
10/03/2023	1020	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 E INEXIBILIDADE Nº 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 E DISPENSA Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 012/2023. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018. -EXTRATO DO SÉTIMO O ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018. -	SG8B61TBUMSJWG0SDHFFVG
09/03/2023	1019	DECRETO Nº 015/2023- “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”.	MMFYBATU0DHBJBO+QAL8WG
08/03/2023	1018	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.	ZY87/DCUE4VKTX9YZPE9AA
07/03/2023	1017	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.	QUMXOTCXNTM5QTKYMZZEMD
07/03/2023	1016	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. -PORTARIA Nº 01/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023. - -	1F3ZQSCKR+BNK+IAPGFSQQ
03/03/2023	1015	DECRETO Nº 014/2023. “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”	Z1WA2UOPYDFJHWQQTA0GWQ
03/03/2023	1014	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020. -	GOCUAPT0XNDE+KJ293EDAG
03/03/2023	1013	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. -DECRETO Nº 012, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. -	XEYXKHLJEHCLFCEHBGSMGA
03/03/2023	1012	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos infectantes (grupo A, B e E) gerados pelos serviços de saúde do município do Conde, conforme SD n.º 06/2023, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos.	IAD9R2LGEEMRUGEBTQRQNA
02/03/2023	1011	EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.	FA8EJDYPBLGH1E8IBJC49Q
02/03/2023	1010	DECRETO Nº 013 DE 01 DE MARÇO DE 2023	ODVNSFJAP9LUQY2IYQNVMW
24/02/2023	1009	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.	6IBWWEHL01T58QFFMNR1HW
23/02/2023	1008	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.	PKQO63LVA5DUA+PFOJPHSW
23/02/2023	1007	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023. - -	GXSJULXDZRYQHQ0HAZLR2Q
23/02/2023	1006	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023. -LICENÇA AMBIENTAL. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. -	ZY98X1U9A78ZIBKI/RK14Q
23/02/2023	1005	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.	NPUZ96BLF0ITYAEF5MVTFG
20/02/2023	1004	EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 E INEXIBILIDADE Nº 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 E INEXIBILIDADE Nº 011/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 011/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 010/2023. -	BGRB3Y8QUPOKSVOMPQNNRW
17/02/2023	1003	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 004/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 9 - ANO III – Nº 1001. -ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 3 ANO III – Nº 3. -	OBJTSIQANOQ4IOCB6VKT8A
17/02/2023	1002	EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 E INEXIBILIDADE Nº 008/2023.	63PWV8M2XAS8G++BYY9SVW
17/02/2023	1001	EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 E INEXIBILIDADE Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 E INEXIBILIDADE Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 E INEXIBILIDADE Nº 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 E INEXIBILIDADE Nº 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 E INEXIBILIDADE Nº 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 E INEXIBILIDADE Nº 009/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 003/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 004/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 007/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 009/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 005/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 006/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 008/2023. -	Q/DNLKGJATV/7D4Z5YZJQA
16/02/2023	1000	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- Registro De Preços Para Possível E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Dos Alimentos Pereciveis E Não Pereciveis, Que Irão Compor O Cardápio Da Merenda Escolar, Com Entrega Parcelada, Visando Atender A Rede Municipal De Educação Do Conde/Ba.	RXIQNTD9TR1+IB3KYZRZNG
15/02/2023	999	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022. -	A0VPFVHL5BSVKAOH5YLTTQ
14/02/2023	998	DECRETO Nº 11/2023 - “Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais E Dá Outras Providências.	F7SCLU41WGMZ3X/QVACALG
14/02/2023	997	AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MÓVEIS- MOBILIÁRIOS/PLAYGROUNDS - BRINQUEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONDE BAHIA.	UE90X4AL89Y64OUE3AWWDW
13/02/2023	996	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.	Q5ODGIZO3WYYUKYAEDJ0WQ
10/02/2023	995	NOTIFICAÇÃO – NOT 2022-129.	ZSKIJGE8+BOERPUPWAL2WW
10/02/2023	994	NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-28. -NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2021-092. -NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-142. -NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-148. -	FTCOGOMAT7HBPGIQVL1/EA
09/02/2023	993	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023.	ZH2P8MQI2FFGCBGGGQ1/FG
09/02/2023	992	EDITAL Nº 02/2023	IIL5YKJKVG1JQMJSAHEBEA
07/02/2023	991	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023. -	GFELU8WOAJVM2/NV+93LSW
07/02/2023	990	DECRETO 63/2022. -DECRETO 59/2022. -DECRETO 62/2022. -DECRETO 64/2022. -DECRETO 61/2022. -DECRETO 60/2022. -	T5/TYTD8H7PSR+SSW7CJHW
07/02/2023	989	EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 E INEXIBILIDADE Nº 002/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 002/2023. -	L0OGCG0XP96M6MYZJ6PCKG
06/02/2023	988	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020 -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020	XK8QU7BTHFMMJ81EOOHL8A
03/02/2023	987	EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023. -	7Y1ZL69L1RZCCT2LGOSACQ
03/02/2023	986	DECRETO Nº 09/2023- Dispõe Sobre Os Dias De Carnaval E Percurso Dos Blocos E Dá Outras Providências.	34KKUW9E4STQE9AMKHPTXQ
02/02/2023	985	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2023.	QXS159S06OTR/IYB3AXZ+A
02/02/2023	984	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022. -DECRETO Nº 08/2023. -LEI N°1042, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI Nº 1043, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. -	SFEMBEJ07/PEXKMZDOSOGA
01/02/2023	983	ATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023	CEVULVLMYEHW7GDX3SIYKW
31/01/2023	982	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022 . -	VDGBBHL4NV0H2VDM2CQW5G
31/01/2023	981	EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022- TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.	K4J1KPCSZGNBR5ITWWBPEW
30/01/2023	980	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022	QTLRFJ1/F0UCGOCCGH94QG
30/01/2023	979	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022. -	2WVZJKR8/669AAWQ4YXNDG
30/01/2023	978	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	6AV0/RLBMJMM81EH4W9PWA
27/01/2023	977	AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.	NAWXWHK8WDVL3PICYOZJUW
25/01/2023	976	ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 DE SEXTA - FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 - ANO III – Nº 962.	KV14M0AOECOAQWODW6ZY1A
24/01/2023	975	ATA DE REUNIÃO REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.	RRQUXAPL08BOADNJHQLB0W
20/01/2023	974	EDITAL – CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO POSSE E REFORMA ESTATUTÁRIA DO PROCESSO SELETIVO BIÊNIO DO EXERCÍCIO DE 2023- 2025.	SWQTUYUDIRREGSKAQCXXRQ
20/01/2023	973	EDITAL Nº 01/2023 -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 -	QUI2RTKYQZDGRJBDREI3NZ
19/01/2023	972	PARECER TÉCNICO AMBIENTAL. -DECRETO Nº 07, DE 18 JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022. -	RUFGMZUXNDCYODFBMJFDOT
19/01/2023	971	RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.	NEY2MZBEMTJCMOYOQTHBMZ
17/01/2023	970	DECRETO Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade do Município de Conde, e dá outras providências.	REMYOEVFMJC5RTBDRDAYQZ
16/01/2023	969	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023. -	NEM2MDDBOEJFNKRFQJY3MJ
16/01/2023	968	PARECER TÉCNICO AMBIENTAL	QOJEMDY3RUM2NUEZRTC5OT
16/01/2023	967	ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. -	QZZFOURBREVFRJBGMDZGNK
16/01/2023	966	AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.	MTM3ODAYNZVDNDEXNDCYMD
13/01/2023	965	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. -DECRETO Nº 05/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019. -	UKSCAJ8SFBXMSXKLWVCGVW
13/01/2023	964	DECRETO Nº 003/2023	MTLCREMSNZESNUFCMJCORJ
13/01/2023	963	CANCELAMENTO DE REGISTRO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.	QTHCMZDFQO0UORUVCODISRD
13/01/2023	962	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022. -	RTUSMKOXMZUZQUQWODRFND
12/01/2023	961	EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 E INEXIBILIDADE Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 001/2023. -	NZVYDMOMYRDHENOU4QZLCOM
12/01/2023	960	DECRETO Nº 04/2023 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão De Licitação E Dá Outras Providências.	ODCSNUE4NZM3NZDEQZVGNU
11/01/2023	959	DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023.	NDKAMEM3OUNDODU2NJVDOT
06/01/2023	958	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019 -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2019 -	FP1XTF+OMZGHWNGYUUUJPW
06/01/2023	957	EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018 . -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021. -	NUEXQTFBNJLGREU2RJASQO
06/01/2023	956	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.	NDEONZYZRJRDNEM4MZJEMZ
06/01/2023	955	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019.	MIRBMTZCMDM3QO0MXRUNCQU
06/01/2023	954	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019.	ODK3NONFMTNGMUM!1 QUU1O
06/01/2023	953	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019.	MTY38QZKYNEQYOTQ4RJVCOZ
06/01/2023	952	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019	NZC2NUQYMZHGOZA?RDBBND
06/01/2023	951	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020	MOUOMKU2OUU4RJLGMUIZMU
06/01/2023	950	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021.	QZKZMONDOEMWMTRDRDEO0RD
06/01/2023	949	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.	QKIXNJIOQJNBOUE4OTUONZ
06/01/2023	948	ATA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019. -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018. -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019. -	ODAOODHDNEEYMTU2NTNDOT
06/01/2023	947	EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019.	NUEYNJHFMEE2NTIHMDM1MT
06/01/2023	946	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019.	MJIIXRDEWMTZCMTFGMZZGND
06/01/2023	945	EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2017.	QTUZREIYMEIYMKQOXQJLGMK
06/01/2023	944	EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018.	RUEWNDG1MTIYODDGMOMWMJ
06/01/2023	943	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019.	RKIXODY5SMUQSRJLDQTHBRJ
06/01/2023	942	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019.	NTKSNDKXQZYO0MJZCMJQ1NE
06/01/2023	941	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019.	NKUZMUM1NJKWMZQ2QZDCRD
06/01/2023	940	COMUNICADO DE EDIÇÃO INDISPONÍVEL	F IMAP COMUNICADO O conteúdo da presen
06/01/2023	939	EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019	RIJDMINERTBFOUVFRDBCNE
06/01/2023	938	EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018	MUVBOZAONDNGMKE1MJK3OT
06/01/2023	937	PARECER TÉCNICO AMBIENTAL. -CERTIDÃO Nº 2023/001. -DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. -	RINCQJNCODQWRKIYMTZEQZ
05/01/2023	936	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2023	ODEXMOFEQZIXODJFQO0M5NE
04/01/2023	935	LEI Nº 1041, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. -	MIHDOUQO0OTISRKAXOEQWRU
04/01/2023	934	DECRETO Nº 001/2023. -DECRETO Nº 002/2023. -LEI Nº 1.040 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -	MOZDMTAXQJC2REFENDK2MK
03/01/2023	933	DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências..	KIP1UACSN4/+9R7XRCICNQ
03/01/2023	932	LEI Nº 1.039 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias	MD+JOQXXPD3RO46E4BVP6G
03/01/2023	931	RESOLUÇÃO Nº 01/2023.	QTVDQTQASNKISOTRCREVFRU
03/01/2023	930	COMUNICADO DE EDIÇÃO INSIPONÍVEL	LXCQO31SA0X8FTN8SPVKOQ

Março - 2023

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24/03/2023 - Edição nº 1038

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021.
-

Nº certificação: RMVRXLFNGH7T4OBOYTHAKG

24/03/2023 - Edição nº 1037

Resumo: AUTORIZAÇÃO Nº 002/LI/2019 - PROCESSO Nº 20181025.01-LIC - Ponte sobre Ria Itapicuru ( Sede de Conde a Vila do Conde).

Nº certificação: J8M97P7PA0ZUSPC4KCTKNG

24/03/2023 - Edição nº 1036

Resumo: LEI Nº 1.049 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: FUI4LU8VYXWGVT+PKYCXTQ

23/03/2023 - Edição nº 1035

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.

Nº certificação: RNJ2KKSQ/MJUHK7E8N/A0A

23/03/2023 - Edição nº 1034

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: /DVVLMJKLX0FXRKM33LRNG

23/03/2023 - Edição nº 1033

Resumo: ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 .

Nº certificação: PDJ8GNGBIYYBALIP7VFXCA

23/03/2023 - Edição nº 1032

Resumo: COMUNICAÇÃO INTERNA

Nº certificação: OVPOS3MHUL9XCQRVLCZJXW

23/03/2023 - Edição nº 1031

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 6/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 7/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2023.
-LEI Nº 1.050/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: RJQJF3QLPJNLC7ST09IUAQ

22/03/2023 - Edição nº 1030

Resumo: PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - 028/2023 - 029/2023 - 030/2023 - 031/2023 - 032/2023 - 033/2023 - 034/2023 - 035/2023, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR 15 ROTAS E 036/2023, REFERENTE A COLETA DE LIXO HOSPITALAR.

Nº certificação: +SQZGPXIXBUQ8T0W+/TKWW

21/03/2023 - Edição nº 1029

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-RESOLUÇÃO N° 04, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: OHO7RLBI+JVMBOPITQCBHA

21/03/2023 - Edição nº 1028

Resumo: DECRETO Nº 016/2023.
-DECRETO Nº 017/2023.
-

Nº certificação: FC7FCONVTAS7AEDFKIEJOG

20/03/2023 - Edição nº 1027

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: /WKB+YQLQJFESLFG1IWSJQ

15/03/2023 - Edição nº 1026

Resumo: LEI Nº 1.046 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 1.047 DE 15 DE MARÇO DE 2023 .
-LEI Nº 1.048 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 11A1PRIQEBRDOZ/R/5K4WW

15/03/2023 - Edição nº 1025

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS- JANEIRO 2023.

Nº certificação: OQXUUD5PVIXAYOW4QG8+XQ

14/03/2023 - Edição nº 1024

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 DE SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2023 – 6 - ANO III – Nº 1014.

Nº certificação: 05G4/CYXGHK1Q6EDXEOHTG

14/03/2023 - Edição nº 1023

Resumo: LEI N° 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 1.045, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 404KAIU9FN5X/T4JIYHE9G

14/03/2023 - Edição nº 1022

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.

Nº certificação: HSY5EBJMZT0O2VA1QMV9XQ

13/03/2023 - Edição nº 1021

Resumo: ERRATA DA AUTORIZAÇÃO Nº 002/LO/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
-

Nº certificação: SLSYJ7UHPVI1ZW+A1DYL7Q

10/03/2023 - Edição nº 1020

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 E INEXIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 E DISPENSA Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 012/2023.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018.
-EXTRATO DO SÉTIMO O ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018.
-

Nº certificação: SG8B61TBUMSJWG0SDHFFVG

09/03/2023 - Edição nº 1019

Resumo: DECRETO Nº 015/2023- “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”.

Nº certificação: MMFYBATU0DHBJBO+QAL8WG

08/03/2023 - Edição nº 1018

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.

Nº certificação: ZY87/DCUE4VKTX9YZPE9AA

07/03/2023 - Edição nº 1017

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.

Nº certificação: QUMXOTCXNTM5QTKYMZZEMD

07/03/2023 - Edição nº 1016

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
-PORTARIA Nº 01/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 1F3ZQSCKR+BNK+IAPGFSQQ

03/03/2023 - Edição nº 1015

Resumo: DECRETO Nº 014/2023. “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”

Nº certificação: Z1WA2UOPYDFJHWQQTA0GWQ

03/03/2023 - Edição nº 1014

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020.
-

Nº certificação: GOCUAPT0XNDE+KJ293EDAG

03/03/2023 - Edição nº 1013

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 012, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-

Nº certificação: XEYXKHLJEHCLFCEHBGSMGA

03/03/2023 - Edição nº 1012

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos infectantes (grupo A, B e E) gerados pelos serviços de saúde do município do Conde, conforme SD n.º 06/2023, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos.

Nº certificação: IAD9R2LGEEMRUGEBTQRQNA

02/03/2023 - Edição nº 1011

Resumo: EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.

Nº certificação: FA8EJDYPBLGH1E8IBJC49Q

02/03/2023 - Edição nº 1010

Resumo: DECRETO Nº 013 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: ODVNSFJAP9LUQY2IYQNVMW
Fevereiro - 2023

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24/02/2023 - Edição nº 1009

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: 6IBWWEHL01T58QFFMNR1HW

23/02/2023 - Edição nº 1008

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: PKQO63LVA5DUA+PFOJPHSW

23/02/2023 - Edição nº 1007

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023.
-
-

Nº certificação: GXSJULXDZRYQHQ0HAZLR2Q

23/02/2023 - Edição nº 1006

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: ZY98X1U9A78ZIBKI/RK14Q

23/02/2023 - Edição nº 1005

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

Nº certificação: NPUZ96BLF0ITYAEF5MVTFG

20/02/2023 - Edição nº 1004

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 E INEXIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 E INEXIBILIDADE Nº 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 010/2023.
-

Nº certificação: BGRB3Y8QUPOKSVOMPQNNRW

17/02/2023 - Edição nº 1003

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 004/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 9 - ANO III – Nº 1001.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 DE SEXTA - FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – 3 ANO III – Nº 3.
-

Nº certificação: OBJTSIQANOQ4IOCB6VKT8A

17/02/2023 - Edição nº 1002

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 E INEXIBILIDADE Nº 008/2023.

Nº certificação: 63PWV8M2XAS8G++BYY9SVW

17/02/2023 - Edição nº 1001

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 E INEXIBILIDADE Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 E INEXIBILIDADE Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 E INEXIBILIDADE Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 E INEXIBILIDADE Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 E INEXIBILIDADE Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 E INEXIBILIDADE Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 003/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 004/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 007/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 005/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 006/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 008/2023.
-

Nº certificação: Q/DNLKGJATV/7D4Z5YZJQA

16/02/2023 - Edição nº 1000

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- Registro De Preços Para Possível E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Dos Alimentos Pereciveis E Não Pereciveis, Que Irão Compor O Cardápio Da Merenda Escolar, Com Entrega Parcelada, Visando Atender A Rede Municipal De Educação Do Conde/Ba.

Nº certificação: RXIQNTD9TR1+IB3KYZRZNG

15/02/2023 - Edição nº 999

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-

Nº certificação: A0VPFVHL5BSVKAOH5YLTTQ

14/02/2023 - Edição nº 998

Resumo: DECRETO Nº 11/2023 - “Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais E Dá Outras Providências.

Nº certificação: F7SCLU41WGMZ3X/QVACALG

14/02/2023 - Edição nº 997

Resumo: AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MÓVEIS- MOBILIÁRIOS/PLAYGROUNDS - BRINQUEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONDE BAHIA.

Nº certificação: UE90X4AL89Y64OUE3AWWDW

13/02/2023 - Edição nº 996

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.

Nº certificação: Q5ODGIZO3WYYUKYAEDJ0WQ

10/02/2023 - Edição nº 995

Resumo: NOTIFICAÇÃO – NOT 2022-129.

Nº certificação: ZSKIJGE8+BOERPUPWAL2WW

10/02/2023 - Edição nº 994

Resumo: NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-28.
-NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2021-092.
-NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-142.
-NOTIFICAÇÃO- NOT Nº 2022-148.
-

Nº certificação: FTCOGOMAT7HBPGIQVL1/EA

09/02/2023 - Edição nº 993

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: ZH2P8MQI2FFGCBGGGQ1/FG

09/02/2023 - Edição nº 992

Resumo: EDITAL Nº 02/2023

Nº certificação: IIL5YKJKVG1JQMJSAHEBEA

07/02/2023 - Edição nº 991

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
-

Nº certificação: GFELU8WOAJVM2/NV+93LSW

07/02/2023 - Edição nº 990

Resumo: DECRETO 63/2022.
-DECRETO 59/2022.
-DECRETO 62/2022.
-DECRETO 64/2022.
-DECRETO 61/2022.
-DECRETO 60/2022.
-

Nº certificação: T5/TYTD8H7PSR+SSW7CJHW

07/02/2023 - Edição nº 989

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 E INEXIBILIDADE Nº 002/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 002/2023.
-

Nº certificação: L0OGCG0XP96M6MYZJ6PCKG

06/02/2023 - Edição nº 988

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020

Nº certificação: XK8QU7BTHFMMJ81EOOHL8A

03/02/2023 - Edição nº 987

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: 7Y1ZL69L1RZCCT2LGOSACQ

03/02/2023 - Edição nº 986

Resumo: DECRETO Nº 09/2023- Dispõe Sobre Os Dias De Carnaval E Percurso Dos Blocos E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 34KKUW9E4STQE9AMKHPTXQ

02/02/2023 - Edição nº 985

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2023.

Nº certificação: QXS159S06OTR/IYB3AXZ+A

02/02/2023 - Edição nº 984

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022.
-DECRETO Nº 08/2023.
-LEI N°1042, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 1043, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
-

Nº certificação: SFEMBEJ07/PEXKMZDOSOGA

01/02/2023 - Edição nº 983

Resumo: ATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Nº certificação: CEVULVLMYEHW7GDX3SIYKW
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 982

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022 .
-

Nº certificação: VDGBBHL4NV0H2VDM2CQW5G

31/01/2023 - Edição nº 981

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022- TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.

Nº certificação: K4J1KPCSZGNBR5ITWWBPEW

30/01/2023 - Edição nº 980

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: QTLRFJ1/F0UCGOCCGH94QG

30/01/2023 - Edição nº 979

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.
-

Nº certificação: 2WVZJKR8/669AAWQ4YXNDG

30/01/2023 - Edição nº 978

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: 6AV0/RLBMJMM81EH4W9PWA

27/01/2023 - Edição nº 977

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.

Nº certificação: NAWXWHK8WDVL3PICYOZJUW

25/01/2023 - Edição nº 976

Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 DE SEXTA - FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 - ANO III – Nº 962.

Nº certificação: KV14M0AOECOAQWODW6ZY1A

24/01/2023 - Edição nº 975

Resumo: ATA DE REUNIÃO REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

Nº certificação: RRQUXAPL08BOADNJHQLB0W

20/01/2023 - Edição nº 974

Resumo: EDITAL – CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO POSSE E REFORMA ESTATUTÁRIA DO PROCESSO SELETIVO BIÊNIO DO EXERCÍCIO DE 2023- 2025.

Nº certificação: SWQTUYUDIRREGSKAQCXXRQ

20/01/2023 - Edição nº 973

Resumo: EDITAL Nº 01/2023
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: QUI2RTKYQZDGRJBDREI3NZ

19/01/2023 - Edição nº 972

Resumo: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL.
-DECRETO Nº 07, DE 18 JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
-

Nº certificação: RUFGMZUXNDCYODFBMJFDOT

19/01/2023 - Edição nº 971

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NEY2MZBEMTJCMOYOQTHBMZ

17/01/2023 - Edição nº 970

Resumo: DECRETO Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade do Município de Conde, e dá outras providências.

Nº certificação: REMYOEVFMJC5RTBDRDAYQZ

16/01/2023 - Edição nº 969

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: NEM2MDDBOEJFNKRFQJY3MJ

16/01/2023 - Edição nº 968

Resumo: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL

Nº certificação: QOJEMDY3RUM2NUEZRTC5OT

16/01/2023 - Edição nº 967

Resumo: ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-

Nº certificação: QZZFOURBREVFRJBGMDZGNK

16/01/2023 - Edição nº 966

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.

Nº certificação: MTM3ODAYNZVDNDEXNDCYMD

13/01/2023 - Edição nº 965

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-DECRETO Nº 05/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019.
-

Nº certificação: UKSCAJ8SFBXMSXKLWVCGVW

13/01/2023 - Edição nº 964

Resumo: DECRETO Nº 003/2023

Nº certificação: MTLCREMSNZESNUFCMJCORJ

13/01/2023 - Edição nº 963

Resumo: CANCELAMENTO DE REGISTRO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.

Nº certificação: QTHCMZDFQO0UORUVCODISRD

13/01/2023 - Edição nº 962

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022.
-

Nº certificação: RTUSMKOXMZUZQUQWODRFND

12/01/2023 - Edição nº 961

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 E INEXIBILIDADE Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 001/2023.
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Nº certificação: NZVYDMOMYRDHENOU4QZLCOM

12/01/2023 - Edição nº 960

Resumo: DECRETO Nº 04/2023 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão De Licitação E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ODCSNUE4NZM3NZDEQZVGNU

11/01/2023 - Edição nº 959

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023.

Nº certificação: NDKAMEM3OUNDODU2NJVDOT

06/01/2023 - Edição nº 958

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2019
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Nº certificação: FP1XTF+OMZGHWNGYUUUJPW

06/01/2023 - Edição nº 957

Resumo: EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018 .
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021.
-

Nº certificação: NUEXQTFBNJLGREU2RJASQO

06/01/2023 - Edição nº 956

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.

Nº certificação: NDEONZYZRJRDNEM4MZJEMZ

06/01/2023 - Edição nº 955

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019.

Nº certificação: MIRBMTZCMDM3QO0MXRUNCQU

06/01/2023 - Edição nº 954

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019.

Nº certificação: ODK3NONFMTNGMUM!1 QUU1O

06/01/2023 - Edição nº 953

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019.

Nº certificação: MTY38QZKYNEQYOTQ4RJVCOZ

06/01/2023 - Edição nº 952

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019

Nº certificação: NZC2NUQYMZHGOZA?RDBBND

06/01/2023 - Edição nº 951

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020

Nº certificação: MOUOMKU2OUU4RJLGMUIZMU

06/01/2023 - Edição nº 950

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021.

Nº certificação: QZKZMONDOEMWMTRDRDEO0RD

06/01/2023 - Edição nº 949

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.

Nº certificação: QKIXNJIOQJNBOUE4OTUONZ

06/01/2023 - Edição nº 948

Resumo: ATA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019.
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019.
-

Nº certificação: ODAOODHDNEEYMTU2NTNDOT

06/01/2023 - Edição nº 947

Resumo: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019.

Nº certificação: NUEYNJHFMEE2NTIHMDM1MT

06/01/2023 - Edição nº 946

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019.

Nº certificação: MJIIXRDEWMTZCMTFGMZZGND

06/01/2023 - Edição nº 945

Resumo: EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2017.

Nº certificação: QTUZREIYMEIYMKQOXQJLGMK

06/01/2023 - Edição nº 944

Resumo: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018.

Nº certificação: RUEWNDG1MTIYODDGMOMWMJ

06/01/2023 - Edição nº 943

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019.

Nº certificação: RKIXODY5SMUQSRJLDQTHBRJ

06/01/2023 - Edição nº 942

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019.

Nº certificação: NTKSNDKXQZYO0MJZCMJQ1NE

06/01/2023 - Edição nº 941

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019.

Nº certificação: NKUZMUM1NJKWMZQ2QZDCRD

06/01/2023 - Edição nº 940

Resumo: COMUNICADO DE EDIÇÃO INDISPONÍVEL

Nº certificação: F IMAP COMUNICADO O conteúdo da presen

06/01/2023 - Edição nº 939

Resumo: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019

Nº certificação: RIJDMINERTBFOUVFRDBCNE

06/01/2023 - Edição nº 938

Resumo: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018

Nº certificação: MUVBOZAONDNGMKE1MJK3OT

06/01/2023 - Edição nº 937

Resumo: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL.
-CERTIDÃO Nº 2023/001.
-DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL.
-

Nº certificação: RINCQJNCODQWRKIYMTZEQZ

05/01/2023 - Edição nº 936

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2023

Nº certificação: ODEXMOFEQZIXODJFQO0M5NE

04/01/2023 - Edição nº 935

Resumo: LEI Nº 1041, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
-

Nº certificação: MIHDOUQO0OTISRKAXOEQWRU

04/01/2023 - Edição nº 934

Resumo: DECRETO Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 002/2023.
-LEI Nº 1.040 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: MOZDMTAXQJC2REFENDK2MK

03/01/2023 - Edição nº 933

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências..

Nº certificação: KIP1UACSN4/+9R7XRCICNQ

03/01/2023 - Edição nº 932

Resumo: LEI Nº 1.039 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias

Nº certificação: MD+JOQXXPD3RO46E4BVP6G

03/01/2023 - Edição nº 931

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023.

Nº certificação: QTVDQTQASNKISOTRCREVFRU

03/01/2023 - Edição nº 930

Resumo: COMUNICADO DE EDIÇÃO INSIPONÍVEL

Nº certificação: LXCQO31SA0X8FTN8SPVKOQ

Diário Oficial

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