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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Conde é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/09/2022 832 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023. ENSKSWXFW4IWRLTXQLLGQG
27/09/2022 831
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
-		 F3NIDBKNA9LGDYULH3YNQG
26/09/2022 830 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
-
-		 0GVPY0TOFG+G9KZX/S8Z9G
23/09/2022 829 LICENÇA AMBIENTAL – PROCESSO 20220622/2157-LIC.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022 E INEXIBILIDADE Nº 032/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 031/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 032/2022.
-		 MB1AU+IDHLTZSTHULFU9YQ
21/09/2022 828 DECRETO Nº 252/2022, 21 DE SETEMBRO DE 2022.
- 		CGFKDYVWFQPSQISR3LC+DQ
21/09/2022 827 AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
-		 XLXMTMOQFDWWU+BI+TEXUG
21/09/2022 826 DECRETO 32/2022.
-DECRETO 34/2022 .
-DECRETO 33/2022.
-DECRETO 36/2022.
-DECRETO 35/2022.
-DECRETO 37/2022.
-DECRETO N° 251/2022.
-		 WTEKF+CTP8SGC13YMU4+0G
20/09/2022 825 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022.
-LEI Nº 1.033, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022- Institui em cada Secretaria, Departamento e Instituição autárquica do Município de Conde uma Comissão de Segurança e Saúde do Servidor Municipal de Conde – CSSSMC e dá outras providências.
-LEI Nº 1.035, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.- Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no âmbito da Prefeitura Municipal de Conde, e dá outras providências.
-LEI Nº 1.036, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022- Institui ajuda de custo aos médicos bolsistas lotado no município, aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil – PMPB, em conformidade a Portaria GM/MS nº 3.353/2021 e alterado pela Portaria GM/MS nº 3.193/2022, e dá outras providências.
-LEI Nº 1.037, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022- Altera Os Artigos 2º, 4º, 5º, 6º, 9º E 11º, Da Lei Municipal Nº 666, De 06 De Setembro De 2001, Dando Nova Redação E Dá Outras Providências.
-
-
-		 ZO5PRLHWKOEU4LAP1LIV8Q
16/09/2022 824 ERRATA: Na Publicação Do Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2020 De Segunda-Feira, 05 De Setembro De 2022 – 2 - Ano II – Nº 812. CWSFVQ4YHHTILAT8DSVP+W
16/09/2022 823 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 15/2022. WUUFW6R0EVNDWB2OUMCHRA
16/09/2022 822 EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 E INEXIBILIDADE Nº 029/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022 E INEXIBILIDADE Nº 030/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 029/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 030/2022.
-		 OR7RHOPFL7RP1C2IZIYXHA
15/09/2022 821 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022.
-		 E5WIXIGCMYZEEUZEPQHJAW
14/09/2022 820 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022.
-PORTARIA Nº 07 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 7NW1RBQA4LXUZZ5S8IIWGG
14/09/2022 819 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022.
-		 6IIJS/YUNUREIC6DO84NGA
14/09/2022 818 DECRETO N° 249/2022.
-DECRETO N° 250/2022.
-		 TPSZFC9L5TEZL8UOCBFKXG
13/09/2022 817 CERTIDÃO Nº 06/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912556372/2021.
-		 9WH/UF8NF7HTINZG5FIYUW
09/09/2022 816 EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 028/2022.
-		 ZDCRIE4PC5ZPGAOKELHRZG
09/09/2022 815 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 027/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 07/2022.
-		 3C4F3EULAOM181LSQ4BTVW
06/09/2022 814 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 E INEXIBILIDADE Nº 026/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 026/2022.
-		 OAC/BTPNIHEDYMCIS6ZRDA
06/09/2022 813 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato Nº 073/2022.
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2017.
-		 D2RIIRTMLSQGKQ877XDO9G
05/09/2022 812 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022.
-		 ZPSZB7LSZ+RB8OI5SZWW4A
02/09/2022 811
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2022 DISPENSA Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020.
-		 J1FFNGJNZ5N1EAD7D35IMQ
02/09/2022 810 DECRETO Nº 247/2022.
-
-		 NKRAWFP0K8VLIPFG7LKIMG
02/09/2022 809 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 NSPNLJ8P3XWGOP44MWPNXG
01/09/2022 808 EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022. 6+Z4AGRZ/MT0ZPISSSLZYG
31/08/2022 807 DECRETO N. 245/2022. DCA9WTQLGELS8IRPCNXZTW
30/08/2022 806 DECRETO Nº 246/2022. OQDKPWS5MTQ+NVOJKHP/SJA
30/08/2022 805 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERCOCONDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO CULTIVO E COLHEIRA DE COCO DE CONDE E REGIÃO. HXMIRIUBBY7JV4FJP7GXLQ
29/08/2022 804 LEI Nº 1.032/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. WIBGF9/AX32SRYO//IBEOQ
29/08/2022 803
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2022.
-		 FRYJK9TWTJ4HJDDIX3VI6Q
24/08/2022 802 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022. QKMONJNGMZESREYOMDLCMD
22/08/2022 801
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022.
-		 AWBIFFAJ9YRQUGW2WKTCOW
22/08/2022 800 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2022. D+WM+1WBYDSK7PKGAYCPQA
19/08/2022 799 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022. 28UR+HSBTERRNJOCMGYDJMW
19/08/2022 798 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. HNO07+HFTOCQUF+Y652/EQW
19/08/2022 797 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022.
-		 VI4PIOPTOE082CHUSGHJIQ
19/08/2022 796 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2022. KJHSHRUEXF/WUXFZBCQOGA
18/08/2022 795 DECRETO Nº 244/2022. KYQF9VL5SEEJJQOPHADPMLY
18/08/2022 794 ERRATA NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022 DE SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022. 77CSKNPFXES97D/KITB8AFS
18/08/2022 793
-DECRETO N° 243/2022.
-		 U+*RT8HSJDY1GGOWK1SUZYQ
18/08/2022 792 DECRETO 26/2022 JULHO/2022.
-DECRETO 27/2022 JULHO/2022.
-DECRETO 28/2022 JULHO/2022.
-DECRETO 29/2022 JULHO/2022.
-DECRETO 30/2022 JULHO/2022.
-		 OGEUXY4+ZVM1MOCQFTDRFW
17/08/2022 791 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 048/2022 JLMWPWV2+JMUCAV1HFO2LA
17/08/2022 790 ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2022 DE SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2022 – 4 - ANO II – Nº 778.
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 DE QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 – 2 - ANO II – Nº 747.
-		 JIDASBOKHDVTBM4XZBKNMQL
17/08/2022 789 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022. CJO3SG17F208T/KHAWWGOQL
16/08/2022 788
-EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2017.
-		 9HU1UMVJAEKAEKATKN5LMG
15/08/2022 787 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2022 CONTRATO Nº 022/2021. 2NCC3NGE8A3IPSKL492QCQ
15/08/2022 786 RESOLUÇÃO N° 06/2022. TK7OZEGWGVWPOHMW3PIS5W
15/08/2022 785
-DECRETO 31/2022.
-		 6LW9FLSZVO+OSPVZ3V4XMQ
10/08/2022 784 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato Nº 058/2022. OUVFRJM3RJC1NORFMEI3QZ
09/08/2022 783 EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 E INEXIBILIDADE Nº 023/2022- VF Shows Produções Ltda. MIVDRKEWRTAWMZDGRDK4MU
09/08/2022 782 EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 E INEXIBILIDADE Nº 024/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE INEX Nº 023/2022.
-		 RTC20UNFOEEWQKQ5Q0ZDNO
08/08/2022 781 DECRETO N° 242/2022. OEUSQJJFMIJA2OUNGMOVGMT
08/08/2022 780 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022- Brito & Hora Serviços De Engenharia Ltda. 8H8A7TFNR2FCWBWCANH1JA
05/08/2022 779 DECRETO Nº 240/2022. Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 241/2022. Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências.
-		 MTEYQTAORJBENDBBRTAWMO
05/08/2022 778
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022- SOUNDMIX PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022- JULIANA AZEVEDO RODRIGUES.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022.
-JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022.
-		 MEVEODC2O0UQ4NTC5MEQ2Q0
04/08/2022 777 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2022- Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato Nº 165/2017. MKE4RTBBQJUZNJDDMTIZMD
03/08/2022 776 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 023/2022 NZU4QJHFMJCA4ANJG2QKU1N
03/08/2022 775 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021 - Contratado: MV2 serviços Ltda. MTIMB3REFEREFEOTU3OUI/2
03/08/2022 774 EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 E INEXIBILIDADE Nº 025/2022- Contratado: Folia Propaganda E Promoções Ltda. OTGXNJI2MERCNKRDOQZJGOU
02/08/2022 773 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 021/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 022/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 023/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 024/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 025/2022 .
-		 RDORBMDK3MUQ1NJLFNZRGNT
01/08/2022 772 DECRETO Nº 230/2022.
- DECRETO Nº 231/2022.
- DECRETO Nº 232/2022.
- DECRETO Nº 233/2022.
- DECRETO Nº 234/2022.
- DECRETO Nº 235/2022.
- DECRETO Nº 236/2022.
- DECRETO Nº 237/2022.
- DECRETO Nº 238/2022.
- DECRETO Nº 239/2022.
-		 CMQY22YZVWWF2KAEJXYQOG
01/08/2022 771 PORTARIA N° 08 /2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
-		 V22K7RHCXLDZ7DNXAFL5SNW
01/08/2022 770 DECRETO Nº. 229, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 14GNTL2URLVACIJSAXFEMA
29/07/2022 769 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022
-		 REJBENRXYW5J+AVKBM1S+A
28/07/2022 768 TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022.
-ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-		 2AMYK4JIKBKQTENZSVWXKA
28/07/2022 767 DECRETO Nº 228/2022 MHLRTQIVNZOYJCFLAKXJKG
27/07/2022 766 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020. V/TEE11GVKPNYOWK0QO+HG
26/07/2022 765 DECRETO Nº 226/2022.
-DECRETO Nº 227/2022.
-		 OFCISIBLAF7JBJ2X7QGAQG
26/07/2022 764 EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 CWH1G+UUCITAHEFP9YOFUQ
26/07/2022 763 ERRATA NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022. AWNTZ1OWZTHFKCW1OGOOLTG
25/07/2022 762 ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. PDKVWLTBTDIIUR5LJC/92A
25/07/2022 761 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. GHCBP4WBHIVWWDJV4H5MGA
22/07/2022 760 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022. ODZGMEYWNZRDNENCNKFDOT
22/07/2022 759 DECRETO Nº 225/2022. OTG4MZI8RJUYQKRBMDGONZ
21/07/2022 758 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022.
-		 MUZEQUY38MJIWMUJFMZVBOZ
21/07/2022 757 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022 N/IMSOTAZMJBBNKNGOUVFME
21/07/2022 756 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
-DECRETO 22/2022.
-DECRETO 24/2022.
-DECRETO 23/2022.
-DECRETO 25/2022.
-
-		 62MKKEZFZYYRHONLYRTLAW
20/07/2022 755 DECRETO Nº 224/2022- Dispõe Sobre A Designação Oe Servidor E Dá Outras Providências. OUI NKIS8NZM4RJBBATEWOT
20/07/2022 754 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2022 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022- Rabel Construções Eireli. NUFGNJY2RTNCMOE5RKNBNUJ
19/07/2022 753 JULGAMENTO DE DIREITO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de mão de obras, com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, com o fornecimento do material necessário a execução dos serviços de natureza contínua, em regime de piso salarial, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Conde (BA). MZIONOYZRTDCMUJDQUJIONZ
18/07/2022 752 DECRETO N° 223/2022. RINBREREMKVCMJG4RUU3MT
15/07/2022 751 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2022 - Contratada: A Empresa Associação Comunitária Dos Pequenos Produtores Rurais Do Rio De Pedras E Das Pontes OUYZOUJERUQ4NEESMEJCRD
14/07/2022 750 EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022 - S91 Serviços Empresariais Eireli.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022- L F Rufino De Souza.
-		 NDFFMDDGMZNDMJLCMUNFOE
14/07/2022 749 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2022/AIMU-022. NTJEQUFERTK5SODUXNJUXMT
13/07/2022 748 PORTARIA Nº 007/2022 RKRBNZKWNUE1OTU4NDQ3MU
13/07/2022 747 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021 - Virtus Construções E Transportes Ltda. RTQA4NEFGRKMWRJQYNEISNU
12/07/2022 746 REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE DE 2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021.
-		 L3Z0+7D+ZLIJ+VYBWLFHNA
12/07/2022 745 EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022 .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022.
-		 OUQYOUYXODCWQTDFNDCOQK
12/07/2022 744 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2022- Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato Nº 145/2017. OTKZOTMYOUE4NZZEMJGYQK
12/07/2022 743 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2022 DE TERÇA - FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 - ANO II – Nº 710. QJASNOQZODEYQO0YYREZDOT
11/07/2022 742 DECRETO N° 222/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019.
-		 QZA2NJAXQUYZOENGRDYXMT
08/07/2022 741
-DECRETO N° 218/2022.
-DECRETO Nº 219/2022.
-DECRETO Nº 220/2022.
-DECRETO Nº 221/2022.
-
-		 MKUYOZVEQZRDREQWODLCMJ
08/07/2022 740 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. MEQZNUQXNTYWQUYYQUEYNJ
07/07/2022 739 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 037/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2022 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 039/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 040/2022 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2022.
-		 NUJOMZLFMOIZMDY1NZUYOD
07/07/2022 738 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 036/2022- Contratada: A Empresa COOPERBA – Cooperativa De Trabalho Dos Agentes De Prevenção E Perda Da Bahia. NDOWMJESQJM5MDU5SQZC1MJ
06/07/2022 737 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2022
-		 RTDCRTU1ODFFNEVGREUYRT
06/07/2022 736 EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022- Associação Comunitária Dos Pequenos Produtores Rurais Do Rio De Pedras E Das Pontes.
-EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2019.
-		 QTJBRTNEMOJEMTASNTFEQU
06/07/2022 735 JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022- Recorrente: Cooperativa De Trabalho De Serviços Administrativos E De Manutenção - COOPERSAM
-JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022- Recorrente: ID Serviços E Empreendimentos Ltda.
-		 NZRBNTC3MUY4NKE1QTGWRD
06/07/2022 734 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007/LU/2022. MZYXQZAZRTA2RDDFODBGMT
05/07/2022 733 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de translado, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. NJI4MZBDNJYOMZOWOTG5QK
05/07/2022 732 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 MIQOB8RTQOMKRDQJEYQZNEQ
01/07/2022 731 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
-RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.
-		 RIG3QZC1OTK3NDCYNJYZMO
01/07/2022 730 DECRETO Nº 217/2022. MTKINJEZOTGS5NTMZMZRBNO
01/07/2022 729 DECRETO Nº 215/2022.
-DECRETO Nº 216/2022.
-		 QZFDNJHDMJRBNJA4QJO1RU
01/07/2022 728 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL - TP 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES À OBRA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO 2 CONVENCIONAL, PADRÃO FNDE-PROINFANCIA, SITUADA NO CONDOMINIO ARACY MENDES LINS, CONDE/BA. NEVEOUIZQKEZOUQ4MDLFNK
30/06/2022 727 LEI Nº 1030 , DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 1031 , DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-		 REQP2NDCYQTDDMEQWRTUYQU
29/06/2022 726 LEI 1029 DE 29 DE JUNHO DE 2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 042/2021		 NEUSMDAOMUEWQJQXNDNFNZ
29/06/2022 725 AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE. QKIWQUZCRDBDOTDGNTY3RD
29/06/2022 724 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022- José Pedro Valério. MOYOMDZFRUUXNJY3ODDENU
28/06/2022 723 EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022- CLS Limpezas E Serviços Eireli. QZE1RDEO0QTY4Q0U4QJHENZ
28/06/2022 722 ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-		 QTBGNDC2QTIAMTK2MDM1 QJ
28/06/2022 721 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021.
-		 RKM5NZZBRDVCRJGZNUY4RU
27/06/2022 720 ATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 RENDOTG3MKQ5RTEYRJM3ME
27/06/2022 719 LEI Nº 1.027 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 1.028 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-		 T5HPYJQUCZSXPJSQGUWDPG
23/06/2022 718
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022.
-
-		 REJDMOJGNZKWRERCQTZDME
22/06/2022 717 EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 019/2022.
-		 MEZGMJC4MZE4QJFBMTOSQZ
22/06/2022 716 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 017/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 018/2022.
-		 NTOOOEEXMEQWNJY5MTA4NK
22/06/2022 715 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2022 - E&D Comercio - Transporte Escolar. NZOSRDISRKNFODOQZNDE1QJ
22/06/2022 714 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX N° 014/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX N° 015/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX N° 016/2022.
-		 NUVEQTO40TRDMTEONKIWRJ
22/06/2022 713 PORTARIA Nº 006/2022- “Dispõe Sobre A Composição Do Conselho De Gestão Das Organizações Sociais E Dá Outras Providências.” QTISMJIHEQZVENDKXMJK4MU
22/06/2022 712 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022. NZI8MZAQOOENDQOTMOMZZFO
22/06/2022 711 AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022. NTUBQJAXNUMZRJRGRUUZOQJ
21/06/2022 710 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 016/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022.
-AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017.
-		 MEIDRTFGMEY3NEYOMOZGMD
20/06/2022 709 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022.
-EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2019
-		 NIDCREM4NDZFMJIDEOEY0OD
16/06/2022 708 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX Nº 013/2022 MIGOQZDCRTASMDGZQKNFNJ
15/06/2022 707
-ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
-DECRETO Nº 213/2022
-DECRETO Nº 212/2022.
-DECRETO Nº 214/2022.
-		 OTAORKNERJRFNJK4QJE2ND
14/06/2022 706 ATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
-DECRETO 19/2022- MAIO/2022.
-DECRETO 21/2022- MAIO/2022.
-DECRETO 18/2022- MAIO/2022.
-DECRETO 20/2022- MAIO/2022.
-DECRETO Nº 211/2022
-		 OEYYNKNENJKYQTUZMTBEMZ
13/06/2022 705 DECRETO Nº 210/2022. MZVGOTIXOTJBQTVFODCWMD
11/06/2022 704 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022
-		 NZIYNDM2QZA4QKI8MOVDQOZ
10/06/2022 703
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 010/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 011/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 012/2022.
-		 MTIZMZHBNEZDREU4NZ7ZBNE
10/06/2022 702
-PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Para Assumir O Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências. 		QIMYNDQ3NTFGNTYXMJYZOD
10/06/2022 701 DECRETO Nº 209/2022 - “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”. MKI4QJUXMKRDNTMOQUJDQU
10/06/2022 700 DECRETO Nº 208/2022 - “Torna-Se Sem Efeito Decreto E Dá Outras Providências”. NDYSRDQYREUZMTBGNDBGMUJ
10/06/2022 699 DECRETO Nº 161/2022.
-DECRETO Nº 162/2022.
-DECRETO Nº 163/2022.
-		 OUI8MZOCYNKVGNDAWQUJA1N
10/06/2022 698 DECRETO Nº 160/2022 RUQ2NDCOMUIZNKNCODIBQAT
10/06/2022 697 Aviso De Abertura - Edital Tomada De Preço Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 050/2022 – Objeto: Pavimentação de vias urbanas. GJH4WAH1KCLGGSELYPFDNA
09/06/2022 696 Decreto N° 206/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-Decreto N° 207/2022 - Delega poderes ao chefe de gabinete para conceder diárias e dá outras providências.
-		 USMRTP+96S67ONMD2Q!1 BQ
09/06/2022 695 Decreto N° 205/2022 - "Dispõe sobre nomeação e dá outras providências”. OCYOFTBTV6JGEY4PS3AU2Q
09/06/2022 694 Decreto N° 204/2022 - Torna-se sem efeito Decreto e dá outras providências. MZRXU1OACLEJISULQD1FNG
08/06/2022 693 Termo de Apostilamento Nº 034/2022 - Apostilamento Para Inserção de Dotação Orçamentária no Contrato 031/2021.
-Ata de Registro de Preço Nº 015/2022 - Flora Beija Flor Comercio LTDA.
-		 LELFT4LFXF2RJGO/VYSCIQ
08/06/2022 692
-Decreto Nº 201/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-Decreto Nº 202/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-Decreto Nº 203/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-		 XAFCMIMIZR5NGBBLFX7MWW
08/06/2022 691 Portarias da Prefeitura Municipal de Conde AC4CB1R7/VC7TLDLD8TNHOQ
07/06/2022 690 DECRETOS NOMEAÇÕES DA EDUCAÇÃO. AFB58TJ7P64TVU5YRKXMLA
07/06/2022 689 DECRETOS NOMEAÇÕES DA SAUDE. MTGSQUVDRKY4RDFGMDRCOD
07/06/2022 688 DECRETO Nº 166/2022.
-DECRETO Nº 200/2022.
-		 MDBBMDVFNOMSNTA4MTK1QZ
07/06/2022 687 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022 ODY1QTCOMOZDNZHFNTHCNK
07/06/2022 686 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 MDMXRDMOQZFCQKMYREE1 MK
07/06/2022 685 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PE 016-2022 - EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PE 017-2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO DE RESERVATÓRIOS DE AGUÁ DOADOS PELA CODEVASP		 OEE2ODM5NZY0OEEXRJA1QT
06/06/2022 684
-DECRETO N° 165/2022- Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”.
-		 RDCYMUIXRTY5SNTEXQKFBMT
06/06/2022 683 DECRETO N° 164/2022- “Torna-Se Sem Efeito Decreto E Dá Outras Providências”. MDCOQTIYOEZFMTNFQTM3MU
06/06/2022 682 Errata: Na Publicação Extrato do Contrato Nº 046/2022 – Florencio Transportes e Serviços de Construção EIRELI. 9ZNJEQJLCYR5XU3KYGWMIW
03/06/2022 681 Decretos da Prefeitura Municipal de Conde.
-		 FEHEP9KJZO2LE5HM/M3XKW
03/06/2022 680 Ratificação de Inexigibilidade INEX 009/2022 - Empresa Massa de Mandioca e Eventos Ltda-ME
-Extrato de Contrato 052/2022 - Empresa Massa de Mandioca e Eventos Ltda-ME
-		 YY3J8DXMIEMQKRXD4U80EG
02/06/2022 679 AUTO DE lNFRAÇÃO MULTA SIMPLES Nº 21-2022 QTG1QTDBQATVFODM2MEY5NT
02/06/2022 678
-EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017.
-		 RUIZQUJEREFCRTG3MTAZOZ
01/06/2022 677 Lei Nº 1.026 de 01 de Junho de 2022
-Licença Ambiental Unificada 007/LU/2022
-Licença Ambiental Unificada 008/LR/2022
-		 IXXLKS583OP/MUJXO00BT7G
01/06/2022 676 Decreto Nº 081/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 014/2022
-		 VEOHHMDNSSGJ56H4C2TKUQ
01/06/2022 675 Extrato Do Contrato Nº 046/2022 - Contratado: Florencio Tranportes E Serviços De Construção Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº 047/2022 - Contratado: E & D Comercio Transporte E Serviços Ltda
-		 WNJCIKV/RMNWVE1ALSMYUQ
01/06/2022 674 Extrato do Contrato Nº 044/2022 - Contratado: Jemes Derian Santos Mendes.
-Extrato do Contrato Nº 045/2022 - Contratado: HFJR Soluções Representações e Eventos LTDA.
-		 RIS8NO42P3+B9NHBIPNLK2Q
01/06/2022 673 Aviso De Abertura - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 – Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de produção, de apoio operacional e organização de eventos artísticos e culturais, sob demanda da secretaria municipal de turismo, cultura, esporte e lazer, para os diversos eventos festivos do Município de Conde/BA.
-		 KD+8+3CHOYRTOHB9PHIDWA
31/05/2022 672 Decreto N° 079/2022.
-Decreto N° 080/2022.
-		 YGEHLXRDTJDXNA6WLXMFRG
31/05/2022 671 Lei Complementar N° 1.023 De 31 De Maio De 2022.
-Lei N° 1.024 De 31 De Maio De 2022.
-Lei N°1.025 De 31 De Maio De 2022.
-		 CR5BYDVHI1AZLE0FMAVM+G
31/05/2022 670 Extrato do Contrato Nº 048/2022 – Empresa: GPI Sistemas Ltda. YNWVOQRZOSVVDZYJOSMBSG
31/05/2022 669 Ata de Registro de Preços n.° 013/2022 Pregão Eletrônico SRP n.° 009/2022 CPL Processo Administrativo n° 028-2022 - Registro de preços para possível eventual fornecimento de cesta básicas (gêneros alimentícios, material de higiene pessoal), com objeto de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - CREAS, na concessão de Benefício Eventual - Auxílio Alimentação. GQUWGXJYYVHH60YXGHV6TW
31/05/2022 668 Ata – Tomada de Preço Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 025/2022 – Empresa: Sinapse Comunicação Ltda – ME.G MNT8BZPQ/8AXG24ESWDLJQ
27/05/2022 667 Aviso De Licitação - Chamada Publica Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Conde/BA. YBZPGWOEMKKACQ1 RHPM6PW
26/05/2022 666 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 SUYHJ/FGKBWKUR5XQS3WYW
25/05/2022 665 Resolução Nº 05/2022 – Dispõe sobre a disponibilidade de vaga para o Conselheiro (a) Suplente para substituição de Conselheiro Titular em gozo de férias, e dá outras providências. 5SANRACWJIKQ5QHPAYVAUH5
24/05/2022 664
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 001/2022 - Processo Nº 049/2021 – Empresa: M. Pinheiro Construções E Serviços Ltda.
-Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 014/2022 - Processo Nº 049/2021 – Empresa: M. Pinheiro Construções E Serviços Ltda.
-		 HTDBOSO07Q071SMXRVSVZDW
24/05/2022 663 Ata Tomada de Preço Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 025/2022 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Conde (BA), por intermédio da agencia de propaganda, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos. KZ/BJKHBDIWC9CPRPEDC87A
24/05/2022 662 Decreto Nº 12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.262.453,01 (quatro milhões e duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavo) e dá outras providências.
-Decreto Nº 13/2022 - Alteração Do QDD no valor de R$ 189.379,95 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
-Decreto Nº 14/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 15/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.272.984,94 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
-Decreto Nº 16/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.088,00 (cento e cinquenta mil e oitenta e oito reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 17/2022 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
-		 UX49BYIHHW+NKT/KELLXLG
24/05/2022 661 Decreto Nº 078/2022 – Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal de assistência social do município de Conde – Bahia.
-		 JABH5Y65SMTGLYST2WUANW
23/05/2022 660 Aviso de Convocação Tomada de Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Conde (BA).
-		 ZQOODR4NB1VMPX9O7WW8FW
23/05/2022 659 Ata De Registro De Preços Nº 014/2022 – Fornecedor: Alfa Comercial De Alimentos Eireli. ZLOY5WHA85P/EMDKIZHHKG
23/05/2022 658 Republicação - Errata da Portaria Nº 02 de 20 de maio de 2022, publicada em 21 de maio de 2022. KYOJCT6EWZAKWSVHQK1TRKA
21/05/2022 657 Portaria N° 02 de 20 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos das Unidades Escolares e Nucleações do Município e dá outras providências ALQWBPRVJADYKJ9/JNXNQW
20/05/2022 656 Errata, Na Publicação Da Ratificação De INEX Nº 006/2022 De Sexta - Feira, 13 De Maio De 2022 - Ano II – Nº 646.
-Errata, Na Publicação Da Ratificação De INEX Nº 007/2022 De Sexta - Feira, 13 De Maio De 2022 - Ano II – Nº 646.
-		 ETIH9C61 TUZMQANLAVMKGQ
20/05/2022 655 Termo De Outorga De Concessão Administrativa Remunerada De Uso De Espaços Públicos - Empresa: Eco Feiras Empreendimentos Ltda-Me.
-		 V2JCF4IYGP+SMHT7EFBOBQ
20/05/2022 654
-Ata de Registro de Preços N° 012/2022 - Registro de Preços para possível e eventual fornecimento de cestas básicas (Gêneros alimentícios, material de higiene pessoal), com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na concessão de Benefício Eventual - Auxílio Alimentação.
-		 9l:-0RSBQUEDXASKGPTFRUG
19/05/2022 653 Decreto Nº 076/2022 – Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 077/2022 – Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
-		 FEUF2GN1LSGSNBNR9MH7JG
18/05/2022 652 Ratificação de Inexigibilidade - INEX n° 008/2022 - Processo Administrativo n° 042/2022 - Objeto: Celebração de acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil SA.
-Extrato do Contrato nº 051/2022 - Contratado: Banco do Brasil SA.
-		 1LLK+HNPIGBL1SMJUFAOEW
18/05/2022 651 Termo de Apostilamento N° 033/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato N° 003/2020. KOX8JXY1ZCWMESGW11NN/W
17/05/2022 650 Extrato de Oitavo Aditivo ao Contrato nº 130/2017 - EAC – Empresa de Administração de Contratos Ltda-EPP. 0OAWNZOZUVMS9Z3PJBXU48A
17/05/2022 649 Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico n° 014/2022 - Cielo Pirotecnia Ltda - ME. 5YS8KVXBHRMDVKB/MRHDAW
16/05/2022 648 Extrato de Contrato Nº 049/2022 - Contratado: Massa de Mandioca e Eventos Ltda-ME.
-Extrato de Contrato Nº 050/2022 - Contratado: Intense Entretenimento Eireli.
-		 DOKEGETP3DGSLXRP57WI1G
16/05/2022 647 Aviso De Abertura - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 - Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utensílios domésticos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA. YSBKPKBKQRQEODJ6JKNLLG
13/05/2022 646
-Ratificação de Inexigibilidade INEX Nº 006/2022 – Objeto: Contratação da empresa Massa de Mandioca e Eventos Ltda-ME.
-Ratificação de Inexigibilidade INEX Nº 007/2022 – Objeto: Contratação da Intense Entretenimento Eireli.
-		 AJHUTOT/SOI3ZB/I5CIMOQ
13/05/2022 645 Edital de Convocação da Audiência Pública - Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. UB/MKXAOIIRZAT/J7ATADQ
13/05/2022 644 Extrato do Contrato Nº 030/2022 - Contratado: Maise Souza da Silva.
-Ata de Registro de Preços N.° 010/2022 Pregão Eletrônico SRP N.° 004/2022- CPL.
-Ata de Registro de Preços N.° 011/2022 Pregão Eletrônico SRP N.° 004/2022- CPL.
-		 M0/6Y9P8FX/LV/YKUHQS5W
12/05/2022 643 Homologação Do Pregão Eletrônico Srp N° 009/2022. OTLDMTKWMJQ1 MZIAMJCZOT
11/05/2022 642 Resolução nº 04/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 011/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 012/2022.
-		 YOTWVCVYNXYPFZCJK274PG
10/05/2022 641 Termo De Apostilamento Nº 032/2022 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato nº 007/2022.
-		 ESUDTR5TC1FHVHF8WJQ/SA
09/05/2022 640 Ata de Reunião da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnológicos online para licença de uso, configuração, implantação, manutenção, treinamento, customização, suporte técnico preventivo e corretivo dos sistemas abaixo relacionados, abrangendo a migração dos últimos 5 (cinco) anos e conversão de dados, para atendimento as necessidades administrativas das Diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Conde-BA. IDZT4GTEV4YAY5PR7SG8SW
09/05/2022 639 Portaria 005/2022 - Resolve: Aplicar à Empresa M. Pinheiro Construções E Serviços LTDA, em consonância com art. 7º da Lei Federal n.° 10.520/2002, o art. 87 da Lei Federal n.° 8.666/1993, e com base no que dispõe o item 18.1 do Edital Pregão Eletrônico n° 018/2021.
-		 SLISNNTSVTK+IAAIQEORFQ
06/05/2022 638 Ratificação De Dispensa Nº 014/202 – Objeto: Prestação de serviço de locação de trio elétrico tipo pranchão, sob demanda da secretaria municipal de turismo para os festejos populares nas comunidades de ilhas das ostras e poças nos dias 07 e 14 de maio de 2022.
-Extrato Do Contrato Nº 040/2022 - Dispensa Nº 014/202 - Contratado: Nobre Eventos Eireli.
-Ratificação De Inexigibilidade - INEX Nº 005/2022 – Objeto: Contratação da banda João Paulo Expresso Sertanejo, para show artístico a ser realizado no festejo popular de Santa Cruz no dia 07 de maio de 2022 na comunidade de Ilha das Ostras neste município de Conde – BA.
-Extrato De Contrato Nº 041/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 E Inex Nº 005/2022 - Contratado: Gleibson Tavares De Menezes.
-		 &NWLIHMVBV92GDOGO0QQCNA
06/05/2022 637 Errata: Na Publicação Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 111/2017 de Quinta - Feira, 05 de maio de 2022 - Ano II – Nº 634. CICFFCESZSDN3AS7PZYF2A
06/05/2022 636 Portaria n 004/2022 - Nomeia comissão e da outras providencias.
-		 YCOVVIUYTAX2WGQ9UTQOA1Q
06/05/2022 635 Decreto n° 075/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-		 A+637IVLV3WJ5IKEYD6EXA
05/05/2022 634 Extrato Do Décimo Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 111/2017 - Contratado: COOPERBA - Cooperativa De Trabalho Dos Agentes De Prevenção E Perda Da Bahia. 100CXEAVOMEGSKWVN9ATWG
05/05/2022 633 Edital de Convocação - Consulta Pública Eletrônica objetivando a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2023.
-		 DANRFV7E1NQ/SGDP6Q1QUA
05/05/2022 632 Aviso De Abertura - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 – Objeto: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de fogos de artifício e organização de shows pirotécnicos, visando atender os eventos Calendarizados deste Município através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Termo de Referência. S4HDPB8LLKTW8MDZEXCH/Q
04/05/2022 631 Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 027/2020 - Contratado: MP2 Construções EIRELI.
-Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 122/2019 - Contratado: ADM Serviços Urbanos - EIRELE.
-		 LL/2GHXIR7/SRKJDCK1LIA
04/05/2022 630 Decreto n° 074/2022 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providencias. UO6D+SISHFMJOCPC+GTEW
03/05/2022 629 Decreto Nº 072/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-Decreto Nº 073/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-		 SO8U9M9DSO9FF2MV6KIALG
29/04/2022 628 Errata: Na Publicação da Ata de Registro de Preço Nº 008/2022 de Terça-Feira, 26 de Abril de 2022 2 - Ano II – Nº 619
-		 E/BAPBZWEWNFXCICCKDA5Q
28/04/2022 627 Ata Tomada de Preço n° 001/2022 Processo Administrativo n° 025/2022 - Sinapse Comunicação Ltda - ME.
-		 PTBAJHVYYZ8MTHQ5G9JT9A
28/04/2022 626
-Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 058/2018 - Contratado: Accountability Consultoria Ltda – ME.
-Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 003/2020 - Contratado: CLS Limpezas e Serviços Eireli-EPP.
-		 ZKZO09UR/IOL5YUF6N1CJIZ
28/04/2022 625 Errata do Decreto N° 069/2022 publicado em 20 de abril de 2022.
-		 YTGRMTAWJ1 DVK4MTPASDHQ
28/04/2022 624 Decreto N° 070/2022 - Dispõe sobre transferência de quadro de cargos, enquadramento de nível e mudança de nível de vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de Conde e dá outras providências.
-Decreto N° 071/2022 - Concede novo reajuste no vencimento básico dos profissionais do Magistério Público Municipal de Conde, em conformidade a Lei n° 1.014/2022 e dá outras providências.
-Edital De Convocação Para Audiência Pública - Edital de Convocação para Audiência Pública referente à delegação, por Regime de Concessão Pública, da implementação de sistema de aterro sanitário para destinação de resíduos sólidos no Município de Conde, Estado da Bahia.
-		 YKCKZ530U8LMWNXIUEHJVA
27/04/2022 623
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 004/2022 - Processo Administrativo n° 008/2022.
-Adjudicação da Concorrência Pública n° 002/2022.
-Homologação da Concorrência Pública n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 024/2022.
-		 SOYSXMHODEEP/8EDD2YPTW
27/04/2022 622 Resposta à Impugnação de Edital – Pregão Eletrônico Nº 013/2022. (COOPERBA – Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia). ZZ4]VDNFOSZCO/8G5QXBFQ
26/04/2022 621 Ata de Sorteio dos Profissionais Selecionados para Formação da Subcomissão Técnica Tomada de Preço n° 001/2022. KHJIXKWAHO/UMTQAUNK58Q
26/04/2022 620 Resolução n° 03/2022 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação e Plano e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
-		 FERARQCS4MKFLJ9M3UCHMG
26/04/2022 619 Ata de Registro de Preços 008/2022 Pregão Eletrônico SRP 002/2022-CPL MMW4P6CR6HAD5VSNRMDGVQ
26/04/2022 618 Licença Ambiental Processo 20210513/814-LIC
-Licença Ambiental Processo 20210513/815-LIC
-		 34ZNTB6MIFX6D5DQEJVU2Q
25/04/2022 617 Errata na Publicação do Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 de Segunda-Feira, 25 de abril de 2022 - Ano II – Nº 615. YZ7VE4P1RCMRKBBWTUZ7IRA
25/04/2022 616 Distrato N. 001/2022 ao Contrato de Prestação de Serviço N° 028/2021. JYFJF80AEKOEHHEZ+2URHA
25/04/2022 615 Aviso de Abertura do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 028/2022 - Objeto: Registro de Preços para possível e eventual fornecimento de cestas básicas (Gêneros alimentícios, material de higiene pessoal), com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Cento de Referência de Assistência Social – CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na concessão de Benefício Eventual - Auxilio Alimentação. J29A/KRGICENEOAOK5F+0A
20/04/2022 614 Ata de Registro de Preços 009/2022 Pregão Eletrônico SPR 005/2022 - CPL, Oriunda do Processo Administrativo 015/2022 68MLQMZXLNH3HPS+JFWDCFQ
20/04/2022 613 Licença Ambiental - Processo n° 20210513/814-LIC - Loteamento Foz do Itariri I.
-Licença Ambiental - Processo n° 20210513/815-LIC - Loteamento Foz do Itariri II.
-		 AYIS2FIGWENZWZITDMFTLO
20/04/2022 612 Decreto N° 068, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA.
-Decreto N° 069, de 19 de abril de 2022 - Nomeia comissão de avaliação de imóvel para fins de desapropriação.
-Portaria N° 03/2022 - Torna-se sem efeito publicações e dá outras providências.
-		 TOBXEALXYD8YJ2A/HGEXGA
20/04/2022 611 Errata Na Publicação Extrato Do Contrato Nº 025/2022 De Terça-Feira, 12 De Abril De 2022 2- Ano II – Nº 601. XDKXML23GDR7/MZT2TIGZQ
19/04/2022 610
-Decreto 8/2022 Março/2022
-Decreto 9/2022 Março/2022
-Decreto 10/2022 Março/2022
-Decreto 11/2022 Março/2022
-Ata da Sessão de Recebimento, Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços e Habilitação Concorrência Pública 002/2022
-		 P7NTCSIBKMVX87QTCETLXQ
19/04/2022 609 Portaria n° 002 de 18 de abril de 2022 - Constitui a Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação do Edital n° 02/2022 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Conde (BA). YVSHDYT3I5GZQN++K/MHRW
19/04/2022 608
-Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022 - Processo Administrativo N° 021/2022 – Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa classificada como hotel ou pousada, localizada no Município de Conde - BA, para prestação de serviço de hospedagem, com refeição, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conde.
-Termo De Apostilamento N° 031/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato N° 018/2022.
-		 DUYUHYWFHJHZYIE0F+9Q8A
14/04/2022 607
-Tomada de Preços Nº 001/2022 - Relação de Profissionais para Sorteio da Subcomissão Técnica.
-Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 030/2022.
-Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 032/2022.
-		 BOAFCXK278YFXICV4PMB+A
13/04/2022 606 Autorização Ambiental nº 005/AA/2022- Processo: 20220405/1240. KNVNPIYSZPDHMHO1NKE9FW
13/04/2022 605 Extrato do Contrato Nº 037/2022 - Contratado: E. Carvalho Araujo ME.
-Extrato do Contrato Nº 038/2022 - Contratado: Jadson de Jesus Reis.
-Extrato do Contrato Nº 039/2022 - Contratado: Rubem Alves dos Santos ME.
-		 X7 VUGMCAHF997ZP7YMLZXG
13/04/2022 604 Ratificação de Dispensa Nº 011/2022
-Ratificação de Dispensa Nº 012/2022
-Ratificação de Dispensa Nº 013/2022
-		 QE/XTJIS7NKXKIJUDDDHRFQ
13/04/2022 603 Decreto Nº. 066/2022 – Dispõe sobre a Flexibilização de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid–19), no Município de Conde – Bahia e da outras Previdências.
-Decreto Nº. 067/2022 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
-
- 		70YI/IOUXE07LQH42720KYQ
13/04/2022 602 Decreto N° 065/2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, suspensão de expediente e dá outras providências.
-Edital De Disponibilidade Pública Do Exercício De 2021 - Nº 01/2022.
-		 QALOXTPXCWLVJE4YNFTASG
12/04/2022 601 Extrato Do Contrato Nº 025/2022 - Contratado: Sura Seguro S/A. RZ8/HNLUC85K5X7AXUV/KA
11/04/2022 600
-Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária.
-Errata na Publicação Extrato do Contrato.
-		 04JM9JZWZWOQE6O0XXR1JQW
08/04/2022 599
-Lei n° 1.018 de 06 de Abril de 2022 - Denomina a áreas de terras públicas localizadas no loteamento São Bento, no município de Conde - BA.
-Lei n° 1.019 de 06 de Abril de 2022 - Denomina a áreas de terras públicas localizadas no loteamento Vila Nova, no município de Conde - BA.
-Lei n° 1.020 de 06 de Abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, por regime de Concessão Pública, a implementação de sistema de aterro sanitário para destinação de resíduos sólidos e dá outras providências.
-Lei n° 1.021 de 06 de Abril de 2022 - Abre ao orçamento municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
-Lei n° 1.022 de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências.
-Decreto n° 064/2022 - Dispõe sobre a flexibilização de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no município de Conde - Bahia e dá outras providências.
-		 O66A/PDTDBQU0AHZP46WFG
08/04/2022 598 Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2022 – Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Conde e a Sociedade Beneficente de Conde visando estabelecer cooperação técnica. INFHEJHXU7L7R38++Q6GBW
08/04/2022 597 Aviso de Abertura do Edital Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por roteiro definido, para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, localizados na zona rural e urbana, e em estradas pavimentadas e não pavimentadas do Município de Conde/BA. PFE+WTNPHP+PVNCMUFLGCA
07/04/2022 596 Extrato do Contrato nº 033/2022 - Medisil Comercial Farmaceutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda.
-Extrato do Contrato nº 034/2022 - MD Material Hospitalar Eireli.
-Extrato do Contrato nº 035/2022 - M & A Supra Comercial Ltda.
-Extrato do Contrato nº 035/2022 - J L Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.
-		 DXEZITSLM+YQK96H/5QICAQ
07/04/2022 595 Acordo De Cooperação Técnica Nº 001/2022 – Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Conde e a Sociedade Beneficente de Conde visando estabelecer cooperação técnica, na forma abaixo. QMU2GOKF6YNVMLUCDBN5VG
06/04/2022 594 Decreto Nº 063/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências. 0PKPD4ZZILNHOPCILXBTAA
06/04/2022 593 Extrato Do Contrato Nº 032/2022 - Contratado: Vitor De Assis Andrade. DZMAANNKSOQSBYFESNPVYA
05/04/2022 592 Termo de Apostilamento Nº 029/2022 - Apostilamento Para Inserção de Dotação Orçamentária no Contrato Nº 001/2022.
-Termo de Apostilamento Nº 030/2022 - Apostilamento Para Inserção de Dotação Orçamentária no Contrato Nº 004/2022.
-		 4vVGGBZK9T949S5GEMRDZ4W
05/04/2022 591 Homologação Pregão Eletrônico 007/2022 - Vitor Assis de Andrade /PTWLIXCKDWOV4LYMEPCHW
05/04/2022 590 Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n° 018/2022 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda. SS6PGNEVGRYINFABODS2A9A
01/04/2022 589 Análise Previa da Documentação Obrigatória para Parecer Técnico Ambiental e Alvará de Licença Para Construção. RB3UM9MHF+SUPOSHOMGAOG
31/03/2022 588 Decreto nº 060/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-Decreto nº 061/2022 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
-Decreto nº 062/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-		 R2LQ411TQUV25509TZYPMW
31/03/2022 587 Extrato do Contrato Nº 029/2022. Contratado: Andrea Maria Gabriel dos Santos. RMFH46A6GEOCONAOJLYVY7A
31/03/2022 586 Decreto N°059/2022.
-Ratificação De Dispensa N°010/2022.
-		 BKVG/S9GFXRAJR5LYN893Q
31/03/2022 585 Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022 - Objeto: Registro de Preço para Possível e Eventual Aquisição de Máscara de Tecido Lavável, Máscara Facial Protetora Ante-Respingo e Garrafa Plástica para Água. M3ME89BUDZA+Q8NVOIZVOA
30/03/2022 584 Embargo - Auto de Infração 2022/AEM-05 CKRT2IWLH5Q27 QANWISYCW
30/03/2022 583 Portaria SEMMADE n° 03 de 08 de fevereiro de 2022 - Orienta o procedimento para notificação eletrônica, nos casos de movimentação de Processos Administrativos para comunicação entre a SEMMADE e requerente ou interessado.
-		 CRWQ7AGCK5O0/LOK4FVCOIG
30/03/2022 582 Decreto n° 056/2022 - Regulamenta o Processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estágio probatório.
-Decreto n° 057/2022 - Dispõe sobre a constituição e nomeação da comissão municipal de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório e dá outras providências.
-Decreto n° 058/2022 - Dispõe sobre a constituição e nomeação da comissão municipal de Recursos do Estágio Probatório.
-		 LKOPNQFGB3HDYUYKS2YVWW
30/03/2022 581 Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Conde/Bahia N° 001/2022 - Aprova a Prestação de Contas da Saúde referente ao ano de 2021 DOFLWVTWB1NFJTGXRJHFHG
30/03/2022 580 Homologação Pregão Eletrônico 005/2022 Processo Administrativo 015/2022
-Termo de Apostilamento 028/2022 de Dotação Orçamentária no Contrato 014/2022
-		 32ON+X1A4S+97MUFBCMNDNA
29/03/2022 579 Autorização Ambiental Para Corte de Vegetação Exótica n° 23\PTA\2022 Processo 20220215/657-lic - Hugo Jung.
-Parecer Técnico Ambiental Processo 20220215/657-lic - Hugo Jung.
-		 S/VOCMCO8H7YPS36C5YLDWA
29/03/2022 578 Resolução Nº 02, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento Estadual para o exercício de 2022, e dá outras providências. JRV5EXVLUM+YC6+J+KDPIA
28/03/2022 577 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022 JLIZZVFJEAJZC3YHFZNLJQ
28/03/2022 576 • Aviso de Abertura Edital Tomada de Preço Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 025/2022 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Conde (BA). UFEORFRJ3PNXJDSPMKSH+Q
25/03/2022 575 Resposta à Impugnação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Registro de preço para possível e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais pedagógicos e armarinho, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Conde (BA).
-		 VHVXSEEF+LXNFHKX2MNULG
25/03/2022 574 Parecer do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Conde - BA Avaliação da Gestão - Exercício de 2021.
-		 ABOZYYQX90HHZOS6S9UJFWA
24/03/2022 573 Termo de Cessão de Uso nº 005/2022 de Bem Imóvel, que Entre si Celebram o Estado da Bahia e Prefeitura Municipal Conde. QOUONECYANZS2A072F9B+W
23/03/2022 572 Parecer Conclusivo do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Conde - BA. Recursos do FUNDEB - Exercício: 2021. PRHYGJGQUNU98FUPQPPYZW
23/03/2022 571 Decreto n. 5/2022 - Abre Crédito suplementar no valor de 3.541.115,08 (Três Milhões e Quinhentos e quarenta e um mil e Cento e quinze Reais e Oito Centavos) e dá outras providências.
-Decreto n. 6/2022 - Alteração do QDD no valor de 2.061.684,57 (Dois Milhões e Sessenta e um mil e seiscentos e Oitenta e Quatro reais e Cinquenta e Sete Centavos) e dá outras providências.
-Decreto n. 7/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 405.385,56 (Quatrocentos e Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras providências
-		 6SIHIRUNEWBTWNQHR3HGZG
23/03/2022 570 Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 021/2022 - Registro de Preço para Contratação de empresa classificada como hotel ou pousada, localizada no Município de Conde - BA, para prestação de serviço de hospedagem, com refeição, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conde
-		 82ZDOBLOGDLAQFJAZTCDH+Q
22/03/2022 569 Decreto n. 055, de 22 de março de 2022. RZWGB6F5QA13RELD8DHH+G
22/03/2022 568 Lei n 1017, de 22 de Março de 2022. TZ5B2XDDYXLW3JFP2F1TUQ
21/03/2022 567 Termo de Apostilamento n° 027/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato n° 018/2022.
-		 MO0+CINSQQKUO"JRNB7YBZ9
18/03/2022 566 Edital de Convocação e de Posse N° 02/2022 Concurso Público n° 01/2018. 1HEYCGKKAKVMP3+SL65WG
18/03/2022 565 Ata de Registro de Preços N. 005/2022 - Pregão Eletrônico SRP N. 001/2022- CPL.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP N. 001/2022- CPL.
-		 STSWSQXLGX5SMOCHQOT2EXG
17/03/2022 564 Aviso de Licitação - Extrato de Edital Concorrência Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 024/2022 - Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica interessada na obtenção de concessão remunerada de uso de espaço público destinado à comercialização, para exploração individual e uso comercial dos boxes e bancas do ramo de comércio varejista de hortifrutigranjeiros, ervas, ferragens, quinquilharias, miudezas, plantas, bebidas típicas, artesanatos, com cobertura da área de 6.621,68 m², situado na Praça da Feira Livre, próxima a Praça Severino Vieira e Ruas adjacentes, no Centro de Conde-BA. 320EWUF7QO0+XBP7RZGRQA/
16/03/2022 563 Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 001/2022.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 014/2022.
-Extrato De Contrato Nº 017/2022.
-		 612FSXULPODEJ/D+OVBW1Q
16/03/2022 562 Republicação Do Aviso De Abertura - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 - Objeto: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, materiais pedagógicos e armarinho, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Conde/BA. CSSPOVXLKCIGLSUI6GBVOUA
15/03/2022 561 Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Eletrônico SRP 001/2022 - CPL
-Ata de Registro de Preços 006/2022 Pregão Eletrônico SRP 001/2022 - CPL
-		 R78/ZPJ6HEJWBRERMIYTTQ
15/03/2022 560 Ratificação de Inexigibilidade INEX Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de serviço de deslocamento de poste de distribuição de energia elétrica, em regime de empreitada por preço ordinário, para adequação da posição das postes de energia elétrica em conformidade com a obra de pavimentação da rua no povoado do cangurito do município de Conde – Ba.
-Termo de Apostilamento Nº 024/2022 – Apostilamento para inserção da dotação orçamentária no contrato Nº 018/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 025/2022 – Apostilamento para inserção da dotação orçamentária no contrato nº 015/2022.
-Termo de Apostilamento Nº 026/2022 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato nº 005/2022.
-		 98SNJXKIHWWXQL2LWYQ3QAG
15/03/2022 559 Justificativa de Revogação de Processo Licitatório - Concorrência Publica N° 001/2022 do Processo Administrativo N° 001/2022. QTZPN6VBZJJTP9XJVRE9KG
15/03/2022 558 Extrato de Contrato nº 023/2022 - Contratado: CONSUPREV Consultoria pública e Previdenciária Simples Ltda.
-		 WVASKMRKGQGKZANOGWJJBQ
15/03/2022 557 Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos seus equipamentos: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na concessão de Beneficio Eventual – Auxilio por Morte. CLIMDCQ1G1L3VYJMGM6YIW
14/03/2022 556 Decreto Nº 054/2022 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências. LE2TCSSIJ1GV3JY5UZDKOA
14/03/2022 555 Decreto Nº 053/2022, de 14 de março de 2022 – Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal de Saúde Mental de Conde – Bahia, e dá outras outras providências ARZNCIY947WEZQVHZ88D6Q
11/03/2022 554 Ratificação de Dispensa n° 009/2022 - Andrea Maria Gabriel dos Santos.
-		 XZR1JYPERIHOPJBWJA1DPA
11/03/2022 553 Extrato do Contrato Nº 026/2022 - Contratado: Etyka Meio Ambiente Ltda.
-		 SG/ZDYUX45DGBAHMBBYO0QA
11/03/2022 552 Chamamento Público Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 004/2022 – Divulga e Homologa o resultado final do Chamamento Público Nº 001/2022. UOSU8SNRH1CS/GN6V37AXA
11/03/2022 551 Termo De Apostilamento N°022/2022.
-Termo De Apostilamento N°023/2022.
-		 WUTLKMD6MMP1O0LX9TO01A5
11/03/2022 550 Decreto Nº 050/2022 – Dispõe sobre a aprovação do Loteamento portal do Conde e dá outras providências. PPH9EEEHB9QU7SXAPM8HEG
11/03/2022 549 Comunicação Interna - C.I - Esclarecimento a Respeito da Solicitação de Despesa nº254/2021 485068H9ASTORO2JTJHIV5W
10/03/2022 548 Portaria N° 01/2022 - “Nomeia o Agente Municipal de desenvolvimento e da outras providencias”
-		 U4YJSZK00XI/RBVCONLNSW
10/03/2022 547 Decreto Nº 052/2022 – Torna-se sem efeito decreto e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2022 – Torna-se sem efeito portaria e dá outras providências.
-Termo de Apostilamento N° 021/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato N° 006/2020.
-		 WIPVLZVSI7D6YMY2AEGNKG
10/03/2022 546 Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 001/2022 - Processo Administrativo n° 002/2022
-Ata de Registro de Preços N. 002/2022
-Ata de Registro de Preços N. 004/2022
-		 /QZ9DML36DMXT8YFIKUEXA
10/03/2022 545 Decreto N° 049/2022 - Altera o Art. 2° do Calendário Fiscal, Decreto N° 109/2020 e dá outras providências.
-		 IEAXVCIRW4CIKYFMAOTKPG
10/03/2022 544 Decreto Nº 051/2022 – Dispõe sobre exoneração e dá outras providências. 9TQOR+MXPDR6BXJMJOXMKQ
10/03/2022 543 Portaria N° 01/2022 - Nomeia o Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
- 		THVLIVVHWPZRBBGGGIKXHA
10/03/2022 542 Decreto n° 048/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providencias. UZEQAXXLOAMRMIO4VRO0/ZQ
09/03/2022 541 Pano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Conde – Bahia. XOTFBDGHBHAALV3S9TUSNW
09/03/2022 540 Resolução Nº 01, de 02 de dezembro de 2021 LHI84WMZDOVTPDIHUPUG7A
09/03/2022 539 Resolução Nº 02/2022 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Conde/Bahia do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. M8HRT27P8UK6VIOF/8GYSQ
09/03/2022 538 Decreto Nº 041 de 08 de Março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de Conde, e dá outras providências. MIS8BX3MOPMMRNYP3DFU2BG
08/03/2022 537 Errata na Publicação Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 de terça-feira, 8 de Março de 2022. OAPGHCED8OPF/CT4GJNBQQ
08/03/2022 536 Extrato do Contrato Nº 019/2022 - Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública. ICZECSPE2C7EJYFKPBDLAQ
08/03/2022 535 Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 – NP Capacitação e Soluções Tecnologicas LTDA. CPVALGOD6WUYTYP9IBGOVG
08/03/2022 534 Errata Na Publicação Termo De Apostilamento Nº 020/2022 De Sexta-Feira, 04 De Março De 2022/4-Ano II – Nº 527.
- 		GUORSREOA8M1HDV3DSGG7W
07/03/2022 533 Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico 004/2022 - Unique Comércio e Empreendimentos Ltda - ME
-Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico 004/2022 - Multi Quadros e Vidros Ltda
-		 84EAQXWM549B5OF6QIFHIG
07/03/2022 532 Decreto Nº 047/2022 - Dispõe sobre a composição paritária do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Extrato de Contrato 016/2022 - MERCOPLAN Consultoria, Planejamento e Capacitação Tecnica Eireli
-		 ZHTLSIZDYV8WEDC2XME53Q
04/03/2022 531 Extrato Do Contrato Nº 027/2022 - Contratado: CLS Limpezas E Serviços Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº 028/2022 - Contratado: Florencio Transportes E Serviços E Construção Eireli.
-		 MYXQEXBSKU7IWZF+D15NZQ
04/03/2022 530 Extrato De Contrato Nº 022/2022 – Contratado: Macedo E Novais, Advogados Associados. +L3JDOWJPTHRNPUTHASHOQ
04/03/2022 529 Extrato do Contrato Nº 020/2022 - Dispensa Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de informática em locação de sistema; software de folha de pagamento, portal do servidor, para atender as demandas dessa Prefeitura Municipal do Conde. SWHIC1UPJOPVABYZ5+FU9W
04/03/2022 528 Ratificação de Dispensa 007/2022
-Ratificação de Dispensa 008/2022
-Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 018/2020
-Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 075/2019
-		 5SVICNCVEYFYOGK93R6DOBA
04/03/2022 527 Termo de Apostilamento 018/2022 no Termo de Colaboração 001/2020
-Termo de Apostilamento 019/2022 no Contrato de Adesão Nº 011/2022
-Termo de Apostilamento 020/2022 no Contrato 088/2019
-		 TSC1LOZNTIFMD5SQBSXN4FQ
04/03/2022 526 • Decreto Nº 1/2022 - Alteração do QDD no valor de 1.488.073,47 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e oito mil e setenta e três reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 2/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 928.105,61 (Novecentos e vinte e oito mil e cento e cinco reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 172.444,81 (Cento e setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 14.152,41 (Quatorze mil e cento e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
-		 9YNLASZ9YQ41LRYCBRN1WG
03/03/2022 525 Extrato do Contrato Nº 005/2022 - Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por roteiro definido, para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, localizados na Zona Rural e Urbana, e em estradas pavimentadas e não pavimentadas do município de Conde/Ba. referente a rota 15 (Povoado do Undão /Cangurito). 44GMMNYO07BNNGRRCJ1WTIG
03/03/2022 524
-Aviso De Abertura Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Objeto: Registro de Preços para possível e eventual fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos em cilindros, destinados aos serviços médicos da rede de atenção básica e urgência e emergência da Secretaria de Saúde do Município de Conde/BA.
-Extrato Do Contrato Nº 026/2022 - Contratado: Etyka Meio Ambiente Ltda.
-		 PAVBSRK7OPGIBNOTQUEFIQ
02/03/2022 523 Resultado de Julgamento Concorrência Pública N° 001/2021.
-Adjudicação Concorrência Pública N° 001/2021.
-Homologação Concorrência Pública N° 001/2021.
-		 V8RLZITBPBSMMAPAGM3+UQ
02/03/2022 522 Errata do Decreto n° 038 de 21 de Fevereiro de 2022 Publicado em 21 de Fevereiro de 2022. 92EV3BG/LHBEC+WRBH3TLYQ
25/02/2022 521
-Decreto Nº 045 - 2022 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 046 - 2022 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
-		 3G9CGSUJDWAVAJOOMS/7NG
25/02/2022 520 Decreto n° 041, de 25 de fevereiro de 2022.
-Decreto n° 042, de 25 de fevereiro de 2022.
-Decreto n° 043, de 25 de fevereiro de 2022.
-Decreto n° 044, de 25 de fevereiro de 2022.
-		 BIGH1GVGGTJGZRE8FGKA8Q
25/02/2022 519 Decreto Nº 030/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-Errata Na Publicação Extrato Do Contrato Nº 009/2022 De Quinta-Feira, 10 De Fevereiro De 2022/4-Ano II – Nº 480.
-Errata Na Publicação Extrato Do Contrato Nº 011/2022 De Quinta-Feira, 10 De Fevereiro De 2022 – 2 Ano II – Nº 481.
-		 0XCKB1QTGPRTTFXTC8DVDG
25/02/2022 518 Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 – Objeto: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, materiais pedagógicos e armarinho, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Conde/BA. BR+HEORBAZ5DZVPEEZTKKG
24/02/2022 517 Aviso de Homologação Sem Efeito Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022
-Errata da Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total de Veículos da Prefeitura Municipal do Conde/Ba.
-		 DIUGKP6JHVQL+K0ZUVZG7Q
24/02/2022 516 Ratificação De Inexigibilidade N°004/2022.
-Ratificação De Inexigibilidade N°003/2022.
-Ratificação De Dispensa N°004/2022.
-Ratificação De Dispensa N°005/2022.
-Extrato Do Contrato N°012/2022.
-Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato N°075/2020.
-Termo De Apostilamento N°017/2022.
-		 &YCSBHFOTCFWYPAFMIJNYQ
24/02/2022 515 Termo de Apostilamento N° 014/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 206/2017.
-		 FP/PEYAL78DS9H4Y5EAFCG
23/02/2022 514 Extrato do Contrato Nº 013/2022 - Contratado: Alfalimp Comercio de Material de Limpeza Ltda. X9CCJLX/9RDEBCEJOQKF+QA
23/02/2022 513 Extrato do Contrato nº 024/2022 - Contratado (a): Evalnei Alves Lins - Me. 0O9GKAKCWD327YOFTWSLMHW
23/02/2022 512 Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021 VPQO340RLLW1JPWEBCMVZQ
22/02/2022 511
-Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 – Processo Administrativo Nº. 006/2022 – Empresa: Seguros SURA S.A.
-		 KHRV/338SA2PD2R2LZVL9DG
22/02/2022 510 Decreto N° 039/2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições públicas municipais, suspensão de expediente e dá outras providências. OUANSDOYVWA4QGDE6EDITG
22/02/2022 509 Termo de Apostilamento Nº 016/2022 Contrato 111/2017 - COOPERBA - Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perda da Bahia 4PYK5BYCXFEQG7D1QSOCA
22/02/2022 508 Termo de Apostilamento N° 013/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 035/2017. 7ACCFBZHKHXWBH7+YKNLVQ
21/02/2022 507 Errata na publicação Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 039/2021 de quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 - ano II nº 493.
-		 LOFLCRSKV8AV7DM/DOIMGW
21/02/2022 506 Decreto Nº 038/2022 - Dispõe sobre a convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Conde - Bahia e dá outras providências O0BI98Z3DZCXGTSAGZOM9LF
21/02/2022 505 Decreto Nº 037/2022 – Dispõe sobre exoneração e da outras providências 2QC70X8ZT9LGNNQL7FGXKA
21/02/2022 504 Aviso De Abertura - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, materiais pedagógicos e armarinho, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Conde/BA. PQAEIGOEKDOB8UE8SUQHAOL
18/02/2022 503 Retificação De Dispensa N°006/2022.
-Extrato Do Contrato N°018/2022 Da Dispensa De Licitação N°003/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 021/2022 Da Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
-		 PTOUFFJLUYOXA+6WEYN+RQ
18/02/2022 502 Ratificação de Inexigibilidade INEX Nº 001/2022. (Mercoplan Consultoria Planejamento e Capacitação Técnica Eireli EPP). NH1PEAMJ5MV3/+N9ZEBFEG
18/02/2022 501 Ata de Abertura de Chamamento Publico n. 001/2022 – Processo Administrativo n. 004/2022.
-Ata de Julgamento de Habilitação Chamamento Publico n. 001/2022 – Processo Administrativo n. 004/2022.
-		 IX1 TEXMOSC5QD9J36SNFOQ
18/02/2022 500 Homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 049/2021 - Objeto: Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por roteiro definido, para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, localizados na zona rural e urbana, e em estradas pavimentadas e não pavimentadas do Município de Conde/BA. DZP7V+ZAX8ECHN?7IZ1ZBOW
18/02/2022 499 Decreto nº 35, de 15 de fevereiro de 2022.
-Ata de Sessão de Recebimento , do envelope de proposta de preço- Concorrência nº 001/2021.
-		 MMBBWLMOFSB8FYCCURHNYPQ
17/02/2022 498 Ratificação de Dispensa n° 003/2022 - Contratada: Viana & Viana Turismo Ltda. WGWVFBFSP85AUJ1TZHOOMQ
17/02/2022 497 Decreto n° 036/2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no município de Conde - Bahia e dá outras providências. 2Y6/FD28SHPKOEFRUWYARJW
17/02/2022 496 Edital De Convocação - Audiência Pública - Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. J3I6DJLECIKEMJ36XJKMCW
17/02/2022 495 Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 018/2021 - Evalnei Alves Lins- ME WOZKMOLOICKN2QJWCWAQKVQ
17/02/2022 494 Dispensa de Licença Ambiental Autorização n. 001/DLA/2019 – Processo n. 2019611.01 AWKMDHQB50LGONWJ+1HJ7G
16/02/2022 493 Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N° 039/2021 – Contratado: Evalnei Alves Lins- Me.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N° 003/2020 - Contratado: CLS Limpezas E Serviços Eireli-Epp.
-		 PBAASAZEON1UPDJSMQ2RNA
16/02/2022 492 Errata - A Publicação Termo de Apostilamento Nº 003/2022 de Sexta-Feira, 04 de Fevereiro de 2022/3-Ano II – Nº 474 Acesso em:< https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial>. O6XP4QAHKZIYZWZGILKXJW
15/02/2022 491 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 014/2022 - M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda
-Errata na Publicação Extrato do Contrato 009/2022 de Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2022/4-Ano II - Nº 480
-		 BNA/SJ1PNIGDDTREVGBMUA
15/02/2022 490 Publicação da Errata ao Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 001-2022 Celebrado entre o município de Conde (BA) e a Empresa M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda. ESUHUIN7JI2KXESWO6U40QW
15/02/2022 489 Publicação do Resultado da Analise de Habilitação Concorrência 001/2021 - Aviso de Convocação para Abertura das Propostas de Preço GDPW2JXOHZ4GYW4QRWWAPW
14/02/2022 488
-Termo de Apostilamento Nº 010/2022. Contratada: Empresa T J Auditores & Consultores Associados Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 011/2022. Contratada: Empresa José Cosme Santos Nascimento - ME
-Termo de Apostilamento Nº 012/2022.
-		 0OLQEZYWLNNDF1YEYML1WBW
14/02/2022 487 Termo de Rescisão Unilateral de Contrato n° 001/2022 - Processo n° 049/2021 - Celebrado entre o município de Conde (BA) e a Empresa M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda.
-		 LZQ1IHYUGFBOADNDZ/38XWW
14/02/2022 486 Publicação do Extrato do Contrato Nº 014/2022. (M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda.) TRJC8P8PVB6SWN2SB777GG
11/02/2022 485 Aviso De Homologação Sem Efeito - Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Ou Microempreendedor Individual, Por Roteiro Definido, Para O Transporte Escolar De Alunos E Professores Da Rede Municipal De Ensino, Localizados Na Zona Rural E Urbana, E Em Estradas Pavimentadas E Não Pavimentadas Do Município De Conde/BA. 44 A0AOWDOYSUOUHFIM/I8G
11/02/2022 484 Termo de Apostilamento Nº 009/2022 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do contrato nº 122/2019. BUESAFYXSBSIISXAZWSS4A
11/02/2022 483 Ata da Sessão Pública do Pregão Ano: 2022/ Município de Conde / N° Processo: 003/2022.
-		 HRYSTFM7EZTRNDMX5EXVLA
11/02/2022 482 Extrato Do Contrato Nº 015/2022 - Contratado: Bahia Brasil Serviços De Engenharia E Transportes Eireli. ZVYPKVDLO8IITA7JQC71JNQ
10/02/2022 481 Extrato do Contrato 011/2022 - LGM Comercio de Móveis Ltda ISEUMYFQOXPB5GXTT+2GGFQ
10/02/2022 480 Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 001/2022 Processo Administrativo N° 002/2022 – Objeto: Registro de preços para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, carnes, embutidos, bombonieri, hortifruti, bebidas, pães, frutos do mar, polpa de fruta, visando atender as necessidades das secretarias da prefeitura Municipal de Conde/BA.
-Extrato do Contrato Nº 009/2022 - Contratado: Universal Comercio e Transportes de Gás Ltda.
-		 8RRO2AYDNHEHWJBXLQ111ZG
10/02/2022 479 Termo de Apostilamento N° 004/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 169/2017.
-Termo de Apostilamento N° 005/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 122/2019.
-Termo de Apostílamento N° 006/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 145/2017.
-Termo de Apostilamento N° 007/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 098/2019.
-Termo de Apostilamento N° 008/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 023/2021.
-		 I4BOIVRTWCPK+AD9IDML2W
10/02/2022 478 Decreto n° 034 de 10 de fevereiro de 2022 - Institui o Comitê Gestor do Plano Municipal de Turismo de Conde no âmbito da Administração Pública Municipal. LOYOTZVVAL1V9FBEESO1AW
08/02/2022 477 Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 049/2021 - Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por roteiro definido, para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, localizados na zona rural e urbana, e em estradas pavimentadas e não pavimentadas do Município de Conde/BA. FXWIID3BNECYVXM7LWWSSQ
08/02/2022 476 Edital de Convocação de Posse Nº 01/2022 Concurso Público 01/2018 ZVPIPA4XPKVJXCDLZOC7EHA
08/02/2022 475 Edital – Convocação Assembleia Geral de Eleição Posse e Reforma Estatutaria do Processo Eletivo Biênio do Exercício de 2022-2024 SSGDQTE6O4KTW++HIERGTKW
04/02/2022 474 Ratificação de Dispensa n° 002/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Centro de Integração Empresa Escola CIEE para concessão de estagio de estudantes que estiverem freqüentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional e ensino médio.
-Termo de Apostilamento n° 003/2022 - Contrato n° 075/2020 - Contratada: Empreendimentos Médicos Senhor do Bonfim – Ltda.
-		 RRTEV8CJNT+NKW7JIEVRKA
04/02/2022 473 Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
-Extrato de Quinto Aditivo ao Contrato 165/2017 - Sinapse Comunicação Eireli-ME
-		 RLEIMWIFJNGIIN+E2SWABQ
04/02/2022 472 Decreto Nº 033/2022 - Dispõe sobre a suspensão do Atendimento ao Público de forma presencial e dá outras providências. ETGS3UM8RD98EWDBCWGA2HW
03/02/2022 471 Termo De Apostilamento N° 002/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 027/2020.
-		 USNPJCFJO/LKI4PLO9GC+RA
03/02/2022 470 Aviso de Homologação Sem Efeito Pregão Eletrônico SRP n° 018/2021 Processo Administrativo n° 049/2021 - Jose Carlos Almeida Silva Transportes.
-		 3RC1QALPYUO0F9QK67VZIWG
03/02/2022 469 Ata da Sessão de Recebimento, Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços e Habilitação Concorrência Pública n° 001/2021 Processo Administrativo n° 035/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana e do sistema de drenagem no município de Conde (BA). EUUXKHBLK9UKM6ZE1QUEBW
02/02/2022 468 Termo De Apostilamento Nº 001/2022 - Contratada: A Empresa Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Da Saúde E Equivalentes – Mais Vida. KNOQMQKLZCIQ31IVINJJIA
02/02/2022 467 Decreto N°014/2022 – Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), No Município De Conde – Bahia E Dá Outras Providências.
-Decreto N°032/2022 – Dispõe Sobre A Suspensão De Atendimento Ao Público No Prédio Da Prefeitura Do Município De Conde – Bahia, Na Secretaria Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
-		 7ONAOV5UKGQR6MS3GXLMPG
02/02/2022 466 Decretos da Prefeitura Municipal de Conde. FORMR9LPUPFIKCBQ4E+FDA
02/02/2022 465 Decreto Financeiro n. 43/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.711.661,90 (Um Milhão e Setecentos e Onze Mil e Seiscentos e Sessenta e um Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 44/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.479.494,80 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 45/2021 - Alteração do QDD no valor de 266.865,28 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 46/2021 - Abre Crédito suplementar no valor de 2.097.498,76 (Dois Milhões e Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 47/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 695.344,58 (Seiscentos e Noventa e Cinco Mil e Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 48/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 44.453,06 (Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Seis Centavos) e dá outras providências.
-		 6HHDV7C42KMMHQT04X4KBQ
31/01/2022 464 Lei Nº 1.013 de 31 de Janeiro de 2022
-Lei Nº 1.014 de 31 de Janeiro de 2022
-Lei Nº 1.015 de 31 de Janeiro de 2022
-Lei Nº 1.016 de 31 de Janeiro de 2022
-		 4ODU3Z0T955MEMOQB6TBKG
27/01/2022 463 Declaração de Inexigibilidade - 2022-02. GJGLYBDGEDII2ISKJS51+W
27/01/2022 462 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-		 6P7C0SW5VP9W4/YT5+P+JW
26/01/2022 461 Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 004/2021.
-Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 029A-2018.
-Errata do Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 009/2021.
-Errata do Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 020/2018.
-Errata do Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 071/2019.
-		 QCX58IPRZILYWY4PESJBJQ
26/01/2022 460 Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total de veículos da Prefeitura Municipal de Conde/BA Y11GMSR7JFLOMIXZYXFCEW
25/01/2022 459 Pedido De Impugnação Administrativa Ao Edital – Concorrência Pública Nº. 001/2021 – Empresa: MATELI Construções E Serviços Artísticos – Ltda.
- 		PD4lUNQNGYVV+VFMCHZMZG
24/01/2022 458 Errata na Publicação Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 040/2019 de Quarta-Feira, 12 de Janeiro de 2022/18- Ano II – Nº 437
-Errata na Publicação Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 061 de Quinta-Feira, 13 de Janeiro de 2022/6- Ano II – Nº 442
-Errata na Publicação Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 062 de Quinta-Feira, 13 de Janeiro de 2022/7- Ano II – Nº 442
-Errata na Publicação Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 039/2019 de Quarta-Feira, 12 de Janeiro de 2022/17- Ano II – Nº 437
-		 612YPVL2U6TGB4WIQN7S7W
21/01/2022 457 Ata de Registro de Preços n. 052/2021 – Pregão Eletrônico n. 015/2021-CPL – Processo Administrativo n. 037/2021. QHHKPGMCOCNG4ZUTLBMFCA
21/01/2022 456 Errata Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 020/2018 de Quarta-Feira, 12 de Janeiro de 2022/ Ano II - Nº 437 VTFBUOQ6F5HYVY1ESGBHAW
21/01/2022 455 Extrato do Contrato Nº 007/2022. Contratado: WM Materiais de Construção EIRELI B8&/FRDRTEY5T5NOJ3/247W
20/01/2022 454 Extrato do Contrato Nº 042/2021 - Contratado: Vitor de Assis de Andrade
-Extrato de Quarto Aditivo ao Contrato Nº 058/2018 - Contratado: Accountability Consultoria Ltda - ME
-Extrato de Quinto Aditivo ao Contrato Nº 094/2018 - Contratado: Datatax Consultoria, Serviços Tecnológicos e Análise de Dados Ltda - ME
-Extrato de Quarto Aditivo ao Contrato Nº 106/2018 – Contratado AJA Telecomunicações Ltda – ME
-		 UMZJ2YF+N/CDLS6/08FG/W
20/01/2022 453 Aviso De Licitação - Extrato De Edital Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica interessada na obtenção de concessão remunerada de uso de espaço público destinado à comercialização, para exploração individual e uso comercial dos boxes e bancas do ramo de comércio varejista de hortifrutigranjeiros, ervas, ferragens, quinquilharias, miudezas, plantas, bebidas típicas, artesanatos, com cobertura da área de 6.211,85 m², situado na Praça da Feira Livre, próxima a Praça Severino Vieira e Ruas adjacentes, no Centro de Conde - BA, conforme projeto básico – Anexo I e demais especificações contidas neste Edital e seus anexos.
-		 6HY8LTGM+HYCES0ONM2DNA
19/01/2022 452 Decreto Nº 011/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Pregoeiros Oficiais E Equipe De Apoio Para Realização De Licitação Modalidade De Pregão E Da Outras Providências. E4AVIQTLUIEPB8/DFXZPEG
19/01/2022 451 Decreto Nº 010/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providências. 4Y3HSQFUPTESU870CBFBOQ
19/01/2022 450 Errata do Extrato do Contrato Nº 004/2022 na Publicação de terça-feira, 18 de Janeiro de 2022. BVCI9A4G97NHZVIO2Q7GEA
19/01/2022 449 Extrato De Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2021 - Contratado: Jadiel Silva De Oliveira NOGBKWLNADPFWEONOK6HLA
19/01/2022 448 Errata do Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 014/2021 na Publicação Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 014/2021 de quarta-feira, 12 de janeiro de 2022/2-4 Ano II – Nº 437
-Errata do Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 015/2021 na Publicação Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 015/2021 de quarta-feira, 12 de janeiro de 2022/2- 5 - ANO II – Nº 437
-Errata do Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 017/2019 na Publicação Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 017/2019 de Quarta-Feira, 12 de janeiro de 2022/2-Ano II – Nº 437
-Errata do Extrato do Contrato Nº 004/2022 na Publicação Extrato do Contrato Nº 004/2022 de terça-feira, 18 de janeiro de 2022/ Ano II – Nº 446
-		 CSVOS8IJSMLOIMAAKBCBYWW
19/01/2022 447 Aviso De Abertura - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa classificada como hotel ou pousada, localizada no Município de Conde - BA, para prestação de serviço de hospedagem, com refeição, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conde. GQORSXWVDP7YEJESZDAMIOW
18/01/2022 446 Extrato do Contrato 001/2022
-Extrato do Contrato 002/2022
-Extrato do Contrato 004/2021
-Extrato do Contrato 006/2022
-		 4ELWIMJIDAO2WBFO05I1 A+
18/01/2022 445 Decreto Nº 009/2022 – Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid -19 dos servidores e empregados públicos municipais. DJJFGXXUEGVVAQIL7YFDVW
17/01/2022 444
-Decreto Nº 006/2022 - Dispões sobre exoneração e dá outras providências
-Decreto Nº 007/2022 - Dispões sobre exoneração e dá outras providências
-Decreto Nº 008/2022 - Dispões sobre exoneração e dá outras providências
-Multa Auto de Infração Nº 2022/AIMU - 02
-Multa Nº 2022-03
-Termo de Apreensão aos 12 Dias do Mês de Janeiro de 2022
-		 ZWPQHOAZRJHED7Z7OGJBAW
17/01/2022 443 Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico SRP 020/2021 - CPL DAJFXZJGROIYHCERWSO!1RG
13/01/2022 442 Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 007/2019 - Gisélia Mendes de Lima.
-Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato nº 016/2021 - Ione Massena da Silva.
-Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 023/2019 - Dantas Goes e Lima Advogados Associados.
-Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 024/2019 - Gradus Assessoria e Consultoria Contabil.
-Extrato de Quinto Aditivo ao Contrato nº 061/2019 - Premium Serviços Urbanos Ltda.
-Extrato de Quarto Aditivo ao Contrato nº 062/2019 - Premium Serviços Urbanos Ltda.
-Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 084/2019 - G P dos Santos Refrigeração.
-Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 088/2019 - José Luciano de Oliveira-ME.
-Extrato de Décimo Aditivo ao Contrato nº 111/2017 - COOPERBA – Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perda da Bahia.
-Autorização Ambiental n° 2021-020 Processo 2021.06.12/2994 - Tereza Cristina Souza Santos.
-Autorização Ambiental n° 01/AA/2022 Processo n° 202110805/1673 - Luciana Santos Farias.
-		 C7THFU4AQDTGDJN6UF5AQW
13/01/2022 441 Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, carnes, embutidos, bombonieri, hortifruti, bebidas, pães, frutos do mar, polpa de fruta, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA.
-Republicação Chamada Publica nº 001/2022 - Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de acolhimento de pessoas adultas, na modalidade Comunidade Terpêutica, que fazem uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em situação de risco social ou ameaça à integridade física, moral e social.
-Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Conde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).
-		 OP7IVUTQ/PJ2M3ETYONCLW
12/01/2022 440 Decreto Nº 004/2022 - Institui a comissão especial de seleção da parceria celebrada entre a secretaria municipal de saúde de Conde e organizações da sociedade civil e da outras providências.
-Decreto Nº 005/2022 - Nomeia servidores para compor a comissão de monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a secretaria municipal de saúde de conde e organizações da sociedade civil, e da outras providências.
-		 HSO8RDYKQNQPIXTJGRIEHW
12/01/2022 439 Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 103/2019 - Contratado: Fragoso Modesto & Cerqueira Advocacia e Consultoria Jurídica. VGD7JONGKSDEHCQRV4JV6W
12/01/2022 438 Extrato do Contrato Nº 041/2021 - Contratado: Romario Morais Leal – ME.
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-		 2LSKJALV2AIUM65+LTXJZW
12/01/2022 437 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Conde ECFK21FE5SFJ4GKKA9IAEG
11/01/2022 436 Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Conde. FJIT7X9FBEBOMTRZVVB4BA
11/01/2022 435 Decreto N°003/2022.
-Resolução N°01, De 11 De Janeiro De 2022.
-		 OBOHJCOEDRN21O/K2IDILA
11/01/2022 434 Decreto Nº 002/2022 – Fixa normas referentes à Execução Orçamentária e Financeira do Município no Exercício de 2022 e dá outras providências. QTCZ6Y4YHY4DTOYO28VOVG
10/01/2022 433 Edital De Convocação. QDZZNHVAOQBE1T9TFGQOSMG
07/01/2022 432 Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 020/2021 do Processo Administrativo N° 053/2021. 15AS1X/A/OW8MQ2JKTQNDQ
06/01/2022 431 Decreto N° 01/2022 - Aprova instrução normativa INCP n° 001/2021, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao controle patrimonial do poder executivo municipal e dá outras providências.
-Instrução Normativa INCP N° 001/2022.
-		 2MPOIMFF+F0QP2LUV0MJSA
06/01/2022 430 Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico n. 020/2021. /(Ç65SFDKN9TWUQT7T1LEJX
06/01/2022 429 Lei N°1.012 De 06 De Janeiro De 2022 – Dispõe Sobre O Plano De Carreira E Remuneração Dos Servidores Do Magistério Do Município De Conde E Dá Outras Providências. 0NPVEGAZW8XUOMY8H+Z1XQ
04/01/2022 428 Ratificação de Dispensa nº 026/2021 - Romario Morais Leal - Me. OXAZ20QJG7YQHBTUGVSYZA
03/01/2022 427 Edital Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022. DPVBFLNPVIHL/1Y1/8HRUQ


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