Prefeitura Municipal de Conde

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  18/10/2021 - Edição nº 333

  Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 009/2021 - MV2 Serviços Ltda

  Nº certificação: 8DMG35+TOECRKTKGDZQNXA

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  18/10/2021 - Edição nº 332

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 032/2021 - Lins Galvão Consultoria em Gestão Empresarial LTDA.

  Nº certificação: 7OECMTMZLLNAN+QTBKHSAQ

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  18/10/2021 - Edição nº 331

  Resumo: Ratificação de Dispensa nº 020/2021 – Objeto: Elaboração de projetos arquitetônicos e documentos afins, para produção da Urbanização da Praça da Feira livre na sede do município de Conde – BA.

  Nº certificação: P3NL0L+TYTPYVFSBBGVBZA

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  14/10/2021 - Edição nº 330

  Resumo: Portaria n° 06 de 12 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre procedimento administrativo para Autorização de Ligação dos Sistemas Públicos de Infraestrutura Básica, de residências, comércio, indústria, imóveis urbanos ou rurais, no município de Conde - BA.

  Nº certificação: D0AZNZSNDBKWKPBL4X66OW

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  08/10/2021 - Edição nº 329

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 031/2021 - Contratado: Plantafertil Saúde Ambiental Ltda.

  Nº certificação: NWI6JAR1YD6Y9TLZSS2RNA

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  08/10/2021 - Edição nº 328

  Resumo: Ratificação de Dispensa Nº 019/2021 - Contratação de pessoa Jurídica Plantafertil Saúde Ambiental Ltda, para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas em áreas hospitalares

  Nº certificação: HXCTZTH1T0CAFELW+MX1CQ

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  07/10/2021 - Edição nº 327

  Resumo: Notificação SEMMADE. (Joelson Pinheiro de Santana).

  Nº certificação: FD2V8XQMV7DJSDKUVM/7UW

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  07/10/2021 - Edição nº 326

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 024/2021 - Apostilamento para inserção de Dotação Orçamentária no Contrato Nº 018/2021. (Evalnei Alves Lins-Me).

  Nº certificação: GLVTKG0KVPQFNI/VXJ+WSQ

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  06/10/2021 - Edição nº 325

  Resumo: Decreto n° 188/2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, suspensão de expediente e dá outras providencias.

  Nº certificação: SE7DO4MEJESJNWBCZQKYLW

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  04/10/2021 - Edição nº 324

  Resumo: Extrato De Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 058/2020 - Contratado: CLS Limpezas E Serviços Eireili-Epp.
  -Extrato De Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 059/2020 - Contratado: CLS Limpezas E Serviços Eireili-Epp.
  -Extrato De Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 061/2020 - Contratado: CLS Limpezas E Serviços Eireili-Epp.
  -Extrato De Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 032/2017 - Contratado: Fator Sistemas E Consultorias Ltda – Me.
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  Nº certificação: NJXM7N5C7VJVRQSM4D0RSW

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  01/10/2021 - Edição nº 323

  Resumo: Lei Complementar N° 1.002/2021 - Dispõe Sobre o Licenciamento Ambiental, Institui a Cobrança de Taxas Ambientais e Acrescenta Dispositivos à Lei Complementar N° 870 de 09 de Maio de 2014.
  -Lei N° 1.003/2021 - Dispõe Sobre o Procedimento de Licenciamento Ambiental de Regularização Simplificada no Município de Conde - Bahia, Altera a Lei N° 870, de 09 de Maio de 2014, Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei Complementar N° 966 de 29 de Julho de 2020 e dá Outras Providências.
  -Lei N° 1.004/2021 - Institui o Serviço de Inspeção Municipal - Sim, os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos Que Produzam Bebidas e Aumentos de Origem Animal e Vegetal Para Comercialização e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: ZYQGHSWSCJZSDV7IKY/VNG

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  01/10/2021 - Edição nº 322

  Resumo: Decreto N° 187/2021 - Estabelece o preço público para utilização dos boxes e qualquer tipo de espaço utilizado comercialmente no Mercado Municipal do Conde, na Praça Severino Vieira, Centro.

  Nº certificação: C0QIXDUQR9F2CTLYCLZ7GG

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  01/10/2021 - Edição nº 321

  Resumo: • Decreto nº 186/2021 – Dispõe sobre exoneração e dá outras providências

  Nº certificação: UYWEL6H9WYFI/W5LMS66QG

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 320

  Resumo: Lei Nº 1001, de 28 de Setembro de 2021 – Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: BFNPCUKF7FLYQBM6UPXF5G

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  28/09/2021 - Edição nº 319

  Resumo: Ratificação de Dispensa Nº 018/2021 – Andressa Techelatcka Argolo Dos Santos.
  -Extrato do Contrato Nº 030/2021 – Andressa Techelatcka Argolo Dos Santos.
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  Nº certificação: Y4/ZOT8NCM67HJ65UZJRKG

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  28/09/2021 - Edição nº 318

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 035/2021 - Extrato De Edital Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana e do Sistema de Drenagem no Município de Conde - BA.

  Nº certificação: ELM9OFEVXVMHUHFOWGOLCQ

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  27/09/2021 - Edição nº 317

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: ABXIGMI0UX6AMJHSIDP88Q

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  23/09/2021 - Edição nº 316

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 051/2021 Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – CPL Processo Administrativo Nº 030-2021 – George Vinicius de Pinho Argolo

  Nº certificação: BUYW1AESJUWXHTMIZHTLFW

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  23/09/2021 - Edição nº 315

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços Nº 049/2021 Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – CPL Processo Administrativo Nº 030-2021 – RB Textil Indústria e Comercio Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 050/2021 Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – CPL Processo Administrativo Nº 030-2021 – Barretos Industria e Comercio de Confecções Eireli.
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  Nº certificação: WSTTMKFSJBO/OQXEH51VRQ

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  23/09/2021 - Edição nº 314

  Resumo: Errata Da Publicação De Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 122/2019.

  Nº certificação: TSYLXTBJYNXIEYQZ9YOH3A

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  22/09/2021 - Edição nº 313

  Resumo: Termo de Apreensão - Denúncia de Infração Ambiental Nº2021-009

  Nº certificação: F1KVBGMB5PF7EMXOLTZ3WQ

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  21/09/2021 - Edição nº 312

  Resumo:
  -Decreto Financeiro 22/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.129.011,29 (dois milhões e cento e vinte e nove mil e onze reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 23/2021 - Alteração do QDD no valor de 364.502,18 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e dois reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 24/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 182.355,85 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 25/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 308.536,14 (trezentos e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4UZFEVTPB4CZ1CK2/OVQXW

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  20/09/2021 - Edição nº 311

  Resumo: Extrato do Contrato nº 029/2021 - Contratada: TFM Produtora de Eventos Eireli.

  Nº certificação: P2MUTNXVOEZIVTPAJRKWIA

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  20/09/2021 - Edição nº 310

  Resumo: Ratificação de dispensa Nº 017/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica TFM Produtora e Eventos Eireli.

  Nº certificação: NGZQZRUOMUHGB+B1T71TFW

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  20/09/2021 - Edição nº 309

  Resumo: Dispensa De Licença Ambiental – DLA – Autorização Nº 10/DLA/2021 – Processo Nº 202007115.069 – Empreendimento/Atividade: Iceland Investimentos Ltda.
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  Nº certificação: KUADJDJODUSG3SRO1PS9HW

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  17/09/2021 - Edição nº 308

  Resumo: Ata de Registro de Preços N.° 048/2021 - Pregão Eletrônico n 011/2021 – CPL – Objeto: Registro de preço, para possível e eventual aquisição de medicamentos para a farmácia básica, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos. Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP

  Nº certificação: KMAVFF1XIIVWBOG/SJ4MGG

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  16/09/2021 - Edição nº 307

  Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: T6FY4MSENHJ0EWSD2AWFMA

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  16/09/2021 - Edição nº 306

  Resumo: Termo de Convênio de Cessão de Recursos Humanos n° 003/2021 Que Entre Si Celebram o DETRAN e o Município de Conde.
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  Nº certificação: LFG+OKHZ6ETEIF5MLJ3FDG

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  16/09/2021 - Edição nº 305

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços 045/2021 Pregão Eletrônico 011/2021 - CPL
  -Ata de Registro de Preços 046/2021 Pregão Eletrônico 011/2021 - CPL
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  Nº certificação: CCDUSKVWH+TWXX8CSAVY5Q

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  15/09/2021 - Edição nº 304

  Resumo: Edital de Chamada Pública nº 02/2021 CMDCA/FMDCA - Edital de Convocação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) do Município de Conde (BA) para Pagamento de Subsídios Oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Conde (BA).

  Nº certificação: J8WRZM4AP+UAKOD7WY1XWQ

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  15/09/2021 - Edição nº 303

  Resumo: Decreto n° 186/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.

  Nº certificação: XAFXXMB4K5WJ/0WBUS81WW

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  15/09/2021 - Edição nº 302

  Resumo: Errata - na Publicação Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 035/2017, Sexta-Feira, 03 de Setembro de 2021/ 7-ano I – Nº 295.
  -Dispensa de Licença Ambiental - DLA – Processo n. 20190418-lic
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  Nº certificação: ZFL9HVVGNXWTH2GL98KTKW

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  15/09/2021 - Edição nº 301

  Resumo: Decreto Nº 184/2021 - Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 185/2021 - Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: DJZYWPV/AVU6PXGSQOJONA

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  15/09/2021 - Edição nº 300

  Resumo: • Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021 - Registro de Preço para possível e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotivos sem condutor, visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Município de Conde/BA

  Nº certificação: KYZBB1UMEIDVYS7SJFD2VG

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  10/09/2021 - Edição nº 299

  Resumo: Extrato de Nono Aditivo ao Contrato Nº 111/2017. Contratado: COOPERBA – Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perda da Bahia

  Nº certificação: OIVOKU5QOKWBAJQY1Q11WA

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  10/09/2021 - Edição nº 298

  Resumo: Portaria N° 001 de 10 de setembro de 2021 - Constitui a Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação do Edital N° 02/2021 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Conde (BA).

  Nº certificação: IURJAKI9TWK9JZ+VSJY7ZQ

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  09/09/2021 - Edição nº 297

  Resumo: Notificação – Processo N.º 20201104 – LIC – Luzinete Dionizio dos Santos

  Nº certificação: XOQQ9J23DSXVLUERNUQSAG

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  09/09/2021 - Edição nº 296

  Resumo: Errata da Publicação de Quarto Aditivo ao Contrato Nº 206/2017.

  Nº certificação: QQDXNAP7R0DGEJJZCFYNUA

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  03/09/2021 - Edição nº 295

  Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo - Termo de Colaboração Nº 001/2020 - Organização de Sociedade Civil – OSC Associação de Assistencia e Promoção Humana Senhor do Bonfim.
  -Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 049/2020 - Antonio Luz Lima do Nascimento.
  -Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 110/2019 - Rota Engenharia e Incorporações LTDA.
  -Extrato de Quarto Aditivo ao Contrato Nº 122/2019 - ADM Serviços Urbanos – ME.
  -Extrato de Quarto Aditivo ao Contrato Nº 206/2017 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde e Equivalentes – Mais Vida.
  -Extrato de Quinto Aditivo ao Contrato Nº 035/2017 - Macedo e Novais Advogados Associados.
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  Nº certificação: 3UOUXY/475K9HE9S1VQHDQ

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  03/09/2021 - Edição nº 294

  Resumo: Decreto N° 183/2021 - “Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, suspensão de expediente e dá outras providências”.
  -Decreto N° 182/2021 - “Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências”.
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  Nº certificação: RM9V7JDMBSTAOSTANB5PTA

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  02/09/2021 - Edição nº 293

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021

  Nº certificação: 1LJTDD7R3NTU2R5IU+W83G

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  02/09/2021 - Edição nº 292

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: 7IJ5ACZYNMVQOZRMDACAFG

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  02/09/2021 - Edição nº 291

  Resumo: Extrato do Contrato nº 028/2021 - Contratado: D E Duarte Silva Serviços.

  Nº certificação: 394MEYJTJ2++AFFGD3FWNG

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  01/09/2021 - Edição nº 290

  Resumo: Decreto N° 181, de 01 de Setembro de 2021 - Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, do terreno situado no município de Conde, destinado ao novo aeroporto, e dá outras providências.

  Nº certificação: VMJGEYEAM0QEPOTBUGPLFA

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  01/09/2021 - Edição nº 289

  Resumo: Lei n° 999/2021 - Denomina Praça Vereadora Helenita Dias de Oliveira, a área de Terra Pública localizada no Distrito De Poças, Município de Conde – BA.
  -Lei n° 1000 de 31 de agosto de 2021 - Institui a Semana Municipal do Ciclista e o dia do Passeio Ciclístico Municipal Jessé do Nascimento dos Santos a serem incluídos no Calendário Oficial dos festejos cívicos do 10 de agosto de Emancipação do Município de Conde -BA.
  -Portaria n° 16/2021 - Dispõe sobre os selecionados para uso dos quiosques público e dá outras providências
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  Nº certificação: WUOUFMQKIVXSKMNS/CG7DW

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 288

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 030/2021.

  Nº certificação: SGDBBIC5KZXYAIMUQ2WDWA

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  27/08/2021 - Edição nº 287

  Resumo: Resolução N° 07/2021 - Dispõe sobre a disponibilidade de vaga para Conselheiro (a) Suplente para substituição de Conselheiro Titular em gozo de férias, e dá outras providências.

  Nº certificação: VFCWZ925IZBTEKQHGVQCGA

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  27/08/2021 - Edição nº 286

  Resumo: Decreto Nº 180 de 26 de Agosto de 2021 – Institui o comitê gestor do plano plurianual – PPA 2022-2025 e Lei Orçamentária Anual - LOA no Âmbito da administração publica municipal.
  -Edital de Consulta pública Nº 001, de 26 de Agosto de 2021 - Trata de disponibilidade da consulta pública eletrônica para a elaboração dos Projetos de plano plurianual – PPA 2022-2025 Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2022 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2022.
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  Nº certificação: 0HHVQ38W0YKZD1J/PBWA0W

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  26/08/2021 - Edição nº 285

  Resumo: Decreto n° 179/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providencias.
  -Portaria n° 001/2021 - Institui atualização cadastral de Servidores Públicos Municipais ativos do Poder Executivo Municipal e estabelece os procedimentos.
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  Nº certificação: CFP8SUO4ECF31OBRZVGIPQ

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  26/08/2021 - Edição nº 284

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021 - D E Duarte Silva Consultoria e Planejamento.

  Nº certificação: BKOFTFGLCUZBQGTG29BOKG

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  25/08/2021 - Edição nº 283

  Resumo: Portaria Interna Nº 03, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Comissão Gestora do Descarte de Livros na Rede Municipal de Ensino de Conde - BA.

  Nº certificação: 6PK0A9J2GRCG6ZA7ZYDKLG

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  25/08/2021 - Edição nº 282

  Resumo: Ata De Registro de Preços Nº. 044/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 – CPL – Processo Administrativo Nº. 028-2021 - Fornecedor: MS Comercial Mercantil Eireli.

  Nº certificação: RGQWRCSBEVFRYJGEPRIDVW

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  24/08/2021 - Edição nº 281

  Resumo: Portaria n° 15/2021 - Dispõe sobre seleção de autorização de uso dos quiosques públicos e dá outras providencias.

  Nº certificação: NUXRK5AED3FNQBRYYH8EAQ

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  20/08/2021 - Edição nº 280

  Resumo: Ratificação de Dispensa nº 015/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica.
  -Extrato do Contrato nº 026/2021 - Contratada: Manoelita Pinho & Associados Ltda.
  -Ratificação de Dispensa nº 016/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica.
  -Extrato do Contrato nº 027/2021 - Contratado: Everton de Carvalho Santos.
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  Nº certificação: 7HX0FXIGHHTXDE7ZLX69RG

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  20/08/2021 - Edição nº 279

  Resumo: Ata de Registro de Preços N.° 043/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – CPL Processo Administrativo N° 028-2021 – Objeto: Registro de Preço, para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, construtivos e ferramentas necessárias ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras do Município de Conde/BA.

  Nº certificação: 3LDORXUH+SAOPCWI2EAFCA

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  20/08/2021 - Edição nº 278

  Resumo: Portaria Nº 04, de 19 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre Procedimento Administrativo de Solicitações de Informações - SINF.
  -Dispensa de Licença Ambiental - DLA - Processo Nº 20200424.001-LIC - Lucas Rabelo Nascimento Martins
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  Nº certificação: JWWNUTNXMUA9U/WW/LC2+Q

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  19/08/2021 - Edição nº 277

  Resumo: Portaria N° 03, de 17 de agosto de 2021 - Dispõe sobre procedimento administrativo de Soluções de Informações - SINF.

  Nº certificação: 8BS86MDY0PSTLSBAJTVFRQ

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  19/08/2021 - Edição nº 276

  Resumo: Torna-se sem efeito o Edital de Chamada Pública n° 01/2021 e dá outras providencias.

  Nº certificação: YNHWAOIAVRCBOUK2MGCQOW

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  18/08/2021 - Edição nº 275

  Resumo: Torna-se Sem Efeito o Edital de Chamada Pública Nº 01/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: S4DCRN+GB+ZZTU/CY7QYEA

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  18/08/2021 - Edição nº 274

  Resumo: Dispensa De Licença Ambiental – DLA – Processo Nº. 20210630/1240 – lic – Autorização Nº. 008\DLA\2021 – Empreendedor: Rogério José Fracassi Pereira.

  Nº certificação: WKRWDO69MG12TJWLYKAEZA

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  18/08/2021 - Edição nº 273

  Resumo: Homologação – Pregão Eletrônico SRP n.º 012/2021 – Processo Administrativo N.º 028/2021 – Fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos construtivos e ferramentas necessárias ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras do Município de Conde/Ba.
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  Nº certificação: ZDAKFZKJXD1ILJ2LJF+HBA

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  18/08/2021 - Edição nº 272

  Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato nº 023/2021 - Contratado: Virtus Construções e Transporte Ltda.

  Nº certificação: 0SW10RT9RTBSLBYMSQ96EA

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  18/08/2021 - Edição nº 271

  Resumo: Resolução N.º 06/2021 – Dispõe sobre a disponibilidade de vaga para Conselheiro (a) Suplente para substituição de Conselheiro Titular em gozo de férias, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0MDWYB33ATV3VRY0MVNORQ

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  17/08/2021 - Edição nº 270

  Resumo: Decreto Financeiro 18/2021 Julho/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 6.109.932,71 (Seis Milhões e Cento e Nove Mil e Novecentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e um Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 19/2021 Julho/2021 - Alteração do QDD no valor de 644.600,90 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 20/2021 Julho/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 413.448,15 (Quatrocentos e Treze Mil e Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Quinze Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 21/2021 Julho/2021 - Alteração do QDD no valor de 2.676.844,05 (Dois Milhões e Seiscentos e Setenta e Seis Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinco Centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: A/3VGMWG8ZQ71H7ANKIVEA

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  16/08/2021 - Edição nº 269

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 040/2021 – Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processo Administrativo N° 024/2021 - Registro de Preço, para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, destinados a manutenção de veículos e máquinas próprias que compões ou venha compor a frota do Município de Conde/BA, em conformidade com as especificações constantes no termo de referência, no edital e seus anexos.

  Nº certificação: 1LCJ6KCNVYNZ1DLUOITC+Q

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  13/08/2021 - Edição nº 268

  Resumo: Decreto n. 178/2021 – Dispõe sobre alteração da comissão do comitê municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do novo Coronaviruis (COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: BPW5RMIBH+KDDFWLMVBRRA

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  13/08/2021 - Edição nº 267

  Resumo: Julgamento de Recurso do Pregão Eletrônico n° 12/2021 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, construtivos e ferramentas necessárias ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras do Município de Conde (BA).

  Nº certificação: OVRORE/4IRDXTDW0FB59NG

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  11/08/2021 - Edição nº 266

  Resumo: Decreto n° 176, de 30 de julho de 2021 - Exonera Servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: GXZMFFPSFVC4DIFP6JGZ5G

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  11/08/2021 - Edição nº 265

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 032/2021 - Dispensa Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando locação de carreta consultório, composta por 05 (cinco) salas de atendimento médico, gerador de energia próprio, motorista (habilitação classe e) e demais infraestruturas necessárias para o pleno atendimento médico à população, visando à realização do mutirão de atendimento médico por meio de consultório móvel itinerante a ser realizado no município de Conde/Ba.

  Nº certificação: NIRURABG2XTYHU++70XP0A

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  09/08/2021 - Edição nº 264

  Resumo: Retificação da Dispensa de Licitação n. 014/2021.

  Nº certificação: /AGBKR13B0KGXTYSSO0M7G

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  09/08/2021 - Edição nº 263

  Resumo: Aviso De Abertura Edital - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão em Saúde Pública nas áreas administrativa e financeira, para prestação de serviços de assessoria e capacitação continuada aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme diretrizes do SUS e Especificações Técnicas descritas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: ODIMIBFMAIUOW6+WTKSVQQ

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  05/08/2021 - Edição nº 262

  Resumo: Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 - Objeto: Registro de Preço para possível e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de lençóis para o Hospital Municipal e Postos de Saúde, conforme especificações técnicas descritas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: 4C8NX4SMNDP581U8KA3LZW

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  04/08/2021 - Edição nº 261

  Resumo: Termo De Apostilamento Nº 023/2021 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato Nº 088/2019.

  Nº certificação: YS5VXL/AJ2RSKH6IIW4YSQ

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  04/08/2021 - Edição nº 260

  Resumo: Decreto Nº 174/2021 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR/Conde) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 175/2021 – Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Áurea Vieira de Castro Filha.
  -

  Nº certificação: MYVBJ2QUACRNDHBEA+2VFQ

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  04/08/2021 - Edição nº 259

  Resumo: Lei N° 994, de 04 de Agosto de 2021 - Denomina praça José de Sousa Mendes, a praça do largo da orla do sitio do Conde, no município de Conde - Ba.
  -Lei N° 995 de 04 de Agosto de 2021 - Denomina Praça Aurelito da Silva Araújo, situada no loteamento Aracy Mendes Lins, Município de Conde - Ba
  -Lei N° 996, de 04 de Agosto de 2021 - Denomina Praça Trajano da Silva Santos, situada no condomínio Paulo Almeida, Município de Conde - Ba
  -Lei N° 997, de 04 de Agosto de 2021 - Denomina Praça Washington Luis Santos do nascimento, situada na Avenida Juracy Magalhães - centro, Município de Conde - Ba
  -Lei N° 998 de 04 de Agosto de 2021 - Denomina praça Paulo Roberto Dos Santos, a área de terra pública localizada no distrito de Sitio do Conde, no município de Conde - Ba.
  -

  Nº certificação: 6ZCSZIU+4XXYA5AQDZYTIW

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  04/08/2021 - Edição nº 258

  Resumo: Auto de Infração Nº 006 Demolição.

  Nº certificação: 5MZ7ROTIDMRTL71RZJQEHQ

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  03/08/2021 - Edição nº 257

  Resumo: Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 075/2020 - Objeto: O Presente Termo Aditivo, conforme autoriza e Art. 57, Art. da Lei 8.666/93, têm por Objeto a Alteração das Clausulas Prazo/Valor.

  Nº certificação: L9VAHQUJLQJCKEZHKZFLTA

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  03/08/2021 - Edição nº 256

  Resumo: Lei Nº 993, de 03 de Agosto de 2021 - Altera os Artigos 1º e 2º, da Lei 986, de 23 de Junho de 2021, passando a ter nova redação e dá outras providências.

  Nº certificação: JHOQ/IQBSDU37NWQXKYW+A

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  03/08/2021 - Edição nº 255

  Resumo: Errata N° 01/2021 da Resolução Nº 04, de 13 de Julho de 2021, Publicada em 15 de Julho de 2021.

  Nº certificação: RSAJNDMHTYZG7YH7S9LSGG

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  02/08/2021 - Edição nº 254

  Resumo: Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico nº 011/2021 - Nutrire Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda ME.

  Nº certificação: Y1ESH/XOSNHCI/9IYERUQQ

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 253

  Resumo: Termo de Compromisso Ambiental.

  Nº certificação: OTWK8THESCTZB1GAT8RTCG

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  30/07/2021 - Edição nº 252

  Resumo: Decisão Administrativa - Processo N° 20210721/1470 – Auto de Infração Nº 2021/AIADV-010 – Senhor Ademar Leite Neves Filho.

  Nº certificação: 6QLTIWDIVIFTIDLOKNO5RW

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  29/07/2021 - Edição nº 251

  Resumo: Decisão Administrativa – Auto De Infração Nº. 2020/AIMU-007 – Processo Nº. 20200304.001.

  Nº certificação: YDRBH0R9YT0KNBOZH+GJ4A

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  29/07/2021 - Edição nº 250

  Resumo: Ratificação de Dispensa N° 013/2021 - Aquisição de material de serralheria e vidraçaria, como os serviços de instalação, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA.
  -Extrato do Contrato Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição de material de serralheria e vidraçaria, com os serviços de instalação, visando atender as necessidades das secretarias da prefeitura Municipal de Conde/BA. Processo Administrativo Nº 031/2021, Dispensa Nº 013/2021.
  -

  Nº certificação: HLVF2RLLORL+4VQZSWCYTQ

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 249

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.º 041/2021 Pregão Eletrônico n° 010/2021 - Elinaldo Dórea Maia – EPP.

  Nº certificação: KMJ2E3SI/SJVXD2WGB1EPG

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  28/07/2021 - Edição nº 248

  Resumo: Notificação- Pedro Marcelo Oliveira Costa

  Nº certificação: DX9D7SAY2N09SN8QY6NTKW

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 247

  Resumo: Errata Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 118/2019 - Na publicação extrato do contrato Nº 118/2019 de terça-feira, 06 de Julho de 2021/2-ano I – Nº 223.

  Nº certificação: 07F99JHH9YCE7THGBVPZ6Q

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  27/07/2021 - Edição nº 246

  Resumo: Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato nº 097/2019 - Contratado: Santa Cruz Construções Ltda.

  Nº certificação: UARBZTPBOONJ29MIGF3TNQ

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  26/07/2021 - Edição nº 245

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: R/K0NQGNTB02HST2Y7RHJA

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 244

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 037/2021 Pregão Eletrônico Nº 009/2021. (Salvador Aparecida & Cia Ltda EPP.)

  Nº certificação: 40H+VCBIL5WSPAL2M/X2NG

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  23/07/2021 - Edição nº 243

  Resumo: Edital de Chamada Pública n° 01/2021 CMDCA/FMDCA.

  Nº certificação: GJFOKY/SJORMUIVJYBG5KA

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 242

  Resumo: Decreto N° 173/2021 - Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: H0RPMX+QDERODOUWEECC0W

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  22/07/2021 - Edição nº 241

  Resumo: Termo De Apostilamento N° 021/2021 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato N° 056/2020.
  -Termo De Apostilamento N° 022/2021 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato N° 110/2019.
  -

  Nº certificação: AEPO7I5THKCQ6KUEJE5IXQ

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  22/07/2021 - Edição nº 240

  Resumo: Decreto N° 170/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Membros Da Coordenação Municipal De Proteção E Defesa Civil Do Município De Conde – Bahia.
  -Decreto N° 171/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro do conselho municipal de assistência social do município de Conde – Bahia.
  -Decreto N° 172/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Conde – Bahia.
  -

  Nº certificação: DCOYMVWFPZOUFN0CDDQGYW

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  22/07/2021 - Edição nº 239

  Resumo: Ata de Registro de Preços 035/2021 Pregão Eletrônico 009/2021
  -Ata de Registro de Preços 036/2021 Pregão Eletrônico 009/2021
  -Ata de Registro de Preços 038/2021 Pregão Eletrônico 009/2021
  -Ata de Registro de Preços 039/2021 Pregão Eletrônico SRP 010/2021
  -Ata de Registro de Preços 042/2021 Pregão Eletrônico 010/2021
  -

  Nº certificação: L9JW+MUAAWARXLNVYGLQPQ

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 238

  Resumo: Errata da Publicação de Homologação Pregão Eletrônico SRP n° 010/2021.

  Nº certificação: V5YBRLCSCJR/56YMFGA3DQ

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 237

  Resumo: Aviso de Abertura – Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Processo Administrativo Nº 027/2021 - Aquisição de medicamentos, fraldas e fórmulas/suplementos nutricionais para a farmácia básica, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: ERA8X00JI7WWF3KNO32TYW

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  21/07/2021 - Edição nº 236

  Resumo: Denúncia Nº 2021-054- Denúncia De Infração Ambiental.
  -Notificação - Luiz Antonio de Souza.
  -Notificação - Francisco Xavier Batista Neto.
  -Notificação – Michael Gregor.
  -
  -

  Nº certificação: XXWUUIHF8WLMPSWPHSFCFW

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 235

  Resumo: Errata Da Publicação De Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 010/2021.

  Nº certificação: +PPWZV8GLYJZTUGU8MXI0G

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 234

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2021 – Processo Administrativo N.º 024/2021 – Contração de empresa para fornecimento de pneus, destinados a manutenção de veículos e máquinas próprias que compões ou venha compor a frota do município de Conde / BA.

  Nº certificação: DBMH6HLTC0UAFKCTKDDERA

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  21/07/2021 - Edição nº 233

  Resumo: Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico nº 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, construtivos e ferramentas necessárias ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras do Município de Conde/BA.

  Nº certificação: 9KZU/KS3GKCKIEXWI7JXXA

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  20/07/2021 - Edição nº 232

  Resumo: Decreto Financeiro 15/2021 - Alteração do QDD no valor de 486.710,44 (quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 16/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.154.589,51 (um milhão e cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 17/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 612.523,77 (seiscentos e doze mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KBL3M7I86SLILQFXCXEUCG

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  19/07/2021 - Edição nº 231

  Resumo: Lei N° 992, de 16 de julho de 2021 - Cria a semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser Comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, no dia mundial de Conscientização do Autismo, e, dá outras providências.

  Nº certificação: PS2VPNMQ7MMGVELI/ZX9MA

  ---

  16/07/2021 - Edição nº 230

  Resumo: Errata da Publicação do Aviso do Extrato do Contrato Nº 006-2021.

  Nº certificação: YAHDBAI9ATIP4UP3HT6MSQ

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 229

  Resumo: Resolução Nº 04, de 13 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e Institui a Comissão Organizadora da Conferência, e dá outras providências.

  Nº certificação: Z/HMFWYMGJHKIUGEZACIMG

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  12/07/2021 - Edição nº 228

  Resumo: Extrato De Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 080/2020- Divimed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: TOEWEXHYJRSWPZRN6TNABW

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 227

  Resumo: Decreto N°169/2021- Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IJAKI4AO0YXD2YTDYW3FMG

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 226

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 023/2021 do Processo Administrativo Nº 023/2021 da Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Reforma de unidade de atenção especializada em Saúde.

  Nº certificação: B2PP6DTHIGXCZ6KB4FCSBQ

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 225

  Resumo: Extrato De Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 098/2019 - Contratado: TFJ Engenharia Eireli.

  Nº certificação: FVW/HLJOGVSQCQQFSUMQGQ

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  08/07/2021 - Edição nº 224

  Resumo: Lei n° 989 de 01 de Julho de 2021.
  -Lei n° 990 de 05 de Julho de 2021.
  -Lei n° 991 de 08 de Julho de 2021.
  -Decreto n° 168/2021.
  -

  Nº certificação: P8JV9ZXZDXJJOMNVTI6T/G

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 223

  Resumo: Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 118/2019 - Objeto: O Presente Termo Aditivo, conforme autoriza e Art. 65, Inciso II “d”. § Lei 8.666/93, têm por objeto a alteração da Cláusula – Condições Gerais.
  -Extrato de Quarto Aditivo ao Contrato Nº 169/2017 - Objeto: O Presente Termo Aditivo, conforme autoriza e Art. 57, Inciso II, Lei 8.666/93, têm por objeto a alteração da Cláusula – Prazo.
  -

  Nº certificação: 63ODI4BO7QADHNAUDEIO2Q

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  01/07/2021 - Edição nº 222

  Resumo: Lei Nº. 988, De 30 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022, E Dá Outras Providências.
  -Portaria N° 009/2021 - Nomeia A Comissão Dos Responsáveis Pela Salvaguarda E Manutenção Dos Bens Móveis, Imóveis, Úteis E Inúteis Da Prefeitura Municipal De Conde.
  -Portaria N° 010/2021 - Nomeia Os Membros Da Comissão De Levantamento E Avaliação Patrimonial De Bens Móveis, Imóveis, Úteis E Inúteis Da Prefeitura Municipal De Conde.
  -

  Nº certificação: XBDYTKGCPXSXONXXCBR6TW

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 221

  Resumo: Decreto Nº 167/2021 – Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.

  Nº certificação: 3FE5G7WWH53ODZZMWC9Q5A

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 220

  Resumo: Homologação da Tomada de Preço N° 001/2021 do Processo Administrativo N° 023/2021.
  -Adjudicação da Tomada de Preço N° 001/2021.
  -

  Nº certificação: +NGHUTFWLV/VPPF1JZOJBQ

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  30/06/2021 - Edição nº 219

  Resumo: Termo De Apostilamento N°019/2021.
  -Termo De Apostilamento N°020/2021.
  -

  Nº certificação: B4RCEBLDOEZKYTHUKUHCPQ

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  28/06/2021 - Edição nº 218

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 022/2021 - Objeto: Registro de Preço, para possível e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os veículos oficiais que compõem ou venham compor a frota operacional pertencentes da Prefeitura Municipal de Conde/BA, no que se refere à parte mecânica, suspensão, elétrica, lanternagem em geral, ar condicionado e pintura nos Termos do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2021, Processo Administrativo Nº 005/2021.

  Nº certificação: ZUJRGYP4G9TCR68Z2JO4GA

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 217

  Resumo: Lei Nº 986, de 23 de Junho de 2021 - Concede Dispensa Integral ou Parcial de Multas, Juros e Parcelamento Especial de Débitos Tributários e dá outras providências.
  -Lei Nº 987, de 23 de Junho de 2021 - Denomina a Quadra Poliesportiva Adilton da Conceição Santos - Capitão. O Espaço Público localizado no Distrito de Siribinha - No Município de Conde-BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IGJQ82XF4LUHEQSL0DB1IW

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 216

  Resumo: Decreto N°162/2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 77EL07YLN0RIYY0DRROB7A

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 215

  Resumo: Decreto Nº 165/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 166/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8FHFBIPH+MX9RNAYVA0WGG

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 214

  Resumo: Decreto Nº 164/2021 - Dispõe sobre a Situação de Emergência no Município de Conde e Define Outras Medidas para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus.

  Nº certificação: T1YRWIDF1D6WJTHXZSJGVQ

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 213

  Resumo: Decreto Nº. 163/2021 – Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Partições Públicas Municipais, Suspensão de Experiente e dá outras providências.

  Nº certificação: QM+E2NUYRDPI0A+ZLQWHLQ

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 212

  Resumo: Decreto Financeiro 13/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.776.085,80 (Um milhão e setecentos e setenta e seis mil e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 14/2021 - Alteração do QDD no valor de 98.223,48 (Noventa e oito mil e duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: G3NMVJAQ4J+/NTK0OWT4QA

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 211

  Resumo: Aviso de Convocação para Abertura das Propostas de Preço Tomada de Preço nº 001/2021 Processo Administrativo nº 023/2021 - Reforma de unidade de atenção especializada em saúde.

  Nº certificação: LEP0ZCNUELRTJZXKX3FNHW

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 210

  Resumo: Ratificação De Dispensa Nº. 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção musical, visando à seleção e contratação de bandas locais e quadrinha junina para apresentações em formato de live, para comemoração dos festejos juninos, no município de Conde/Ba.
  -Extrato Do Contrato Nº 021/2021 - Contratada: Vic Entreterimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: OFDDQ8S8L8A0LLS4PI7QJQ

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 209

  Resumo: Ratificação de Dispensa n° 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção musical, visando a a seleção e contratação de bandas locais e quadrilha junina para apresentações em formato de live, para comemoração dos festejos juninos, no Município de Conde/BA.
  -Extrato do Contrato nº 021/2021 - Contratada: Vic Entreterimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: AN75FDRDDKXWMS1NO+BZKA

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 208

  Resumo: Licença Ambiental Processo 20210513/814-LIC Autorização 004/LR/2021
  -Licença Ambiental Processo 20210513/815-LIC Autorização 005/LR/2021
  -

  Nº certificação: 8JKPQSTXMQTFTYSK7IUKPQ

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 207

  Resumo: Portaria 12/2021 – Torna-se sem efeito publicações e dá outras providências.

  Nº certificação: CF371UHGOHMWWVN2L1MVGG

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 206

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico SRP 009/2021 - Objeto: Registro de Preço, para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante, graxa e filtros automotivos, para a manutenção dos veículos pertencentes à Frota do Município, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde

  Nº certificação: NICUGX66CJW5IBIXF4KASA

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 205

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 018/2021 do Contrato 071/2019 - REND Brasil Ltda

  Nº certificação: J0CNPA+PVER30PFHM0AHXG

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 204

  Resumo: Decreto Nº 160/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 161/2021 - Exonera servidora em virtude de concessão de aposentadoria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CJ+LQ9DHR6QNPRSB24C+KQ

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 203

  Resumo: Auto de Infração nº 2021/AIDE-004- Demolição - Por executar obra sem a devida autorização ambiental ou alvará, verificada na construção de cerca irregular em Área de Preservação Permanente - APP e Zona de Orla Marítima - ZOM em terreno de marinha.

  Nº certificação: DYYTUSEKS0KO87DUDAVP8G

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  16/06/2021 - Edição nº 202

  Resumo: Republicação Do Aviso De Abertura Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Registro de Preço, para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, destinados a manutenção de veículos e maquinas próprias que compões ou venha compor a frota do Município de Conde/BA.
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  Nº certificação: OXUJV9JG3US2X+M4YHSDTW

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  15/06/2021 - Edição nº 201

  Resumo: Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 010/2021

  Nº certificação: ZTMBGJ8RGQEAYN9PUZJOZA

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  15/06/2021 - Edição nº 200

  Resumo: Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021.

  Nº certificação: GWYKPPKHJDNYFNWTX4OHMG

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  11/06/2021 - Edição nº 199

  Resumo: Termo de Rescisão do Termo de Compromisso Nº TC-2020.001 - José Vieira Dourado Gomes.

  Nº certificação: ZFVDNHZRJYQYSO9TECEESG

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  11/06/2021 - Edição nº 198

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 015/2021 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato Nº 084/2019.
  -Termo de Apostilamento Nº 016/2021 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato Nº 088/2019.
  -Termo de Apostilamento Nº 017/2021 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do contrato Nº 206/2017.
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  Nº certificação: YQZ3IGO6EXC+A0PC//2RBQ

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  10/06/2021 - Edição nº 197

  Resumo: Decisão da CPL em Relação à Diligência na Habilitação da Tomada de Preço 001-2021 - Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde

  Nº certificação: JNIBOYHIJ7H+U4TWPC+H3G

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  10/06/2021 - Edição nº 196

  Resumo: Licença de Regularização Processo 2021513/814-LIC Autorização 004/LR/2021

  Nº certificação: KTD36LBNPIQUNJGOJNQWAQ

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  10/06/2021 - Edição nº 195

  Resumo: Declaração de Inexigibilidade Ambiental Processo n. 20210301.030 - Autorização n. 002/Inex/2021
  -Licença Ambiental de Regularização - Autorização n. 005/LR/2021
  -Licença de Regularização Autorização n. 005/LR/2021
  -Licença Unificada Autorização n. 006/LU/2021
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  Nº certificação: G1EAPJBHD7E/JDGNI6H3VW

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  10/06/2021 - Edição nº 194

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 010/2021 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato N° 085/2017.

  Nº certificação: ZON+4OO/BGOIGMMKBK61IW

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  09/06/2021 - Edição nº 193

  Resumo: Termo de Apostilamento n° 011/2021 - Contratada: Empresa Datatax Consultoria, Serviços Tecnológicos e Análise De Dados Ltda-ME.
  -Termo de Apostilamento n° 012/2021 - Contratada: Empresa GPI Sistema Ltda-ME.
  -Termo de Apostilamento n° 013/2021 - Contratada: Empresa Rusciolelli & Cerqueira Advocacia e Consultoria Jurídica.
  -Termo de Apostilamento n° 014/2021 - Contratada: Empresa Lins Galvão Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.
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  Nº certificação: HRCGYJSX07U1F8INMSD+LG

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  09/06/2021 - Edição nº 192

  Resumo: Lei nº 984 de 09 de junho 2021 – Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo no município de Conde – BA, e dá outras providências.
  -Lei nº 985/2021 - Autoriza o chefe Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos da Administração Direta e Indireta dos Governos Estadual, Federal, Municipal e com outras entidades privadas pelo prazo de vinte e quatro meses.
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  Nº certificação: 5HDQ+PBQSJ/BEOKTPBRXBW

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  08/06/2021 - Edição nº 191

  Resumo: Ata Tomada de Preço n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 023/2021 - Objeto: Reforma de unidade de atenção especializada em saúde.
  -Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato nº 075/2020 - Contratado: Empreendimentos Médicos Senhor do Bonfim Ltda.
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  Nº certificação: F8OTLTNCKMBBXVCCBWWYPQ

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  07/06/2021 - Edição nº 190

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 020/2021 - Contratado: Viana & Viana Turismo Ltda.
  -Termo De Rescisão N° TC-2020,001 – Pessoa: José Vieira Dourado Gomes.
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  Nº certificação: J1I0YZGPBCDRQCWMPVQKHA

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  02/06/2021 - Edição nº 189

  Resumo: Extrato de Quarto Aditivo ao Contrato Nº 029-A/2018 - Lins Galvão Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda
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  Nº certificação: CUMCEHOEB13/LQGZQLAHZQ

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  02/06/2021 - Edição nº 188

  Resumo: Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021 - Registro de Preço, para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, destinados a manutenção de veículos e maquinas próprias que compões ou venha compor a frota do Município de Conde/BA.

  Nº certificação: 2BQVLDBYV8KEBDIT8GJZZG

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  01/06/2021 - Edição nº 187

  Resumo: Decreto Nº 159/2021 – Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, suspensão de expediente e dá outras providências.
  -Ratificação de Dispensa Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços na emissão de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, agendamento, marcação, remarcação, endosso, reembolso, de acordo com as necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Conde-BA.
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  Nº certificação: XWSNIOKQZVFSQ/ZMTPXANG

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 186

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 034/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Razão Social: DL Distribuidora De Medicamentos Eireli.

  Nº certificação: W5IWEGLH8ZJC96BYITEGAW

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  27/05/2021 - Edição nº 185

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: G6XW4E+CJLOPIKWFCSNKFQ

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  27/05/2021 - Edição nº 184

  Resumo: Autorização Ambiental Processo 896/2021.

  Nº certificação: SDUSAL1JMC1S0JZSL1SX+A

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  26/05/2021 - Edição nº 183

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 0I05J6QQW19K9U4IYJGXEG

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  26/05/2021 - Edição nº 182

  Resumo: Extrato De Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 145/2017 - Contratado: Inlux Locações E Serviços Eirelli-EPP.

  Nº certificação: Y5FK7M70SIFHW7FRN9Z/+A

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  26/05/2021 - Edição nº 181

  Resumo: Decreto Nº 158/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências

  Nº certificação: NQ2IYP+ZWKMEDZX+43KXIW

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  26/05/2021 - Edição nº 180

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico SRP 008/2021 - DL Distribuidora de Medicamentos Eireli

  Nº certificação: UDHAUSU8+PHLHIKRGU/SSA

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  24/05/2021 - Edição nº 179

  Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 068/2020. Contratado: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda.

  Nº certificação: HK/LMU5ALVRO9EJ5W7YMUQ

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  24/05/2021 - Edição nº 178

  Resumo: Edital De Convocação - Audiência Pública - Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021 - Objeto: A Audiência Pública tem por objetivo dar ciência à sociedade da evolução dos números fiscais demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais do orçamento fiscal e da seguridade social ao final do primeiro quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: XWH2RRGJK/AFRUFGZ6SJGW

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  24/05/2021 - Edição nº 177

  Resumo: Decreto Financeiro 10/2021 De Abril/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.395.715,05 (Um Milhão E Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Setecentos E Quinze Reais E Cinco Centavos) E Dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro 11/2021 De Abril/2021 - Alteração Do QDD No Valor De 290.715,68 (Duzentos E Noventa Mil E Setecentos E Quinze Reais E Sessenta E Oito Centavos) E Dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro 12/2021 De Abril/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 70.983,00 (Setenta Mil E Novecentos E Oitenta E Três Reais ) E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 3S5S6DQXDUHKD40SKIUQ8Q

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  20/05/2021 - Edição nº 176

  Resumo: Resolução nº 05/2021- Dispõe sobre a disponibilidade de vaga para conselheiro (a) suplente para substituição de conselheiro titular em gozo de férias e dá outras providências.

  Nº certificação: TJA46NSOX0FNV0R6AWQTOW

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  20/05/2021 - Edição nº 175

  Resumo: Decreto n° 156/2021 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
  -Decreto n°157/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
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  Nº certificação: WNRVZS86FE04PI9DYJII1Q

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  20/05/2021 - Edição nº 174

  Resumo: Ata De Registro De Preços N.° 031/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 – CPL - Processo Administrativo N° 006-2021 - Objeto: Registro de preço, para possível e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializados de coleta, transporte, tratamento térmico (autoclavagem) e destinação final em aterro licenciado dos resíduos infectantes (grupo A, B & E) gerados pelos serviços de saúde do município do conde e destinação final dos resíduos tratados em local devidamente licenciado, bem como transporte e descarte dos resíduos químicos do grupo B (medicamentos vencidos), conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: HOSBASD+9GWLPHTIDQQBEA

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  19/05/2021 - Edição nº 173

  Resumo: Tornar Sem Efeito Publicação Da Ata De Registro De Preço Nº 031/2021.

  Nº certificação: II+CRFFHTGIR334FDNDKEW

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  19/05/2021 - Edição nº 172

  Resumo: Distrato Nº. 001/2021 Ao Contrato De Prestação De Serviço Nº. 001/2020 – Empresa: Wagner Silva De Oliveira – ME.
  -Termo De Apostilamento Nº. 009/2021 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato Nº. 039/2020.
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  Nº certificação: TDIRXZTH7TDOGPNMQ6R3JW

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  19/05/2021 - Edição nº 171

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.° 033/2021 Pregão Eletrônico n.° 007/2021 CPL Processo Administrativo n° 019-2021 - Texgraf Editora Ltda-EPP.

  Nº certificação: ZTKO1LP7RY7AMDK4DLLORQ

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  19/05/2021 - Edição nº 170

  Resumo: Aviso de abertura- Edital Tomada de Preço Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 023/2021 - Reforma de unidade de atenção especializada em saúde.

  Nº certificação: R9WQW6EJXIBGPFKFJLC5EQ

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  18/05/2021 - Edição nº 169

  Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 023/2020 - Contratado: Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: UCCPLVVKLHZSYFFAQT5S9G

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  17/05/2021 - Edição nº 168

  Resumo: Resolução N° 04/2021 - Dispõe sobre a disponibilidade de vaga para Conselheiro(a) Suplente para substituição de Conselheiro Titular em gozo de férias, e dá outras providências.

  Nº certificação: KCHVFR9KXL2BW1KNKIUYBA

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  14/05/2021 - Edição nº 167

  Resumo: Ata de Registro de Preços N.° 032/2021 Processo Administrativo N° 005 - 2021 – Objeto: Registro de Preço, para possível e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os veículos oficiais que compõem ou venham compor a frota operacional pertencentes da Prefeitura Municipal de Conde/BA, no que se refere à parte mecânica, suspensão, elétrica, lanternagem em geral, ar condicionado e pintura, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: GNFLVY4ULSDUSUX4IEUVZG

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  14/05/2021 - Edição nº 166

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico SRP n° 007/2021 Processo Administrativo n° 019/2021 - Texgraf Editora Ltda EPP.

  Nº certificação: Q/IDPGFHP+MMWJNOGH1DHA

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  14/05/2021 - Edição nº 165

  Resumo: • Decreto Financeiro 7/2021 - Alteração do QDD no Valor de 342.569,41 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0FFKSW1H1BXBZ3RBEBDF+A

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  14/05/2021 - Edição nº 164

  Resumo: • Aviso de Abertura do Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro de Preço, para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante, graxa e filtros automotivos, para a manutenção dos veículos pertencentes à frota do Município, visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Conde.

  Nº certificação: VJ+UBJL+/EKIIUBGQE4OBA

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  13/05/2021 - Edição nº 163

  Resumo: Edital de Convocação Conselho Tutelar n. 01/2021.

  Nº certificação: PYNAYNG461/WBMYNGJOJYQ

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  13/05/2021 - Edição nº 162

  Resumo: Decreto N° 154/2021 – Dispõe Sobre Nomeação Dos Conselheiros Do CACS/FUNDEB E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WSNF0EOZGPPTRKJWAFYPHW

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  12/05/2021 - Edição nº 161

  Resumo: Decreto Financeiro 9/2021 Março/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 123.320,00 (Cento e Vinte e Três Mil e Trezentos e Vinte Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: TWYRHKFU1C55VBG1IOPOMW

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  12/05/2021 - Edição nº 160

  Resumo:
  -Decreto 4/2021 Fevereiro/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.619.940,12 (Um Milhão E Seiscentos e Dezenove Mil e Novecentos e Quarenta Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 8/2021 Março/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.489.774,55 (Um Milhão e Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: QAPZCSOHPXBRUYFGRXOA7G

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  11/05/2021 - Edição nº 159

  Resumo: Extrato de Quarto Aditivo ao Contrato Nº 094/2018. Contratado: DATATAX Consultoria, Serviços Tecnológicos e análise de Dados Ltda-ME

  Nº certificação: F9PU5KZWK1M8KL/Q+XYF0Q

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  07/05/2021 - Edição nº 158

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Jadiel da Silva Oliveira.

  Nº certificação: HJZFKH3H7EOHZDEJQG8HFA

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  07/05/2021 - Edição nº 157

  Resumo: Republicação de Edital de Convocação Audiência Pública- Lei De Diretrizes Orçamentárias LDO 2022- Convida a comunidade em geral e membros dos Poderes Executivo e Legislativo a participarem da Audiência Pública Semipresencial para a discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício 2022.

  Nº certificação: WEBAFUYYHRDSM/AYN9HTCQ

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  07/05/2021 - Edição nº 156

  Resumo: Portaria N° 01 De 05 De Maio De 2021 - Suspende O Atendimento Externo E Os Prazos Processuais No Âmbito Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico Do Município De Conde, Bahia, Pelo Prazo De 15 Dias, Devido Ao Acometimento De Parte Da Equipe Do Órgão Por COVID-19.

  Nº certificação: WBANR5P8R1D6U3AW7SQ3LQ

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  06/05/2021 - Edição nº 155

  Resumo: Ata De Registro De Preços N.° 031/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Processo Administrativo N° 006-2021 – Fornecedor: Stericycle Gestão Ambiental Ltda.

  Nº certificação: L1L7LN4OIGKKB8XHICLOIQ

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  06/05/2021 - Edição nº 154

  Resumo: • Aviso de Abertura do Edital Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de kits de teste rápido para diagnóstico de Covid-19, para os postos de saúde (PAB) e hospital municipal, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: YNFMYRBKXLDY7FDWPI4B+G

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  05/05/2021 - Edição nº 153

  Resumo: Decreto n° 153/2021 - Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeiro e Controle - SIAFIC e dá outras providências correlatas.
  -Decreto nº 10.540 de 05 de Novembro de 2020 - Sugestões para elaboração do plano de ação voltado para a adequação às suas disposições.
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  Nº certificação: EUYBO8GPHTHC4AIUTJC6YW

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  05/05/2021 - Edição nº 152

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 021/2021 - Inexibilidade Nº 003/2021 - J B dos Santos Oliveira EIRELI.

  Nº certificação: YIZWIFTP0K73NRI0LXJS8A

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  05/05/2021 - Edição nº 151

  Resumo: Decreto Nº 150/2021 – Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: KA9XEI4ZD+5TN1B57GWA4G

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  04/05/2021 - Edição nº 150

  Resumo: Ratificação De Inexigibilidade INEX N° 003/2021 - Empresa: J B Dos Santos Oliveira Eireli - Me
  -Errata Na Publicação Extrato Do Contrato Nº 018/2021 De Quarta-Feira, 28 De Abril De 2021/2-Ano I – Nº 135.
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  Nº certificação: 3CSWC5CASUMMSFPIS87H+Q

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  04/05/2021 - Edição nº 149

  Resumo: Ata De Registro De Preços N° 022/2021 do Pregão Eletrônico N° 001/2021.
  -Termo de Apostilamento N° 008/2021 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato N° 018/2021.
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  Nº certificação: OCNBXJJLVCZS6RBEMBICNG

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  04/05/2021 - Edição nº 148

  Resumo: Ata de Registro de Preços N.° 026/2021 - Md Material Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: DDRXGBA3DDJVCFCL4TMXQW

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  04/05/2021 - Edição nº 147

  Resumo: Extrato de Contrato - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda – ME

  Nº certificação: JZL6MZBTVIMWJCVFIHAATG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 146

  Resumo: Edital De Convocação Audiência Pública – Lei De Diretrizes Orçamentárias LDO 2022.

  Nº certificação: TE26ZUCFWWSA0U0VBAQFHQ

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  30/04/2021 - Edição nº 145

  Resumo: Ata De Registro De Preços N°019/2021- Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Empresa: Rio Bahia Comercio De Produtos Alimentícios E Informática Eireli.

  Nº certificação: ZLD0LEH22JUROK32+J1TCW

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  30/04/2021 - Edição nº 144

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Salvador Aparecida & Cia Ltda

  Nº certificação: FE/NIGSMRKQSLIOSVFPCTW

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  30/04/2021 - Edição nº 143

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública do Exercício de 2020.
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  Nº certificação: WUKLLAZJGQHPEMKYDO4YPW

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  29/04/2021 - Edição nº 142

  Resumo: Homologação – Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 006/2021 – Registro de preço, para possível e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializados de coleta, transporte, tratamento térmico (autoclavagem) e destinação final em aterro licenciado dos resíduos infectantes (Grupo A,B & E) gerados pelos serviços de saúde do município do Conde.

  Nº certificação: QX66EBLCLKEKDMSZK1QGIW

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  29/04/2021 - Edição nº 141

  Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 020/2020 - Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Rio de Pedras e das Pontes.

  Nº certificação: CKUEE9P4WEXEZQPQ8JK+OQ

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  29/04/2021 - Edição nº 140

  Resumo: Errata da Publicação da Ata de Registro de Preço Nº 020/2021, de Quarta - Feira, 31 de Março de 2021 2 - Ano I – Nº 104.
  -Errata da Publicação do Extrato do Contrato Nº 018/2021 de Quarta - Feira, 28 de Abril de 2021 3 - Ano I – Nº 135.
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  Nº certificação: L82NR/YJWM+P5TSBYOHL0Q

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  29/04/2021 - Edição nº 139

  Resumo:
  -Termo de Apostilamento n° 007/2021 ao Contrato n° 111/2017 - COOPERBA - Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perda da Bahia.
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  Nº certificação: CHEHOKGW6SNQIIDYV7RLBW

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  29/04/2021 - Edição nº 138

  Resumo: Aviso De Abertura Do Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Registro De Preço, Para Possível E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Gráficos E Encadernação A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Nas Especificações Constantes No Termo De Referência E Seus Anexos.

  Nº certificação: J3DO3FBU/3/RUMFUROLXEQ

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  28/04/2021 - Edição nº 137

  Resumo: Portaria N° 08/2021 - Nomeia os Agentes Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.

  Nº certificação: Y98ZA1QFH7KKVWIEF2W2EW

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  28/04/2021 - Edição nº 136

  Resumo: Decreto n. 148/2021.
  -Decreto n. 149/2021.
  -Errata da Portaria n. 024/2021, Publicada em 17/12/2020-Edição n. 1.6600-Caderno – Diário Oficial do Município.
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  Nº certificação: QCDFFJJYIHNYNRSK9L97WW

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  28/04/2021 - Edição nº 135

  Resumo: Extrato do Contrato nº 017/2021 - Comercial Santos Barbosa.
  -Extrato do Contrato nº 017/2021 - Evalnei Alves Lins-ME.
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  Nº certificação: JDEVLRYJRJTVPPMU9C7WSG

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  27/04/2021 - Edição nº 134

  Resumo: Lei N° 983/2021, De 26 De Abril De 2021 - Regulamenta A Localização, Instalação E Funcionamento De Postos De Abastecimento E Serviços De Veículos Automotores No Município De Conde- Bahia, Revoga A Lei Municipal N° 944, De 15 De Abril De 2019 E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: CJGK2NV79ZF9Q6QDNIM/IQ

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  26/04/2021 - Edição nº 133

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 014/2021 – Objeto: Registro de preço, para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais liquefeito e comprimidos em cilindro, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato (exceção, dos cilindros da SAMU), para serviços médicos, visando atender a demanda do hospital e postos de saúde da Prefeitura Municipal de Conde/Ba.

  Nº certificação: QOBX59/V7NCAASCY6DMQSQ

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  26/04/2021 - Edição nº 132

  Resumo: Primeiro Aditivo de Contrato N° 027/2020 – MP2 Construções EIRELI.

  Nº certificação: 3CGU7Q+89/Y9XS+A5ZFQOA

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  26/04/2021 - Edição nº 131

  Resumo: Contrato de Fornecimento n° 017/2021 - Evalnei Alves Lins - ME.
  -Ata de Registro de Preços n.° 025/2021 Pregão Eletrônico n° 005/2021 - Medisil Comercial Farmaceutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.° 026/2021 Pregão Eletrônico n° 005/2021 - MD Material Hospitalar Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n.° 027/2021 Pregão Eletrônico n° 005/2021 - M & A Supra Comercial Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.° 028/2021 Pregão Eletrônico n° 005/2021 - J L Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.° 029/2021 Pregão Eletrônico n° 005/2021 - A&S Comercio de Produtos e Materiais Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: G/MIA3RPJKX8VBPVPE/6RW

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  26/04/2021 - Edição nº 130

  Resumo: Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico n° 003/2021 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda.

  Nº certificação: G8RDDF/5M9NPKJGGPYXKSW

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  23/04/2021 - Edição nº 129

  Resumo: Resolução n°. 002/2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020, e da aprovação do Plano de Aplicações para o exercício de 2021.
  -Resolução n°. 003/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -

  Nº certificação: TBCPCGGIXQFHGF071W+K4G

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  23/04/2021 - Edição nº 128

  Resumo: Errata na Publicação Extrato do Contrato Nº 016/2021 de Sexta-Feira, 09 de Abril de 2021/2-Ano I – Nº 115.

  Nº certificação: PWR0HNCSX1TKIKA1OJPH7Q

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  22/04/2021 - Edição nº 127

  Resumo: Errata da Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 001/2021.

  Nº certificação: KGOQVAB7AZ0XXZWEEXIF/Q

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  22/04/2021 - Edição nº 126

  Resumo: Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 056/2020. (Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.)

  Nº certificação: W2Y8KWXDJ6T0CB4QGBU1WW

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  20/04/2021 - Edição nº 125

  Resumo: Termo De Apostilamento N° 005/2021 - Apostilamento Para Inserção De Dotação Orçamentária No Contrato N° 009/2021.
  -Termo De Apostilamento N° 006/2021 - Apostilamento Para Inserção De Dotação Orçamentária No Contrato N° 088/2019.
  -

  Nº certificação: IKTO3UYTKT7PSUHKFPWANQ

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  16/04/2021 - Edição nº 124

  Resumo: Decreto 4/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.619.940,12 (Um milhão e seiscentos e dezenove mil e novecentos e quarenta reais e doze centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 5/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.575.984,78 (Um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 6/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 57.853,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e três reais ) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TRYSM/4FNQ/WJHHTCV35GA

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  15/04/2021 - Edição nº 123

  Resumo: Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021 – Objeto: Registro de Preço, para possível e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os veículos oficiais que compõem ou venham compor a frota operacional pertencentes da Prefeitura Municipal de Conde/BA, no que se refere à parte mecânica, suspensão, elétrica, lanternagem em geral, ar condicionado e pintura, conforme especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos,

  Nº certificação: CFHFSGXI7IS8DI19AR7K1W

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  15/04/2021 - Edição nº 122

  Resumo: Termo De Apostilamento Nº. 003/2021 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato Nº. 023/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 004/2021 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato Nº. 028/2019.
  -Errata Da Publicação Do Aviso Do Extrato Do Contrato Nº. 006-2021.
  -

  Nº certificação: PSVEMT7NPDEXGD45LSZBNW

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  15/04/2021 - Edição nº 121

  Resumo: Decreto N. 146/2021 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
  -Decreto N. 147/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D7IJZK1B8HUYGQUZ8GDH2Q

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  15/04/2021 - Edição nº 120

  Resumo: Lei Nº 981/2021 - Altera dispositivo da Lei 898, de 21 de fevereiro de 2017 - Organograma das escolas e dá outras providências.

  Nº certificação: 8YKQVQJGATOWCDS9GTUVJA

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  14/04/2021 - Edição nº 119

  Resumo: Decreto N° 144 de 13 de abril de 2021 - Dispõe a nomeação dos membros da comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Assistência e Organizações da Sociedade Civil do Município de Conde, e dá outras providências.
  -Decreto N° 145 de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS dos Município de Conde, e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: RZRLIJY+FLGTPRT/D0NEEA

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  13/04/2021 - Edição nº 118

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 013/2021. Contratado: Antonio Isidro Sobrinho.
  -Extrato do Contrato Nº 014/2021. Contratado: Maria Souza Dos Santos
  -Extrato do Contrato Nº 015/2021. Contratado: João Helder Federico de Oliveira
  -

  Nº certificação: MH9/RFBPLXX5AELQUBE6OW

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  12/04/2021 - Edição nº 117

  Resumo: Lei N° 981, De 12 De Abril De 2021 - Estabelece Numeração Predial Para O Perímetro Urbano Do Município De Conde E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: QK5JBFY94AN9XWWCOLLPOW

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  09/04/2021 - Edição nº 116

  Resumo: Decreto n° 141/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto n° 142/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto n° 143/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NPRWAOOXT8XY5YWKJFQCCQ

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  09/04/2021 - Edição nº 115

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 016/2021. (Ione Massena da Silva).

  Nº certificação: LLBXT8GYCKNWHS2PQRZK0G

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  09/04/2021 - Edição nº 114

  Resumo: Aviso De Abertura Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021, Processo Administrativo Nº 006/2021 - Registro de Preço, para Possível e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Especializados de Coleta, Transporte, Tratamento Térmico (Autoclavagem) e Destinação Final em Aterro Licenciado dos Resíduos Infectantes (Grupo A, B & E) Gerados pelos Serviços de Saúde do Município do Conde e Destinação Final dos Resíduos Tratados em Local Devidamente Licenciado, bem como Transporte e Descarte dos Resíduos Quimicios do Grupo B (Medicamentos Vencidos), Conforme Especificações Técnicas Descritas neste Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: W12K61UW8ATDTTKZDTIUTA

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  08/04/2021 - Edição nº 113

  Resumo: Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 018/2020. (Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda).

  Nº certificação: L687MTNU0GNHNN0KLU7HQA

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  07/04/2021 - Edição nº 112

  Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 026/2020. (Correios – Superitendencia Estadual da Bahia).

  Nº certificação: XAY1IB/LUOY2XYDOLRHVIG

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  07/04/2021 - Edição nº 111

  Resumo: Errata de Publicação Realizada em 06 de Abril de 2021/Terça-Feira/4-Ano I - 108.
  -Ata de Registro de Preços n. 024/2021 - Pregão Eletrônico n. 001/2021.
  -

  Nº certificação: AOR2AY7PS9TOYTPDJRS6SW

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  07/04/2021 - Edição nº 110

  Resumo: Decreto N° 139/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 140, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DA8CJVNGEOTX2C6BUFGKBG

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  07/04/2021 - Edição nº 109

  Resumo: Aviso De Abertura- Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Fornecimento de gases medicinais liquefeito e comprimidos em cilindro, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato (exceção, dos cilindros da Samu), para serviços médicos, visando atender a demanda do hospital e postos de saúde da Prefeitura Municipal De Conde/Ba
  -Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 – Aquisição de medicamentos, penso, produtos hospitalares e odontológicos para a Farmácia Básica, Hospital Municipal e Postos de Saúde do Município.
  -

  Nº certificação: /QYM0EYRQ69WR/CE05TPOQ

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  06/04/2021 - Edição nº 108

  Resumo: Ratificação de Dispensa N° 007/2021 - Antonio Isidro Sobrinho.
  -Ratificação de Dispensa N° 008/2021 - Maria Souza dos Santos.
  -Ratificação de Dispensa N° 009/2021 - João Helder Federico de Oliveira.
  -Ratificação de Dispensa N° 010/2021 - Ione Massena da Silva.
  -

  Nº certificação: HOXTZPD8PEYVZMBH4T7XYW

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  06/04/2021 - Edição nº 107

  Resumo: Ata de Registro de Preço nº 021/2021- Pregão Eletrônico nº 001/2021.
  -Ata de Registro de Preço nº 023/2021- Pregão Eletrônico nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: HEOLFR+DVSMD/JQ9DMU1KA

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  06/04/2021 - Edição nº 106

  Resumo: Decreto n° 137/2021 – Altera o CAPUT do Art 2° do Decreto Municipal n° 109/2020 que passa a vigorar com a seguinte Redação.
  -Decreto n° 138/2021 – Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PMTRSQX7V0QCKG7J2FTEUA

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  05/04/2021 - Edição nº 105

  Resumo: Errata: Na Publicação Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 de Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2021/22-Ano I – Nº 4

  Nº certificação: DPSWTVMSMIXUDHMT82KWUA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 104

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - JLD - Comércio de Produtos Alimentícios e Saneante LTDA.
  -

  Nº certificação: K7POASD+GSB7ZESOXTX3IA

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  31/03/2021 - Edição nº 103

  Resumo: Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020 - CLS Limpezas e Serviços EIREILI-EPP

  Nº certificação: XZTLP+LHKOBKDRVQQJTNPQ

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  31/03/2021 - Edição nº 102

  Resumo: Decreto Nº. 132/2021 – Nomeia Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Habilitação e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 133/2021 - Nomeia Secretaria Executiva do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 134/2021 – Dispõe sobre a nomeação da comissão para participação do processo de revisão, alteração e conclusão do plano de carreira dos profissionais da educação do Município Conde – Bahia e da outras providências.
  -Decreto Nº. 135/2021 – Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, suspensão de expediente e da outras providências.
  -Decreto Nº. 136/2021 – Nomeia Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8ORV7RDIU3QKDXMREJYYSG

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  30/03/2021 - Edição nº 101

  Resumo: Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Registro de Preço, Para Possível e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço Especializados de Coleta, Transporte, Tratamento Térmico (Autoclavagem) e Destinação Final em Aterro Licenciado dos Resíduos Infectantes (Grupo A, B & E) Gerados Pelos Serviços de Saúde do Município do Conde e Destinação Final dos Resíduos Tratados em Local Devidamente Licenciado, Bem Como Transporte e Descarte dos Resíduos Químicos do Grupo b (Medicamentos Vencidos), Conforme Especificações Técnicas Descritas Neste Edital e Seus Anexos.

  Nº certificação: XAPVTRKPUR2POJB4248IEG

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  30/03/2021 - Edição nº 100

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura municipal de Conde/BA.

  Nº certificação: CSSADM6RQ75OVRGURIJVPQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 99

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: 4DTZ2DVSXCUG56WCE12HCQ

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  26/03/2021 - Edição nº 98

  Resumo: Decreto n. 124/2021.
  -Decreto n. 125/2021.
  -Decreto n. 126/2021.
  -Decreto n. 129/2021.
  -Decreto n. 130/2021.
  -

  Nº certificação: DWR0HLSVO4LRQSMFBYJY+G

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  26/03/2021 - Edição nº 97

  Resumo: Decreto N° 127/2021 - Dispõe Sobre A Exoneração E Dá Outras Providencias.
  -Decreto N° 128/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação E Dá Outras Providencias.
  -Decreto N° 131/2021 - Torna-Se Sem Efeito Decreto E Dá Outras Providencias.
  -Portaria N° 07/2021 - Cria A Comissão Permanente De Avaliação Imobiliária Que Serão Locados E Dá Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: IT2LPTDWR0HLB6OIRWV6SQ

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  25/03/2021 - Edição nº 96

  Resumo: Decreto n. 123/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 006/2021. Contratado: Florencio Transportes e Serviços Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 009/2021. Contratado: MV2 Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: P7T7A94GV8VY9SITKESOSG

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 95

  Resumo: Decreto N°. 122/2021 – Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus no município de conde- Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: OI9XWF9SH9WYWVBF4K1UJA

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  24/03/2021 - Edição nº 94

  Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 075/2020 - Empreendimentos Médicos Senhor do Bonfim LTDA.

  Nº certificação: TLITY982PFWVX8TVCXOAHQ

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  24/03/2021 - Edição nº 93

  Resumo: Decreto n. 118/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providencias.
  -Homologação Pregão Eletrônico SRP n. 001/2021.
  -

  Nº certificação: O7PW5+1ZUOZZSDX4HAAPGW

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  24/03/2021 - Edição nº 92

  Resumo: Resolução do Conselho de Saúde de Conde N°01/2021 – Aprova a Prestação de Contas da Saúde referente ao ano de 2020.
  -Parecer do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Conde-BA Avaliação da Gestão Exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: RM3DTKR5VVLTZQKSLWUTMQ

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  23/03/2021 - Edição nº 91

  Resumo: Ratificação De Dispensa N°006/2021.
  -Extrato De Contrato N°012/2021 – Contratado: Raimuno De Freitas Do Conde.
  -

  Nº certificação: MGPV0WAJHZEDY4CHSB8DQQ

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  19/03/2021 - Edição nº 90

  Resumo: Ata De Registro De Preços N.° 015/2021- Pregão Eletrônico N. 0016/2020 – Promitente Fornecedor: S D De A Ferreira & CIA LTDA.

  Nº certificação: XT2B4D6MJNH7ZOH6WN7TQQ

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  19/03/2021 - Edição nº 89

  Resumo: Lei N° 980/2021 - Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a empresa companhia de eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, e dá outras providências.
  -Edital Nº 03/2021 - Dispõe sobre a relação das entidades da sociedade civil que foram eleitas para participar da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
  -

  Nº certificação: FRAKW+R5KUSBAGXDL3TVYW

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  19/03/2021 - Edição nº 88

  Resumo: Decreto N° 120/2021 – Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providências.
  -Parecer Conclusivo Do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais Da Educação De Conde - BA. Recursos Do FUNDEB - Exercício: 2020.
  -

  Nº certificação: IGTDXLTKKA3WPAECYOPYWQ

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  18/03/2021 - Edição nº 87

  Resumo: Aviso De Abertura- Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Aquisição de medicamentos, penso, produtos hospitalares e odontológicos para a farmácia básica, Hospital Municipal e Postos de Saúde do município.

  Nº certificação: +P+FNJHNXZZQGAYLU67T8W

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  17/03/2021 - Edição nº 86

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 001/2021. Contratado: CNH Industrial Brasil Ltda.

  Nº certificação: HOUAM/GL/KV3POULEDVUPA

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  17/03/2021 - Edição nº 85

  Resumo: Decreto 1/2021- Alteração Do QDD No Valor De 6.836.454,40 (Seis Milhões E Oitocentos E Trinta E Seis Mil E Quatrocentos E Cinquenta E Quatro Reais E Quarenta Centavos) E Dá Outras Providências.
  -Decreto 2/2021- Abre Crédito Suplementar No Valor De 75.291,00 (Setenta E Cinco Mil E Duzentos E Noventa E Um Reais ) E Dá Outras Providências.
  -Decreto 3/2021- Abre Crédito Suplementar No Valor De 5.240,00 (Cinco Mil E Duzentos E Quarenta Reais ) E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 4KGH0RFVZKALOJLWCMWSUQ

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  17/03/2021 - Edição nº 84

  Resumo: Decreto N° 119/2021 – Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.

  Nº certificação: BAZRGP6YAAHOTNWPIF4WRW

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  16/03/2021 - Edição nº 83

  Resumo: Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preço, para possível e eventual contratação de pessoa juridica para prestação de serviço especializados de coleta, transporte, tratamento térmico (autoclavagem) e destinação final em aterro licenciado dos resíduos infectantes (grupo a, b & e) gerados pelos serviços de saúde do município do Conde e destinação final dos resíduos tratados em local devidamente licenciado, bem como transporte e descarte dos resíduos químicos do grupo b (medicamentos vencidos)

  Nº certificação: SKDXQ+A20DZMST9PS6C/TA

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  15/03/2021 - Edição nº 82

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 011/2021 - Contratado: MACKSERV Comercio E Serviços De Informatica Ltda.

  Nº certificação: 4YGZ4VIYCJTR+3NOWHAWXQ

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  15/03/2021 - Edição nº 81

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 094/2020 - Processo Administrativo Nº 050/2020 E Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para as 09 (nove) Unidades de Saúde da Família de acordo com a proposta nº 11498.835000/1190- 0, e as especificações técnicas descritas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: MTFJAGUQZSOE/VUCWHUYKW

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 80

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2021- Empresa: Mackserv Comércio e Serviços de Informática Ltda.

  Nº certificação: UQEDT6EFJOJSM0FC7SGNHQ

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 79

  Resumo: Ata De Registro De Preços N°018/2021 Do Pregão Eletrônico N°016/2020 – Razão Social: BIDDEN Comercial Ltda.

  Nº certificação: OKBOQWYUGUF11CICMMB0CW

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 78

  Resumo: Decreto Nº 117/2021 – Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do CMDCA e dá outras providências.

  Nº certificação: /FJ/YCQGUDBUHDYGSZIHOA

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  11/03/2021 - Edição nº 77

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 002/2021 para Inserção de Dotação Orçamentária no Contrato Nº 032A/2017 - ADM Sistemas Ltda

  Nº certificação: CV+YVUYYIPPZT5ZU/AQYOG

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  11/03/2021 - Edição nº 76

  Resumo: Republicação Do Decreto Financeiro 43/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 63.243,75 (Sessenta e Três Mil e Duzentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
  -Republicação Do Decreto Financeiro 44/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 629.521,20 (Seiscentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos e Vinte e Um Reais e Vinte Centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: E7KJ9SQJOIJAZDGSSN1IFQ

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  11/03/2021 - Edição nº 75

  Resumo: Ratificação De Dispensa N°003/2021 – Empresa: Evalnei Alves Lins.
  -Ratificação De Inexigibilidade N°002/2021- Empresa: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 007/2021- Contratado: NP Capacitação E Soluções Tecnologicas Ltda
  -Extrato Do Contrato Nº 008/2021 - Contratado: Evalnei Alves Lins.
  -Extrato Do Contrato Nº 010/2021 - Contratado: Carlos Santos Da Silva.
  -

  Nº certificação: X+LK9AQLOW4OM9ACYKKE9A

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  10/03/2021 - Edição nº 74

  Resumo: Decreto Nº. 114/2021 – Dispõe Sobre Exoneração E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 115/2021 – Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 116/2021 – Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: OVN/OHE5G53U4M46FWRHFW

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  10/03/2021 - Edição nº 73

  Resumo: Ratificação de Dispensa Nº 004/2021 – Objeto: Prestação direta com a empresa Carlos Santos da Silva, para prestação de serviços de borracharia, que tem por objeto conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos leves e máquinas pesadas, pertencentes à Prefeitura Municipal de Conde.
  -Extrato do Contrato Nº 093/2020 - Contratado: Comercial Vianna Eireli.
  -

  Nº certificação: NN4OR+XEZUISZXOOW+5YXQ

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  10/03/2021 - Edição nº 72

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/Ba.

  Nº certificação: /R6BQXPITJ7U9FZGVE2Y5W

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  10/03/2021 - Edição nº 71

  Resumo: Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Conde.

  Nº certificação: OALF3PUPMXKQUARIBE2QAQ

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  10/03/2021 - Edição nº 70

  Resumo: Decreto Nº 112/2021 – Dispõe sobre Exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 113 de 10 de março de 2021 – Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Conde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IHKVMUUL3ARBBEGJW6Q4OW

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  09/03/2021 - Edição nº 69

  Resumo: Resumo do Termo de Convenio Nº 001/2021 que entre si celebram o Estado da Bahia, através da Policia Militar da Bahia, e o Município de Conde.

  Nº certificação: I2VG5ZR5A2DYEVQ04EXB7A

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  09/03/2021 - Edição nº 68

  Resumo: Notificação - Alex Da Silva Santana.

  Nº certificação: 0NFOZNUXQFQ+LMYXKREZ/G

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  09/03/2021 - Edição nº 67

  Resumo: Edital Nº 02/2021 – Dispõe sobre a relação das entidades da sociedade civil que se inscreveram para participar do processo de escolha para composição do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS.

  Nº certificação: CYJHJAOZIOVVO734T88BPA

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  04/03/2021 - Edição nº 66

  Resumo: Ata De Registro De Preço Nº. 008/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 015/2020 – CPL – Processo Administrativo Nº. 074/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de ferramentas, equipamentos de proteção individual de trabalho e uniformes, para suprir as necessidades de pessoal vinculado aos serviços de limpeza pública municipal, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos de Conde/BA, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: O3MDLZC+H56ZUSY4IFY2SG

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  04/03/2021 - Edição nº 65

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 Pregão Eletrônico SRP 016/2020 - ALFALIMP Comércio de Material de Limpeza Ltda

  Nº certificação: CBY+Y6C4/C27YXBYNJQB2Q

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  04/03/2021 - Edição nº 64

  Resumo: Ata De Registro De Preços N°010/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N°015/2020 - CPL – Empresa: Montaltec Serviços Ltda.

  Nº certificação: VCONAQVM8JE3BEIDN/ESXQ

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  04/03/2021 - Edição nº 63

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.° 012/2021 - Livraria e Papelaria Pratica Ltda.

  Nº certificação: GTWN3VBI7TITXTKX25LZBG

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  03/03/2021 - Edição nº 62

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.° 012/2021 Pregão Eletrônico n.° 016/2021 - Livraria e Papelaria Pratica Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.° 017/2021 Pregão Eletrônico n.° 016/2021 - Evalnei Alves Lins.
  -Termo de Apostilamento n° 001/2021 Contrato n° 084/2019 - G P dos Santos.
  -

  Nº certificação: QEGKIJXXKNAMKVXXJDHVLQ

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  02/03/2021 - Edição nº 61

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 011/2021

  Nº certificação: HV34N6T0BECIOTPCHJFGFW

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  02/03/2021 - Edição nº 60

  Resumo:
  -- Notificação Vinculada ao Processo de Nº 20201007.068.
  -Auto de Infração Nº 008 Vinculado ao Processo de Nº 20200122.004.
  -Relatório de Inspeção e Parecer Para Localização de Obras Nº 2020-68.
  -

  Nº certificação: PSZ5VGVHAX/FDUW/ZND6EA

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  01/03/2021 - Edição nº 59

  Resumo: Aviso de Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2021.

  Nº certificação: 0WYQKRVAZPC0PLS08ABEQQ

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  01/03/2021 - Edição nº 58

  Resumo: Decreto Nº 110/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 111/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YSSF4ZS6TKUGRFHTOAKDMQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 57

  Resumo: Decreto 105/2021
  -Decreto 106/2021
  -Decreto107/2021
  -Decreto108/2021
  -Decreto 109/2021
  -

  Nº certificação: AQGE9S48WLP6LOOV0WL2BA

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  26/02/2021 - Edição nº 56

  Resumo: Auto De Infração nº 2021/AEM- 004

  Nº certificação: RB/54/IEFARMLKZVBQ0RTW

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  26/02/2021 - Edição nº 55

  Resumo: Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preço, para possível e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os veículos oficiais que compõem ou venham compor a frota operacional pertencentes da Prefeitura Municipal de Conde/BA, no que se refere à parte mecânica, suspensão, elétrica, lanternagem em geral, ar condicionado e pintura
  -Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 046/2019 - Contratado: Matheus de Avila Dias Frois-ME
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  Nº certificação: OLK5BAOAACM6JCBJNTZC9G

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  25/02/2021 - Edição nº 54

  Resumo: Errata da Portaria Nº 01/2021, Publicada em 11/02/2021 - 2 - Ano I - Nº 39 - Diário Oficial do Município.
  -Errata da Portaria Nº 04/2021, Publicada em 11/02/2021 - 5 - Ano I - Nº 39 - Diário Oficial do Município.
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  Nº certificação: CB/DAFPNVZT2LAYXPUN7/W

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  25/02/2021 - Edição nº 53

  Resumo: Portaria N°06/2021 – Torna-Se Sem Efeito Portarias E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: T1AQP6IOZOQLFMBTAK+SJA

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  25/02/2021 - Edição nº 52

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 088/2020 - Contratado: Rodrigues Comercio de Moveis Eireli

  Nº certificação: I2YL8VRTVUDVBIKC9VW4QW

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  24/02/2021 - Edição nº 51

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 081/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 102/2020.
  -Ata de Registro de Preços n. 002/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
  -Ata de Registro de Preços n. 003/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
  -Ata de Registro de Preços n. 004/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
  -Ata de Registro de Preços n. 005/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
  -Ata de Registro de Preços n. 006/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
  -Ata de Registro de Preços n. 007/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
  -Ata de Registro de Preços n. 009/2021 – Pregão Eletrônico SRP n. 15/2020-CPL - Processo Administrativo n. 074/2020.
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  Nº certificação: YFILJHHDP7OMMGHDISLKYG

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  24/02/2021 - Edição nº 50

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 40/2020 – Alteração do QDD no valor de 793.074,47 (setecentos e noventa e três mil e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 41/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 1.358.194,95 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 42/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 451.775,10 (quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 43/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 63.243,75 (sessenta e três mil e duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 44/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 629.521,20 (seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos) e dá outras Providências.
  -Decreto Financeiro Nº 46/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 83.121,18 (oitenta e três mil e cento e vinte e um reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 47/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 32.472,67 (trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0ZQ0PUK3PG/A9FOH9OSBIG

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  24/02/2021 - Edição nº 49

  Resumo: Extrato De Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 058/2018- Contratado: Accountability Consultoria Ltda-Me.

  Nº certificação: REGMZAB1GNIQDPEOK+FBVA

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  24/02/2021 - Edição nº 48

  Resumo: Auto de Infração Nº 007/2021 – Sr.Odenildo Ferreira dos Santos

  Nº certificação: SF5B0RYG6+IML75DDEAICG

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  22/02/2021 - Edição nº 47

  Resumo: Lei Nº 979/2021 - Denomina o centro comercial - cultural Sr. Milton Clemente Lins, espaço publico cultural e comercial localizado na Orla da Barra do Itariri - no município de Conde e da outras providencias.
  -Decreto Nº104/2021 - Dispõe sobre exoneração e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: OGULK/SKSLMYELTKEY5XNG

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  19/02/2021 - Edição nº 46

  Resumo: Publicação de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2020

  Nº certificação: C5ZNOJ4IEMIGNSUIBJ3PUW

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  19/02/2021 - Edição nº 45

  Resumo: Extrato do Contrato nº 085/2020 - S D de A Ferreira & Cia Ltda.

  Nº certificação: ABVAASZYV3BAMTQ5LDMS8G

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  18/02/2021 - Edição nº 44

  Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 074/2020 – Contratado: GO UP Drones Serviços de Estudos Geologicos Ltda.
  -

  Nº certificação: LNG4FHDC4RMMXRNAHFCIGW

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  16/02/2021 - Edição nº 43

  Resumo: Errata de Publicação Extrato de Contrato Nº 002/2021 - Diário Oficial do Município/na publicação de Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021/Edição Nº 33/Ano I/página 11.

  Nº certificação: 7MIYJRNLCXVQYZDJKKEFGQ

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  15/02/2021 - Edição nº 42

  Resumo: Decreto N° 103/2021 - Dispõe Sobre Nomeação e dá outras providências.

  Nº certificação: +T87IJHZMUA8IXS5N/ERRW

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  15/02/2021 - Edição nº 41

  Resumo: Decreto N° 101/2021 - Autoriza a secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico - SEMMADE, a conversão entre as modalidades de parcelamento urbano.
  -Decreto N° 102/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Z9SVIMD6KBEUMXHSQEILKW

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  12/02/2021 - Edição nº 40

  Resumo: Decreto Nº 100/2021 - Define o preço publico para exploração de atividades econômica nos boxes localizados no distrito Barra do Itariri e da outras providencias.
  -Resolução Nº 01 de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da comissão eleitoral encarregado de organizar processo de eleição de entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS para o biênio 2021/2023 e da outras providencias.
  -Edital Nº01/2021 - Regulamenta o processo de escolha de entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS.
  -

  Nº certificação: F9WRQSOESMN/FG7MOVRHUA

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  11/02/2021 - Edição nº 39

  Resumo: Portaria Nº 01/2021
  -Portaria Nº 02/2021
  -Portaria Nº 03/2021
  -Portaria Nº 04/2021
  -Portaria Nº 05/2021
  -

  Nº certificação: NL9JSSTATXZJJYJ8/MSWKW

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  10/02/2021 - Edição nº 38

  Resumo: Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Conde/BA.

  Nº certificação: AGDOU5JHUZHU9TYWBYX/SQ

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  10/02/2021 - Edição nº 37

  Resumo: Decreto Nº 099/2021 – Dispõe sobre a convalidação de ato administrativo e dá outras providências.
  -Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 088/2019 - Contratado: Jose Luciano de Oliveira – ME.
  -

  Nº certificação: P7KZ+/S0HN8IKYNJ9CGDHQ

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  09/02/2021 - Edição nº 36

  Resumo: Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 029A/2018. Contratado: LINS Galvão Consultoria em Gestão Empresarial Ltda

  Nº certificação: 0TOTQ8B/DWODCCTMC75XAQ

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  09/02/2021 - Edição nº 35

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública - Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: E4SSUPFNTRUBUQVR4LXMVG

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  05/02/2021 - Edição nº 34

  Resumo: Ratificação de Dispensa n° 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas na internet, e diário oficial próprio provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de bando de dados objetivando o cumprimento das Leis n°s 12.527/11, 9.755/98,8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar n° 131/09.
  -Extrato do Contrato nº 003/2021 – IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Ratificação de Inexigibilidade n° 001/2021 - Consultoria, assessoria jurídica e acompanhamento prestação de na área de direito tributário e financeiro, em especial para alcançar o incremento, ficando responsável pelo ajuizamento/acompanhamento de ações em favor do município de perante a JFDF (TRF -1ª Região/DF).
  -Extrato de Contrato nº 004/2021 - Mota & Medauar Advogados Associados.
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  Nº certificação: JIHLJ6TEOKGQVDXGVRBFJQ

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  05/02/2021 - Edição nº 33

  Resumo: Decreto N° 097/2021.
  -Decreto N° 098/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da Covid-19 e dá outras providências.
  -Homologação- Pregão Eletrônico N° 015/2020.
  -Ratificação De Dispensa Emergencial N° 001/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos em cilindros, visando atender a demanda do hospital, dos postos de saúde da Prefeitura Municipal de Conde/BA.
  -Extrato Do Contrato Nº 002/2021- Dispensa De Licitação Nº 001/2021 - Contratação da empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, para serviços médicos ao enfrentamento ao novo coronavirus (covid-19), visando atender a demanda do hospital e postos de saúde da prefeitura municipal de Conde/Ba.
  -Extrato De Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 038/2020 – Contratado: Mercoplan Consultoria Planejamento E Capacitação Técnica Eireli Epp.
  -Extrato De Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 132/2018 - Contratado: JP De Araujo Construtora Comercio E Serviços Ltda.
  -Extrato De Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 133/2018 - Contratado: JP De Araujo Construtora Comercio E Serviços Ltda.
  -Extrato De Sexto Aditivo Ao Contrato Nº 134/2018 - Contratado: CLS Limpezas E Serviços Eireili-Epp.
  -

  Nº certificação: KOR1GTS2VIDQ5I+D8PUB0A

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  04/02/2021 - Edição nº 32

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 080/2020. (Divimed Comercio de Produtos Hopitalares Ltda).
  -Extrato do Contrato Nº 091/2020. (Panorama Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
  -

  Nº certificação: B88QUOHBAIWZH7BKAIW0FA

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  04/02/2021 - Edição nº 31

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.° 001/2021 Pregão Eletrônico n.° 011/2020 CPL Processo Administrativo n° 051-2020 - Universal Comercio e Transportes de Gas Ltda.

  Nº certificação: /PAU2EFGAXZXZLZNB0UOPA

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  02/02/2021 - Edição nº 30

  Resumo: Extrato de Sexto Aditivo ao Contrato Nº 130/2017 - Contratado: EAC – Empresa de Administração de Contratos Ltda-EPP.

  Nº certificação: HMXMUHFQASSLMNBZ85QH3Q

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  02/02/2021 - Edição nº 29

  Resumo: Decreto Nº 084/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.

  Nº certificação: RF76LA3K+/8Y9OIGGS9LUW

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  01/02/2021 - Edição nº 28

  Resumo: Decreto N° 086/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 087/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 088/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 089/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 090/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 091/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 092/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 093/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 094/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 095/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 096/2021 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
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  Nº certificação: XIIIR8K862CP+961O7LSPW

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  01/02/2021 - Edição nº 27

  Resumo: Decreto nº 74/2021.
  -Decreto nº 75/2021.
  -Decreto nº 76/2021.
  -Decreto nº 77/2021.
  -Decreto nº 78/2021.
  -Decreto nº 79/2021.
  -Decreto nº 80/2021.
  -Decreto nº 81/2021.
  -Decreto nº 82/2021.
  -Decreto nº 83/2021.
  -Errata de Portaria de Decreto nº 067/2021 Publicado em 22/01/2021.
  -Decreto nº 85/2021.
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  Nº certificação: TZC3LSWB+PGKDRU6OKXZ4W

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 26

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: SMKABHEVBMNW+LLASIR0EG

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  28/01/2021 - Edição nº 25

  Resumo:
  -Extrato do Contrato Nº 095/2020. (Via Lumen’s Audio Video E Informática Ltda-Epp.)
  -Errata Na Publicação Extrato de Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 062/2018 de Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2021/27- 29-Ano I – Nº 4.
  -Errata Na Publicação Extrato de Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2019 de Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2021/27- 15 - Ano I – Nº 4.
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  Nº certificação: 3VFGQNQWEI9RRLSFXSQ+NA

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  28/01/2021 - Edição nº 24

  Resumo: Decreto N°. 073/2021 – Altera a Redação do Art.17 do Decreto N° 109, de 10 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: UQTWX+O+GWOZJ7LJ90HRFQ

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  28/01/2021 - Edição nº 23

  Resumo: Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 003/2020 - CLS Limpezas e Serviços EIRELI - EPP

  Nº certificação: 5DRDVGHQ11DDDGP7/OERYA

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  27/01/2021 - Edição nº 22

  Resumo: Extrato De Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 106/2018. (AJA Telecomunicações LTDA-ME).
  -Errata: Na Publicação Extrato De Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 062/2018 De Sexta-Feira, 08 De Janeiro De 2021/27- 29-Ano I – Nº 4.
  -

  Nº certificação: LXCYTCNQUMFA6OGAO9BY/W

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  26/01/2021 - Edição nº 21

  Resumo: Errata - Na Publicação de Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2021/27- ANO I – Nº 4 Acesso em:< https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

  Nº certificação: NHRN2VNTXLXDTQ9/9TQL3W

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  26/01/2021 - Edição nº 20

  Resumo: Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 084/2019 – G P dos Santos Refrigeração.

  Nº certificação: UY4DR5YZEQCCWHAMHK9GGW

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  22/01/2021 - Edição nº 19

  Resumo: Decreto Nº 067/2021.
  -Decreto Nº 069/2021.
  -Decreto Nº 070/2021.
  -Decreto Nº 071/2021.
  -Decreto Nº 072/2021.
  -Decreto Nº 068/2021.
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  Nº certificação: HCFU35O65HGGHFA3++E2IQ

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  22/01/2021 - Edição nº 18

  Resumo: Resolução Nº 03/2021 - Dispõe Sobre Quantitativo de Entidades Compondo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IVTLDIDTIFJBHIWHEG6PHW

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  21/01/2021 - Edição nº 17

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 076/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 077/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 078/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 082/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 086/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 087/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 089/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 090/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 092/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 098/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 100/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 101/2020.
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  Nº certificação: 63BNSUYXHAF5NWN3GBDIJA

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  20/01/2021 - Edição nº 16

  Resumo: Decreto Nº 065/2021 – Dispõe sobre a Nomeação da Comissão permanente de licitação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 066/2021 – Dispõe sobre a nomeação dos pregoeiros oficiais e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão e dá outras providências.
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  Nº certificação: TA0EXBZLDOZSP3YLEZEN/Q

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  19/01/2021 - Edição nº 15

  Resumo: Decreto n° 062/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto n° 063/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto n° 064/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
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  Nº certificação: UDFNY2WAQOJ9IL0WJPCD6G

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  19/01/2021 - Edição nº 14

  Resumo: Retificação da Resolução N° 01, 05 de Janeiro de 2021 – Retificação Na Resolução n° 01, de 05 de Janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, Terça - feira, 05 de janeiro de 2021, 15 - Ano 1 - n° 2.
  -Republicação com Correção - Resolução N° 02/2021 - Dispõe sobre o número de Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA para o biênio 2021/2023 e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: TF/L0TJIKTCZXRKMHNQXDQ

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  18/01/2021 - Edição nº 13

  Resumo: Decreto Nº 060/2021 - Dispõe sobre a situação de emergência no município de Conde e define outras medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus.
  -Decreto Nº 061/2021 - Dispõe sobre a alteração dos critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à Pandemia causada pelo Novo Coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2S5KDV8FKWQGMZ+5ZQYXOW

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  18/01/2021 - Edição nº 12

  Resumo: Decreto n. 054/2021.
  -Decreto n. 055/2021.
  -Decreto n. 056/2021.
  -Decreto n. 057/2021.
  -Decreto n. 058/2021.
  -Decreto n. 0592021.
  -

  Nº certificação: CVERL5LGVSL295HJZVPXTG

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  15/01/2021 - Edição nº 11

  Resumo: Autorização Ambiental – Processo Nº 20201127-073 – Paulo Cesar Massena da Silva.

  Nº certificação: 0SNWFJIDCWJTH5B0IBA3LQ

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  14/01/2021 - Edição nº 10

  Resumo: Decreto N° 051/2021 - Fica Nomeada A Sra. Carolina Santos Das Dores, Para O Cargo De Gerente De Núcleo.
  -Decreto N° 052/2021 - Fica Nomeado O Sr. Vinícius Lima Da Silva, Para O Cargo De Gerente De Núcleo.
  -

  Nº certificação: PHM9MN9J/CVZLCTKFOEUGG

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  14/01/2021 - Edição nº 9

  Resumo: Edital De Convocação- Assembleia Geral Extraordinária.

  Nº certificação: M0PAEUOBAXJW2YBAS40EGG

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  13/01/2021 - Edição nº 8

  Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Conde.

  Nº certificação: Y5N8EDPM6S4YEKNWNGB4ZW

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  13/01/2021 - Edição nº 7

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 34/2020.
  -Decreto Financeiro Nº 35/2020.
  -Decreto Financeiro Nº 36/2020.
  -Decreto Financeiro Nº 37/2020.
  -Decreto Financeiro Nº 38/2020.
  -Decreto Financeiro Nº 39/2020.
  -

  Nº certificação: JAVUXTDEEXHHUP0HHD2VNG

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  12/01/2021 - Edição nº 6

  Resumo: Decreto Nº 047/2021 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.

  Nº certificação: MQ7PYD2HSOWVEYMHROI3RA

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  12/01/2021 - Edição nº 5

  Resumo: Decretos de Nomeações Prefeitura Municipal de Conde.

  Nº certificação: KOOJX6EQY0HKHKWPNEVZ4Q

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  08/01/2021 - Edição nº 4

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Conde.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP N° 017/2020 Processo Administrativo N° 077-2020.
  -

  Nº certificação: ZYDQ62W62CYO941DP4USXA

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  06/01/2021 - Edição nº 3

  Resumo: Decreto n° 007/2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Conde - Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n° 008/2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Educação - FME vinculadas ao município de Conde - Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n° 009/2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde vinculadas ao município de Conde - Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n° 010/2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Assistência Social vinculadas ao município de Conde - Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n° 011/2021 - Nomeia interinamente para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3FCMEEHXYAJE0B0AICWFWA

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  05/01/2021 - Edição nº 2

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 111, de 16 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.
  -Resolução Nº 01/2021 - Dispõe sobre quantitativo de entidades compondo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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  Nº certificação: L6KFJEWEIYIEEW+PGEP7BW

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  04/01/2021 - Edição nº 1

  Resumo: Decreto N° 001/2021 - Exonera todos os servidores ocupantes de cargos em Comissão e função de confiança e dá outras providências.
  -Decreto N° 002/2021 - Nomeia cargo comissionado e dá outras providências.
  -Decreto N° 003/2021 - Atribui responsabilidade pela Direção da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto N° 004/2021 - Nomeia cargo comissionado e dá outras providências.
  -Decreto N° 005/2021 - Nomeia cargo comissionado e dá outras providências.
  -Decreto N° 006/2021 - Nomeia cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: GGREX9ZGXIJWQS6SCYE6KA

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