SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Conde

Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 57

Resumo: Decreto 105/2021
-Decreto 106/2021
-Decreto107/2021
-Decreto108/2021
-Decreto 109/2021
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Nº certificação: AQGE9S48WLP6LOOV0WL2BA

26/02/2021 - Edição nº 56

Resumo: Auto De Infração nº 2021/AEM- 004

Nº certificação: RB/54/IEFARMLKZVBQ0RTW

26/02/2021 - Edição nº 55

Resumo: Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preço, para possível e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os veículos oficiais que compõem ou venham compor a frota operacional pertencentes da Prefeitura Municipal de Conde/BA, no que se refere à parte mecânica, suspensão, elétrica, lanternagem em geral, ar condicionado e pintura
-Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 046/2019 - Contratado: Matheus de Avila Dias Frois-ME
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Nº certificação: OLK5BAOAACM6JCBJNTZC9G

25/02/2021 - Edição nº 54

Resumo: Errata da Portaria Nº 01/2021, Publicada em 11/02/2021 - 2 - Ano I - Nº 39 - Diário Oficial do Município.
-Errata da Portaria Nº 04/2021, Publicada em 11/02/2021 - 5 - Ano I - Nº 39 - Diário Oficial do Município.
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Nº certificação: CB/DAFPNVZT2LAYXPUN7/W

25/02/2021 - Edição nº 53

Resumo: Portaria N°06/2021 – Torna-Se Sem Efeito Portarias E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: T1AQP6IOZOQLFMBTAK+SJA

25/02/2021 - Edição nº 52

Resumo: Extrato do Contrato Nº 088/2020 - Contratado: Rodrigues Comercio de Moveis Eireli

Nº certificação: I2YL8VRTVUDVBIKC9VW4QW

24/02/2021 - Edição nº 51

Resumo: Extrato do Contrato Nº 081/2020.
-Extrato do Contrato Nº 102/2020.
-Ata de Registro de Preços n. 002/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
-Ata de Registro de Preços n. 003/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
-Ata de Registro de Preços n. 004/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
-Ata de Registro de Preços n. 005/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
-Ata de Registro de Preços n. 006/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
-Ata de Registro de Preços n. 007/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
-Ata de Registro de Preços n. 009/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
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Nº certificação: YFILJHHDP7OMMGHDISLKYG

24/02/2021 - Edição nº 50

Resumo: Decreto Financeiro Nº 40/2020 – Alteração do QDD no valor de 793.074,47 (setecentos e noventa e três mil e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 41/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 1.358.194,95 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 42/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 451.775,10 (quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 43/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 63.243,75 (sessenta e três mil e duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 44/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 629.521,20 (seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos) e dá outras Providências.
-Decreto Financeiro Nº 46/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 83.121,18 (oitenta e três mil e cento e vinte e um reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 47/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 32.472,67 (trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: 0ZQ0PUK3PG/A9FOH9OSBIG

24/02/2021 - Edição nº 49

Resumo: Extrato De Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 058/2018- Contratado: Accountability Consultoria Ltda-Me.

Nº certificação: REGMZAB1GNIQDPEOK+FBVA

24/02/2021 - Edição nº 48

Resumo: Auto de Infração Nº 007/2021 – Sr.Odenildo Ferreira dos Santos

Nº certificação: SF5B0RYG6+IML75DDEAICG

22/02/2021 - Edição nº 47

Resumo: Lei Nº 979/2021 - Denomina o centro comercial - cultural Sr. Milton Clemente Lins, espaço publico cultural e comercial localizado na Orla da Barra do Itariri - no município de Conde e da outras providencias.
-Decreto Nº104/2021 - Dispõe sobre exoneração e da outras providencias.
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Nº certificação: OGULK/SKSLMYELTKEY5XNG

19/02/2021 - Edição nº 46

Resumo: Publicação de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2020

Nº certificação: C5ZNOJ4IEMIGNSUIBJ3PUW

19/02/2021 - Edição nº 45

Resumo: Extrato do Contrato nº 085/2020 - S D de A Ferreira & Cia Ltda.

Nº certificação: ABVAASZYV3BAMTQ5LDMS8G

18/02/2021 - Edição nº 44

Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 074/2020 – Contratado: GO UP Drones Serviços de Estudos Geologicos Ltda.
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Nº certificação: LNG4FHDC4RMMXRNAHFCIGW

16/02/2021 - Edição nº 43

Resumo: Errata de Publicação Extrato de Contrato Nº 002/2021 - Diário Oficial do Município/na publicação de Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021/Edição Nº 33/Ano I/página 11.

Nº certificação: 7MIYJRNLCXVQYZDJKKEFGQ

15/02/2021 - Edição nº 42

Resumo: Decreto N° 103/2021 - Dispõe Sobre Nomeação e dá outras providências.

Nº certificação: +T87IJHZMUA8IXS5N/ERRW

15/02/2021 - Edição nº 41

Resumo: Decreto N° 101/2021 - Autoriza a secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico - SEMMADE, a conversão entre as modalidades de parcelamento urbano.
-Decreto N° 102/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
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Nº certificação: Z9SVIMD6KBEUMXHSQEILKW

12/02/2021 - Edição nº 40

Resumo: Decreto Nº 100/2021 - Define o preço publico para exploração de atividades econômica nos boxes localizados no distrito Barra do Itariri e da outras providencias.
-Resolução Nº 01 de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da comissão eleitoral encarregado de organizar processo de eleição de entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS para o biênio 2021/2023 e da outras providencias.
-Edital Nº01/2021 - Regulamenta o processo de escolha de entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS.
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Nº certificação: F9WRQSOESMN/FG7MOVRHUA

11/02/2021 - Edição nº 39

Resumo: Portaria Nº 01/2021
-Portaria Nº 02/2021
-Portaria Nº 03/2021
-Portaria Nº 04/2021
-Portaria Nº 05/2021
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Nº certificação: NL9JSSTATXZJJYJ8/MSWKW

10/02/2021 - Edição nº 38

Resumo: Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Conde/BA.

Nº certificação: AGDOU5JHUZHU9TYWBYX/SQ

10/02/2021 - Edição nº 37

Resumo: Decreto Nº 099/2021 – Dispõe sobre a convalidação de ato administrativo e dá outras providências.
-Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 088/2019 - Contratado: Jose Luciano de Oliveira – ME.
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Nº certificação: P7KZ+/S0HN8IKYNJ9CGDHQ

09/02/2021 - Edição nº 36

Resumo: Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 029A/2018. Contratado: LINS Galvão Consultoria em Gestão Empresarial Ltda

Nº certificação: 0TOTQ8B/DWODCCTMC75XAQ

09/02/2021 - Edição nº 35

Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública - Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: E4SSUPFNTRUBUQVR4LXMVG

05/02/2021 - Edição nº 34

Resumo: Ratificação de Dispensa n° 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas na internet, e diário oficial próprio provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de bando de dados objetivando o cumprimento das Leis n°s 12.527/11, 9.755/98,8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar n° 131/09.
-Extrato do Contrato nº 003/2021 – IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Ratificação de Inexigibilidade n° 001/2021 - Consultoria, assessoria jurídica e acompanhamento prestação de na área de direito tributário e financeiro, em especial para alcançar o incremento, ficando responsável pelo ajuizamento/acompanhamento de ações em favor do município de perante a JFDF (TRF -1ª Região/DF).
-Extrato de Contrato nº 004/2021 - Mota & Medauar Advogados Associados.
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Nº certificação: JIHLJ6TEOKGQVDXGVRBFJQ

05/02/2021 - Edição nº 33

Resumo: Decreto N° 097/2021.
-Decreto N° 098/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da Covid-19 e dá outras providências.
-Homologação- Pregão Eletrônico N° 015/2020.
-Ratificação De Dispensa Emergencial N° 001/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos em cilindros, visando atender a demanda do hospital, dos postos de saúde da Prefeitura Municipal de Conde/BA.
-Extrato Do Contrato Nº 002/2021- Dispensa De Licitação Nº 001/2021 - Contratação da empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, para serviços médicos ao enfrentamento ao novo coronavirus (covid-19), visando atender a demanda do hospital e postos de saúde da prefeitura municipal de Conde/Ba.
-Extrato De Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 038/2020 – Contratado: Mercoplan Consultoria Planejamento E Capacitação Técnica Eireli Epp.
-Extrato De Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 132/2018 - Contratado: JP De Araujo Construtora Comercio E Serviços Ltda.
-Extrato De Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 133/2018 - Contratado: JP De Araujo Construtora Comercio E Serviços Ltda.
-Extrato De Sexto Aditivo Ao Contrato Nº 134/2018 - Contratado: CLS Limpezas E Serviços Eireili-Epp.
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Nº certificação: KOR1GTS2VIDQ5I+D8PUB0A

04/02/2021 - Edição nº 32

Resumo: Extrato do Contrato Nº 080/2020. (Divimed Comercio de Produtos Hopitalares Ltda).
-Extrato do Contrato Nº 091/2020. (Panorama Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
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Nº certificação: B88QUOHBAIWZH7BKAIW0FA

04/02/2021 - Edição nº 31

Resumo: Ata de Registro de Preços n.° 001/2021 Pregão Eletrônico n.° 011/2020 CPL Processo Administrativo n° 051-2020 - Universal Comercio e Transportes de Gas Ltda.

Nº certificação: /PAU2EFGAXZXZLZNB0UOPA

02/02/2021 - Edição nº 30

Resumo: Extrato de Sexto Aditivo ao Contrato Nº 130/2017 - Contratado: EAC – Empresa de Administração de Contratos Ltda-EPP.

Nº certificação: HMXMUHFQASSLMNBZ85QH3Q

02/02/2021 - Edição nº 29

Resumo: Decreto Nº 084/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.

Nº certificação: RF76LA3K+/8Y9OIGGS9LUW

01/02/2021 - Edição nº 28

Resumo: Decreto N° 086/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
-Decreto N° 087/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
-Decreto N° 088/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
-Decreto N° 089/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
-Decreto N° 090/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
-Decreto N° 091/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
-Decreto N° 092/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
-Decreto N° 093/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
-Decreto N° 094/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
-Decreto N° 095/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
-Decreto N° 096/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
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Nº certificação: XIIIR8K862CP+961O7LSPW

01/02/2021 - Edição nº 27

Resumo: Decreto nº 74/2021.
-Decreto nº 75/2021.
-Decreto nº 76/2021.
-Decreto nº 77/2021.
-Decreto nº 78/2021.
-Decreto nº 79/2021.
-Decreto nº 80/2021.
-Decreto nº 81/2021.
-Decreto nº 82/2021.
-Decreto nº 83/2021.
-Errata de Portaria de Decreto nº 067/2021 Publicado em 22/01/2021.
-Decreto nº 85/2021.
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Nº certificação: TZC3LSWB+PGKDRU6OKXZ4W
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 26

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: SMKABHEVBMNW+LLASIR0EG

28/01/2021 - Edição nº 25

Resumo:
-Extrato do Contrato Nº 095/2020. (Via Lumen’s Audio Video E Informática Ltda-Epp.)
-Errata Na Publicação Extrato de Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 062/2018 de Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2021/27- 29-Ano I – Nº 4.
-Errata Na Publicação Extrato de Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2019 de Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2021/27- 15 - Ano I – Nº 4.
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Nº certificação: 3VFGQNQWEI9RRLSFXSQ+NA

28/01/2021 - Edição nº 24

Resumo: Decreto N°. 073/2021 – Altera a Redação do Art.17 do Decreto N° 109, de 10 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: UQTWX+O+GWOZJ7LJ90HRFQ

28/01/2021 - Edição nº 23

Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 003/2020 - CLS Limpezas e Serviços EIRELI - EPP

Nº certificação: 5DRDVGHQ11DDDGP7/OERYA

27/01/2021 - Edição nº 22

Resumo: Extrato De Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 106/2018. (AJA Telecomunicações LTDA-ME).
-Errata: Na Publicação Extrato De Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 062/2018 De Sexta-Feira, 08 De Janeiro De 2021/27- 29-Ano I – Nº 4.
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Nº certificação: LXCYTCNQUMFA6OGAO9BY/W

26/01/2021 - Edição nº 21

Resumo: Errata - Na Publicação de Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2021/27- ANO I – Nº 4 Acesso em:< https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Nº certificação: NHRN2VNTXLXDTQ9/9TQL3W

26/01/2021 - Edição nº 20

Resumo: Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 084/2019 – G P dos Santos Refrigeração.

Nº certificação: UY4DR5YZEQCCWHAMHK9GGW

22/01/2021 - Edição nº 19

Resumo: Decreto Nº 067/2021.
-Decreto Nº 069/2021.
-Decreto Nº 070/2021.
-Decreto Nº 071/2021.
-Decreto Nº 072/2021.
-Decreto Nº 068/2021.
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Nº certificação: HCFU35O65HGGHFA3++E2IQ

22/01/2021 - Edição nº 18

Resumo: Resolução Nº 03/2021 - Dispõe Sobre Quantitativo de Entidades Compondo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências.

Nº certificação: IVTLDIDTIFJBHIWHEG6PHW

21/01/2021 - Edição nº 17

Resumo: Extrato do Contrato Nº 076/2020.
-Extrato do Contrato Nº 077/2020.
-Extrato do Contrato Nº 078/2020.
-Extrato do Contrato Nº 082/2020.
-Extrato do Contrato Nº 086/2020.
-Extrato do Contrato Nº 087/2020.
-Extrato do Contrato Nº 089/2020.
-Extrato do Contrato Nº 090/2020.
-Extrato do Contrato Nº 092/2020.
-Extrato do Contrato Nº 098/2020.
-Extrato do Contrato Nº 100/2020.
-Extrato do Contrato Nº 101/2020.
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Nº certificação: 63BNSUYXHAF5NWN3GBDIJA

20/01/2021 - Edição nº 16

Resumo: Decreto Nº 065/2021 – Dispõe sobre a Nomeação da Comissão permanente de licitação e dá outras providências.
-Decreto Nº 066/2021 – Dispõe sobre a nomeação dos pregoeiros oficiais e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão e dá outras providências.
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Nº certificação: TA0EXBZLDOZSP3YLEZEN/Q

19/01/2021 - Edição nº 15

Resumo: Decreto n° 062/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-Decreto n° 063/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-Decreto n° 064/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-

Nº certificação: UDFNY2WAQOJ9IL0WJPCD6G

19/01/2021 - Edição nº 14

Resumo: Retificação da Resolução N° 01, 05 de Janeiro de 2021 – Retificação Na Resolução n° 01, de 05 de Janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, Terça - feira, 05 de janeiro de 2021, 15 - Ano 1 - n° 2.
-Republicação com Correção - Resolução N° 02/2021 - Dispõe sobre o número de Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA para o biênio 2021/2023 e dá outras providencias.
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Nº certificação: TF/L0TJIKTCZXRKMHNQXDQ

18/01/2021 - Edição nº 13

Resumo: Decreto Nº 060/2021 - Dispõe sobre a situação de emergência no município de Conde e define outras medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus.
-Decreto Nº 061/2021 - Dispõe sobre a alteração dos critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à Pandemia causada pelo Novo Coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2S5KDV8FKWQGMZ+5ZQYXOW

18/01/2021 - Edição nº 12

Resumo: Decreto n. 054/2021.
-Decreto n. 055/2021.
-Decreto n. 056/2021.
-Decreto n. 057/2021.
-Decreto n. 058/2021.
-Decreto n. 0592021.
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Nº certificação: CVERL5LGVSL295HJZVPXTG

15/01/2021 - Edição nº 11

Resumo: Autorização Ambiental – Processo Nº 20201127-073 – Paulo Cesar Massena da Silva.

Nº certificação: 0SNWFJIDCWJTH5B0IBA3LQ

14/01/2021 - Edição nº 10

Resumo: Decreto N° 051/2021 - Fica Nomeada A Sra. Carolina Santos Das Dores, Para O Cargo De Gerente De Núcleo.
-Decreto N° 052/2021 - Fica Nomeado O Sr. Vinícius Lima Da Silva, Para O Cargo De Gerente De Núcleo.
-

Nº certificação: PHM9MN9J/CVZLCTKFOEUGG

14/01/2021 - Edição nº 9

Resumo: Edital De Convocação- Assembleia Geral Extraordinária.

Nº certificação: M0PAEUOBAXJW2YBAS40EGG

13/01/2021 - Edição nº 8

Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Conde.

Nº certificação: Y5N8EDPM6S4YEKNWNGB4ZW

13/01/2021 - Edição nº 7

Resumo: Decreto Financeiro Nº 34/2020.
-Decreto Financeiro Nº 35/2020.
-Decreto Financeiro Nº 36/2020.
-Decreto Financeiro Nº 37/2020.
-Decreto Financeiro Nº 38/2020.
-Decreto Financeiro Nº 39/2020.
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Nº certificação: JAVUXTDEEXHHUP0HHD2VNG

12/01/2021 - Edição nº 6

Resumo: Decreto Nº 047/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.

Nº certificação: MQ7PYD2HSOWVEYMHROI3RA

12/01/2021 - Edição nº 5

Resumo: Decretos de Nomeações Prefeitura Municipal de Conde.

Nº certificação: KOOJX6EQY0HKHKWPNEVZ4Q

08/01/2021 - Edição nº 4

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Conde.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP N° 017/2020 Processo Administrativo N° 077-2020.
-

Nº certificação: ZYDQ62W62CYO941DP4USXA

06/01/2021 - Edição nº 3

Resumo: Decreto n° 007/2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Conde - Bahia e dá outras providências.
-Decreto n° 008/2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Educação - FME vinculadas ao município de Conde - Bahia e dá outras providências.
-Decreto n° 009/2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde vinculadas ao município de Conde - Bahia e dá outras providências.
-Decreto n° 010/2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Assistência Social vinculadas ao município de Conde - Bahia e dá outras providências.
-Decreto n° 011/2021 - Nomeia interinamente para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
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Nº certificação: 3FCMEEHXYAJE0B0AICWFWA

05/01/2021 - Edição nº 2

Resumo: Republicação do Decreto Nº 111, de 16 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.
-Resolução Nº 01/2021 - Dispõe sobre quantitativo de entidades compondo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Nº certificação: L6KFJEWEIYIEEW+PGEP7BW

04/01/2021 - Edição nº 1

Resumo: Decreto N° 001/2021 - Exonera todos os servidores ocupantes de cargos em Comissão e função de confiança e dá outras providências.
-Decreto N° 002/2021 - Nomeia cargo comissionado e dá outras providências.
-Decreto N° 003/2021 - Atribui responsabilidade pela Direção da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto N° 004/2021 - Nomeia cargo comissionado e dá outras providências.
-Decreto N° 005/2021 - Nomeia cargo comissionado e dá outras providências.
-Decreto N° 006/2021 - Nomeia cargo comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: GGREX9ZGXIJWQS6SCYE6KA

Diário Oficial

Fevereiro - 2021

Janeiro - 2021