Prefeitura Municipal de Conde

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  23/06/2022 - Edição nº 718

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022.
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  Nº certificação: WGUD8SYFSYQERM8TPT5WSW

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  22/06/2022 - Edição nº 717

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 019/2022.
  -

  Nº certificação: WTMN7UZMB2W0DLZFHRFDBQ

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  22/06/2022 - Edição nº 716

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 017/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 018/2022.
  -

  Nº certificação: RMUVP6DWR77ZVLRBPK66DQ

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  22/06/2022 - Edição nº 715

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2022 - E&D Comercio - Transporte Escolar.

  Nº certificação: Q/8+7TYOU6+JWUTYEE/61A

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  22/06/2022 - Edição nº 714

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX N° 014/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX N° 015/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX N° 016/2022.
  -

  Nº certificação: I3SC+ZXKZJN+FUCC6BVA5A

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  22/06/2022 - Edição nº 713

  Resumo: PORTARIA Nº 006/2022- “Dispõe Sobre A Composição Do Conselho De Gestão Das Organizações Sociais E Dá Outras Providências.”

  Nº certificação: BS8A3QQILCAXHKY9WDAFFG

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  22/06/2022 - Edição nº 712

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022.

  Nº certificação: UEMVORYZPKP9D4XGIIDVLW

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  22/06/2022 - Edição nº 711

  Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022.

  Nº certificação: 8S7/1F0XAKZHCTEV26LHIG

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  21/06/2022 - Edição nº 710

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 016/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022.
  -AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022
  -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017.
  -

  Nº certificação: O2XKRYPF5NRGEBRORC4M1W

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  20/06/2022 - Edição nº 709

  Resumo: ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022.
  -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2019
  -

  Nº certificação: SCHZS8PTC/S+XJGN9ORQ3A

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  16/06/2022 - Edição nº 708

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX Nº 013/2022

  Nº certificação: /BRFE9YHOJ1QBTU/HD+XVQ

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  15/06/2022 - Edição nº 707

  Resumo:
  -ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
  -DECRETO Nº 213/2022
  -DECRETO Nº 212/2022.
  -DECRETO Nº 214/2022.
  -

  Nº certificação: E7UR5RQHCM5UGOPOSZ/DCQ

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  14/06/2022 - Edição nº 706

  Resumo: ATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
  -DECRETO 19/2022- MAIO/2022.
  -DECRETO 21/2022- MAIO/2022.
  -DECRETO 18/2022- MAIO/2022.
  -DECRETO 20/2022- MAIO/2022.
  -DECRETO Nº 211/2022
  -

  Nº certificação: FT1BLLJK+H7ZMU6FBT6WJA

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  13/06/2022 - Edição nº 705

  Resumo: DECRETO Nº 210/2022.

  Nº certificação: XN7/VLUEO3SCVD7R92AV/Q

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  11/06/2022 - Edição nº 704

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2022
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022
  -

  Nº certificação: 37HQEDAZ++RSOELWCRAEZQ

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  10/06/2022 - Edição nº 703

  Resumo:
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 010/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 011/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEX Nº 012/2022.
  -

  Nº certificação: ON/QBA/F+IUPY0VNMGKA7G

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  10/06/2022 - Edição nº 702

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Para Assumir O Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZSCHYP5S6JFXG1OUT9Z5KW

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  10/06/2022 - Edição nº 701

  Resumo: DECRETO Nº 209/2022 - “Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”.

  Nº certificação: 7PYOP0EVDQEUKVGYBU8SLW

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  10/06/2022 - Edição nº 700

  Resumo: DECRETO Nº 208/2022 - “Torna-Se Sem Efeito Decreto E Dá Outras Providências”.

  Nº certificação: CSF323MNNTUZFXCP0EYQRG

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  10/06/2022 - Edição nº 699

  Resumo: DECRETO Nº 161/2022.
  -DECRETO Nº 162/2022.
  -DECRETO Nº 163/2022.
  -

  Nº certificação: DNA1AUFCVIP6YRWPXYDQ7G

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  10/06/2022 - Edição nº 698

  Resumo: DECRETO Nº 160/2022

  Nº certificação: WQLRKLO754NN4QTM4CODEQ

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  10/06/2022 - Edição nº 697

  Resumo: Aviso De Abertura - Edital Tomada De Preço Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 050/2022 – Objeto: Pavimentação de vias urbanas.

  Nº certificação: EI+VF6EDWE8BZA+AME9NUA

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  09/06/2022 - Edição nº 696

  Resumo: Decreto N° 206/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto N° 207/2022 - Delega poderes ao chefe de gabinete para conceder diárias e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: N+5KPRZMX03GW2LM1MH3LA

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  09/06/2022 - Edição nº 695

  Resumo: Decreto N° 205/2022 - "Dispõe sobre nomeação e dá outras providências”.

  Nº certificação: 18MNVMC1CCXOL6GE30XZWG

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  09/06/2022 - Edição nº 694

  Resumo: Decreto N° 204/2022 - Torna-se sem efeito Decreto e dá outras providências.

  Nº certificação: WNEFA+WDIYO6WZGEWGALTG

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  08/06/2022 - Edição nº 693

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 034/2022 - Apostilamento Para Inserção de Dotação Orçamentária no Contrato 031/2021.
  -Ata de Registro de Preço Nº 015/2022 - Flora Beija Flor Comercio LTDA.
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  Nº certificação: 4RRE3FM+8O4W1H359K+0XQ

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  08/06/2022 - Edição nº 692

  Resumo:
  -Decreto Nº 201/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 202/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 203/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PKQ2W1HG5ZN/43X/DEPHLQ

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  08/06/2022 - Edição nº 691

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Conde

  Nº certificação: TMEC1E0KYNMNRJKDT0COXW

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  07/06/2022 - Edição nº 690

  Resumo: DECRETOS NOMEAÇÕES DA EDUCAÇÃO.

  Nº certificação: AFB58TJ7P64TVU5YRKXMLA

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  07/06/2022 - Edição nº 689

  Resumo: DECRETOS NOMEAÇÕES DA SAUDE.

  Nº certificação: FWX25Y+OHPIUB9DL25URDQ

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  07/06/2022 - Edição nº 688

  Resumo: DECRETO Nº 166/2022.
  -DECRETO Nº 200/2022.
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  Nº certificação: U33BYN0DQEVEOPNA732E2G

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  07/06/2022 - Edição nº 687

  Resumo: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022

  Nº certificação: FNZ3CA5B0PGGCOST13Q1OW

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  07/06/2022 - Edição nº 686

  Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022

  Nº certificação: AFC4N76Z1JXVDGEOWTWPOW

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  07/06/2022 - Edição nº 685

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PE 016-2022 - EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS
  -PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PE 017-2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO DE RESERVATÓRIOS DE AGUÁ DOADOS PELA CODEVASP

  Nº certificação: T/G4MBGQFMWVHNGLPBWIBG

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  06/06/2022 - Edição nº 684

  Resumo:
  -DECRETO N° 165/2022- Dispõe Sobre Nomeação E Dá Outras Providências”.
  -

  Nº certificação: OQRZ4DC4PGL1HGWUEP0LGQ

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  06/06/2022 - Edição nº 683

  Resumo: DECRETO N° 164/2022- “Torna-Se Sem Efeito Decreto E Dá Outras Providências”.

  Nº certificação: RDFZC4IKPLOIY8CDAJ5OZW

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  06/06/2022 - Edição nº 682

  Resumo: Errata: Na Publicação Extrato do Contrato Nº 046/2022 – Florencio Transportes e Serviços de Construção EIRELI.

  Nº certificação: BEH2ETB6FQASJEGO7BRWIW

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  03/06/2022 - Edição nº 681

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Conde.
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  Nº certificação: FEHEP9KJZO2LE5HM/M3XKW

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  03/06/2022 - Edição nº 680

  Resumo: Ratificação de Inexigibilidade INEX 009/2022 - Empresa Massa de Mandioca e Eventos Ltda-ME
  -Extrato de Contrato 052/2022 - Empresa Massa de Mandioca e Eventos Ltda-ME
  -

  Nº certificação: GWXY/LTV9W8MZSQMIJI5LG

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  02/06/2022 - Edição nº 679

  Resumo: AUTO DE lNFRAÇÃO MULTA SIMPLES Nº 21-2022

  Nº certificação: 3MO2+1LD+7XDONYHEBP95G

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  02/06/2022 - Edição nº 678

  Resumo:
  -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017.
  -

  Nº certificação: BUANDEGO636ULU7RKHIAFW

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  01/06/2022 - Edição nº 677

  Resumo: Lei Nº 1.026 de 01 de Junho de 2022
  -Licença Ambiental Unificada 007/LU/2022
  -Licença Ambiental Unificada 008/LR/2022
  -

  Nº certificação: 2COCRGTAB3M75XN7698DTW

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  01/06/2022 - Edição nº 676

  Resumo: Decreto Nº 081/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 014/2022
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  Nº certificação: 9ETL/GWKQUAYYSTBSF0REA

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  01/06/2022 - Edição nº 675

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 046/2022 - Contratado: Florencio Tranportes E Serviços De Construção Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº 047/2022 - Contratado: E & D Comercio Transporte E Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: G5AYBBKBJHNMDUV8HUMTSQ

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  01/06/2022 - Edição nº 674

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 044/2022 - Contratado: Jemes Derian Santos Mendes.
  -Extrato do Contrato Nº 045/2022 - Contratado: HFJR Soluções Representações e Eventos LTDA.
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  Nº certificação: 9U4P1/KNIA9N8LMNXSG4OW

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  01/06/2022 - Edição nº 673

  Resumo: Aviso De Abertura - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 – Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de produção, de apoio operacional e organização de eventos artísticos e culturais, sob demanda da secretaria municipal de turismo, cultura, esporte e lazer, para os diversos eventos festivos do Município de Conde/BA.
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  Nº certificação: RFWQCE/CJ0E+9YAHGAWYIQ

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 672

  Resumo: Decreto N° 079/2022.
  -Decreto N° 080/2022.
  -

  Nº certificação: NR66HPITJVBCEBEBJUA90G

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  31/05/2022 - Edição nº 671

  Resumo: Lei Complementar N° 1.023 De 31 De Maio De 2022.
  -Lei N° 1.024 De 31 De Maio De 2022.
  -Lei N°1.025 De 31 De Maio De 2022.
  -

  Nº certificação: CR5BYDVHI1AZLE0FMAVM+G

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  31/05/2022 - Edição nº 670

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 048/2022 – Empresa: GPI Sistemas Ltda.

  Nº certificação: GHHHC1F5Z1NFHYW2IAPSAG

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  31/05/2022 - Edição nº 669

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.° 013/2022 Pregão Eletrônico SRP n.° 009/2022 CPL Processo Administrativo n° 028-2022 - Registro de preços para possível eventual fornecimento de cesta básicas (gêneros alimentícios, material de higiene pessoal), com objeto de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - CREAS, na concessão de Benefício Eventual - Auxílio Alimentação.

  Nº certificação: 7CDL5OFPS5HT+FSQWDDX8A

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  31/05/2022 - Edição nº 668

  Resumo: Ata – Tomada de Preço Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 025/2022 – Empresa: Sinapse Comunicação Ltda – ME.G

  Nº certificação: OSA8PNASE3PDGHJRP7GLXQ

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  27/05/2022 - Edição nº 667

  Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Publica Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Conde/BA.

  Nº certificação: MLZJP3MV2IECO4IXARDFJA

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  26/05/2022 - Edição nº 666

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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  Nº certificação: SUYHJ/FGKBWKUR5XQS3WYW

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  25/05/2022 - Edição nº 665

  Resumo: Resolução Nº 05/2022 – Dispõe sobre a disponibilidade de vaga para o Conselheiro (a) Suplente para substituição de Conselheiro Titular em gozo de férias, e dá outras providências.

  Nº certificação: FQFFOFZUYQRJCZSU5FA+WG

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  24/05/2022 - Edição nº 664

  Resumo:
  -Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 001/2022 - Processo Nº 049/2021 – Empresa: M. Pinheiro Construções E Serviços Ltda.
  -Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato N° 014/2022 - Processo Nº 049/2021 – Empresa: M. Pinheiro Construções E Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: BHMQWEUNW/BQPDYFBDY05Q

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  24/05/2022 - Edição nº 663

  Resumo: Ata Tomada de Preço Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 025/2022 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Conde (BA), por intermédio da agencia de propaganda, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: 1XARKTNBEXAY4CQZHWLJRW

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  24/05/2022 - Edição nº 662

  Resumo: Decreto Nº 12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.262.453,01 (quatro milhões e duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavo) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 13/2022 - Alteração Do QDD no valor de R$ 189.379,95 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 15/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.272.984,94 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.088,00 (cento e cinquenta mil e oitenta e oito reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 17/2022 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UX49BYIHHW+NKT/KELLXLG

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  24/05/2022 - Edição nº 661

  Resumo: Decreto Nº 078/2022 – Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal de assistência social do município de Conde – Bahia.
  -

  Nº certificação: 4UBMVWZOAYU3/EXZ0EOWXG

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  23/05/2022 - Edição nº 660

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Conde (BA).
  -

  Nº certificação: FNNDIWNXI5IWMUES98SXRQ

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  23/05/2022 - Edição nº 659

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 014/2022 – Fornecedor: Alfa Comercial De Alimentos Eireli.

  Nº certificação: Z5ORC5DXQBEZUJW7YCCMOG

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  23/05/2022 - Edição nº 658

  Resumo: Republicação - Errata da Portaria Nº 02 de 20 de maio de 2022, publicada em 21 de maio de 2022.

  Nº certificação: NCX6RBOP4JYOWHNYWUHFBQ

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  21/05/2022 - Edição nº 657

  Resumo: Portaria N° 02 de 20 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos das Unidades Escolares e Nucleações do Município e dá outras providências

  Nº certificação: 8/HOE7X6ZS/J1NFIYUOVJG

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  20/05/2022 - Edição nº 656

  Resumo: Errata, Na Publicação Da Ratificação De INEX Nº 006/2022 De Sexta - Feira, 13 De Maio De 2022 - Ano II – Nº 646.
  -Errata, Na Publicação Da Ratificação De INEX Nº 007/2022 De Sexta - Feira, 13 De Maio De 2022 - Ano II – Nº 646.
  -

  Nº certificação: ZCZZCODT0J2YKSKWFZ6WEG

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  20/05/2022 - Edição nº 655

  Resumo: Termo De Outorga De Concessão Administrativa Remunerada De Uso De Espaços Públicos - Empresa: Eco Feiras Empreendimentos Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: AA/U0OML4ASZSYSGRLFCVA

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  20/05/2022 - Edição nº 654

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços N° 012/2022 - Registro de Preços para possível e eventual fornecimento de cestas básicas (Gêneros alimentícios, material de higiene pessoal), com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na concessão de Benefício Eventual - Auxílio Alimentação.
  -

  Nº certificação: U/6VEZ4M4WOI8D6CDVLTVW

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  19/05/2022 - Edição nº 653

  Resumo: Decreto Nº 076/2022 – Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 077/2022 – Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Q19E1GUPRNESUQ7BQ1TWXA

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  18/05/2022 - Edição nº 652

  Resumo: Ratificação de Inexigibilidade - INEX n° 008/2022 - Processo Administrativo n° 042/2022 - Objeto: Celebração de acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil SA.
  -Extrato do Contrato nº 051/2022 - Contratado: Banco do Brasil SA.
  -

  Nº certificação: ZZJ3O2RESE+/ZWPUBJB3/G

  ---

  18/05/2022 - Edição nº 651

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 033/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato N° 003/2020.

  Nº certificação: WVOAXLZVLQQ0LOI1AUPXWA

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  17/05/2022 - Edição nº 650

  Resumo: Extrato de Oitavo Aditivo ao Contrato nº 130/2017 - EAC – Empresa de Administração de Contratos Ltda-EPP.

  Nº certificação: C8D6G/OQQTGVUHR8CZOYMG

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  17/05/2022 - Edição nº 649

  Resumo: Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico n° 014/2022 - Cielo Pirotecnia Ltda - ME.

  Nº certificação: AEZJVZOLGMWZR7JJ3SSTUQ

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  16/05/2022 - Edição nº 648

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 049/2022 - Contratado: Massa de Mandioca e Eventos Ltda-ME.
  -Extrato de Contrato Nº 050/2022 - Contratado: Intense Entretenimento Eireli.
  -

  Nº certificação: RDATNKLAPRWCEDKO4SKYSG

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  16/05/2022 - Edição nº 647

  Resumo: Aviso De Abertura - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 - Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utensílios domésticos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA.

  Nº certificação: YULWGPTBPLBKOLSHH5UOLA

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  13/05/2022 - Edição nº 646

  Resumo:
  -Ratificação de Inexigibilidade INEX Nº 006/2022 – Objeto: Contratação da empresa Massa de Mandioca e Eventos Ltda-ME.
  -Ratificação de Inexigibilidade INEX Nº 007/2022 – Objeto: Contratação da Intense Entretenimento Eireli.
  -

  Nº certificação: BRFTAYHDOB4ACNHNMK9OLQ

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  13/05/2022 - Edição nº 645

  Resumo: Edital de Convocação da Audiência Pública - Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.

  Nº certificação: NM1BLDCHMRPYAHAVLC5FUG

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  13/05/2022 - Edição nº 644

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 030/2022 - Contratado: Maise Souza da Silva.
  -Ata de Registro de Preços N.° 010/2022 Pregão Eletrônico SRP N.° 004/2022- CPL.
  -Ata de Registro de Preços N.° 011/2022 Pregão Eletrônico SRP N.° 004/2022- CPL.
  -

  Nº certificação: M0/6Y9P8FX/LV/YKUHQS5W

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  12/05/2022 - Edição nº 643

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Srp N° 009/2022.

  Nº certificação: U3HEPC6JNQZCVTIAXWNHSA

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  11/05/2022 - Edição nº 642

  Resumo: Resolução nº 04/2022.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 011/2022.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 012/2022.
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  Nº certificação: 6LIHVWWF6M1V9C/TNK2XCG

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  10/05/2022 - Edição nº 641

  Resumo: Termo De Apostilamento Nº 032/2022 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato nº 007/2022.
  -

  Nº certificação: 2AIKFW6URLOYSLMO1OXN7Q

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  09/05/2022 - Edição nº 640

  Resumo: Ata de Reunião da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnológicos online para licença de uso, configuração, implantação, manutenção, treinamento, customização, suporte técnico preventivo e corretivo dos sistemas abaixo relacionados, abrangendo a migração dos últimos 5 (cinco) anos e conversão de dados, para atendimento as necessidades administrativas das Diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Conde-BA.

  Nº certificação: 4J+3DZZSVFRE/Y56H+CI3G

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  09/05/2022 - Edição nº 639

  Resumo: Portaria 005/2022 - Resolve: Aplicar à Empresa M. Pinheiro Construções E Serviços LTDA, em consonância com art. 7º da Lei Federal n.° 10.520/2002, o art. 87 da Lei Federal n.° 8.666/1993, e com base no que dispõe o item 18.1 do Edital Pregão Eletrônico n° 018/2021.
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  Nº certificação: WT8KFCZP+ZVPK+7OU6DR7W

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  06/05/2022 - Edição nº 638

  Resumo: Ratificação De Dispensa Nº 014/202 – Objeto: Prestação de serviço de locação de trio elétrico tipo pranchão, sob demanda da secretaria municipal de turismo para os festejos populares nas comunidades de ilhas das ostras e poças nos dias 07 e 14 de maio de 2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 040/2022 - Dispensa Nº 014/202 - Contratado: Nobre Eventos Eireli.
  -Ratificação De Inexigibilidade - INEX Nº 005/2022 – Objeto: Contratação da banda João Paulo Expresso Sertanejo, para show artístico a ser realizado no festejo popular de Santa Cruz no dia 07 de maio de 2022 na comunidade de Ilha das Ostras neste município de Conde – BA.
  -Extrato De Contrato Nº 041/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 E Inex Nº 005/2022 - Contratado: Gleibson Tavares De Menezes.
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  Nº certificação: JLCXQZ8MBCHEEEMVNYKHSW

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  06/05/2022 - Edição nº 637

  Resumo: Errata: Na Publicação Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 111/2017 de Quinta - Feira, 05 de maio de 2022 - Ano II – Nº 634.

  Nº certificação: O5AB6/HKN1JXR843AX/TNQ

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  06/05/2022 - Edição nº 636

  Resumo: Portaria n 004/2022 - Nomeia comissão e da outras providencias.
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  Nº certificação: SZHMUVNZONMJDMMH/XHJRA

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  06/05/2022 - Edição nº 635

  Resumo: Decreto n° 075/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
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  Nº certificação: LSDMPZWB1DUVXUAO/IXMBW

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  05/05/2022 - Edição nº 634

  Resumo: Extrato Do Décimo Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 111/2017 - Contratado: COOPERBA - Cooperativa De Trabalho Dos Agentes De Prevenção E Perda Da Bahia.

  Nº certificação: A3NMJOEIZZQRVRYTOLBOFA

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  05/05/2022 - Edição nº 633

  Resumo: Edital de Convocação - Consulta Pública Eletrônica objetivando a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2023.
  -

  Nº certificação: 3WQTZKENY8TBUMLYQ7ONCW

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  05/05/2022 - Edição nº 632

  Resumo: Aviso De Abertura - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 – Objeto: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de fogos de artifício e organização de shows pirotécnicos, visando atender os eventos Calendarizados deste Município através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Termo de Referência.

  Nº certificação: PWG1MUJQYBAM6ID2D+FKUA

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  04/05/2022 - Edição nº 631

  Resumo: Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 027/2020 - Contratado: MP2 Construções EIRELI.
  -Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 122/2019 - Contratado: ADM Serviços Urbanos - EIRELE.
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  Nº certificação: RR9PL4MB9/0SOIM+KSCWEQ

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  04/05/2022 - Edição nº 630

  Resumo: Decreto n° 074/2022 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providencias.

  Nº certificação: LT2ZXZHH/EOAXAW5BD1R3Q

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  03/05/2022 - Edição nº 629

  Resumo: Decreto Nº 072/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 073/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KBCFA9SPHN4FLI21YZHMXW

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 628

  Resumo: Errata: Na Publicação da Ata de Registro de Preço Nº 008/2022 de Terça-Feira, 26 de Abril de 2022 2 - Ano II – Nº 619
  -

  Nº certificação: GDMLBECF9YXMSXHJLG5K4A

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  28/04/2022 - Edição nº 627

  Resumo: Ata Tomada de Preço n° 001/2022 Processo Administrativo n° 025/2022 - Sinapse Comunicação Ltda - ME.
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  Nº certificação: V/BYZED4TO19TYFYSCNTEA

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  28/04/2022 - Edição nº 626

  Resumo:
  -Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 058/2018 - Contratado: Accountability Consultoria Ltda – ME.
  -Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 003/2020 - Contratado: CLS Limpezas e Serviços Eireli-EPP.
  -

  Nº certificação: 7ZZHBL0SPO41N3/IO16GXQ

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  28/04/2022 - Edição nº 625

  Resumo: Errata do Decreto N° 069/2022 publicado em 20 de abril de 2022.
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  Nº certificação: 0THGLNRLOSNJLO6M1KZV1Q

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  28/04/2022 - Edição nº 624

  Resumo: Decreto N° 070/2022 - Dispõe sobre transferência de quadro de cargos, enquadramento de nível e mudança de nível de vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de Conde e dá outras providências.
  -Decreto N° 071/2022 - Concede novo reajuste no vencimento básico dos profissionais do Magistério Público Municipal de Conde, em conformidade a Lei n° 1.014/2022 e dá outras providências.
  -Edital De Convocação Para Audiência Pública - Edital de Convocação para Audiência Pública referente à delegação, por Regime de Concessão Pública, da implementação de sistema de aterro sanitário para destinação de resíduos sólidos no Município de Conde, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: UF30RJE9IC7NBGJ1UYWWZG

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  27/04/2022 - Edição nº 623

  Resumo:
  -Homologação do Pregão Eletrônico n° 004/2022 - Processo Administrativo n° 008/2022.
  -Adjudicação da Concorrência Pública n° 002/2022.
  -Homologação da Concorrência Pública n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 024/2022.
  -

  Nº certificação: KFK9G7OG2BCNHFYIFO6XXQ

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  27/04/2022 - Edição nº 622

  Resumo: Resposta à Impugnação de Edital – Pregão Eletrônico Nº 013/2022. (COOPERBA – Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia).

  Nº certificação: 8/XOJPR1BUAMK/YBDPBPQW

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  26/04/2022 - Edição nº 621

  Resumo: Ata de Sorteio dos Profissionais Selecionados para Formação da Subcomissão Técnica Tomada de Preço n° 001/2022.

  Nº certificação: 4WPIBFDNEVDBB40FORONKA

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  26/04/2022 - Edição nº 620

  Resumo: Resolução n° 03/2022 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação e Plano e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FERARQCS4MKFLJ9M3UCHMG

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  26/04/2022 - Edição nº 619

  Resumo: Ata de Registro de Preços 008/2022 Pregão Eletrônico SRP 002/2022-CPL

  Nº certificação: CJLG9T6K0Q1IVBKJMZO+WQ

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  26/04/2022 - Edição nº 618

  Resumo: Licença Ambiental Processo 20210513/814-LIC
  -Licença Ambiental Processo 20210513/815-LIC
  -

  Nº certificação: D6OKSAC7T8WO6ZRSZG31UQ

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  25/04/2022 - Edição nº 617

  Resumo: Errata na Publicação do Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 de Segunda-Feira, 25 de abril de 2022 - Ano II – Nº 615.

  Nº certificação: GDDXK1R1WM2LHCHOY/BSZA

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  25/04/2022 - Edição nº 616

  Resumo: Distrato N. 001/2022 ao Contrato de Prestação de Serviço N° 028/2021.

  Nº certificação: ONJDJRTSTUSGE+QIQANBJA

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  25/04/2022 - Edição nº 615

  Resumo: Aviso de Abertura do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 028/2022 - Objeto: Registro de Preços para possível e eventual fornecimento de cestas básicas (Gêneros alimentícios, material de higiene pessoal), com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Cento de Referência de Assistência Social – CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na concessão de Benefício Eventual - Auxilio Alimentação.

  Nº certificação: Y6PM7PQ+K3DPMQKSUXWDAG

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  20/04/2022 - Edição nº 614

  Resumo: Ata de Registro de Preços 009/2022 Pregão Eletrônico SPR 005/2022 - CPL, Oriunda do Processo Administrativo 015/2022

  Nº certificação: S8RWOTNMI8DLM5ATATPVXG

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  20/04/2022 - Edição nº 613

  Resumo: Licença Ambiental - Processo n° 20210513/814-LIC - Loteamento Foz do Itariri I.
  -Licença Ambiental - Processo n° 20210513/815-LIC - Loteamento Foz do Itariri II.
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  Nº certificação: +IL1Y8PC/J5UT/W8V906JA

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  20/04/2022 - Edição nº 612

  Resumo: Decreto N° 068, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA.
  -Decreto N° 069, de 19 de abril de 2022 - Nomeia comissão de avaliação de imóvel para fins de desapropriação.
  -Portaria N° 03/2022 - Torna-se sem efeito publicações e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q51PEMXK4GJFUZYTR03UEA

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  20/04/2022 - Edição nº 611

  Resumo: Errata Na Publicação Extrato Do Contrato Nº 025/2022 De Terça-Feira, 12 De Abril De 2022 2- Ano II – Nº 601.

  Nº certificação: HVKZ7HV2JEK+9T9B9+V6SW

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  19/04/2022 - Edição nº 610

  Resumo:
  -Decreto 8/2022 Março/2022
  -Decreto 9/2022 Março/2022
  -Decreto 10/2022 Março/2022
  -Decreto 11/2022 Março/2022
  -Ata da Sessão de Recebimento, Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços e Habilitação Concorrência Pública 002/2022
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  Nº certificação: ITZBJD6EKPSAEZGFRGUEQA

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  19/04/2022 - Edição nº 609

  Resumo: Portaria n° 002 de 18 de abril de 2022 - Constitui a Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação do Edital n° 02/2022 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Conde (BA).

  Nº certificação: B9TZWLFNWPIZH58RKIJ8HW

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  19/04/2022 - Edição nº 608

  Resumo:
  -Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022 - Processo Administrativo N° 021/2022 – Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa classificada como hotel ou pousada, localizada no Município de Conde - BA, para prestação de serviço de hospedagem, com refeição, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conde.
  -Termo De Apostilamento N° 031/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato N° 018/2022.
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  Nº certificação: KPHZWSMB7LETW9Q9VJ2YVW

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  14/04/2022 - Edição nº 607

  Resumo:
  -Tomada de Preços Nº 001/2022 - Relação de Profissionais para Sorteio da Subcomissão Técnica.
  -Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 030/2022.
  -Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 032/2022.
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  Nº certificação: LDQ5UIFRYJPBT+HPEOZQKQ

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  13/04/2022 - Edição nº 606

  Resumo: Autorização Ambiental nº 005/AA/2022- Processo: 20220405/1240.

  Nº certificação: GDITN2U+JQBEQITQRXWAJA

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  13/04/2022 - Edição nº 605

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 037/2022 - Contratado: E. Carvalho Araujo ME.
  -Extrato do Contrato Nº 038/2022 - Contratado: Jadson de Jesus Reis.
  -Extrato do Contrato Nº 039/2022 - Contratado: Rubem Alves dos Santos ME.
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  Nº certificação: BFTOQQVLYTNAJMVHXVND7G

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  13/04/2022 - Edição nº 604

  Resumo: Ratificação de Dispensa Nº 011/2022
  -Ratificação de Dispensa Nº 012/2022
  -Ratificação de Dispensa Nº 013/2022
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  Nº certificação: UWJENI4QDFP4XGK8R8+PFW

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  13/04/2022 - Edição nº 603

  Resumo: Decreto Nº. 066/2022 – Dispõe sobre a Flexibilização de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid–19), no Município de Conde – Bahia e da outras Previdências.
  -Decreto Nº. 067/2022 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: QXQZOMZ9SJQVMTMOYRNYOA

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  13/04/2022 - Edição nº 602

  Resumo: Decreto N° 065/2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, suspensão de expediente e dá outras providências.
  -Edital De Disponibilidade Pública Do Exercício De 2021 - Nº 01/2022.
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  Nº certificação: VMTM3LPD9+GSYQPSCRTTDW

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  12/04/2022 - Edição nº 601

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 025/2022 - Contratado: Sura Seguro S/A.

  Nº certificação: JSOT/0UOWA08DFVY06YZ/G

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  11/04/2022 - Edição nº 600

  Resumo:
  -Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária.
  -Errata na Publicação Extrato do Contrato.
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  Nº certificação: PIOZQB4ZZYOSDJNYJLIKAW

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  08/04/2022 - Edição nº 599

  Resumo:
  -Lei n° 1.018 de 06 de Abril de 2022 - Denomina a áreas de terras públicas localizadas no loteamento São Bento, no município de Conde - BA.
  -Lei n° 1.019 de 06 de Abril de 2022 - Denomina a áreas de terras públicas localizadas no loteamento Vila Nova, no município de Conde - BA.
  -Lei n° 1.020 de 06 de Abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, por regime de Concessão Pública, a implementação de sistema de aterro sanitário para destinação de resíduos sólidos e dá outras providências.
  -Lei n° 1.021 de 06 de Abril de 2022 - Abre ao orçamento municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
  -Lei n° 1.022 de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências.
  -Decreto n° 064/2022 - Dispõe sobre a flexibilização de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no município de Conde - Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: O66A/PDTDBQU0AHZP46WFG

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  08/04/2022 - Edição nº 598

  Resumo: Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2022 – Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Conde e a Sociedade Beneficente de Conde visando estabelecer cooperação técnica.

  Nº certificação: LMCAANNJC0OSU7X/2B+LNA

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  08/04/2022 - Edição nº 597

  Resumo: Aviso de Abertura do Edital Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por roteiro definido, para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, localizados na zona rural e urbana, e em estradas pavimentadas e não pavimentadas do Município de Conde/BA.

  Nº certificação: DOAKRTNGCOBJXGJROWQ6BA

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  07/04/2022 - Edição nº 596

  Resumo: Extrato do Contrato nº 033/2022 - Medisil Comercial Farmaceutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 034/2022 - MD Material Hospitalar Eireli.
  -Extrato do Contrato nº 035/2022 - M & A Supra Comercial Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 035/2022 - J L Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: 9KEOT1YAZMLHDUAZT6QLEW

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  07/04/2022 - Edição nº 595

  Resumo: Acordo De Cooperação Técnica Nº 001/2022 – Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Conde e a Sociedade Beneficente de Conde visando estabelecer cooperação técnica, na forma abaixo.

  Nº certificação: EZ6DBTH7PTPAX0LKXW/SZW

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  06/04/2022 - Edição nº 594

  Resumo: Decreto Nº 063/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.

  Nº certificação: FJ50IX9F8FAZ+C0EJRAUYG

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  06/04/2022 - Edição nº 593

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 032/2022 - Contratado: Vitor De Assis Andrade.

  Nº certificação: CV5LU3LGQD3TK8HDCI0E2Q

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  05/04/2022 - Edição nº 592

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 029/2022 - Apostilamento Para Inserção de Dotação Orçamentária no Contrato Nº 001/2022.
  -Termo de Apostilamento Nº 030/2022 - Apostilamento Para Inserção de Dotação Orçamentária no Contrato Nº 004/2022.
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  Nº certificação: YGYWRF+W2NI9FYIHF8COVQ

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  05/04/2022 - Edição nº 591

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 007/2022 - Vitor Assis de Andrade

  Nº certificação: QK2X7HIQVX0CM7QK0ERBFQ

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  05/04/2022 - Edição nº 590

  Resumo: Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n° 018/2022 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda.

  Nº certificação: IYUZ8OAFPTIDPSFY6ONQQW

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  01/04/2022 - Edição nº 589

  Resumo: Análise Previa da Documentação Obrigatória para Parecer Técnico Ambiental e Alvará de Licença Para Construção.

  Nº certificação: MDK9HH6Z2NVLMNZ8F6PZ0Q

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 588

  Resumo: Decreto nº 060/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto nº 061/2022 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
  -Decreto nº 062/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
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  Nº certificação: A6TCSRA5EMZX62TETOR69W

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  31/03/2022 - Edição nº 587

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 029/2022. Contratado: Andrea Maria Gabriel dos Santos.

  Nº certificação: 9X5UDLKV3Q+KTQJEKZFGUQ

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  31/03/2022 - Edição nº 586

  Resumo: Decreto N°059/2022.
  -Ratificação De Dispensa N°010/2022.
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  Nº certificação: BKVG/S9GFXRAJR5LYN893Q

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  31/03/2022 - Edição nº 585

  Resumo: Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022 - Objeto: Registro de Preço para Possível e Eventual Aquisição de Máscara de Tecido Lavável, Máscara Facial Protetora Ante-Respingo e Garrafa Plástica para Água.

  Nº certificação: 9WXXNIFYTJ4VKFQQXPV96Q

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  30/03/2022 - Edição nº 584

  Resumo: Embargo - Auto de Infração 2022/AEM-05

  Nº certificação: RB4NXM2CLONLALKYQW5OUA

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  30/03/2022 - Edição nº 583

  Resumo: Portaria SEMMADE n° 03 de 08 de fevereiro de 2022 - Orienta o procedimento para notificação eletrônica, nos casos de movimentação de Processos Administrativos para comunicação entre a SEMMADE e requerente ou interessado.
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  Nº certificação: UOVRGJTWIRKBKHJW5AUO3A

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  30/03/2022 - Edição nº 582

  Resumo: Decreto n° 056/2022 - Regulamenta o Processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estágio probatório.
  -Decreto n° 057/2022 - Dispõe sobre a constituição e nomeação da comissão municipal de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório e dá outras providências.
  -Decreto n° 058/2022 - Dispõe sobre a constituição e nomeação da comissão municipal de Recursos do Estágio Probatório.
  -

  Nº certificação: KNKF3SBUQA/XSHXSJ0TPFQ

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  30/03/2022 - Edição nº 581

  Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Conde/Bahia N° 001/2022 - Aprova a Prestação de Contas da Saúde referente ao ano de 2021

  Nº certificação: LA02U6JJUZ+RN+JG5D1GUW

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  30/03/2022 - Edição nº 580

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 005/2022 Processo Administrativo 015/2022
  -Termo de Apostilamento 028/2022 de Dotação Orçamentária no Contrato 014/2022
  -

  Nº certificação: ON+YZO0BPUOKEQMNLIFWHW

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  29/03/2022 - Edição nº 579

  Resumo: Autorização Ambiental Para Corte de Vegetação Exótica n° 23\PTA\2022 Processo 20220215/657-lic - Hugo Jung.
  -Parecer Técnico Ambiental Processo 20220215/657-lic - Hugo Jung.
  -

  Nº certificação: AVZ9EA0Z1W++F4ZZ5RVGWG

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  29/03/2022 - Edição nº 578

  Resumo: Resolução Nº 02, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento Estadual para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: CLLAOHBO+EWJAGQ3BNGMNA

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  28/03/2022 - Edição nº 577

  Resumo: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022

  Nº certificação: JLIZZVFJEAJZC3YHFZNLJQ

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  28/03/2022 - Edição nº 576

  Resumo: • Aviso de Abertura Edital Tomada de Preço Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 025/2022 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Conde (BA).

  Nº certificação: NYS/XXCWRMPZPJDE+REZMA

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  25/03/2022 - Edição nº 575

  Resumo: Resposta à Impugnação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Registro de preço para possível e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais pedagógicos e armarinho, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Conde (BA).
  -

  Nº certificação: OOWTZNKZXIO9WLF2SMZYUW

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  25/03/2022 - Edição nº 574

  Resumo: Parecer do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Conde - BA Avaliação da Gestão - Exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: /Q4MVMZLQTH4VRIYDP2IUQ

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  24/03/2022 - Edição nº 573

  Resumo: Termo de Cessão de Uso nº 005/2022 de Bem Imóvel, que Entre si Celebram o Estado da Bahia e Prefeitura Municipal Conde.

  Nº certificação: MWNYL1YRJUIFF8+SUTGBIG

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  23/03/2022 - Edição nº 572

  Resumo: Parecer Conclusivo do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Conde - BA. Recursos do FUNDEB - Exercício: 2021.

  Nº certificação: AF4QTRTJ4U9SRI5PSR9JCW

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  23/03/2022 - Edição nº 571

  Resumo: Decreto n. 5/2022 - Abre Crédito suplementar no valor de 3.541.115,08 (Três Milhões e Quinhentos e quarenta e um mil e Cento e quinze Reais e Oito Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto n. 6/2022 - Alteração do QDD no valor de 2.061.684,57 (Dois Milhões e Sessenta e um mil e seiscentos e Oitenta e Quatro reais e Cinquenta e Sete Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto n. 7/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 405.385,56 (Quatrocentos e Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 8YDT7TDA0T2PYOOZ20JYGW

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  23/03/2022 - Edição nº 570

  Resumo: Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 021/2022 - Registro de Preço para Contratação de empresa classificada como hotel ou pousada, localizada no Município de Conde - BA, para prestação de serviço de hospedagem, com refeição, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conde
  -

  Nº certificação: Q+O/S9E81K36M7GZI6W37W

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  22/03/2022 - Edição nº 569

  Resumo: Decreto n. 055, de 22 de março de 2022.

  Nº certificação: VEX93XX0SVYXDRMJJRIDMW

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  22/03/2022 - Edição nº 568

  Resumo: Lei n 1017, de 22 de Março de 2022.

  Nº certificação: 2KRZ/GZF0H05ZJSIYY2DCW

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  21/03/2022 - Edição nº 567

  Resumo: Termo de Apostilamento n° 027/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato n° 018/2022.
  -

  Nº certificação: S6DSEB3LTBVTB9KRWZKIEG

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  18/03/2022 - Edição nº 566

  Resumo: Edital de Convocação e de Posse N° 02/2022 Concurso Público n° 01/2018.

  Nº certificação: G0WHWVZKUSOCVGSBIMQLBG

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  18/03/2022 - Edição nº 565

  Resumo: Ata de Registro de Preços N. 005/2022 - Pregão Eletrônico SRP N. 001/2022- CPL.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP N. 001/2022- CPL.
  -

  Nº certificação: FIYSNBIFUNIBB0NP6QL35G

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  17/03/2022 - Edição nº 564

  Resumo: Aviso de Licitação - Extrato de Edital Concorrência Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 024/2022 - Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica interessada na obtenção de concessão remunerada de uso de espaço público destinado à comercialização, para exploração individual e uso comercial dos boxes e bancas do ramo de comércio varejista de hortifrutigranjeiros, ervas, ferragens, quinquilharias, miudezas, plantas, bebidas típicas, artesanatos, com cobertura da área de 6.621,68 m², situado na Praça da Feira Livre, próxima a Praça Severino Vieira e Ruas adjacentes, no Centro de Conde-BA.

  Nº certificação: AHV3WAL3BD4ZMEP/B2KHZW

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  16/03/2022 - Edição nº 563

  Resumo: Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 001/2022.
  -Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 014/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 017/2022.
  -

  Nº certificação: ZPFYI3GD2DWDPJSNPTAEBW

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  16/03/2022 - Edição nº 562

  Resumo: Republicação Do Aviso De Abertura - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 - Objeto: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, materiais pedagógicos e armarinho, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Conde/BA.

  Nº certificação: SUIBQKVHK9FOG1PAJZFJYA

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  15/03/2022 - Edição nº 561

  Resumo: Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Eletrônico SRP 001/2022 - CPL
  -Ata de Registro de Preços 006/2022 Pregão Eletrônico SRP 001/2022 - CPL
  -

  Nº certificação: R78/ZPJ6HEJWBRERMIYTTQ

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  15/03/2022 - Edição nº 560

  Resumo: Ratificação de Inexigibilidade INEX Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de serviço de deslocamento de poste de distribuição de energia elétrica, em regime de empreitada por preço ordinário, para adequação da posição das postes de energia elétrica em conformidade com a obra de pavimentação da rua no povoado do cangurito do município de Conde – Ba.
  -Termo de Apostilamento Nº 024/2022 – Apostilamento para inserção da dotação orçamentária no contrato Nº 018/2021.
  -Termo de Apostilamento Nº 025/2022 – Apostilamento para inserção da dotação orçamentária no contrato nº 015/2022.
  -Termo de Apostilamento Nº 026/2022 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato nº 005/2022.
  -

  Nº certificação: D01ZNETZTUED8N/4Z3TZFQ

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  15/03/2022 - Edição nº 559

  Resumo: Justificativa de Revogação de Processo Licitatório - Concorrência Publica N° 001/2022 do Processo Administrativo N° 001/2022.

  Nº certificação: TN6QJF21GXQAUCVSPVICKW

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  15/03/2022 - Edição nº 558

  Resumo: Extrato de Contrato nº 023/2022 - Contratado: CONSUPREV Consultoria pública e Previdenciária Simples Ltda.
  -

  Nº certificação: DHU7PXVW6A215DGKERTT3Q

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  15/03/2022 - Edição nº 557

  Resumo: Aviso de Abertura Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos seus equipamentos: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na concessão de Beneficio Eventual – Auxilio por Morte.

  Nº certificação: SXQ7KIUR0UYUOYOLTP8+XA

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  14/03/2022 - Edição nº 556

  Resumo: Decreto Nº 054/2022 - Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.

  Nº certificação: L64JTMB9FPWUUY581OQCYW

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  14/03/2022 - Edição nº 555

  Resumo: Decreto Nº 053/2022, de 14 de março de 2022 – Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal de Saúde Mental de Conde – Bahia, e dá outras outras providências

  Nº certificação: EENX+VJMDIFCGDZBWSAKZG

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  11/03/2022 - Edição nº 554

  Resumo: Ratificação de Dispensa n° 009/2022 - Andrea Maria Gabriel dos Santos.
  -

  Nº certificação: ELGEBKT8QPLRDMA4LAMSAG

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  11/03/2022 - Edição nº 553

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 026/2022 - Contratado: Etyka Meio Ambiente Ltda.
  -

  Nº certificação: 8DIQYVVP5H/74ZLNF8DKGA

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  11/03/2022 - Edição nº 552

  Resumo: Chamamento Público Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 004/2022 – Divulga e Homologa o resultado final do Chamamento Público Nº 001/2022.

  Nº certificação: /KFF6/OQBPKTI8OBSKREQA

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  11/03/2022 - Edição nº 551

  Resumo: Termo De Apostilamento N°022/2022.
  -Termo De Apostilamento N°023/2022.
  -

  Nº certificação: /NAT/CYJWJ0F3NIVYMK2KA

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  11/03/2022 - Edição nº 550

  Resumo: Decreto Nº 050/2022 – Dispõe sobre a aprovação do Loteamento portal do Conde e dá outras providências.

  Nº certificação: LRCF8FL4ESQ5BVE00JNJBW

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  11/03/2022 - Edição nº 549

  Resumo: Comunicação Interna - C.I - Esclarecimento a Respeito da Solicitação de Despesa nº254/2021

  Nº certificação: 4J/YQCR/OAWGKRWQ4HB3OW

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  10/03/2022 - Edição nº 548

  Resumo: Portaria N° 01/2022 - “Nomeia o Agente Municipal de desenvolvimento e da outras providencias”
  -

  Nº certificação: JWYVW2YVSI9+B1TASKBXFW

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  10/03/2022 - Edição nº 547

  Resumo: Decreto Nº 052/2022 – Torna-se sem efeito decreto e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02/2022 – Torna-se sem efeito portaria e dá outras providências.
  -Termo de Apostilamento N° 021/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no Contrato N° 006/2020.
  -

  Nº certificação: KSERWRY5KCL51+PBD73KRW

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 546

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 001/2022 - Processo Administrativo n° 002/2022
  -Ata de Registro de Preços N. 002/2022
  -Ata de Registro de Preços N. 004/2022
  -

  Nº certificação: /QZ9DML36DMXT8YFIKUEXA

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  10/03/2022 - Edição nº 545

  Resumo: Decreto N° 049/2022 - Altera o Art. 2° do Calendário Fiscal, Decreto N° 109/2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IJKP8XQXNSJSXPM4CDGIDG

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 544

  Resumo: Decreto Nº 051/2022 – Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: OHMGCC3FJWIALM3LZUXAYQ

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  10/03/2022 - Edição nº 543

  Resumo: Portaria N° 01/2022 - Nomeia o Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CVFUODHOPW9JYKPF44UGJG

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 542

  Resumo: Decreto n° 048/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZYES8JAGQ1B0JRYIKDT1MA

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  09/03/2022 - Edição nº 541

  Resumo: Pano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Conde – Bahia.

  Nº certificação: XOTFBDGHBHAALV3S9TUSNW

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  09/03/2022 - Edição nº 540

  Resumo: Resolução Nº 01, de 02 de dezembro de 2021

  Nº certificação: WGOTAA80JTAAEZY2SLGCKQ

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  09/03/2022 - Edição nº 539

  Resumo: Resolução Nº 02/2022 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Conde/Bahia do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.

  Nº certificação: DH6IIHYOM8O1NW2YZRMTHG

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  09/03/2022 - Edição nº 538

  Resumo: Decreto Nº 041 de 08 de Março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de Conde, e dá outras providências.

  Nº certificação: KWXPYGBNZQSZEJFZRTPGPA

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  08/03/2022 - Edição nº 537

  Resumo: Errata na Publicação Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 de terça-feira, 8 de Março de 2022.

  Nº certificação: 1J48D/UWBPJF85WTKAS4LQ

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 536

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 019/2022 - Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: 48INDWTCJIZOLDZCOY/WJG

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  08/03/2022 - Edição nº 535

  Resumo: Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 – NP Capacitação e Soluções Tecnologicas LTDA.

  Nº certificação: JVS+E7UV9PXACJO/PKDD0G

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  08/03/2022 - Edição nº 534

  Resumo: Errata Na Publicação Termo De Apostilamento Nº 020/2022 De Sexta-Feira, 04 De Março De 2022/4-Ano II – Nº 527.
  -

  Nº certificação: AWZA2WS24PUASQGTFWN+XG

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  07/03/2022 - Edição nº 533

  Resumo: Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico 004/2022 - Unique Comércio e Empreendimentos Ltda - ME
  -Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico 004/2022 - Multi Quadros e Vidros Ltda
  -

  Nº certificação: PRUTW6+FGAHNJB3CUXMTYG

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  07/03/2022 - Edição nº 532

  Resumo: Decreto Nº 047/2022 - Dispõe sobre a composição paritária do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato 016/2022 - MERCOPLAN Consultoria, Planejamento e Capacitação Tecnica Eireli
  -

  Nº certificação: YZSAJZADKPFIXO+P0BJONW

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  04/03/2022 - Edição nº 531

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 027/2022 - Contratado: CLS Limpezas E Serviços Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº 028/2022 - Contratado: Florencio Transportes E Serviços E Construção Eireli.
  -

  Nº certificação: 51BPKMJDGHKNCI5OFHC/KW

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  04/03/2022 - Edição nº 530

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 022/2022 – Contratado: Macedo E Novais, Advogados Associados.

  Nº certificação: XU1HGHNMYZHEBITUXI0KGQ

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  04/03/2022 - Edição nº 529

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 020/2022 - Dispensa Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de informática em locação de sistema; software de folha de pagamento, portal do servidor, para atender as demandas dessa Prefeitura Municipal do Conde.

  Nº certificação: Z26NC4HAWJNBWSQCFJXTDQ

  ---

  04/03/2022 - Edição nº 528

  Resumo: Ratificação de Dispensa 007/2022
  -Ratificação de Dispensa 008/2022
  -Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 018/2020
  -Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 075/2019
  -

  Nº certificação: 9VK0GYY6W0MDNTUTY+UH6A

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  04/03/2022 - Edição nº 527

  Resumo: Termo de Apostilamento 018/2022 no Termo de Colaboração 001/2020
  -Termo de Apostilamento 019/2022 no Contrato de Adesão Nº 011/2022
  -Termo de Apostilamento 020/2022 no Contrato 088/2019
  -

  Nº certificação: CX/8PMEDEPL4UPZSKEHTJG

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  04/03/2022 - Edição nº 526

  Resumo: • Decreto Nº 1/2022 - Alteração do QDD no valor de 1.488.073,47 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e oito mil e setenta e três reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 2/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 928.105,61 (Novecentos e vinte e oito mil e cento e cinco reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 172.444,81 (Cento e setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 14.152,41 (Quatorze mil e cento e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZIVIUEBCSF+5RVVNFFYCCA

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  03/03/2022 - Edição nº 525

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 005/2022 - Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por roteiro definido, para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, localizados na Zona Rural e Urbana, e em estradas pavimentadas e não pavimentadas do município de Conde/Ba. referente a rota 15 (Povoado do Undão /Cangurito).

  Nº certificação: IK/PPX8LOQE80UNRVTQDKA

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  03/03/2022 - Edição nº 524

  Resumo:
  -Aviso De Abertura Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Objeto: Registro de Preços para possível e eventual fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos em cilindros, destinados aos serviços médicos da rede de atenção básica e urgência e emergência da Secretaria de Saúde do Município de Conde/BA.
  -Extrato Do Contrato Nº 026/2022 - Contratado: Etyka Meio Ambiente Ltda.
  -

  Nº certificação: T6XED0A/NUHWJSQR2KV4BG

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  02/03/2022 - Edição nº 523

  Resumo: Resultado de Julgamento Concorrência Pública N° 001/2021.
  -Adjudicação Concorrência Pública N° 001/2021.
  -Homologação Concorrência Pública N° 001/2021.
  -

  Nº certificação: B0TLFOYBWCU9SDSECNYVNA

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  02/03/2022 - Edição nº 522

  Resumo: Errata do Decreto n° 038 de 21 de Fevereiro de 2022 Publicado em 21 de Fevereiro de 2022.

  Nº certificação: VYRCL0263F++H7KQNPM/FQ

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 521

  Resumo:
  -Decreto Nº 045 - 2022 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 046 - 2022 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KUNRZIMMFEZWDPQ9LFMUAA

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  25/02/2022 - Edição nº 520

  Resumo: Decreto n° 041, de 25 de fevereiro de 2022.
  -Decreto n° 042, de 25 de fevereiro de 2022.
  -Decreto n° 043, de 25 de fevereiro de 2022.
  -Decreto n° 044, de 25 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: LQ8+LMM9/MJIURMOZV3OKA

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  25/02/2022 - Edição nº 519

  Resumo: Decreto Nº 030/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Errata Na Publicação Extrato Do Contrato Nº 009/2022 De Quinta-Feira, 10 De Fevereiro De 2022/4-Ano II – Nº 480.
  -Errata Na Publicação Extrato Do Contrato Nº 011/2022 De Quinta-Feira, 10 De Fevereiro De 2022 – 2 Ano II – Nº 481.
  -

  Nº certificação: BU2+C27EOVO9PCOT1CE4AA

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  25/02/2022 - Edição nº 518

  Resumo: Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 – Objeto: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, materiais pedagógicos e armarinho, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Conde/BA.

  Nº certificação: ZOXXS1WCG8D7GER1F5QMDA

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  24/02/2022 - Edição nº 517

  Resumo: Aviso de Homologação Sem Efeito Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022
  -Errata da Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total de Veículos da Prefeitura Municipal do Conde/Ba.
  -

  Nº certificação: BSBI3KGNYM0E0VHNPQSVLW

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  24/02/2022 - Edição nº 516

  Resumo: Ratificação De Inexigibilidade N°004/2022.
  -Ratificação De Inexigibilidade N°003/2022.
  -Ratificação De Dispensa N°004/2022.
  -Ratificação De Dispensa N°005/2022.
  -Extrato Do Contrato N°012/2022.
  -Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato N°075/2020.
  -Termo De Apostilamento N°017/2022.
  -

  Nº certificação: O1ETP8VUPJHRFV5QUZLGTA

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  24/02/2022 - Edição nº 515

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 014/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 206/2017.
  -

  Nº certificação: IXHBCGQLR8Y+CQWAYWTXBA

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  23/02/2022 - Edição nº 514

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 013/2022 - Contratado: Alfalimp Comercio de Material de Limpeza Ltda.

  Nº certificação: NADXWDTBZMNZ4ZDKQQYRLG

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  23/02/2022 - Edição nº 513

  Resumo: Extrato do Contrato nº 024/2022 - Contratado (a): Evalnei Alves Lins - Me.

  Nº certificação: CFY8NG4XCREJ8Q2UZORB4A

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  23/02/2022 - Edição nº 512

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021

  Nº certificação: VPQO340RLLW1JPWEBCMVZQ

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  22/02/2022 - Edição nº 511

  Resumo:
  -Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 – Processo Administrativo Nº. 006/2022 – Empresa: Seguros SURA S.A.
  -

  Nº certificação: OWTT1JWRASWMENNXWSQCKG

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  22/02/2022 - Edição nº 510

  Resumo: Decreto N° 039/2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições públicas municipais, suspensão de expediente e dá outras providências.

  Nº certificação: FPYCTWLWWISOPGWRLZSFHA

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  22/02/2022 - Edição nº 509

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 016/2022 Contrato 111/2017 - COOPERBA - Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perda da Bahia

  Nº certificação: CP7JS+IEFAOEOOPMRPHK6Q

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  22/02/2022 - Edição nº 508

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 013/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 035/2017.

  Nº certificação: JEZOQDSH5LWYEYAYZ9UNYQ

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  21/02/2022 - Edição nº 507

  Resumo: Errata na publicação Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 039/2021 de quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 - ano II nº 493.
  -

  Nº certificação: D6UNWUHB7SIC8H1O5MYXDG

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  21/02/2022 - Edição nº 506

  Resumo: Decreto Nº 038/2022 - Dispõe sobre a convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Conde - Bahia e dá outras providências

  Nº certificação: DU0+PIXQAC2JDI1SE/9HZA

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  21/02/2022 - Edição nº 505

  Resumo: Decreto Nº 037/2022 – Dispõe sobre exoneração e da outras providências

  Nº certificação: VVLFIS1HULVPGBLHWRS1MW

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  21/02/2022 - Edição nº 504

  Resumo: Aviso De Abertura - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, materiais pedagógicos e armarinho, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Conde/BA.

  Nº certificação: POCQ8BJ4TXRJZIDPA4535W

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  18/02/2022 - Edição nº 503

  Resumo: Retificação De Dispensa N°006/2022.
  -Extrato Do Contrato N°018/2022 Da Dispensa De Licitação N°003/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 021/2022 Da Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
  -

  Nº certificação: N5EO27ZT8EVVX1LIOCRNPQ

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  18/02/2022 - Edição nº 502

  Resumo: Ratificação de Inexigibilidade INEX Nº 001/2022. (Mercoplan Consultoria Planejamento e Capacitação Técnica Eireli EPP).

  Nº certificação: P6HE0JNRUBO3BDVAS6D2TQ

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  18/02/2022 - Edição nº 501

  Resumo: Ata de Abertura de Chamamento Publico n. 001/2022 – Processo Administrativo n. 004/2022.
  -Ata de Julgamento de Habilitação Chamamento Publico n. 001/2022 – Processo Administrativo n. 004/2022.
  -

  Nº certificação: BEHWHDRCSMVCBPH8HETJVW

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  18/02/2022 - Edição nº 500

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 049/2021 - Objeto: Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por roteiro definido, para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, localizados na zona rural e urbana, e em estradas pavimentadas e não pavimentadas do Município de Conde/BA.

  Nº certificação: VOYMAAYDT22RDQLW9QIWTA

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  18/02/2022 - Edição nº 499

  Resumo: Decreto nº 35, de 15 de fevereiro de 2022.
  -Ata de Sessão de Recebimento , do envelope de proposta de preço- Concorrência nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: L/Z7NA2H7V0VI6OZOTLCTW

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  17/02/2022 - Edição nº 498

  Resumo: Ratificação de Dispensa n° 003/2022 - Contratada: Viana & Viana Turismo Ltda.

  Nº certificação: 5TWGHS6YSAWTSSEWGB9UAA

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 497

  Resumo: Decreto n° 036/2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no município de Conde - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 2R3IL/MU0CVJJYIT2Z2VDW

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  17/02/2022 - Edição nº 496

  Resumo: Edital De Convocação - Audiência Pública - Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: DXNSORJ5ZOYOSZUNRWHPLQ

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  17/02/2022 - Edição nº 495

  Resumo: Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 018/2021 - Evalnei Alves Lins- ME

  Nº certificação: BYYHNN/HIK4PLXHKFDX4YQ

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  17/02/2022 - Edição nº 494

  Resumo: Dispensa de Licença Ambiental Autorização n. 001/DLA/2019 – Processo n. 2019611.01

  Nº certificação: YGDFSQQRWQBUBTT7VF9V4A

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  16/02/2022 - Edição nº 493

  Resumo: Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N° 039/2021 – Contratado: Evalnei Alves Lins- Me.
  -Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N° 003/2020 - Contratado: CLS Limpezas E Serviços Eireli-Epp.
  -

  Nº certificação: PTD6WCN+UDKXMVVUTCTGTQ

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  16/02/2022 - Edição nº 492

  Resumo: Errata - A Publicação Termo de Apostilamento Nº 003/2022 de Sexta-Feira, 04 de Fevereiro de 2022/3-Ano II – Nº 474 Acesso em:< https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial>.

  Nº certificação: OY+ON7GJWAQWJWJVQMOQJG

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  15/02/2022 - Edição nº 491

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 014/2022 - M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda
  -Errata na Publicação Extrato do Contrato 009/2022 de Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2022/4-Ano II - Nº 480
  -

  Nº certificação: VKO1IPKQRN2YFADO96W5VW

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  15/02/2022 - Edição nº 490

  Resumo: Publicação da Errata ao Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 001-2022 Celebrado entre o município de Conde (BA) e a Empresa M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda.

  Nº certificação: C6EKCRM1YQDV0SYAMYLPEQ

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  15/02/2022 - Edição nº 489

  Resumo: Publicação do Resultado da Analise de Habilitação Concorrência 001/2021 - Aviso de Convocação para Abertura das Propostas de Preço

  Nº certificação: CDOMJ/LKKWI35M4PHSMXIQ

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  14/02/2022 - Edição nº 488

  Resumo:
  -Termo de Apostilamento Nº 010/2022. Contratada: Empresa T J Auditores & Consultores Associados Ltda.
  -Termo de Apostilamento Nº 011/2022. Contratada: Empresa José Cosme Santos Nascimento - ME
  -Termo de Apostilamento Nº 012/2022.
  -

  Nº certificação: 28ZMJYR4SL8XXGHRUHOZOQ

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  14/02/2022 - Edição nº 487

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato n° 001/2022 - Processo n° 049/2021 - Celebrado entre o município de Conde (BA) e a Empresa M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: 7X+SLQIGLVDWMU6BPN7U4A

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  14/02/2022 - Edição nº 486

  Resumo: Publicação do Extrato do Contrato Nº 014/2022. (M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda.)

  Nº certificação: P+9HFCP+DKNUOEZYQY6ABW

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  11/02/2022 - Edição nº 485

  Resumo: Aviso De Homologação Sem Efeito - Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Ou Microempreendedor Individual, Por Roteiro Definido, Para O Transporte Escolar De Alunos E Professores Da Rede Municipal De Ensino, Localizados Na Zona Rural E Urbana, E Em Estradas Pavimentadas E Não Pavimentadas Do Município De Conde/BA.

  Nº certificação: AK+7FG8VHEVRBWMBJB2NHW

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  11/02/2022 - Edição nº 484

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 009/2022 – Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do contrato nº 122/2019.

  Nº certificação: FIOSEZSHLLSW0INSKHZD8Q

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  11/02/2022 - Edição nº 483

  Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Ano: 2022/ Município de Conde / N° Processo: 003/2022.
  -

  Nº certificação: HLWTBO0Y+IIUDDSILAW9LG

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  11/02/2022 - Edição nº 482

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 015/2022 - Contratado: Bahia Brasil Serviços De Engenharia E Transportes Eireli.

  Nº certificação: R4YSWCB1NOVTRBCRYJID6Q

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  10/02/2022 - Edição nº 481

  Resumo: Extrato do Contrato 011/2022 - LGM Comercio de Móveis Ltda

  Nº certificação: PHN+LXF/20LN1UKVSUJPFG

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  10/02/2022 - Edição nº 480

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 001/2022 Processo Administrativo N° 002/2022 – Objeto: Registro de preços para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, carnes, embutidos, bombonieri, hortifruti, bebidas, pães, frutos do mar, polpa de fruta, visando atender as necessidades das secretarias da prefeitura Municipal de Conde/BA.
  -Extrato do Contrato Nº 009/2022 - Contratado: Universal Comercio e Transportes de Gás Ltda.
  -

  Nº certificação: KDQWIFKTSNAK/IH6H9ASJA

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  10/02/2022 - Edição nº 479

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 004/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 169/2017.
  -Termo de Apostilamento N° 005/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 122/2019.
  -Termo de Apostílamento N° 006/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 145/2017.
  -Termo de Apostilamento N° 007/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 098/2019.
  -Termo de Apostilamento N° 008/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 023/2021.
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  Nº certificação: U+1TW3H+GW+ORLISHRGFBG

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  10/02/2022 - Edição nº 478

  Resumo: Decreto n° 034 de 10 de fevereiro de 2022 - Institui o Comitê Gestor do Plano Municipal de Turismo de Conde no âmbito da Administração Pública Municipal.

  Nº certificação: 6WHOXWMXV7ZTTUBFJAHJ8A

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  08/02/2022 - Edição nº 477

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 049/2021 - Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por roteiro definido, para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, localizados na zona rural e urbana, e em estradas pavimentadas e não pavimentadas do Município de Conde/BA.

  Nº certificação: 7TANJYRXA8NCUKUEUDV3MQ

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  08/02/2022 - Edição nº 476

  Resumo: Edital de Convocação de Posse Nº 01/2022 Concurso Público 01/2018

  Nº certificação: 6FBKE5OLLY3KN6ZAJKDL7G

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  08/02/2022 - Edição nº 475

  Resumo: Edital – Convocação Assembleia Geral de Eleição Posse e Reforma Estatutaria do Processo Eletivo Biênio do Exercício de 2022-2024

  Nº certificação: 73G0ZA94COWRQ/6V6DNHPG

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  04/02/2022 - Edição nº 474

  Resumo: Ratificação de Dispensa n° 002/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Centro de Integração Empresa Escola CIEE para concessão de estagio de estudantes que estiverem freqüentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional e ensino médio.
  -Termo de Apostilamento n° 003/2022 - Contrato n° 075/2020 - Contratada: Empreendimentos Médicos Senhor do Bonfim – Ltda.
  -

  Nº certificação: CAHSLG2F2SOHMZJ1LVLYGW

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  04/02/2022 - Edição nº 473

  Resumo: Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
  -Extrato de Quinto Aditivo ao Contrato 165/2017 - Sinapse Comunicação Eireli-ME
  -

  Nº certificação: JHIPFIGRVV/2WUA/HEWDOQ

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  04/02/2022 - Edição nº 472

  Resumo: Decreto Nº 033/2022 - Dispõe sobre a suspensão do Atendimento ao Público de forma presencial e dá outras providências.

  Nº certificação: SDUHFCTO+3YRVMLITUSV3G

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  03/02/2022 - Edição nº 471

  Resumo: Termo De Apostilamento N° 002/2022 - Apostilamento para inserção de dotação orçamentária no contrato do Contrato N° 027/2020.
  -

  Nº certificação: BPHXYGACC2YJSBLKKE1QHG

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  03/02/2022 - Edição nº 470

  Resumo: Aviso de Homologação Sem Efeito Pregão Eletrônico SRP n° 018/2021 Processo Administrativo n° 049/2021 - Jose Carlos Almeida Silva Transportes.
  -

  Nº certificação: S/PUMPIG9QQERJ29ZBCIJG

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  03/02/2022 - Edição nº 469

  Resumo: Ata da Sessão de Recebimento, Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços e Habilitação Concorrência Pública n° 001/2021 Processo Administrativo n° 035/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana e do sistema de drenagem no município de Conde (BA).

  Nº certificação: MILPDVCRUNBUEXDYQCL9OW

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  02/02/2022 - Edição nº 468

  Resumo: Termo De Apostilamento Nº 001/2022 - Contratada: A Empresa Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Da Saúde E Equivalentes – Mais Vida.

  Nº certificação: +7BIGPSCCOL4HDLHN6SZWG

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  02/02/2022 - Edição nº 467

  Resumo: Decreto N°014/2022 – Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), No Município De Conde – Bahia E Dá Outras Providências.
  -Decreto N°032/2022 – Dispõe Sobre A Suspensão De Atendimento Ao Público No Prédio Da Prefeitura Do Município De Conde – Bahia, Na Secretaria Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: FMAL3SHX+PAXN2NUZD4YQQ

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  02/02/2022 - Edição nº 466

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Conde.

  Nº certificação: FORMR9LPUPFIKCBQ4E+FDA

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  02/02/2022 - Edição nº 465

  Resumo: Decreto Financeiro n. 43/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.711.661,90 (Um Milhão e Setecentos e Onze Mil e Seiscentos e Sessenta e um Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 44/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.479.494,80 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 45/2021 - Alteração do QDD no valor de 266.865,28 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 46/2021 - Abre Crédito suplementar no valor de 2.097.498,76 (Dois Milhões e Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 47/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 695.344,58 (Seiscentos e Noventa e Cinco Mil e Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 48/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 44.453,06 (Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Seis Centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6HHDV7C42KMMHQT04X4KBQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 464

  Resumo: Lei Nº 1.013 de 31 de Janeiro de 2022
  -Lei Nº 1.014 de 31 de Janeiro de 2022
  -Lei Nº 1.015 de 31 de Janeiro de 2022
  -Lei Nº 1.016 de 31 de Janeiro de 2022
  -

  Nº certificação: 4ODU3Z0T955MEMOQB6TBKG

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  27/01/2022 - Edição nº 463

  Resumo: Declaração de Inexigibilidade - 2022-02.

  Nº certificação: VT035DT8LCSP3XAI7JQUOG

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  27/01/2022 - Edição nº 462

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 6P7C0SW5VP9W4/YT5+P+JW

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  26/01/2022 - Edição nº 461

  Resumo: Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 004/2021.
  -Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 029A-2018.
  -Errata do Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 009/2021.
  -Errata do Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 020/2018.
  -Errata do Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 071/2019.
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  Nº certificação: TBSJHIG+PQ8OT7LNUS8TMW

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  26/01/2022 - Edição nº 460

  Resumo: Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total de veículos da Prefeitura Municipal de Conde/BA

  Nº certificação: A21SSDSONCL2EPLMTFXKJG

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  25/01/2022 - Edição nº 459

  Resumo: Pedido De Impugnação Administrativa Ao Edital – Concorrência Pública Nº. 001/2021 – Empresa: MATELI Construções E Serviços Artísticos – Ltda.
  -

  Nº certificação: KX2YEJGBAHSTBXD1VN7FTW

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  24/01/2022 - Edição nº 458

  Resumo: Errata na Publicação Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 040/2019 de Quarta-Feira, 12 de Janeiro de 2022/18- Ano II – Nº 437
  -Errata na Publicação Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 061 de Quinta-Feira, 13 de Janeiro de 2022/6- Ano II – Nº 442
  -Errata na Publicação Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 062 de Quinta-Feira, 13 de Janeiro de 2022/7- Ano II – Nº 442
  -Errata na Publicação Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 039/2019 de Quarta-Feira, 12 de Janeiro de 2022/17- Ano II – Nº 437
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  Nº certificação: WNAJF9OGGPOTCBYVYJULGQ

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  21/01/2022 - Edição nº 457

  Resumo: Ata de Registro de Preços n. 052/2021 – Pregão Eletrônico n. 015/2021-CPL – Processo Administrativo n. 037/2021.

  Nº certificação: FCJUVA2RFFXUEKPHOCS6VA

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  21/01/2022 - Edição nº 456

  Resumo: Errata Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 020/2018 de Quarta-Feira, 12 de Janeiro de 2022/ Ano II - Nº 437

  Nº certificação: 6VCVZ5WJIXIIZ3JYTAAYDG

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  21/01/2022 - Edição nº 455

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 007/2022. Contratado: WM Materiais de Construção EIRELI

  Nº certificação: LK10KLXOXEPKOSOBL65KTW

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  20/01/2022 - Edição nº 454

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 042/2021 - Contratado: Vitor de Assis de Andrade
  -Extrato de Quarto Aditivo ao Contrato Nº 058/2018 - Contratado: Accountability Consultoria Ltda - ME
  -Extrato de Quinto Aditivo ao Contrato Nº 094/2018 - Contratado: Datatax Consultoria, Serviços Tecnológicos e Análise de Dados Ltda - ME
  -Extrato de Quarto Aditivo ao Contrato Nº 106/2018 – Contratado AJA Telecomunicações Ltda – ME
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  Nº certificação: WAHQG96HYR+5FU5+W8LAHG

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  20/01/2022 - Edição nº 453

  Resumo: Aviso De Licitação - Extrato De Edital Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica interessada na obtenção de concessão remunerada de uso de espaço público destinado à comercialização, para exploração individual e uso comercial dos boxes e bancas do ramo de comércio varejista de hortifrutigranjeiros, ervas, ferragens, quinquilharias, miudezas, plantas, bebidas típicas, artesanatos, com cobertura da área de 6.211,85 m², situado na Praça da Feira Livre, próxima a Praça Severino Vieira e Ruas adjacentes, no Centro de Conde - BA, conforme projeto básico – Anexo I e demais especificações contidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: RVRKDTPEQ9UYNQSURHJWMG

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  19/01/2022 - Edição nº 452

  Resumo: Decreto Nº 011/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Pregoeiros Oficiais E Equipe De Apoio Para Realização De Licitação Modalidade De Pregão E Da Outras Providências.

  Nº certificação: HRTHC2SJCLTKL5EVZWFGXG

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  19/01/2022 - Edição nº 451

  Resumo: Decreto Nº 010/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e da outras providências.

  Nº certificação: OFDIUZAPK/CVGUFTUYPEKQ

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  19/01/2022 - Edição nº 450

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato Nº 004/2022 na Publicação de terça-feira, 18 de Janeiro de 2022.

  Nº certificação: JUAKBQO+HGHP15FNMJXD0W

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  19/01/2022 - Edição nº 449

  Resumo: Extrato De Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2021 - Contratado: Jadiel Silva De Oliveira

  Nº certificação: 8KQXIIFHQVWH3KKFIAR3/G

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  19/01/2022 - Edição nº 448

  Resumo: Errata do Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 014/2021 na Publicação Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 014/2021 de quarta-feira, 12 de janeiro de 2022/2-4 Ano II – Nº 437
  -Errata do Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 015/2021 na Publicação Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 015/2021 de quarta-feira, 12 de janeiro de 2022/2- 5 - ANO II – Nº 437
  -Errata do Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 017/2019 na Publicação Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 017/2019 de Quarta-Feira, 12 de janeiro de 2022/2-Ano II – Nº 437
  -Errata do Extrato do Contrato Nº 004/2022 na Publicação Extrato do Contrato Nº 004/2022 de terça-feira, 18 de janeiro de 2022/ Ano II – Nº 446
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  Nº certificação: CV+4LL748KIOZ00HSINXGW

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  19/01/2022 - Edição nº 447

  Resumo: Aviso De Abertura - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa classificada como hotel ou pousada, localizada no Município de Conde - BA, para prestação de serviço de hospedagem, com refeição, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conde.

  Nº certificação: XYV3UBL9JSBPR74T9EPFPW

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  18/01/2022 - Edição nº 446

  Resumo: Extrato do Contrato 001/2022
  -Extrato do Contrato 002/2022
  -Extrato do Contrato 004/2021
  -Extrato do Contrato 006/2022
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  Nº certificação: DSR8NQZV/COD7P0E1ZO4BG

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  18/01/2022 - Edição nº 445

  Resumo: Decreto Nº 009/2022 – Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid -19 dos servidores e empregados públicos municipais.

  Nº certificação: 36FRYQ5ZT4L7LVG0DCGYBG

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  17/01/2022 - Edição nº 444

  Resumo:
  -Decreto Nº 006/2022 - Dispões sobre exoneração e dá outras providências
  -Decreto Nº 007/2022 - Dispões sobre exoneração e dá outras providências
  -Decreto Nº 008/2022 - Dispões sobre exoneração e dá outras providências
  -Multa Auto de Infração Nº 2022/AIMU - 02
  -Multa Nº 2022-03
  -Termo de Apreensão aos 12 Dias do Mês de Janeiro de 2022
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  Nº certificação: MZA7ALGE+LKCMZGFQZTSZG

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  17/01/2022 - Edição nº 443

  Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico SRP 020/2021 - CPL

  Nº certificação: SDZMSMUGFBFXMR5LZMQRPW

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  13/01/2022 - Edição nº 442

  Resumo: Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 007/2019 - Gisélia Mendes de Lima.
  -Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato nº 016/2021 - Ione Massena da Silva.
  -Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 023/2019 - Dantas Goes e Lima Advogados Associados.
  -Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 024/2019 - Gradus Assessoria e Consultoria Contabil.
  -Extrato de Quinto Aditivo ao Contrato nº 061/2019 - Premium Serviços Urbanos Ltda.
  -Extrato de Quarto Aditivo ao Contrato nº 062/2019 - Premium Serviços Urbanos Ltda.
  -Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 084/2019 - G P dos Santos Refrigeração.
  -Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 088/2019 - José Luciano de Oliveira-ME.
  -Extrato de Décimo Aditivo ao Contrato nº 111/2017 - COOPERBA – Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perda da Bahia.
  -Autorização Ambiental n° 2021-020 Processo 2021.06.12/2994 - Tereza Cristina Souza Santos.
  -Autorização Ambiental n° 01/AA/2022 Processo n° 202110805/1673 - Luciana Santos Farias.
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  Nº certificação: APFNEJPNSEWYG0D4JDAGTW

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  13/01/2022 - Edição nº 441

  Resumo: Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, carnes, embutidos, bombonieri, hortifruti, bebidas, pães, frutos do mar, polpa de fruta, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA.
  -Republicação Chamada Publica nº 001/2022 - Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de acolhimento de pessoas adultas, na modalidade Comunidade Terpêutica, que fazem uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em situação de risco social ou ameaça à integridade física, moral e social.
  -Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Conde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).
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  Nº certificação: OP7IVUTQ/PJ2M3ETYONCLW

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  12/01/2022 - Edição nº 440

  Resumo: Decreto Nº 004/2022 - Institui a comissão especial de seleção da parceria celebrada entre a secretaria municipal de saúde de Conde e organizações da sociedade civil e da outras providências.
  -Decreto Nº 005/2022 - Nomeia servidores para compor a comissão de monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a secretaria municipal de saúde de conde e organizações da sociedade civil, e da outras providências.
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  Nº certificação: 9MCAQWG9IUDRYEPO9DV/MG

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  12/01/2022 - Edição nº 439

  Resumo: Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 103/2019 - Contratado: Fragoso Modesto & Cerqueira Advocacia e Consultoria Jurídica.

  Nº certificação: Q46LH3VJFX0NO7ZPOW0ISG

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  12/01/2022 - Edição nº 438

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 041/2021 - Contratado: Romario Morais Leal – ME.
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  Nº certificação: /AZN7WK7ZH3JAFCFBNDMYQ

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  12/01/2022 - Edição nº 437

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Conde

  Nº certificação: ECFK21FE5SFJ4GKKA9IAEG

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  11/01/2022 - Edição nº 436

  Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Conde.

  Nº certificação: FJIT7X9FBEBOMTRZVVB4BA

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  11/01/2022 - Edição nº 435

  Resumo: Decreto N°003/2022.
  -Resolução N°01, De 11 De Janeiro De 2022.
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  Nº certificação: XQSCARG6U/NSBZBKATPUHQ

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  11/01/2022 - Edição nº 434

  Resumo: Decreto Nº 002/2022 – Fixa normas referentes à Execução Orçamentária e Financeira do Município no Exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: QTCZ6Y4YHY4DTOYO28VOVG

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  10/01/2022 - Edição nº 433

  Resumo: Edital De Convocação.

  Nº certificação: 5QHUYE/ZQ1MFDA8L0V9D/A

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  07/01/2022 - Edição nº 432

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 020/2021 do Processo Administrativo N° 053/2021.

  Nº certificação: 778AVGFBWEUSMF0IED6VPG

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  06/01/2022 - Edição nº 431

  Resumo: Decreto N° 01/2022 - Aprova instrução normativa INCP n° 001/2021, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao controle patrimonial do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Instrução Normativa INCP N° 001/2022.
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  Nº certificação: 2MPOIMFF+F0QP2LUV0MJSA

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  06/01/2022 - Edição nº 430

  Resumo: Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico n. 020/2021.

  Nº certificação: RAS0KDV4L4K2KQHK3UPN/A

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  06/01/2022 - Edição nº 429

  Resumo: Lei N°1.012 De 06 De Janeiro De 2022 – Dispõe Sobre O Plano De Carreira E Remuneração Dos Servidores Do Magistério Do Município De Conde E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0NPVEGAZW8XUOMY8H+Z1XQ

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  04/01/2022 - Edição nº 428

  Resumo: Ratificação de Dispensa nº 026/2021 - Romario Morais Leal - Me.

  Nº certificação: LNKETWEFMCC5GIOCFG04KQ

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  03/01/2022 - Edição nº 427

  Resumo: Edital Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022.

  Nº certificação: PG7AH1F0Z9RYTVK4WKRG6W

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